CMAS - Comissão de Meio Ambiente e Saneamento

Compete deliberar, apreciar e emitir parecer sobre os assuntos relacionados com:
a) defesa do Meio Ambiente, nos seus múltiplos aspectos, sobretudo os que visem criar ou manter as condições ecológicas necessárias a uma vida humana saudável e com respeito à fauna e flora;
b) criação, ampliação, manutenção, recuperação, proteção e defesa de reservas hídricas, biológicas ou recursos naturais;
c) qualidade ambiental, resíduos industriais, domésticos e hospitalares, substâncias químicas, certificação ambiental, poluição do ar, sonora e visual;
d) educação ambiental, preservação da fauna e da flora;
e) parques ecológicos municipais;
f) feiras, mercados e matadouros;
g) aterros e esgotamento sanitários;
h) rios que nasçam ou cortem o território do Município, reservatórios municipais e de uso metropolitano, proteção dos cursos d’água, córrego, canais e riachos municipais;
i) Gestão de recursos hídricos; e,
j) Gestão de abastecimento, distribuição e saneamento.