CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Sigla
CDHC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
05/09/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete deliberar, apreciar e emitir parecer sobre os assuntos relacionados com:
a) violência;
b) direitos do cidadão, da criança, do adolescente e do idoso;
c) discriminações raciais, étnicas, sociais e de condição sexual;
d) instituições de ressocialização;
e) acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares;
f) direitos do consumidor e do contribuinte; e,
g) proteção a testemunhas.
a) violência;
b) direitos do cidadão, da criança, do adolescente e do idoso;
c) discriminações raciais, étnicas, sociais e de condição sexual;
d) instituições de ressocialização;
e) acompanhamento às vítimas de violência e aos seus familiares;
f) direitos do consumidor e do contribuinte; e,
g) proteção a testemunhas.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término