CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças e Orçamento

Sigla

CFO

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

05/09/2019

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete manifestar-se sobre qualquer proposição sujeita a apreciação da Câmara relacionada com:
a) proposta e execução orçamentária, diretrizes orçamentárias e plano plurianual;
b) tributos, investimentos, contraimento de dívida e abertura de crédito;
c) fixação ou alteração de vencimentos do funcionalismo municipal;
d) convênios de natureza econômico-financeira;
e) prestação de contas do Prefeito;
f) emitir parecer sobre as implicações financeiras e disponibilidade orçamentária;
g) elaborar projeto de resolução sobre a proposta orçamentária da Câmara; e,
h) elaborar o projeto de resolução, aprovando ou rejeitando as contas do Prefeito.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término