CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamento
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
05/09/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete manifestar-se sobre qualquer proposição sujeita a apreciação da Câmara relacionada com:
a) proposta e execução orçamentária, diretrizes orçamentárias e plano plurianual;
b) tributos, investimentos, contraimento de dívida e abertura de crédito;
c) fixação ou alteração de vencimentos do funcionalismo municipal;
d) convênios de natureza econômico-financeira;
e) prestação de contas do Prefeito;
f) emitir parecer sobre as implicações financeiras e disponibilidade orçamentária;
g) elaborar projeto de resolução sobre a proposta orçamentária da Câmara; e,
h) elaborar o projeto de resolução, aprovando ou rejeitando as contas do Prefeito.
a) proposta e execução orçamentária, diretrizes orçamentárias e plano plurianual;
b) tributos, investimentos, contraimento de dívida e abertura de crédito;
c) fixação ou alteração de vencimentos do funcionalismo municipal;
d) convênios de natureza econômico-financeira;
e) prestação de contas do Prefeito;
f) emitir parecer sobre as implicações financeiras e disponibilidade orçamentária;
g) elaborar projeto de resolução sobre a proposta orçamentária da Câmara; e,
h) elaborar o projeto de resolução, aprovando ou rejeitando as contas do Prefeito.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término