Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Pedido de Informação Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de emenda à Lei Orgânica Recurso Requerimento Subemenda Substitutivo Veto Parecer Emenda Impositiva Emenda Aditiva Emenda Supressiva Emenda Modificativa Emenda Substitutiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Aziel Binho de Roque CDDMIPPJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CEC - Comissão e Educação e Cultura CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final CMAS - Comissão de Meio Ambiente e Saneamento CPMUO - Comissão de Planejamento, Mobilidade Urbana e Obras CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTLE - Comissão Turismo, Lazer e Esportes Cal Corrente Cianinho César Paiva Del da Autoescola Dinho de Keko Dr. Bruno Villar Dr. Zé Carlos Gabinete da Presidência - GABPRES Gisele de Dudinha Jamerson Batera Jobinho Marcos Mão Amiga Naelson Valério Neto da Farmácia Pedrinho da Galinha Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMCSA Protocolo - PROT Ricardinho Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Sueleide de Amaro Tereza Wilkem Gomes Zeu da GVNET

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Matéria Enviada para Sanção do Prefeito Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Matéria apresentada em Plenário Matéria aprovada Matéria aprovada em 1º turno Matéria arquivada Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta Matéria com veto total Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria prejudicada Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria retirada da Ordem do Dia Matéria retirada pelo autor Matéria transformada em lei Matéria transformada em lei por promulgação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Anderson Bocão Arquivo - ARQ Aziel Bancada do PDT Bancada do PL Bancada do PP Bancada do PSB Bancada do PTC Binho de Roque CDDMIPPJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CEC - Comissão e Educação e Cultura CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final CMAS - Comissão de Meio Ambiente e Saneamento CPMUO - Comissão de Planejamento, Mobilidade Urbana e Obras CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTLE - Comissão Turismo, Lazer e Esportes Cal Corrente Cianinho César Paiva Del da Autoescola Dinho de Keko Dr. Bruno Villar Dr. Zé Carlos Ezequiel Gabi Jerônimo Gabinete da Presidência - GABPRES Gessé Valério Gisele de Dudinha Irmão Flávio Jamerson Batera Jobinho Jurídico - JUR Karol Barros Luiz Cabral de Oliveira Filho - Prefeito Marcelo Macarrão Marcos Mão Amiga Naelson Valério Neto da Farmácia Nia VipCar Paulo Farias Pedrinho da Galinha Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMCSA Protocolo - PROT Ricardinho Robinho Jogador Rodrigo Neto Sargento Almeida Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Sueleide de Amaro Tereza Vevel de Caboré Wilkem Gomes Zeu da GVNET

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