Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Emenda
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Recurso
Requerimento
Subemenda
Substitutivo
Veto
Parecer
Emenda Impositiva
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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AGIR - AGIR
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODEMOS - PODEMOS
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO BRASIL - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Emenda
Indicação
Moção
Pedido de Informação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Recurso
Requerimento
Subemenda
Substitutivo
Veto
Parecer
Emenda Impositiva
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Anderson Bocão
Aziel
Binho de Roque
Cal Corrente
Cianinho
César Paiva
Del da Autoescola
Dinho de Keko
Dr. Bruno Villar
Dr. Zé Carlos
Ezequiel
Gabi Jerônimo
Gessé Valério
Gisele de Dudinha
Irmão Flávio
Jamerson Batera
Jobinho
Karol Barros
Marcelo Macarrão
Marcos Mão Amiga
Naelson Valério
Neto da Farmácia
Nia VipCar
Paulo Farias
Pedrinho da Galinha
Ricardinho
Robinho Jogador
Rodrigo Neto
Sargento Almeida
Sueleide de Amaro
Tereza
Vevel de Caboré
Wilkem Gomes
Zeu da GVNET
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
Aziel
Binho de Roque
CDDMIPPJ - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso e de Políticas Públicas da Juventude
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
CEC - Comissão e Educação e Cultura
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
CMAS - Comissão de Meio Ambiente e Saneamento
CPMUO - Comissão de Planejamento, Mobilidade Urbana e Obras
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
CTLE - Comissão Turismo, Lazer e Esportes
Cal Corrente
Cianinho
César Paiva
Del da Autoescola
Dinho de Keko
Dr. Bruno Villar
Dr. Zé Carlos
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gisele de Dudinha
Jamerson Batera
Jobinho
Marcos Mão Amiga
Naelson Valério
Neto da Farmácia
Pedrinho da Galinha
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PMCSA
Protocolo - PROT
Ricardinho
Secretaria Administrativa - SEADM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Sueleide de Amaro
Tereza
Wilkem Gomes
Zeu da GVNET
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Matéria Enviada para Sanção do Prefeito
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Matéria apresentada em Plenário
Matéria aprovada
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria arquivada
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria com veto total
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria prejudicada
Matéria rejeitada pelo Plenário
Matéria retirada da Ordem do Dia
Matéria retirada pelo autor
Matéria transformada em lei
Matéria transformada em lei por promulgação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Denominações de Logradouros
Educação
Orçamento
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinário
Urgente
Prioridade