Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 658 matérias.

Resultados

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos reposição de tampas de galeria, na Rua Ismael Martins de Oliveira, Bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:14:42
Autor:  Ricardinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria no pavimento asfáltico, recuperação das calçadas e reposição de coletor de lixo, na Rua Dr. Miguel Arraes, no bairro Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:39
Autor:  Ricardinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria no pavimento asfáltico, remoção de entulhos e reposição de tampas de galerias, na Rua José Givaldo de Lima, no bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:16:30
Autor:  Ricardinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria, remoção de entulhos, capinação, poda das árvores e limpeza das galerias, nas Ruas Madre de Deus, Bezerros e Belo Jardim, no bairro da Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:17:28
Autor:  Ricardinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, reposição de coletor de lixo e recuperação da via asfáltica, na Rua Francisco Pessoa, rua Nova e rua Ver. Benedito dos Santos, no bairro Santo Inácio, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:18:13
Autor:  Ricardinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado a construção de calçadas, na Rua Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:28:15
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na PE 028 em frente a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:29:03
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:29:46
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:30:33
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:31:16
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:32:05
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:32:53
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Rua Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:33:36
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Trinta e Quatro, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:34:24
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 367/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:35:19
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 368/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Travessa do Ipê, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:36:01
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 369/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:36:56
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:37:56
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:38:44
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 372/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:39:27
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 373/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de manutenção e limpeza de esgoto, no Anel Viário Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:40:11
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 374/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:41:43
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 375/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de manutenção e limpeza de esgoto, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira (antiga Rua 14, próximo ao portal do queijo), no bairro da Cohab, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:42:22
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 376/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:43:07
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 377/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Via Perimetral, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:43:51
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:44:37
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 379/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na PE 028 próximo a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:45:19
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro São Francisco, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:46:03
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Trinta e Seis, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:46:52
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada no Anel Viário Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:47:43
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio e quebra-molas, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de São Francisco, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:48:30
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizada pintura e sinalização dos quebra-molas, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:49:21
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:50:35
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:51:26
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 387/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado por meio do órgão competente, a implantação de placa de sinalização contendo o nome de rua, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:52:16
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 388/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de São Francisco, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:53:38
Autor:  Marcelo Macarrão
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 389/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da Rua Regional F Pereira, localizada na Cohab, próximo a Escola José Rodrigues de Carvalhos, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:24:43
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 390/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo e que seja feita a capinação ao longo da na Rua Júlio Pires Ferreira, localizada no Bairro do Mauriti, no Cabo de Santo AgostinhoPE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:25:42
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 391/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja resolvido a situação do esgoto a céu aberto, tampa de bueiro e capinação, ao longo da Rua Visconde de Porto Alegre, nos seguintes pontos de referência: próximo a Igreja Católica e em frente a rádio Cabo Fm e UNOPAR, localizada no centro do Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:26:35
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 392/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal, capinação e a requalificação da calçada, localizado NA Rua 95, próximo ao Léo Inject, no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:27:42
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 393/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, ao longo de Quadra 61, Lote 08, no bairro de Enseada dos Corais, na terceira rua após o Hotel Canariu’s, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:28:41
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 394/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da PE 28, localizada na Praia de Enseada dos Corais, próximo a Clínica Villar, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:29:37
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 395/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária da Saúde, no sentido de que seja normalizado as irregularidades encontras nas USF. de Itapoama, localizada na praia de Itapoama, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:30:45
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 396/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua vinte e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:47:44
Autor:  Karol Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 397/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua trinta e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:48:45
Autor:  Karol Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 398/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e capinação do canal, localizado em Rosário, próximo a PE 60, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:24:33
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 399/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas providências referente capinação, em frente Escola Ariosto Nunes Martins, localizada próximo a 18° Batalhão, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:25:49
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 400/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal, capinação, na Rua da Mocidade, localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:26:47
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 401/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na PE 60, próximo a Hotel Scala, no Cabo de Santo Agostinho-PE

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:28:31
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 402/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto e a capinação ao longo da que fica próxima a entrada da Toca, em frente a igreja, localizada no Bairro de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 12:00:04
Autor:  Sargento Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria