Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à mesa, atenção especial no sentido de realizar um Estudo de viabilidade de utilização da área da antiga Usina Mercês, para uso do terreno em possíveis construções para benefício dos moradores locais, no município do Cabo de Santo Agostinho.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação do PROJETO REBOCAR, com a finalidade de promover o reboco das fachadas e paredes externas das residências localizadas no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Assim sendo, é de extrema importância que o Município desenvolva ações voltadas à melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura urbana da comunidade, proporcionando mais dignidade, valorização e qualidade de vida às famílias residentes no referido bairro. Destaca-se ainda que muitas residências da localidade encontram-se sem acabamento adequado, com paredes expostas, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas também a conservação dos imóveis, expondo os moradores à umidade, infiltrações e demais problemas estruturais. O PROJETO REBOCAR visa garantir melhores condições de moradia para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a valorização da comunidade, fortalecimento da autoestima dos moradores e promoção do bem-estar social. Diante da relevância e do alcance social da presente iniciativa, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar a execução do programa com a maior brevidade possível, beneficiando os moradores do Bairro São Francisco.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Recepcionista para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Disponibilizar/Contratar um(a) Agente de Saúde para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de Construir a Rampa de Acessibilidade e a instalação de Corrimão para a Unidade de Saúde Alto Santa Rosa localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

REQUERIMENTO Nº: / 2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar a instalação de uma placa de sinalização indicando a localização da Unidade de Saúde Alto Santa Rosa, localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA TRÊS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a pavimentação e drenagem na RUA VT DOIS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Município.

Indico á mesa, uovido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Limpeza da Boca de Lobo e Concerto da mesma que se encontra na Av. Laura Cavalcante Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE

Indico á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo um Apelo á GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sr. EDNALDO Jr. Para que seja providenciada de forma URGENTE a base do POSTE que estar danificado,que fica localizada no Sitio Tomaz trazendo transtorno para aquela comunidade Gaibu Cabo de Santa Agostinho.PE

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, Solicitação de viabilização de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período da tarde para estudantes da zona rural Juçaral.

Foi solicitado através de requerimento para a secretaria executiva de coordenação regional de serviços públicos, a revitalização da academia da cidade de Gaibu. Serviços como capinação, pintura de meio fio, reforma das quadras e dos parquinhos, entre outros. E também o pedido da volta dos equipamentos de academia. A praça está abandonada, precisa urgente de manutenção, a população anseia por um espaço público, onde possam ocorrer momentos de interação, lazer, descanso, realização de atividades físicas e competições esportivas, entre outras atividades.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria Municipal de Educação, Solicitação de viabilização de turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período da tarde para estudantes da zona rural Juçaral.

A Vereadora que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a aprovação de Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de junho de 2026, das 14h às 17h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que terá como tema: “Cultura, geração de oportunidades e inclusão”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso à Delegada de Polícia Civil Myrthor Andrade, titular da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios (14ª DPH), em reconhecimento à atuação técnica, diligente e comprometida na condução das investigações que culminaram no esclarecimento do suposto atentado sofrido pela então Secretária Executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A investigação conduzida pela Delegada Myrthor Andrade e sua equipe demonstrou elevado profissionalismo, imparcialidade e compromisso com a verdade dos fatos, permitindo a elucidação de um caso de grande repercussão pública. Por meio de análises periciais, diligências investigativas e exame de imagens de videomonitoramento, foi possível comprovar que a ocorrência inicialmente apresentada como tentativa de homicídio havia sido forjada, resultando no devido indiciamento dos envolvidos. Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à Delegada Myrthor Andrade, à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e aos órgãos competentes.