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Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e a Exma. Sra. Penelope Regina, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, cobrando providências urgentes para acolhimento e proteção social do cidadão conhecido como Seu Chico, no bairro da Charneca.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, solicitando providências imediatas diante da grave situação de abandono e ausência de segurança no Mercadão Municipal.

Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação do Programa Gramadão, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho .

A Vereadora GABRIELA JERÔNIMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Ilma. Sra. Secretária Dra. Ricarda Samara, acerca das denúncias constatadas durante visita fiscalizatória realizada no dia 30 de janeiro de 2026 à Unidade de Saúde da Família (USF) Usina Liberdade, neste Município.

Requisição da Guarda de Trânsito nas instituições de ensino SENAI, EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ E EREM JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, visando aumentar a segurança da travessia dos alunos que ali estudam

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo pedido formal de informações sobre: 1. A natureza do objeto portado pelo Secretário Municipal no evento público realizado em 06/01/2026 (baile municipa); 2. Em sendo arma de fogo real, se havia porte legal válido; 3. Se houve instauração de procedimento administrativo interno; 4. Se a Administração realizou apuração preliminar dos fatos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Educação, em nome do Secretário Municipal Sr. Isaltino Nascimento, requerer informações dessa Secretaria Municipal de Educação acerca de demandas relevantes da rede municipal de ensino, considerando denúncias e relatos recebidos por este Gabinete, conforme segue: 1. Ausência de ADS (Auxiliares de Desenvolvimento/apoio escolar) nas unidades de ensino: • Quais escolas da rede municipal atualmente se encontram sem ou com pendência de profissionais ADS; • Qual o quantitativo de profissionais necessário para suprir integralmente a demanda existente; • Qual o prazo previsto pela Secretaria para regularização e cobertura total dessa necessidade em todas as unidades; 2. Entrega de fardamento escolar aos alunos da rede municipal: • Quais unidades escolares ainda não receberam os fardamentos destinados aos estudantes; • Qual o cronograma oficial de distribuição; • Qual o prazo final previsto para que todos os alunos da rede municipal estejam devidamente contemplados com seus fardamentos; 3. Reformas e intervenções estruturais nas unidades escolares: • Relação completa das escolas que estão passando por reformas, ampliações ou intervenções estruturais no município; • Situação atual de cada obra (percentual executado, empresa responsável, se houver); • Prazo previsto para conclusão de cada unidade escolar em reforma.