{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27457/indicacao_estadio_jose_carlos_martins.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Carlos Martins, localizado em Ponte dos Carvalhos, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27459", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27459/casa_de_farinha_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canal2c_iluminacao2c_capinacao2c_limpeza_urbana_e_pavimentacao-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho-Pe, sejam adotadas provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar a limpeza do canal, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, tendo em vista a exist\u00eancia de esgoto a c\u00e9u aberto no local, a capina\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o, na localidade da Casa de Farinha, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27460", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27460/rua_escritor_israel_felipe_em_frente_ao_recanto_da_crianca_-_santo_inacio_-_tampa_de_bueiro-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo In\u00e1cio, em frente ao Recanto da Crian\u00e7a, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27461", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27461/rua_joao_farias_evangelista_-_vila_social_contra_mucambo_-_tampa_de_bueiro-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Jo\u00e3o Farias Evangelista, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, pr\u00f3ximo a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, no Cabo de Santo Agostinho- PE."}, {"id": "27462", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27462/rua_quarenta_prox_ao_posto_medico_-_cohab_-_cratera-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a interven\u00e7\u00e3o para garantia de acessibilidade em via intransit\u00e1vel localizada na Rua: Quarenta, Bairro: Cohab, pr\u00f3ximo ao Posto M\u00e9dico, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27463", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27463/rua_das_rosas_por_tras_do_nordestino_-_gaibu_-_limpeza_de_canal-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e uma rede de conten\u00e7\u00e3o localizado na Rua: das Rosas, Bairro: Gaibu, por tr\u00e1s do Supermercado Nordestino, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27464", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27464/colegio_elefante_-_pontezinha_-_pavimentacao-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para Garantia de Acessibilidade em Via Intransit\u00e1vel em frente a Mafisavicola, Bairro: Pontezinha, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Elefante, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27465", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27465/rua_27_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao2c_limpeza_de_canal2c_capinacao2c_limpeza_de_entulho-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para Garantia de Acessibilidade em Via Intransit\u00e1vel, a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de entulhos, e limpeza do canal, na Rua: 27, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27466", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27466/rua_27_de_maio_-_suape_-_cratera-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a interven\u00e7\u00e3o para garantia de acessibilidade em via intransit\u00e1vel localizada na Rua: 27 de Maio (Cepovo), Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27467", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27467/marezinha_-_ponte_dos_carvalhos_-_iluminacao_e_capinacao-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja reestabelecida a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e capina\u00e7\u00e3o, na Marezinha, Bairro: Ponte dos Carvalhos, pr\u00f3ximo ao Bar de Baia, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27468", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27468/rua_27_-_bela_vista_-_barreira-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Travessa da rua 27, Bairro: Bela Vista, N\u00famero: 05, pr\u00f3ximoa caixa d\u00e1gua, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27469", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27469/rua_jose_de_castro_-_garapu_-_pavimentacao-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para Garantia de Acessibilidade em Via Intransit\u00e1vel na Rua: Jos\u00e9 de Castro, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27470", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27470/rua_da_mangueira_-_gaibu_-_limpeza_e_coletor_de_lixo-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: da Mangueira, Bairro: Gaibu, na subida do gringo, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27471", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27471/rua_armando_jose_sales_-_centro_-_tampa_de_bueiro-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Armando Jos\u00e9 Sales, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo a Lot\u00e9rica, no Cabo de Santo Agostinho- PE."}, {"id": "27472", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27472/rua_24_-_bela_vista_-_canaletas-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto, e \u00e0 necessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta, da Rua: 24, Bairro: Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27473", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27473/rua_tts_prox_a_praca_da_celpe_-_centro_-_limpeza_de_canal-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e uma rede de conten\u00e7\u00e3o localizado na Rua: TTS, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a da Celpe, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27475", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27475/indicacao_calcadas_-_rua_aguas_compridas_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, na Rua \u00c1guas Compridas, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27476", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27476/indicacao_calcadas_-_rua_messias_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, na Rua Messias, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27477", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27477/indicacao_capinacao_-_rua_do_areal_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Areal, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27478", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27478/indicacao_capinacao_-_rua_do_areial_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Areial, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27479", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27479/indicacao_capinacao_-_rua_do_porto_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Porto, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27480", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27480/indicacao_limpeza_canal_-_rua_21_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Vinte e Um, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27481", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27481/rua_marlene_de_oliveira_cunha_-_ponte_dos_carvalhos_-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Rua: Marlene de Oliveira Cunha, Bairro: Ponte dos Carvalhos, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Paulo Freire, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27482", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27482/av_historiador_pereira_da_costa_prox_ao_banco_do_nordeste_-_centro_-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Avenida: Historiador Pereira da Costa, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo ao Banco do Nordeste, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27484", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27484/indicacao_coletor_de_lixo_-_rua_das_guarebas_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua das Guarebas, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27485", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27485/indicacao_entulho_-_rua_jose_humbelino_monte_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Jos\u00e9 Humbelino Monte, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27486", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27486/indicacao_capinacao_-_tv_leonor_cunha_dos_santos_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Travessa Leonor Cunha dos Santos, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27487", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27487/indicacao_limpeza_canal_-_rua_21_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Vinte e Um, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27488", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27488/indicacao_entulho_-_rua_iris_barros_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Iris Barros, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27489", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27489/indicacao_entulho_-_rua_16_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Dezesseis, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27490", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27490/indicacao_limpeza_canal_-_rua_do_porto_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua do Porto, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27491", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27491/indicacao_entulho_-_estrada_gaibu-suape_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Estrada Gaibu-Suape, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27492", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27492/indicacao_entulho_-_rua_do_rosario_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua do Ros\u00e1rio, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27493", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27493/indicacao_coletor_de_lixo_-_rua_163_-_madre_iva.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Cento e Sessenta e Tr\u00eas, na Vila Madre Iva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27494", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27494/indicacao_construcao_canaleta_-_rua_iris_barros_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Rua Iris Barros, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27495", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27495/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_16_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Dezesseis, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27496", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27496/indicacao_limpeza_canaleta_-_tv_do_acafrao_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Travessa do A\u00e7afr\u00e3o, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27497", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27497/indicacao_pavimentacao_-_rua_aguas_compridas_lt13_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua \u00c1guas Compridas \u2013 Lote 13, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27498", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27498/indicacao_limpeza_canal_-_rua_senador_jose_herminio_morais_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Senador Jos\u00e9 Herm\u00ednio Morais (antiga Rua 18), no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27499", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27499/indicacao_pavimentacao_-_rua_areial_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Areial, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27500", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27500/indicacao_pavimentacao_-_rua_iris_barros_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua \u00cdris Barros, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27501", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27501/indicacao_pavimentacao_-_tv_leonor_cunha_dos_santos_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Travessa Leonor Cunha dos Santos, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27502", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27502/indicacao_troca_coletor_-_rua_da_uniao_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar provid\u00eancias no sentido de promover a substitui\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua da Uni\u00e3o, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27503", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27503/indicacao_recapeamento_-_avenida_um_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Avenida Um, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27504", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27504/indicacao_recapeamento_-_rua_20_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Vinte, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27505", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27505/indicacao_recapeamento_-_rua_da_uniao_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua da Uni\u00e3o, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27506", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27506/indicacao_recapeamento_-_rua_das_guarebas_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua das Guarebas, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27507", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27507/indicacao_recapeamento_-_estrada_gaibu-suape_-_suape.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Estrada Gaibu-Suape, na praia de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27508", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27508/indicacao_recapeamento_-_rua_euclides_alves_da_silva_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Euclides Alves da Silva, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27509", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27509/indicacao_recapeamento_-_rua_sebastiao_valdemiro_de_lima_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Sebasti\u00e3o Valdemiro de Lima, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27510", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27510/indicacao_tampa_de_bueiro_-_rua_16_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua Dezesseis, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27511", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27511/indicacao_troca_coletor_-_rua_18_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar provid\u00eancias no sentido de promover a substitui\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Dezoito, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27513", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27513/indicacao_-_bueiros_inteligentes_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBueiro Inteligente\u201d, com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de enchentes e alagamentos, bem como \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de riscos ambientais e de desastres naturais decorrentes do entupimento das galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "27514", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27514/rua_da_conciliacao_-_ponte_dos_carvalhos_-_escadaria2c_corrimao_e_demais_demandas-1_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias quanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da escadaria, e corrim\u00e3o, na Rua: Da Concilia\u00e7\u00e3o, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27515", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27515/rua_42_-_cohab_-_recolha_de_veiculo_em_deterioracao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito a retirada de um ve\u00edculo (modelo kombi) que est\u00e1 em deteriora\u00e7\u00e3o, localizado na Rua: 42, Bairro: Cohab, pr\u00f3ximo ao Posto M\u00e9dico, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27516", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27516/rua_tacito_jose_grubba_-_garapu_-_pavimentacao_e_reestruturacao_da_via_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para Garantia de Acessibilidade em Via Intransit\u00e1vel na Rua: Tacito Jos\u00e9 Grubba, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27517", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27517/r._da_medalha_-_pte_dos_carvalhos_-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais,\r\nque a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do\r\nCabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua da\r\nMedalha \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27518", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27518/r._amelia_de_freitas_bevilaqua_-_garapu_-_ilum_publica_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades\r\nregimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de\r\nOliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria\r\nMunicipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja\r\nrealizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Am\u00e9lia de\r\nFreitas Bevil\u00e1qua \u2013 Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27519", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27519/primeira_travessa_da_saudade-_pte_dos_carvalhos-_manut_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades\r\nregimentais, que essa Casa encaminhe est\u00e1 proposta ao Sr. Lula Cabral de\r\nOliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria\r\nMunicipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja\r\nrealizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizada primeira\r\nTravessa da saudade \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27520", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27520/primeira_travessa_da_saudade_-pte_dos_carvalhos_-_capin_e_limp_urb_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais,\r\nque a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do\r\nCabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional\r\ne Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza urbana e\r\ncapina\u00e7\u00e3o na primeira Travessa da Saudade \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de\r\nSanto Agostinho -PE."}, {"id": "27521", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27521/rua_curva_de_nivel_-_vila_santo_inacio_-_cratera_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a interven\u00e7\u00e3o para garantia de acessibilidade em via intransit\u00e1vel localizada na Rua: Curva de N\u00edvel, Bairro: Vila Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao Sena\u00ed, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27522", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27522/quadra_rua_epaminondas_de_melo_-_vila_santo_inacio_-_capinacao2c_manutencao_e_revitalizacao_da_quadra_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capina\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de futsal e basquete, da Rua: Epaminondas de Melo, Bairro: Vila Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo as casinhas, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27523", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27523/quadra_rua_projetada_b_-_santo_inacio_-_capinacao2c_manutencao_e_revitalizacao_da_quadra_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, no sentido de que seja feito a capina\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de futsal e basquete, da Rua: Projetada B, Bairro: Vila Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27524", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27524/rua_eng_fernado_botelho_-_vila_santo_inacio_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Eng Fernando Botelho, Bairro: Vila Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27525", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27525/rua_6_-_sao_francisco_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: 6, Bairro: S\u00e3o Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27526", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27526/indicacao_pavimentacao_-_rua_vila_38_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Vila Trinta e Oito, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27527", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27527/indicacao_entulho_-_rua_vila_23_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Tr\u00eas, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27528", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27528/indicacao_capinacao_-_av_jarbas_jamerson_do_rego__-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Jarbas Jamerson do R\u00eago, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27529", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27529/indicacao_capinacao_-_rua_oliveira_cardoso_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27530", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27530/indicacao_capinacao_-_rua_jose_luiz_rodrigues__-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Jos\u00e9 Luiz Rodrigues, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27531", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27531/indicacao_capinacao_-_av_vereador_lucio_fernando_monteiro_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Vereador L\u00facio Fernando Monteiro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27532", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27532/indicacao_capinacao_-_rua_vila_23__-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vila Vinte e Tr\u00eas, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27533", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27533/indicacao_fossa_-_rua_oliveira_cardoso_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o/limpeza de fossa, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27534", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27534/indicacao_limpeza_canaleta_-_av_jarbas_jamerson_do_rego_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Avenida Jarbas Jamerson do R\u00eago, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27535", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27535/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_da_mangueirinha_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua da Mangueirinha, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27536", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27536/indicacao_limpeza_canaleta_-_av_vereador_lucio_fernando_monteiro_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Avenida Vereador L\u00facio Fernando Monteiro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27537", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27537/indicacao_pavimentacao_-_rua_vi_18_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua VI Dezoito, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27538", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27538/indicacao_pavimentacao_-_rua_vi_19_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua VI Dezenove, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27539", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27539/indicacao_pavimentacao_-_rua_vila_23_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Vila Vinte e Tr\u00eas, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27540", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27540/r._agripino_xavier_-_sao_judas_tadeu_-_sto_inacio_-_recap_e_drenag_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que  essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar o servi\u00e7o de recapeamento e an\u00e1lise do  sistema de drenagem na rua Agripino Xavier nas proximidades da garagem da \u201cS\u00e3o Judas Tadeu\u201d \u2013 Santo In\u00e1cio - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27541", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27541/ao_longo_do_viaduto_p_usina_bom_jesus_-_ilumin_publica_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do viaduto que leva \u00e0 Usina Bom Jesus, Cabo de Santo Agostinho - PE."}, {"id": "27542", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27542/rua_israel_felipe_-_santo_inacio_-_coletores_de_lixo_e_entulhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na\r\nRua: Israel Felipe, Bairro: Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo a M\u00e1xima internet, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27543", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27543/rua_olavo_bilac_limpeza_e_entulhos_cidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Olavo Bilac, Cidade Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27544", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27544/rua_olavo_bilac_recapeamento_cidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Olavo Bilac, Cidade\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27545", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27545/revitalizacao_das_paradas_de_onibus_da_pe-60_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus da PE60, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27546", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27546/limpeza_das_galerias_nas_ruas_oitenta_e_tres_e_oitenta_e_quatro_vila_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde Limpeza das Galerias nas Ruas Oitenta e Tr\u00eas e Oitenta e Quatro, Vila\r\nCohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27547", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27547/rua_oitenta_e_cinco_entulhos_e_lixo_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Oitenta e Cinco, em frente ao n\u00famero 95, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27548", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27548/esquina_da_rua_nova_entulho_e_lixo_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nesquina da Rua Nova, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27549", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27549/rua_quarenta_e_quatro_entulhos_e_lixo_bairro_de_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Quarenta e Quatro, Bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27550", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27550/rua_jose_mario_ventura_limpeza_e_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio\r\nVentura, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27551", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27551/limpeza_do_canal_na_rua_tres_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Tr\u00eas, Alto da\r\nBela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27552", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27552/rua_amelia_alves_da_silveira_pavimentacao_cidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Am\u00e9lia Alves da\r\nSilveira, Cidade Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27553", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27553/rua_barao_do_rio_branco_entulho_e_lixo_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Bar\u00e3o do Rio Branco, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27554", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27554/rua_luiz_deodato_pereira_pavimentacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Deodato Pereira,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27555", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27555/rua_da_conciliacao_limpeza_do_canal_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do canal na Rua da Concilia\u00e7\u00e3o,\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27556", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27556/rua_amaurilio_veloso_limpeza_e_capinacao_vila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Amaur\u00edlio\r\nVeloso, Vila Roca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27557", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27557/rua_10_entulho_e_lixo_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua 10, Charneca, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "27558", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27558/pontezinha_-revitalizacao_da_barreira_de_protecao_da_ponte_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, obras e habita\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da barreira de seguran\u00e7a (guarda-corpo) da ponte\r\nlocalizada na antiga estrada/rodovia, no bairro de Pontezinha., no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27559", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27559/indicacao_calcadas_-_rua_35_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, na Rua Trinta e Cinco, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27560", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27560/indicacao_capinacao_-_rua_35_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Trinta e Cinco, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27561", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27561/indicacao_capinacao_-_rua_arnobio_marques_gama_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Arn\u00f3bio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27562", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27562/indicacao_capinacao_-_rua_gramado_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Gramado, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27563", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27563/indicacao_capinacao_-_rua_mario_rego_barreto_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua M\u00e1rio Rego Barreto, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27564", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27564/indicacao_capinacao_-_rua_sargento_geraldo_jose_de_lima_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Sargento Geraldo Jos\u00e9 de Lima, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27565", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27565/indicacao_capinacao_-_rua_tenente_coronel_evilasio_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Tenente Coronel Evil\u00e1sio, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27566", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27566/indicacao_desobstrucao_de_galeria_-_rua_nova_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de galeria de drenagem, na Rua Nova, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27567", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27567/indicacao_drenagem_bueiro_-_rua_42_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro, na Rua Quarenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27568", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27568/indicacao_entulho_-_rua_antonio_anacleto_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Ant\u00f4nio Anacleto, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27569", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27569/indicacao_entulho_-_rua_arnobio_marques_gama_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Arn\u00f3bio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27570", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27570/indicacao_entulho_-_rua_jornalista_jose_dos_santos_pereira_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Jornalista Jos\u00e9 dos Santos Pereira, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27571", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27571/indicacao_entulho_-_rua_tenente_coronel_evilasio_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Tenente Coronel Evil\u00e1sio, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27572", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27572/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_arnobio_marques_gama_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Arn\u00f3bio Marques Gama, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27573", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27573/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_gramado_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Gramado, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27574", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27574/indicacao_recapeamento_-_rua_41_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Quarenta e Um, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27575", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27575/indicacao_recapeamento_-_rua_42_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Quarenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27576", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27576/indicacao_recapeamento_-_rua_reginaldo_fonseca_pereira_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27577", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27577/indicacao_recapeamento_-_rua_tenente_coronel_evilasio_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Tenente Coronel Evil\u00e1sio, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27578", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27578/indicacao_tapa-buracos_-_rua_antonio_anacleto_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Ant\u00f4nio Anacleto, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27579", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27579/indicacao_tapa-buracos_-_rua_mario_rego_barreto_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua M\u00e1rio Rego Barreto, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27580", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27580/indicacao_tapa-buracos_-_rua_sargento_geraldo_jose_de_lima_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Sargento Geraldo Jos\u00e9 de Lima, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27581", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27581/rua_israel_felipe_-_santo_inacio_-_coletores_de_lixo_e_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Israel Felipe, Bairro: Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo a M\u00e1xima internet, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27582", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27582/av_doutor_jose_faustino_dos_santos_-_santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Av. Doutor Jos\u00e9 Faustino dos Santos, Bairro:\r\nSanto In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27583", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27583/av._doutor_faustino_-_santo_inacio_-_pavimentacao_capinacao_coletores_de_lixo_e_recolha_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para Garantia de Acessibilidade em Via\r\nIntransit\u00e1vel e em seguida a pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a capina\u00e7\u00e3o, recolha de entulho e que\r\nsejam inseridos coletores de lixo na Av. Doutor Faustino dos Santos, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27584", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27584/av._doutor_faustino_jose_dos_santos-_santo_inacio_-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita as restaura\u00e7\u00f5es das tampas de bueiros na Av.\r\nDoutor Faustino do Santos, no bairro: Ros\u00e1rio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27585", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27585/escola_-_rosario_-_manutencao_quadra_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita\r\na manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Escola Modelo Manoel Maria Caetano, localizada no\r\nBairro: Ros\u00e1rio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27586", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27586/rua_pastor_armando_-_rosario_-_quebra-molas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, para que determine ao\r\nsetor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua: Pastor\r\nArmando Jos\u00e9 da Silva, Bairro: Ros\u00e1rio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27587", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27587/rua_santo_inacio_-_santo_inacio_-_cratera_na_via_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de cratera localizada na Rua:\r\nSanto In\u00e1cio, no bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27588", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27588/01-2026_-_capinacao_e_limpeza_-_r._profa_lucia_barreto_soares_-_jd._santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio da Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Professora L\u00facia Barreto Soares, do Bairro Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27589", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27589/02-2026_-_capinacao_e_limpeza_-_r._ver._alderico_marques_da_silva_-_jd._santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio da Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, do Bairro Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27590", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27590/03-2026_-_capinacao_e_limpeza_-_r._pedro_borba_-_jd._santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio da Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Pedro Borba, do Bairro Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27591", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27591/04-2026_-_pavimentacao_e_drenagem_-_rua_da_jaqueira_-_novo_horizonte.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem na Rua da Jaqueira e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, do Bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27592", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27592/05-2026_-_pavimentacao_e_drenagem_-_rua_da_bica-_novo_horizonte.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem na Rua da Bica e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, do Bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27593", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27593/06-2026_-_pavimentacao_e_drenagem_-_rua_10_-_novo_horizonte.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem na Rua Dez (10) e suas transversais, no Loteamento Novo Horizonte, do Bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27594", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27594/rua_oliveira_cardoso_recapeamento_enseadas_dos_corais_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Oliveira Cardoso,\r\nEnseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27595", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27595/rua_amaro_florencio_entulhos_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Amaro Florencio, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27596", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27596/rua_sebastiao_juventino_recapeamento_destilaria_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Sebasti\u00e3o Juventino,\r\nDestilaria, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27597", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27597/rua_do_limite_limpeza_e_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua do Limite,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27598", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27598/av._prefeito_diomendes_ferreira_de_melo_recapeamento_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Prefeito Diomendes\r\nFerreira de Melo, Centro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27599", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27599/rua_trinta_e_sete_recapeamento_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Trinta e Sete, Centro,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27600", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27600/av._tres_coletores_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nAv. Tr\u00eas, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27601", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27601/av._tres_coletores_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nAv. Tr\u00eas, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27602", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27602/rua_vc_dez_pavimentacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua VC Dez, Enseadas dos\r\nCorais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27603", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27603/av._presidente_getulio_vargas_em_frente_a_parada_de_onibus_do_hospital_sao_sebastiao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de uma rampa de acessibilidade na Av. Presidente Get\u00falio Vargas, em\r\nfrente a parada de \u00f4nibus do Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27604", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27604/pista_local_da_br_101_capinacao_em_frente_so_arcovita_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Pista local da Br\r\n101, em frente s\u00f3 Arcovita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27605", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27605/quadra_poliesportiva_marques_do_recife_-_jucaral_-_manutencao_telhado_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Manuten\u00e7\u00e3o no telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Marqu\u00eas do Recife, Distrito: Ju\u00e7aral, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27606", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27606/rua_53_-_sao_francisco_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua: 53, Bairro: S\u00e3o Francisco, ap\u00f3s o lava jato do Binho., no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27607", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27607/rodovia_pe60_-_santo_inacio-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rodovia Pe60, Bairro: Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo a Igreja do Amor, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27608", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27608/rua_antonio_alencar_barbosa_-_destilaria_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Ant\u00f4nio Alencar Barbosa, Bairro: Destilaria,\r\nao lado da Fachuca, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27609", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27609/rua_professora_raquel_de_moraes_fraga_-_santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Professora Raquel de Moraes Fraga,\r\nBairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27610", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27610/camaras_de_monitoramento_-_parque_dos_eucaliptos_-pte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente, para que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de monitoramento no Parque dos Eucaliptos \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho -PE."}, {"id": "27611", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27611/indicacao_esgoto_-_rua_joao_manoel_de_oliveira_antiga_96_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para reparo de esgoto estourado, desobstru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento, na Rua Jo\u00e3o Manoel de Oliveira (antiga Rua 96), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27613", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27613/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_18_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Dezoito, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27614", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27614/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_brejo_da_madre_de_deus_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas e bueiros, na Rua Brejo da Madre de Deus, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27615", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27615/indicacao_calcadas_-_rua_limoeiro_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Limoeiro, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27616", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27616/indicacao_capinacao_-_rua_jaboatao_dos_guararapes_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Jaboat\u00e3o dos Guararapes, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27617", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27617/indicacao_capinacao_-_rua_olinda_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Olinda, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27618", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27618/indicacao_pavimentacao_-_5tv_da_rua_17_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na 5Travessa da Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27619", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27619/indicacao_capinacao_-_rua_ouricuri_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Ouricuri, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27620", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27620/indicacao_coletor_de_lixo_-_rua_16_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Dezesseis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27621", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27621/indicacao_recapeamento_-_rua_ouricuri_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Ouricuri, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27622", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27622/indicacao_pavimentacao_-_rua_25_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Vinte e Cinco, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27623", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27623/indicacao_entulho_-_rua_18_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Dezoito, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27624", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27624/indicacao_entulho_-_5tv_da_rua_17_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na 5Travessa da Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27625", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27625/indicacao_entulho_-_rua_16_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Dezesseis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27626", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27626/indicacao_limpeza_canal_-_rua_tacito_jose_grubba_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27627", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27627/indicacao_entulho_-_rua_brejo_da_madre_de_deus_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Brejo da Madre de Deus, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27628", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27628/indicacao_entulho_-_rua_jose_carlos_de_franca_antiga_66_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Jos\u00e9 Carlos de Fran\u00e7a (antiga Rua 66), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27629", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27629/indicacao_drenagem_bueiro_-_rua_olinda_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro, na Rua Olinda, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27630", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27630/indicacao_drenagem_canaletas_-_rua_jatoba_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Rua Jatob\u00e1, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27631", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27631/indicacao_sinalizacao_nome_de_rua_-_rua_itapissuma_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o contendo o nome de rua, na Rua Itapissuma, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27632", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27632/indicacao_sinalizacao_nome_de_rua_-_rua_paudalho_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o contendo o nome de rua, na Rua Paudalho, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27635", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27635/ind_implementacao_de_coletores_para_coleta_seletiva_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidadesregimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de\r\nOliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o servi\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o de\r\ncoletores de lixo espec\u00edficos para coleta seletiva em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, parques, \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27636", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27636/av._jarbas_jamerson_-_enseada_dos_corais_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na\r\nAv.: Jarbas Jamerson do R\u00eago, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "27637", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27637/rua_da_mangueirinha_-_gaibu_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Da Mangueirinha, Bairro: Gaibu, por tr\u00e1s da Escola Modelo, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27638", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27638/antiga_estrada_da_rodovia_br_101_coletores_centro_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nAntiga Estrada da Rodovia BR 101, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27639", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27639/rua_quatro_recapeamento_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Quatro, Torrinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27640", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27640/rua_joaquim_rodrigues_da_cunha_pavimentacao_e_drenagem_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Joaquim\r\nRodrigues da Cunha, Enseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27641", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27641/rua_noventa_e_cinco_capinacao_e_revitalizacao_de_calcadas_bairro_da_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na\r\nRua Noventa e Cinco, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27642", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27642/terrapleanagem-_tiriri-_capinacao_e_pavimentacao_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e a capina\u00e7\u00e3o da Localidade: Terraplenagem,\r\nEngenho: Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27643", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27643/rua_projetada_dezessete_-_ponte_dos_carvalhos_-_coletores_de_lixoc_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Projetada Dezessete, Bairro: Ponte dos Carvalhos, Escola Zumbi dos Palmares, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27644", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27644/rua_vl_52_lote_15_quadra_28_setor_1_-_enseada_dos_corais-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Vl 52, lote 15, quadra 28, setor 1, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27645", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27645/praia_-_enseada_dos_corais-_esgoto_a_ceu_aberto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de\r\nesgoto a c\u00e9u aberto na praia, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "27647", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27647/escola_nossa_senhora_de_fatima-_alto_do_cruzeiroc_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado\r\nprovid\u00eancias URGENTES referente as condi\u00e7\u00f5es da Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada\r\nno bairro do Alto do Cruzeiro, Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27649", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27649/vila_claudete-_quadra_101-_garapu_-_esgoto_a_ceu_aberto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizado o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u\r\naberto na Quadra 101, Bairro: Garapu, pr\u00f3ximo as casinhas (VILA CLAUDETE), no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27650", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27650/avenida_eraldo_barros_de_souza-_cohab_-_canaletasc_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das canaletas ao longo da Avenida\r\nEraldo Barros de Souza, pr\u00f3ximo a Farm\u00e1cia Santa Rosa, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da 55 e\r\npr\u00f3ximo a J\u00fanior Motos, localizado no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27651", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27651/rua_da_madeira_-_cohab_-_esgoto_a_ceu_aberto_limpeza_e_desobstrucao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do esgoto, limpeza e\r\ndesobstru\u00e7\u00e3o do mesmo, localizado na Rua da Madeira, no bairro da Cohab, pr\u00f3ximo ao\r\nTrevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27652", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27652/rua_de_santa_margarida-_ponte_dos_carvalhos_-_tampa_boca_de_lobo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das canaletas na Rua de Santa de\r\nMargarida, pr\u00f3ximo ao Brit\u00e3o, localizado em Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27653", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27653/pavimentacaoentulhos_e_capinacao-_rua_37-_nova_era-_ponte_dos_carvalhos_2_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, para que\r\nsejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de cal\u00e7amento da rua, limpeza de lixo e\r\nentulhos, solicita\u00e7\u00e3o de coletores e capina\u00e7\u00e3o, localizados na Rua 37 \u2013 Nova Era,\r\nlocalizado em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho- Pe."}, {"id": "27654", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27654/rua_85-_cohab-_coletor_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo na Rua\r\n85, localizado no Bairro da Cohab, perto de L\u00e9o Jato, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27655", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27655/ponto_de_apoio_ao_turista_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de incentivar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio ao turista nas praias - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27656", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27656/indicacao_limpeza_canal_-_rua_voluntarios_da_patria_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal, na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27657", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27657/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_da_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27658", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27658/indicacao_recapeamento_-_rua_alto_do_cruzeiro_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alto do Cruzeiro, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27659", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27659/indicacao_recapeamento_-_rua_jose_lino_de_lima_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Jos\u00e9 Lino de Lima, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27660", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27660/indicacao_capinacao_-_rua_do_porto_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Porto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27661", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27661/indicacao_capinacao_-_rua_21_de_abril_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vinte e Um de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27662", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27662/indicacao_calcadas_-_rua_do_recreio_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua do Recreio, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27663", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27663/indicacao_capinacao_-_rua_da_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua da Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27664", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27664/indicacao_capinacao_-_rua_parati_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Parati, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27665", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27665/indicacao_entulho_-_rua_jose_lino_de_lima_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Jos\u00e9 Lino de Lima, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27666", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27666/indicacao_capinacao_-_rua_sao_joao_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27667", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27667/indicacao_drenagem_bueiro_-_1tv_da_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro, na 1\u00aa Travessa da Rua Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27668", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27668/indicacao_entulho_-_rua_alto_do_cruzeiro_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Alto do Cruzeiro, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27669", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27669/indicacao_entulho_-_rua_da_medalha_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua da Medalha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27670", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27670/indicacao_entulho_-_rua_voluntarios_da_patria_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27671", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27671/indicacao_recapeamento_-_rua_da_boa_vista_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua da Boa Vista, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27672", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27672/indicacao_recapeamento_-_rua_do_porto_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua do Porto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27673", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27673/indicacao_recapeamento_-_rua_voluntarios_da_patria_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27674", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27674/indicacao_recapeamento_-_rua_parati_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Parati, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27677", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27677/quadra_esportiva_-_garapu_-_manutencao_quadra_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e\r\nEsporte, e ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que\r\nseja feita a manuten\u00e7\u00e3o geral da Quadra Esportiva, localizada na Vila Claudete, estrada engenho Santo In\u00e1cio, 205,\r\nbairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27678", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27678/esgoto_a_ceu_aberto_-_garapu_-_esgoto_a_ceu_aberto_limpeza_e_estruturacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u\r\naberto, solicitando provid\u00eancias imediatas para corre\u00e7\u00e3o e limpeza do mesmo, localizado\r\nna Rua: L\u00facia Er\u00e1clito, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27679", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27679/rua_antiga_estrada_gaibu_-_garapu-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Antiga\r\nEstrada Gaibu, Bairro: Garapu, pr\u00f3ximo a TransAstro Transportes e Log\u00edstica , no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27680", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27680/rua_ver._gilberto_fragoso_-_vila_social_-_restauracao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Ver.\r\nGilberto Fragoso , Bairro: Vila Social, Pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Cora\u00e7\u00e3o de Maria, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "27681", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27681/rua_21_-_bela_vista_-_restauracao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: 21,\r\nBairro: Bela Vista, pr\u00f3xima a A&M Variedades, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27682", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27682/rua_francisco_de_assis_da_silva_teixeira_-_centro_-_restauracao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua:\r\nFrancisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo ao T.I , no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27683", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27683/rua_54_prox_a_escola_arvore_da_vida_-_cohab_-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: 54,\r\nBairro: Cohab, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola \u00c1rvore da Vida , no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27684", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27684/rua_jaboatao_dos_guararapes_-_garapu-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua:\r\nJaboat\u00e3o dos Guararapes, Bairro: Garapu, pr\u00f3ximo a academia MPFIT, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27685", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27685/rua_jose_lins_teles_-destilaria-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Rua: Jos\u00e9 Lins Teles, Bairro: Destilaria,\r\npr\u00f3ximo ao Clube da Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27686", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27686/rua_boa_vista_-_ponte_dos_carvalhos-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e a capina\u00e7\u00e3o, localizado na\r\nRua da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos, pr\u00f3ximo a Escola Maria Paiva, no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27687", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27687/rua_tenente_manuel_barbosa_da_silva-_centro-_cabo_de_santo_agostinho-_recolha_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, ao longo da Rua Tenente Manoel\r\nBarbosa da Silva, pr\u00f3ximo a C\u00e2mara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no\r\nCentro no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27688", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27688/avenida_eraldo_barros_de_souza-_cohab_-_canaletasc_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampas de bueiro ao longo da\r\nAvenida Eraldo de Barros pr\u00f3ximo a pra\u00e7a da 55 e pr\u00f3ximo tamb\u00e9m a Hamburgueria\r\nFogo na Parrilha, localizados no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27689", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27689/rua_amara_guimaraes_dutra-_cohab-_cratera_na_via_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de cratera localizada na Rua\r\nAmara Guimar\u00e3es Dutra, localizada no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27690", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27690/capinacao-_rua_alexandra_figueiredo_sa_silva-_cohab_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o, na Rua Alexandra Figueiredo da Silva, pr\u00f3ximo a Igreja\r\nBatista, localizada no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho- Pe."}, {"id": "27691", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27691/rua_amara_guimaraes_dutra-_cohab_-_esgoto_a_ceu_aberto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizado o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u\r\naberto e a capina\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Amara Guimar\u00e3es Dutra, localizada pr\u00f3xima a\r\nIgreja Batista, no bairro da Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27692", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27692/av_laura_cavalcanti-_15-_gaibu-_recolha_de_lixos_e_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, na Avenida Laura Cavalcanti, 15 \u2013\r\npr\u00f3ximo ao cal\u00e7ad\u00e3o, no Bairro Nova Gaibu, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27693", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27693/rua_francisco_gomes_de_farias-_cohab-_tampa_de_bueiro_e_esgoto_a_ceu_aberto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura e ao\r\nExmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos Obras e Habita\u00e7\u00e3o,\r\nno sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u\r\naberto, e feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da Rua Francisco Gomes de\r\nFarias, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus, localizados no Bairro da Cohab, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "27694", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27694/rua_marcelino_da_paixao_viana_-_cohab-_limpeza_do_canal-_capinacao_-tampra_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal, capina\u00e7\u00e3o e o reparo na\r\ntampa de bueiro, localizados ao longo da Rua Marcelino da Paix\u00e3o Viana, no Bairro da\r\nCohab, Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27695", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27695/capinacao-_rua_hercilia_tavares_da_silva-_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o, na Rua Herc\u00edlia Tavares da Silva, localizada no bairro da\r\nCohab, no Cabo de Santo Agostinho- Pe."}, {"id": "27696", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27696/lot_nova_era-_rua_14-_ponte_dos_carvalhosi-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e a capina\u00e7\u00e3o da Localidade: Rua 10- Loteamento Nova Era- pr\u00f3ximo a rua 14,\r\ndepois da Igreja Evang\u00e9lica, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27697", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27697/rua_joao_marinho_espindola_-cohab-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Rua Jo\u00e3o Marinho Esp\u00edndola, no Bairro:\r\nCohab, pr\u00f3ximo ao campo da Toca, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27698", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27698/pista_preta-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto, ao longo da estrada da Pista\r\npreta, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27699", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27699/rua_53_-_sao_francisco-_58_-_barreira_de_contencaoc_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso\r\nnecess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e\r\nseguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua: 53, n\u00famero 58, localizada pr\u00f3ximo de Isa\u00edas pintor de carro,\r\nno Bairro: S\u00e3o Francisco,Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27700", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27700/rua_chico_mendes-_ponte_dos_carvalhos-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e uma rede de conten\u00e7\u00e3o\r\nlocalizado na Rua Chico Mendes, localizado no Bairro de Ponte dos Carvalhos, pr\u00f3ximo a\r\nesta\u00e7\u00e3o da linha do trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27701", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27701/quadra_poliesportiva_-_bairro_de_sao_francisco-_rua_53_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de\r\nJuventude e Esporte, no sentido de que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o total da Quadra Poliesportiva,\r\nlocalizada na Rua 53 do Bairro de S\u00e3o Francisco no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27702", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27702/a_pavimentacao_na_rua_olinda_garapu.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Olinda, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27703", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27703/a_pavimentacao_na_rua_ouricuri.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ouricuri, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27704", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27704/a_pavimentacao_na_rua_palmares.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Palmares, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27705", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27705/a_reposicao_de_tampas_das_galerias_-_rua_manoel_venancio_dos_santos.pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto da Canaletas da Rua Manoel Ven\u00e2ncio dos Santos, Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27706", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27706/reposicao_de_tampas_de_concreto_da_canaletas_da_rua_onze.pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto da Canaletas da Rua Onze, Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27707", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27707/_canaletas_da_rua_jaboatao_dos_guararapes-_garapu.pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto da Canaletas da Rua Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27708", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27708/a_limpeza_e_capinacao_da_av._almirante_paulo_moreira.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Av. Almirante Paulo Moreira, Garapu no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27709", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27709/a_pavimentacao_na_rua_jatoba_garapu.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jatob\u00e1, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27710", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27710/o_recapeamento_na_rua_limoeiro_garapu.pdf", "ementa": "O recapeamento na Rua Limoeiro, Garapu, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27712", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27712/rua_anibal_cardosos-_5_travessa_-_pavimentacao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo.\r\nSr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja tomado\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o/limpeza urbana na 5\u00b0Travessa da Rua Anibal Cardoso, por tr\u00e1s da padaria de Ant\u00f4nio\r\nLuiz, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27713", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27713/lot_enseada_dos_corais_-_coletor_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo no\r\nLoteamento Enseada dos corais, por tr\u00e1s do condom\u00ednio Mediterr\u00e2neo, localizado no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27714", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27714/enseada_dos_corais_-_lot_15-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e a capina\u00e7\u00e3o, localizado No\r\nLoteamento 15, quadra 28, rua Vl 52, setor 1, localizado no Bairro de Enseada dos\r\nCorais, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27715", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27715/antiga_br_101-_solicitacao_de_lombada_eletronica_faixa_de_pedestres_e_radar_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao\r\nExmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, refor\u00e7ando o pedido anterior, em rela\u00e7\u00e3o a\r\nado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na antiga BR-101, pr\u00f3ximo ao Hospital Don\r\nHelder C\u00e2mara, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27716", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27716/indicacao_calcadas_-_rua_do_litoral_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua do Litoral, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27717", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27717/indicacao_entulho_-_rua_da_matriz_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua da Matriz, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27718", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27718/indicacao_entulho_-_rua_do_nilo_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua do Nilo, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27719", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27719/indicacao_entulho_-_rua_nova_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Nova, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27720", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27720/indicacao_esgoto_-_2tv_da_rua_jose_lins_telles_-_vila_social_contra_mocambo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem,  desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, na Segunda Travessa da Rua Jos\u00e9 Lins Telles, na Vila Social Contra Mocambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27721", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27721/indicacao_esgoto_-_rua_projetada_-_sto_estevao_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de  desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, na Rua Projetada, Santo Estev\u00e3o, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27722", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27722/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_da_matriz_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Matriz, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27723", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27723/indicacao_pavimentacao_-_rua_da_estacao_-_pontezinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua da Esta\u00e7\u00e3o, no bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27724", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27724/escola_prefeito_vicente_mendes-_solicitacao_de_transporte_escolar_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, com a m\u00e1xima\r\nurg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar para atender os alunos da Escola Prefeito\r\nVicente Mendes, situada Engenho Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27725", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27725/rua_eunice_severina-_vila_claudete-_insercao_de_lombadas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, para que determine\r\nao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), ao longo da\r\nRua Eunice Severina, na entrada da Academia da cidade, localizada na Vila Claudete no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27726", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27726/enseada_dos_corais-_rua_vl_52_setor_1-_muro_de_arrimo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o e ao Exmo.\r\nSr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias\r\nurgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o\r\nde medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua VL 52,\r\nSetor 01, Quadra 28, Lote 15, situada no Bairro de Enseada dos Corais, pr\u00f3ximo ao canal do\r\nBoto, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27727", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27727/av_historiador_pereira_da_costa-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Avenida Historiador Pereira da Costa,\r\npr\u00f3ximo a Escola Municipal Marivaldo Bur\u00e9gio, localizadado no Cabo de Santo AgostinhoPE."}, {"id": "27728", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27728/capinacao-_rua_vereador_voney_costa_machado_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o, na Rua Vereador Voney Costa Machado, pr\u00f3ximo ao\r\nmercadinho de Jetro, localizado no bairro da Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho- Pe."}, {"id": "27729", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27729/rua_edvard_marques_de_barros-_vila_social-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da\r\nRua Edvard Marqu\u00eas de Barros, localizado na Vila Social, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Vila Social,\r\nlocalizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27730", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27730/rua_julia_campos_amorim-_-_vila_social-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da\r\nRua J\u00falia Campos Amorim, localizado na Vila Social, pr\u00f3ximo a Padaria Agracione,\r\nlocalizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27731", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27731/rua_jose_alves_bezerra-_vila_social-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da\r\nRua Jos\u00e9 Alves Bezerra, localizada na Vila Social, pr\u00f3ximo a Escola Carmecita Ramos ,\r\nlocalizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27732", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27732/rua_jose_lins_teles-_vila_social-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Lins Teles, no Bairro da Vila\r\nSocial, pr\u00f3ximo ao Buteco da Vila, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27733", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27733/capinacao-_rua_maria_francisca_mendes-_vila_social_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o, na Rua Maria Francisca Mendes, pr\u00f3ximo a \u201cbarraca\u201d\r\npopularmente conhecida como 4 estrelas, localizado no bairro da Vila Social, no Cabo de\r\nSanto Agostinho- Pe."}, {"id": "27734", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27734/praca_humberto_soares_-_vila_social_-_capinacao_e_revitalizacao_da_praca_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, no sentido de que seja\r\nfeito a capina\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Humberto Soares, localizada na Rua Jorge\r\nGomes de Oliveira, no Bairro da Vila Social ,Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27735", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27735/rua_jose_rego_da_silva-_vila_social-capinacao_e_revitalizacao_da_praca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, no sentido de que seja\r\nfeito a capina\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha localizada na Rua Jos\u00e9 R\u00eago da Silva, no\r\nBairro Vila Social, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27736", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27736/construcao_de_uma_academia_da_cidade_no_bairro_de_merces_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Constru\u00e7\u00e3o de uma academia da cidade no bairro de Merc\u00eas, na cidade\r\ndo Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27737", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27737/pavimentacao_de_todo_anel_viario_de_barbalho_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o de todo anel vi\u00e1rio de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27738", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27738/construcao_de_uma_creche_em_regime_pre-escolar_para_atender_criancas_de_zero_a_cinco_anos_de_idade_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido da Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche em regime pr\u00e9-escolar, para atender crian\u00e7as de zero a cinco anos de\r\nidade, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27739", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27739/pavimentacao_da_rua_da_jaqueira_loteamento_novo_horizonte_no_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, no\r\nbairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27740", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27740/pavimentacao_da_rua_do_meio_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Meio, no bairro da Charneca, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27741", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27741/pavimentacao_da_rua_utinga_de_cima_do_trecho_da_antiga_usina_ate_a_segunda_entrada_do_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Utinga de Cima, do trecho da antiga usina at\u00e9 a\r\nsegunda entrada do bairro de Merc\u00eas, ligando a rodovia BR-101, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27742", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27742/construcao_de_uma_escola_modelo_no_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido da Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Modelo, no bairro de Merc\u00eas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27743", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27743/pavimentacao_da_rua_manoel_marinho_de_lima_ate_a_rua_do_boeiro_no_bairro_de_merces_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Marinho de Lima at\u00e9\r\na Rua do Boeiro, no bairro de Merc\u00eas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27745", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27745/rua_francisco_de_assis_da_silva_teixeira_58_-_cohab_-_colocacao_de_grade_de_protecao_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o do canal, localizado na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira 58, Bairro: Cohab, ao lado da Prefeitura , no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27746", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27746/rua_68_-_cohab-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: 68, Bairro: Cohab, pr\u00f3ximo a ROMU, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27747", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27747/rua_antonio_custodio_de_lima_10_-_torrinha_-_capinacao_revitalizacao_total_de_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o total do canal, da Rua: Ant\u00f4nio Cust\u00f3dio de Lima, 10, Bairro: Torrinha, em frente a Prefeitura, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27748", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27748/rua_10_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: 10, Nova Era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27749", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27749/rua_27_10_-_bela_vista_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua: 27, 10, Bairro: Bela Vista, pr\u00f3ximo a Compesa., no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27750", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27750/rua_66-_cohab_prox_a_escola_arvore_da_vida-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: 66, Bairro: Cohab, pr\u00f3ximo \u00e1 Escola \u00c1rvore da Vida, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27751", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27751/rua_miguel_francisco_albuquerque_usf_loteamento_ilha-_ponte_dos_carvalhos_-capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa na USF Loteamento Ilha, Rua: Miguel Francisco Albuquerque, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27752", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27752/rua_70_-_cohab_-_aceleracao_ampliacao_e_conclusao_de_obras_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes para a acelera\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, capina\u00e7\u00e3o, bem como para a implanta\u00e7\u00e3o de escadarias para melhorias de acessibilidade na Rua: 70, Bairro: Cohab, \u00e1rea lim\u00edtrofe com o bairro Bela Vista., no Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27753", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27753/indicacao_2026-_capinacao_em_escola.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e na Escola Municipal Prefeito Eronildes Francisco Soares \u2013 no Bairro de Pontezinha."}, {"id": "27754", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27754/indicacao_2026_-_revitalizacao_do_asfalto_e_das_canaletas_da_rua_25_no_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto e das canaletas da Rua 25 no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "27755", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27755/indicacao_2026_-_revitalizacao_do_asfalto_e_das_canaletas_da_rua_25_no_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza de canaletas na Avenida Hor\u00e1cio Ferraz Cavalcante \u2013 Bairro de Pontezinha ."}, {"id": "27756", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27756/indicacao_2026_-_limpeza_de_poco_de_visita_pv.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza do po\u00e7o de visita (PV) da Rua Boa Vista, em frente \u00e0 casa n\u00ba 69, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "27757", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27757/indicacao_2026_-_limpeza_e_reparos_nas_canaletas_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza e reparos nas canaletas das Ruas do Bairro da Destilaria \u2013 pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal Gileno Carli."}, {"id": "27758", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27758/indicacao_2026-_reparo_de_caixa_de_esgoto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Caetano Gomes, em frente ao n\u00ba 74 \u2013 Bairro de Ros\u00e1rio."}, {"id": "27759", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27759/indicacao_2026_-_capinacao_e_limpeza_na_vila_social_contra_mocambo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas pra\u00e7as pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Cora\u00e7\u00e3o de Maria e ao Col\u00e9gio Pontual na Vila Social Contra Mocambo."}, {"id": "27760", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27760/indicacao_2026_-_capinacao_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Avenida Laura Cavalcanti -Bairro Gaibu."}, {"id": "27761", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27761/indicacao_2026_-_recuperacao_das_calcadas_nas_ruas_do_bairro_pirapama.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e limpeza nas Ruas do Bairro de Pirapama \u2013 pr\u00f3ximo a PE 025."}, {"id": "27762", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27762/indicacao_2026_-_capinacao_e_limpeza_rua_das_gracas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua das Gra\u00e7as - Bairro Garapu."}, {"id": "27763", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27763/indicacao_2026_-_recuperacao_das_calcadas_no_bairro_mauriti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas Rua Dr. Julio Pires Ferreira no Bairro Mauriti."}, {"id": "27764", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27764/indicacao_2026_-_limpeza_e_reparos_nas_canaletas_na_rua_vinte_e_um.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza e reparos nas canaletas na Rua Vinte e Um \u2013 Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "27765", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27765/indicacao_2026_-_recuperacao_das_calcadas_nas_ruas_85_86_e_87.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nas Ruas 85, 86 e 87 no Bairro Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "27766", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27766/indicacao_2026_-_capinacao_limpeza_e_reparo_das_calcadas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e reparo das cal\u00e7adas nas ruas do Bairro da Cidade Garapu \u2013 pr\u00f3ximo a Escola Modelo 2."}, {"id": "27767", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27767/indicacao_2026-_reparo_de_calcada_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos o reparo de placa de cal\u00e7ada que encontra-se quebrada na Avenida Almirante Paulo Moreira \u2013 em frente ao n\u00famero 170 da quadra 122 \u2013 Bairro Garapu."}, {"id": "27768", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27768/indicacao_2026_-_capinacao_e_limpeza_rua_da_aurora.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua da Aurora \u2013 Bairro S\u00e3o Francisco \u2013 por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Madre Iva."}, {"id": "27769", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27769/indicacao_2026_-_reparos_nas_canaletas_na_rua_forte_maria.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos reparos nas canaletas na Rua Forte Maria, em frente ao N\u00ba 20 \u2013 Bairro de Suape Praia."}, {"id": "27771", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27771/av_jarbas_j_do_rego-_endeada_dos_corais-insercao_de_lombadas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, para que determine\r\nao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), ao longo da\r\nAvenida Jarbas do Rego, pr\u00f3ximo ao \u201cPQP\u201d como \u00e9 popularmente conhecido, localizado\r\nem Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27772", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27772/engenho_barbalho_2_prox_a_igreja_abreu_e_lima_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Localidade: Engenho Barbalho 2, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja Abreu e Lima, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27773", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27773/engenho_castelo_-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da rua, localizada no Engenho Castelo,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27774", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27774/maternidade_padre_geraldo_leite_bastos_-ponte_dos_carvalhos_-_instalacao_de_ar_condicionado_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, no sentido de que sejam\r\nadotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado\r\nna Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "27775", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27775/centro_de_saude_doutor_manoel_gomes_-_centro_-_regularizacao_e_normalizacao_de_medicamentos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, no sentido de que seja feito a regulariza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o de medicamentos que est\u00e3o em falta, no Centro de Sa\u00fade: Doutor Manoel Gomes, no Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27776", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27776/engenho_rico_regulamentacao_est._de_barro_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Estrada de barro no\r\nEngenho Rico, Zona Rural, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27777", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27777/rua_16_novo_horizonte_entulhos_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua 16, Novo Horizonte, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27778", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27778/rua_jose_lins_teles_recapeamento_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jos\u00e9 Lins Teles, Vila\r\nDr. Manoel Clementino, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27779", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27779/avenida_almirante_paulo_moreira_sinalizacao_vestical_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical na Avenida\r\nAlmirante Paulo Moreira, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27780", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27780/engenho_toberegulamentacao_do_transporte_publico_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Transporte\r\nP\u00fablico no Engenho Tob\u00e9, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27782", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27782/indicacao_2026_-_limpeza_de_canal_-_rua_do_canal_-_bairro_de_sapucaia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza do canal na Rua do Canal - Bairro de Sapucaia."}, {"id": "27783", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27783/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua \u00c1guas Compridas, Gaibu."}, {"id": "27784", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27784/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua Seis VI, Enseada dos Corais."}, {"id": "27785", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27785/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_rua_das_margaridas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua das Margaridas, Gaibu."}, {"id": "27786", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27786/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_suape.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua A J Santana, Suape"}, {"id": "27787", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27787/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_vila_xxii_enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Vila Vinte e Dois, Enseada dos Corais."}, {"id": "27788", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27788/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_vc_dois_enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua VC Dois, Enseada dos Corais."}, {"id": "27789", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27789/indicacao_2026_-tapa_buraco_-_rua_prefeito_diomedes_ferreira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua Prefeito Diomedes Ferreira \u2013 Ponte dos Carvalhos (pr\u00f3ximo ao supermercado Estrela)."}, {"id": "27790", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27790/indicacao_2026-_reparo_de_caixa_de_esgoto_-_rua_benedita_lopes_da_silva.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos o reparo das caixas de esgoto que est\u00e3o abertas na Rua Benedita Lopes da Silva (pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade), Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "27791", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27791/indicacao_2026-_reparo_de_caixa_de_esgoto_-_rua_joaquim_manoel_dos_santos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Manoel dos Santos (Rua da Linha) em frente ao n\u00famero 28 - Centro."}, {"id": "27792", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27792/2.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Ag n 72 ,Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "27793", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27793/4.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de concerto da tampa de um bueiro na Rua Vt Um ,Enseada dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27794", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27794/1.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Oitenta e Seis n 81,Cohab , neste Munic\u00edp"}, {"id": "27795", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27795/3.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Ag n 173-e ,Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27796", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27796/7.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Podas das \u00c1rvores na Rua Vereador Gilberto Fragoso ,Vila Doutor Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "27797", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27797/6.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Podas das \u00c1rvores na Rua Jos\u00e9 Plesh Fernandes n 07 ,Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27798", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27798/5.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de concerto da tampa de um bueiro na Rua Jos\u00e9 Plesh Fernandes n 07 ,Centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "27802", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27802/rua_vinte_e_sete-_cohab_-_capinacao_revitalizacao_total_de_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o,\r\nno sentido de que seja feito a recolha de entulhos e a revitaliza\u00e7\u00e3o do parapeito do canal,\r\nda Rua Vinte e Sete, localizada no Bairro da Cohab em frente ao Terminal integrado do\r\nCabo de Santo Agostinho, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27803", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27803/jaqueira-_enseada_dos_corais_-_coletor_de_lixo_e_recolha_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo na\r\nComunidade da Jaqueira, localizada na Paria de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27804", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27804/rua_doutor_fernando_goncalves_cascao_-_centro-_entulhos_e_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo\r\nda Rua Doutor Fernando Gon\u00e7alves Casc\u00e3o, pr\u00f3ximo a LP bar, no Bairro do Centro,\r\nlocalizado Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27805", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27805/rua_do_calcadao_do_estudante_-_centro-_entulhos_e_vazamento_de_esgoto_em_via_publica_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo\r\nda Rua do Cal\u00e7ad\u00e3o do Estudante, pr\u00f3ximo ao antigo pr\u00e9dio do Cabo Prev, no Bairro do\r\nCentro, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27806", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27806/escola_edmar_maury_fernandes_serraria-_irregularidades-_serraria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de que sejam\r\ntomadas provid\u00eancias URGENTES referente as condi\u00e7\u00f5es da Escola Edmar Maury Fernandes,\r\nlocalizada no Engenho Serraria, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27807", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27807/rua_14_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 14, Cohab, nesse\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "27808", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27808/canal_na_rua_tres_limpeza_e_capinacao_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o do Canal na Rua\r\nTr\u00eas, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27809", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27809/rua_oitenta_e_tres_e_oitenta_e_quatro_limpeza_das_galerias_vila_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Galerias da Rua Oitenta e\r\nTr\u00eas e Oitenta e Quatro, Vila Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27810", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27810/rua_antonio_jose_da_cunha_paiva_pavimentacao_bairro_de_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da\r\nCunha Paiva, Bairro de Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27811", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27811/rua_cinco_coletores_de_lixo_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Cinco, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27812", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27812/rua_30_entulhos_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua 30, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27813", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27813/rua_nova_entulhos_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Nova, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27814", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27814/escola_modelo_limpeza_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o nas media\u00e7\u00f5es da\r\nEscola Modelo, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27815", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27815/rua_27_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 27, Cohab, nesse\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "27816", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27816/indicacao_no_002-_2026_-_capinacao_coleta_de_entulho_e_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico e reposi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, nas Ruas Amaurilio Veloso e Lagoa Grande, bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27817", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27817/indicacao_no_001-_2026_-_capinacao_meio-fio_e_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio-fio, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva e na Rua Sete de Setembro, bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27818", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27818/indicacao_no_003-_2026_-_inclusao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia o servi\u00e7o de inclus\u00e3o de quebra-molas, na Rua Eunice Severina da silva, pr\u00f3ximo a academia da cidade em Garapu, no bairro de Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27819", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27819/indicacao_no_004_-_2026_-_capinacao_remocao_de_lixo_calcadas_pintura_de_meio_fioe_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, poda de \u00e1rvores, pintura de meio-fio, melhorias da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal  nas Ruas do Avelino Jos\u00e9 de Lira, Ant\u00f4nio Ferreira Dias, Afra Argentina Pereira e Artur Bertino de Carvalho, Bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27820", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27820/indicacao_no_005_-_2026_-_lixo_entulho_meio-fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulhos, pintura de meio-fio, capina\u00e7\u00e3o e melhorias das vias de  acesso, nas Ruas da Praia e Primavera, na Vila de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27821", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27821/indicacao_no_007_-_2026_-_calcada_escadaria_meio-fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pintura de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e escadarias nas Ruas 04, 07 e 09, no bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27822", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27822/indicacao_no_008-_2026_-_inclusao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia o servi\u00e7o de inclus\u00e3o de quebra-molas,  remo\u00e7\u00e3o de entulhos recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Olavo Bila, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27823", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27823/indicacao_no_006_-_2026_-_lixo_entulho_meio-fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulhos, pintura de meio-fio e capina\u00e7\u00e3o, nas Ruas 08 e 09, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27824", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27824/indicacao_no_012_-_2026_-_revitalizacao_geral_de_praca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a, limpeza de galerias, instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, refor\u00e7o policial e bebedouros, na Pra\u00e7a localizada na rua 08, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27825", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27825/indicacao_no_009_-_2026_-_capinacao_remocao_de_lixo_calcadas_pintura_de_meio_fioe_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos reposi\u00e7\u00e3o de tampas de galeria, na Rua Ismael Martins de Oliveira, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27826", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27826/indicacao_no_010_-_2026_-_calcada_asfalto_e_coletor_de_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhoria no pavimento asf\u00e1ltico, recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e reposi\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Dr. Miguel Arraes, no bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27827", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27827/indicacao_no_013_-_2026_-_asfalto_poda_e_galerias.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhoria no pavimento asf\u00e1ltico, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e reposi\u00e7\u00e3o de tampas de galerias, na Rua Jos\u00e9 Givaldo de Lima, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27828", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27828/indicacao_no_011_-_2026_-_asfalto_entulhos_e_galerias.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhoria, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, capina\u00e7\u00e3o, poda das \u00e1rvores e limpeza das galerias, nas Ruas Madre de Deus, Bezerros e Belo Jardim, no bairro da Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27829", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27829/indicacao_no_014_-_2026_-_limpeza_de_canal_pavimento_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a limpeza do canal, reposi\u00e7\u00e3o de coletor de lixo e recupera\u00e7\u00e3o da via asf\u00e1ltica, na Rua Francisco Pessoa, rua Nova e rua Ver. Benedito dos Santos, no bairro Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27830", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27830/indicacao_calcadas_-_rua_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27831", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27831/indicacao_capinacao_-_pe028_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na PE 028 em frente a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27832", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27832/indicacao_capinacao_-_rua_12_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27833", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27833/indicacao_capinacao_-_rua_maria_dos_prazeres_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27834", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27834/indicacao_capinacao_-_rua_vereador_benedito_alves_santos_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27835", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27835/indicacao_capinacao_-_rua_vt_um_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27836", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27836/indicacao_coletor_de_lixo_-_rua_sao_lourenco_da_mata_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27837", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27837/indicacao_construcao_canaleta_-_rua_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Rua Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27838", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27838/indicacao_entulho_-_rua_34_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Trinta e Quatro, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27839", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27839/indicacao_entulho_-_rua_41_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27840", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27840/indicacao_entulho_-_tv_do_ipe_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Travessa do Ip\u00ea, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27841", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27841/indicacao_entulho_-_rua_eunice_severina_da_silva_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27842", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27842/indicacao_entulho_-_rua_projetada_48_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27843", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27843/indicacao_entulho_-_rua_vt_um_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27844", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27844/indicacao_entulho_-_rua_vt_dez_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27845", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27845/indicacao_esgoto_-_anel_viario_antonio_jose_paiva_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, no Anel Vi\u00e1rio Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Paiva, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27846", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27846/indicacao_iluminacao_-_rua_eunice_severina_da_silva_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27847", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27847/indicacao_esgoto_-_rua_reginaldo_fonseca_pereira_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira (antiga Rua 14, pr\u00f3ximo ao portal do queijo), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27848", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27848/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_12_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27849", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27849/indicacao_limpeza_canal_-_via_perimetral_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Via Perimetral, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27850", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27850/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_vereador_benedito_alves_santos_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27851", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27851/indicacao_limpeza_canaleta_-_pe028_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na PE 028 pr\u00f3ximo a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27852", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27852/indicacao_manutencao_de_praca_-_rua_manoel_de_oliveira_lins_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a situada na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27853", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27853/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_36_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Trinta e Seis, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27854", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27854/indicacao_manutencao_de_praca_-_anel_viario_antonio_jose_paiva_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a situada no Anel Vi\u00e1rio Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Paiva, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27855", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27855/indicacao_meio-fio_-_rua_milton_adolfo_de_jesus_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e pintura de meio-fio e quebra-molas, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27856", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27856/indicacao_quebra-molas_-_rua_projetada_48_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizada pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27857", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27857/indicacao_pavimentacao_-_rua_maria_dos_prazeres_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27858", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27858/indicacao_troca_coletor_-_rua_41_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar provid\u00eancias no sentido de promover a substitui\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27859", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27859/indicacao_sinalizacao_nome_de_rua_-_rua_vt_dez_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o contendo o nome de rua, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27860", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27860/indicacao_entulho_-_rua_milton_adolfo_de_jesus_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27861", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27861/rua_regional_f_pereira-_cohab-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da\r\nRua Regional F Pereira, localizada na Cohab, pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 Rodrigues de\r\nCarvalhos, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27862", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27862/rua_julio_pires_ferreira_-_mauriti_-_coletores_de_lixo_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que sejam inseridos coletores de lixo e que seja feita a capina\u00e7\u00e3o ao longo da\r\nna Rua J\u00falio Pires Ferreira, localizada no Bairro do Mauriti, no Cabo de Santo AgostinhoPE."}, {"id": "27863", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27863/rua_julio_pires_ferreira_-_mauriti_-_coletores_de_lixo_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto, tampa de bueiro e\r\ncapina\u00e7\u00e3o, ao longo da Rua Visconde de Porto Alegre, nos seguintes pontos de\r\nrefer\u00eancia: pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica e em frente a r\u00e1dio Cabo Fm e UNOPAR, localizada\r\nno centro do Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27864", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27864/rua_95-_cohab-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal, capina\u00e7\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o\r\nda cal\u00e7ada, localizado NA Rua 95, pr\u00f3ximo ao L\u00e9o Inject, no bairro da Cohab, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "27865", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27865/quadra_61_lote_08-_enseada_dos_corais-_recolha_de_lixos_e_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, ao longo de Quadra 61, Lote 08, no\r\nbairro de Enseada dos Corais, na terceira rua ap\u00f3s o Hotel Canariu\u2019s, localizada no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27866", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27866/pe_28-_enseada_dos_corais-_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro ao longo da\r\nPE 28, localizada na Praia de Enseada dos Corais, pr\u00f3ximo a Cl\u00ednica Villar, localizada no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27867", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27867/posto_de_saude_de_itapoama-_irregularidades_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, no sentido de que seja normalizado\r\nas irregularidades encontras nas USF. de Itapoama, localizada na praia de Itapoama, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "27868", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27868/rua_23-_pte_dos_carvalhos_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de barreira de conten\u00e7\u00e3o associada a um sistema de drenagem para prote\u00e7\u00e3o urbana na rua vinte e tr\u00eas \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27869", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27869/rua_33-_pte_dos_carvalhos_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de barreira de conten\u00e7\u00e3o associada a um sistema de drenagem para prote\u00e7\u00e3o urbana na rua trinta e tr\u00eas \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27874", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27874/rosario-_pe_60-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e capina\u00e7\u00e3o do canal,\r\nlocalizado em Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo a PE 60, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27875", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27875/escola_ariosto_nunes_martins-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que sejam tomadas provid\u00eancias referente capina\u00e7\u00e3o, em frente Escola Ariosto\r\nNunes Martins, localizada pr\u00f3ximo a 18\u00b0 Batalh\u00e3o, localizada no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27876", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27876/rua_da_mocidade-_pontezinha-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal, capina\u00e7\u00e3o, na Rua da\r\nMocidade, localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27877", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27877/pe_60-_cratera_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a interven\u00e7\u00e3o para\r\ngarantia de acessibilidade em via intransit\u00e1vel localizada na PE 60, pr\u00f3ximo a Hotel Scala,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27878", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27878/alto_da_bela_vista_-_esgoto_a_ceu_aberto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizado o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u\r\naberto e a capina\u00e7\u00e3o ao longo da que fica pr\u00f3xima a entrada da Toca, em frente a igreja,\r\nlocalizada no Bairro de S\u00e3o Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27879", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27879/indicacao_2025-tapa_buraco_-_rua_joaquim_caetano_gomes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua Joaquim Caetano Gomes \u2013 Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "27880", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27880/indicacao_2025-tapa_buraco_-_rua_rua_do_bicudo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua do Bicudo \u2013 pr\u00f3ximo a Igreja Remanescente \u2013 Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "27881", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27881/indicacao_2025-tapa_buraco_-_rua_sao_joao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 pr\u00f3ximo ao SAFPE \u2013 Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "27882", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27882/indicacao_2026-_capinacao_escola_municipal_ariosto_nunes_martins.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e na Escola Municipal Ariosto Nunes Martins \u2013 - pr\u00f3ximo a pra\u00e7a do jacar\u00e9 - Centro."}, {"id": "27883", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27883/indicacao_2026-_retirada_de_lixo_e_implantacao_de_coletor_-_vi_37_-_enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua VI Trinta e Sete, Enseada dos Corais.."}, {"id": "27884", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27884/indicacao_2025_-_pavimentacao_rua_cinquenta_e_tres.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Executiva de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Cinquenta e Tr\u00eas \u2013 pr\u00f3ximo ao campo Carec\u00e3o."}, {"id": "27885", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27885/indicacao_2025-limpeza_de_canal_ao_lado_da_escola_municipal_manoel_maria_caetano.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza do canal ao lado da Escola Municipal Manoel Maria Caetano \u2013 Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "27886", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27886/indicacao_no_015_-_2026_-_posto_de_saude_inaldo_severino_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os medicamentos b\u00e1sicos, melhorias na seguran\u00e7a e lotado profissionais de servi\u00e7os gerais, no Posto de Sa\u00fade Inaldo Severino, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27887", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27887/indicacao_no_016_-_2026_-_entulho_e_capinacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de coleta de entulhos e capina\u00e7\u00e3o, na Rua do Areal, Bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27888", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27888/indicacao_no_017_-_2026_-_revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o geral, especificamente recupera\u00e7\u00e3o do piso (com presen\u00e7a de muito lodo), na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27889", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27889/indicacao_no_018_-_2026_-_posto_de_saude_merces.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os insumos b\u00e1sicos para curativos, manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros e lotado profissionais m\u00e9dicos, no Posto de Sa\u00fade em Merc\u00eas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27890", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27890/indicacao_no_019_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta e retirada de entulho na Rua Ambr\u00f3sio Marinho Falc\u00e3o, Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27891", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27891/indicacao_no_022_-_2026_-_canaleta.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de limpeza das canaletas, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27892", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27892/indicacao_no_020_-_2026_-_lixo_calcadas_entulho_escadaria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e escadaria, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e inclus\u00e3o de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27893", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27893/indicacao_no_021_-_2026_-_capinacao_tapa_buraco_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nas Ruas Agripino Xavier, em Santo In\u00e1cio, e Rua Carlos Drumond de Andrade e Rua do Sossego, ambas localizadas em Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27894", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27894/indicacao_no_023_-_2026_-_capinacao__pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua Lajedo e na Rua S\u00e3o Caetano, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27895", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27895/indicacao_no_024_-_2026_-_tubulacao_da_compesa.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia o conserto de tubula\u00e7\u00e3o da Compesa, na Avenida Hor\u00e1cio Ferraz, Bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27896", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27896/indicacao_no_027_-_2026_-_capinacao_reforco_policial_galerias.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza de galerias e refor\u00e7o policial, na Rua Ambr\u00f3sio Marinho Falc\u00e3o, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27897", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27897/indicacao_no_025_-_2026_-_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, na Rua do Espinheiro, pr\u00f3ximo ao Restaurante Rei da Buchada, Bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27898", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27898/indicacao_no_028_-_2026_-_capinacao_lixo_iluminacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de coletor e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Olavo Bilac, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27899", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27899/indicacao_no_026_-_2026_-_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, na Estrada da Vila Evang\u00e9lica, trecho da Comunidade do Tururu, Bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27900", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27900/indicacao_no_030_-_2026_-_lixo_entulho_galeria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a limpeza das galerias, retirada de entulho e inclus\u00e3o de coletor na Rua Maria Madalena Tabosa, no Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27901", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27901/indicacao_no_029_-_2026_-_canal_meio_fio_e_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pintura de meio-fio, limpeza do canal e recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, na Rua Jos\u00e9 Duarte Aguiar, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27902", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27902/indicacao_no_031_-_2026_-_capinacao_reforco_policial_galerias.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza de galerias e substitui\u00e7\u00e3o de tampas, e refor\u00e7o policial, na Rua Am\u00e9lia da Silveira, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27903", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27903/indicacao_no_032_-_2026_-_desobstrucao_do_rio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a desobstru\u00e7\u00e3o do rio, no Engenho Serraria, pr\u00f3ximo ao posto Ipiranga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27904", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27904/rua_da_uniao_coletores_novo_horizonte_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua da Uni\u00e3o, Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27905", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27905/rua_pedro_afonso_limpeza_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Pedro\r\nAfonso, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27906", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27906/rua_da_linha_limpeza_e_capinacao_da_vila_social_ate_o_centro_do_cabo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua da Linha da\r\nVila Social at\u00e9 o Centro do Cabo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27907", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27907/rua_14_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 14, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27908", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27908/rua_pedro_afonso_limpeza_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Pedro\r\nAfonso, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27909", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27909/rua_engenheiro_florencio_de_albuquerque_entulho_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Engenheiro Flor\u00eancio de Albuquerque, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27910", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27910/rua_jatoba_coletores_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Jatob\u00e1, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27911", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27911/rua_18_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 18, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27912", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27912/rua_brasao_entulhos_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Bras\u00e3o, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27913", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27913/rua_seis_conserto_de_calcadas_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Conserto das cal\u00e7adas que est\u00e3o\r\nesburacadas na Rua Seis, Ponte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27914", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27914/rua_jose_plech_fernandeslimpeza_e_capinacao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Plech\r\nFernandes, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27915", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27915/travessa_zelia_xavierlimpeza_e_capinacao_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Travessa Z\u00e9lia\r\nXavier, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27916", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27916/rua_olegario_alves_da_silva_limpeza_e_capinacao_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Oleg\u00e1rio\r\nAlves da Silva, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27917", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27917/rua_dezessete_limpea_e_capinacao_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dezessete,\r\nS\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27918", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27918/estrada_que_da_acesso_ao_engenho_novo_pavimentacao_e_drenagem_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Estrada que\r\nd\u00e1 acesso ao Engenho Novo, Zona Rural, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27919", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27919/rua_noventa_e_seis_recapeamento_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Noventa e Seis, Alto\r\nda Bela Vista, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27920", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27920/rua_governador_miguel_arraes_de_alencar_pavimentacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Governador Miguel\r\nArraes de Alencar, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27921", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27921/indicacao_no_033_-_2026_-_pavimento_iluminacao_transporte_coletivo_reforco_policial.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhorias na estrada de acesso as comunidades e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o viaduto, melhorias no transporte p\u00fablico e refor\u00e7o policial, na Usina Bom Jesus e nos Engenhos Ro\u00e7as Velhas, Rico e S\u00e3o Salvador, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27922", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27922/indicacao_no_034_-_2026_-_saneamento_e_capinacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e melhorias no saneamento b\u00e1sico, na Rua Elza Maria de Azevedo Matarazo, Praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27923", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27923/indicacao_no_035_-_2026_-_calcada.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Gel\u00e1sio de Sena Ferreira, Bairro de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27924", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27924/indicacao_no_036_-_2026_-_grade_de_protecao_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o e limpeza de canal, na Rua Amaro Jos\u00e9 dos Santos, Bairro de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27925", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27925/indicacao_no_037_-_2026_-_capinacao_coleta_de_entulho_e_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, nas Rua Passira, bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27926", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27926/indicacao_no_038_-_2026_-_pavimento_drenagem.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, na Rua Limoeiro, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27927", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27927/indicacao_no_039_-_2026_-_grade_de_protecao_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o do canal e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico, na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27928", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27928/indicacao_no_040_-_2026_-_capinacao_calcada.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Paulo Casemiro da Silva, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27929", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27929/indicacao_no_041_-_2026_-_capinacao_calcada_esgoto.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, na Rua M\u00e1rio Henrique Teixeira, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27930", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27930/indicacao_no_042_-_2026_-_capinacao_calcada_e_galeria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, al\u00e9m de limpeza de galerias e reposi\u00e7\u00e3o de tampas, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Centro do Cabo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27931", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27931/indicacao_no_043_-_2026_-_grade_de_protecao_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o e limpeza de canal, na Rua da Esta\u00e7\u00e3o, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27932", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27932/indicacao_no_044_-_2026_-_engenho_castelo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias e refor\u00e7o policial, no Engenho Castelo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27933", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27933/indicacao_no_045_-_2026_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias e refor\u00e7o policial, no Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27934", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27934/programa_voltado_a_area_da_ginastica.odt", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia um Programa voltado a \u00e1rea da gin\u00e1stica aer\u00f3bica, mas especialmente aulas de zumba, nas pra\u00e7as e em outras \u00e1reas de lazer, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27935", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27935/manutencao_da_estrada_do_sabia.odt", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Manuten\u00e7\u00e3o em todo trecho da estrada do Engenho Sabi\u00e1, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27937", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27937/rua_jose_lino_de_lima_recapeamento_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jos\u00e9 Lino de Lima,\r\nTorrinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27938", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27938/rua_francisco_gomes_de_farias_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Francisco Gomes de Farias, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27939", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27939/rua_manoel_queiroz_limpeza_canaleta_e_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da canaleta e capina\u00e7\u00e3o na Rua\r\nManoel Queiroz, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27940", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27940/rua_cristina_tavares_pavimentacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cristina Tavares,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27941", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27941/rua_dezesseis_limpeza_e_entulhos_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos\r\nna Rua Dezesseis, S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27942", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27942/av._tres_pavimentacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Tr\u00eas, Enseadas dos\r\nCorais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27943", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27943/rua_das_gracas_recapeamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua das Gra\u00e7as, Garap\u00fa,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27944", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27944/engenho_matas_regulazizacao_estrada_de_barro_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Estrada de Barro do\r\nEngenho Matas, Zona Rural, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27945", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27945/rua_dois_pavimentacao_novo_horizonte_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Dois, Novo Horizonte,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "27946", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27946/travessa_sao_jorge_entulhos_na_canaleta_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Recolher entulhos das Canaletas na\r\nTravessa S\u00e3o Jorge, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27947", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27947/indicacao_179.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar reparo no asfalto na Manoel Ant\u00f4nio dos Santos em Pontezinha."}, {"id": "27948", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27948/indicacao_178.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial,no sentido de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de canaletas de esgotos e reposi\u00e7\u00e3o de placas na rua Manoel Ant\u00f4nio dos Santos em Pontezinha."}, {"id": "27949", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27949/indicacao_182.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placa de esgoto na rua 2\u00b0 Travessa da Merendiba em Pontezinha."}, {"id": "27950", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27950/indicacao_183.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 2\u00b0 Travessa da Merendiba em Pontezinha."}, {"id": "27951", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27951/indicacao_180.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placa de esgoto na rua Jos\u00e9 Gomes da Silva em Pontezinha."}, {"id": "27952", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27952/indicacao_181.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de canaletas de esgotos e reposi\u00e7\u00e3o de placas na rua da Esperan\u00e7a em Pontezinha."}, {"id": "27953", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27953/indicacao_184.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Gomes da Silva em Pontezinha."}, {"id": "27954", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27954/indicacao_185.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na rua 7 na Cohab"}, {"id": "27955", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27955/iluminacao_em_todo_trecho_da_estrada_de_sabia.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em tecnologia de LED em todo trecho da Estrada do Engenho Utinga de Baixo/ Sabi\u00e1, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27957", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27957/indicacao_capinacao_-_av_nelson_mendes_da_silva_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27958", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27958/indicacao_capinacao_-_rua_gravata_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Gravat\u00e1, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27959", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27959/indicacao_capinacao_-_rua_manoel_queiroz_da_silva_-_mauriti.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro de Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27960", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27960/indicacao_capinacao_-_rua_sao_lourenco_da_mata_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27961", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27961/indicacao_entulho_-_rua_53_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Cinquenta e Tr\u00eas, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27962", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27962/indicacao_limpeza_canal_-_av_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Avenida Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27963", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27963/indicacao_limpeza_canal_-_av_nelson_mendes_da_silva_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27964", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27964/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_53_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Cinquenta e Tr\u00eas, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27965", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27965/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_venturosa_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Venturosa, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27966", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27966/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_sao_lourenco_da_mata_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27967", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27967/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_tacito_jose_grubba_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27968", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27968/indicacao_manutencao_quadra_e_praca_-_rua_tupanatinga_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra de T\u00eanis e a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, na Rua Tupanatinga, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27969", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27969/indicacao_meio-fio_-_rua_alagoinha_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de pintura de meio-fio, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27970", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27970/indicacao_poda_-_rua_tenente_coronel_evilasio_novaes_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Tenente Coronel Evil\u00e1sio Novaes, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27971", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27971/indicacao_manutencao_escadaria_-_rua_da_reconciliacao_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na escadaria localizada na Rua da Reconcilia\u00e7\u00e3o, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27972", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27972/indicacao_poda_-_antiga_estrada_rodovia_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Antiga Estrada Rodovia, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27973", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27973/indicacao_entulho_-_rua_tacito_jose_grubba_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27974", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27974/indicacao_recapeamento_-_rua_77_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Setenta e Sete, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27975", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27975/indicacao_recapeamento_-_rua_alagoinha_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27976", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27976/indicacao_revitalizacao_da_estacao_de_trem.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova articula\u00e7\u00e3o institucional junto \u00e0 CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Trem do Cabo de Santo Agostinho, bem como a ado\u00e7\u00e3o de melhorias urbanas no seu entorno."}, {"id": "27977", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27977/solicitacao_de_transporte_-_escola_modelo_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho-Pe, no sentido de que seja acatada a solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar para estudantes do PQP com destino \u00e0 Escola Modelo de Gaibu \u2013 com aten\u00e7\u00e3o especial a alunos com TEA, do munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27978", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27978/rua_escritor_israel_felipe_-_santo_inacio_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo\r\nIn\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27979", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27979/rua_do_bicudo_-_sao_francisco_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao\r\nExmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que\r\nsejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso\r\nnecess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e\r\nseguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: S\u00e3o Francisco, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "27980", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27980/rua_armando_jorge_sales_-_centro_-_restauracao_tampa_de_bueiro_e_reconstrucao_da_calcada_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua: Armando Jorge Sales, Bairro: Centro, na cal\u00e7ada do\r\nantigo balaio (todo dia), no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27983", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27983/ind_pneu_em_flor_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizada a institui\u00e7\u00e3o do Programa municipal \u201cPneu em flor \u2013 sustentabilidade que floresce\u201d, como iniciativa de log\u00edstica reversa, sustentabilidade ambiental e combate \u00e0 dengue no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27984", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27984/ind_obrigatoriedade_cert_anteced_criminais_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de\r\nOliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o protocolo de exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de antecedentes criminais para profissionais, colaboradores, volunt\u00e1rios e lideran\u00e7as que atuem junto a crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27985", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27985/rua_da_linha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o na rua  dos Clarins em frente a casa N\u00b0 13 Pontezinha."}, {"id": "27986", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27986/av_horacio_ferraz_calvacante.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar o concerto de um cano estourado na Avenida Hor\u00e1cio Ferraz Cavalcante, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente a Farma Povo em Pontezinha."}, {"id": "27987", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27987/nossa_senhora_do_carmo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os para troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o, que apresenta grande risco de queda, localizado na rua da Nossa Senhora do Carmo em frente a casa n\u00b040, Pontezinha."}, {"id": "27988", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27988/av_horacio_ferraz_cavalcante_farma_povo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar o concerto de um cano estourado na Avenida Hor\u00e1cio Ferraz Cavalcante, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente a Farma Povo em Pontezinha."}, {"id": "27989", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27989/indicacao_capinacao_da_rua_22_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a capina\u00e7\u00e3o da Rua 22 , na Cohab ."}, {"id": "27990", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27990/indicacao_limpeza_do_canal_da_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a limpeza do Canal da Cohab ."}, {"id": "27991", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27991/inidcacao_requlaificacao_rua_85.pdf", "ementa": "INDICO \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente requalifica\u00e7\u00e3o da rua 85 , na Cohab"}, {"id": "27992", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27992/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_e_das_valetas_na_rua_trapiche_no_bairro_vila_doutor_manoel_clementino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e das valetas na Rua Trapiche, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27993", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27993/cacamba_de_lixo_-_posto_12h.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo ao lado do posto 12h em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27994", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27994/indicacao_-_recuperacao_e_limpeza_das_calcadas_na_rua_alianca_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das cal\u00e7adas na Rua Alian\u00e7a, no Bairro Garapu, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27995", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27995/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_na_rua_vereador_alderico_marques_da_silva_e_rua_sete_de_setembro_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Alderico Marques da Silva e Rua Sete de Setembro, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27996", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27996/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_e_das_valetas_na_rua_vereador_voney_da_costa_machado_no_bairro_vila_doutor_manoel_clementino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e das valetas na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27997", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27997/indicacao_-_limpeza_do_canal_na_rua_vereador_voney_da_costa_machado_no_bairro_vila_doutor_manoel_clementino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27998", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27998/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_do_canal_proximo_a_linha_ferrea_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o do canal pr\u00f3ximo \u00e0 Linha F\u00e9rrea, no bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27999", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27999/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_trapiche_no_bairro_vila_doutor_manoel_clementino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua Trapiche, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28000", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28000/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_e_das_valetas_na_rua_paulo_de_andrade_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e das valetas na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28001", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28001/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_avenida_governador_miguel_no_bairro_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Avenida Governador Miguel, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28002", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28002/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_ruas_5_e_11_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Ruas 5 e 11, no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28003", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28003/indicacao_-_limpeza_das_calcadas_na_rua_vereador_voney_da_costa_machado_no_bairro_vila_doutor_manoel_clementino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza das cal\u00e7adas na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28004", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28004/rua_dois_tampa_de_esgoto_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua Dois,\r\nCharneca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28005", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28005/rua_jose_mario_dos_santos_entulhosgaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Jos\u00e9 Mario dos Santos, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28006", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28006/rua_primeiro_de_maio_limpeza_e_capinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Primeiro de\r\nMaio, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28007", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28007/rua_28_ponte_dos_carvalhos-_pavimentacao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo.\r\nSr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja tomado\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o/limpeza urbana na Rua 28, localizada em Ponte dos Carvalhos, em frente a Casa da\r\nMar\u00e9, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28008", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28008/mangueirinha-_gaibu-_saneamento-_pavimentacao-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo.\r\nSr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja tomado\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o/limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua da Mangueirinha, localizada ao lado do Bar do\r\nGalego da codorna, no Bairro de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28009", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28009/rua_25_de_abril-_ponte_dos_carvalhos-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e capina\u00e7\u00e3o do canal,\r\nlocalizado na Rua 25 de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28010", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28010/praca_de_cooper_-_garapu_-_restauracao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos brinquedos e a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de\r\nCooper, localizada no Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28011", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28011/rua_39_coletores_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua 39, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28012", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28012/rua_projetada_a-_vila_claudete-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feito a poda de \u00e1rvores na Rua Projetada A, quadra 15, no Bairro da\r\nVila Claudete, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28013", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28013/requalificacao_do_telhado_do_mercadao_do_cabo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Eduardo Cajueiro, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e\r\nQualifica\u00e7\u00e3o Profissional no sentido de que seja feito requalifica\u00e7\u00e3o do telhado do\r\nMercado P\u00fablico, conhecido popularmente como Mercad\u00e3o, localizada no centro do Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28014", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28014/alto_da_bela_vista-_rua_27-_muro_de_arrimo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o e ao Exmo.\r\nSr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias\r\nurgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o\r\nde medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua 27,\r\nn\u00famero 05, localizada no Bairro do Alto da Bela Vista, ao lado Pizzaria Bela Vista, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "28015", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28015/av._dr._julio_araujo_recapeamento_e_sinalizacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na\r\nAv. Dr. J\u00falio Ara\u00fajo, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28016", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28016/rua_vt_quatro_pavimentacao_e_drenagem_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua VT\r\nQuatro, Enseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28017", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28017/indicacao_novo_posto_de_saude_para_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um novo Posto de Sa\u00fade no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28018", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28018/indicacao_limpeza_canal_-_tv_santo_amaro_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Travessa Santo Amaro, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28019", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28019/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_francisco_de_assis_da_silva_-_mauriti.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Francisco de Assis da Silva, no bairro do Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28020", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28020/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_jose_francisco_lins_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Jos\u00e9 Francisco Lins, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28021", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28021/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_marques_do_herval_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Marqu\u00eas do Herval, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28022", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28022/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_vereador_francisco_pessoa_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28023", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28023/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_voluntarios_da_patria_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28024", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28024/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_visconde_de_porto_alegre_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Visconde de Porto Alegre, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28025", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28025/indicacao_capinacao_-_rua_alfredo_alves_de_lima_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Alfredo Alves de Lima, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28026", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28026/indicacao_capinacao_-_rua_francisco_de_assis_da_silva_-_mauriti.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Francisco de Assis da Silva, no bairro do Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28027", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28027/indicacao_capinacao_-_rua_divonete_barbosa_dos_santos_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28028", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28028/indicacao_capinacao_-_rua_do_poco_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Po\u00e7o, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28029", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28029/indicacao_capinacao_-_rua_oliveira_cardoso_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28030", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28030/indicacao_linha_d_agua_-_rua_oliveira_cardoso_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28031", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28031/indicacao_linha_d_agua_-_rua_vi_cinco_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua VI Cinco, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28032", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28032/indicacao_capinacao_-_rua_vi_cinco_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua VI Cinco, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28033", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28033/indicacao_entulho_-_rua_86_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Oitenta e Seis, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28034", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28034/indicacao_capinacao_-_tv_da_rua_zelia_xavier_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Travessa da Rua Z\u00e9lia Xavier, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28035", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28035/indicacao_limpeza_canal_-_rua_41_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28036", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28036/indicacao_entulho_-_tv_amaurilio_veloso_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Travessa Amaurilio Veloso, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28037", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28037/indicacao_limpeza_canal_-_rua_das_florentinas_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua das Florentinas, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28038", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28038/indicacao_limpeza_canal_-_rua_joao_manoel_de_oliveira_-_mauriti.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Jo\u00e3o Manoel de Oliveira, no bairro do Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28039", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28039/indicacao_capinacao_-_rua_prefeito_jose_alberto_de_lima_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Prefeito Jos\u00e9 Alberto de Lima, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28040", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28040/indicacao_linha_d_agua_-_rua_alfredo_alves_de_lima_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua Alfredo Alves de Lima, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28041", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28041/indicacao_linha_d_agua_-_rua_18a_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua Dezoito A, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28042", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28042/indicacao_linha_d_agua_-_rua_do_poco_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua do Po\u00e7o, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28043", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28043/indicacao_linha_d_agua_-_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, no Setor 4, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28044", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28044/rua_vinte_e_um_limpeza_e_capinacao_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Vinte e Um,\r\nS\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28045", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28045/rua_seis_limpeza_e_capinacao_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Seis,\r\nCharnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28046", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28046/av._iv_pavimentacao_e_drenagem_xareu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem Av. IV, Xar\u00e9u,\r\npr\u00f3xima a Arena, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28047", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28047/rua_presidente_tancredo_neves_revestimento_de_canaletacohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de\r\nSanto Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Presidente\r\nTancredo Neves, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28048", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28048/rua_eleuterio_do_nascimento_paes_entulho_e_capinacao_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua\r\nEleut\u00e9rio do Nascimento Paes, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28049", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28049/praca_jose_aniceto_revitalizacao_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o da\r\nPra\u00e7a Jos\u00e9 Aniceto, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28050", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28050/rua_manoel_queiroz_da_silva_limpeza_e_capinacao_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel\r\nQueiroz da Silva, Torrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28051", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28051/avenida_laura_cavalcanti_limpeza_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Avenida Laura\r\nCavalcanti, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28053", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28053/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_voluntarios_da_patria_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28054", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28054/indicacao_poda_-_rua_alderico_marques_da_silva_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Alderico Marques da Silva, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28055", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28055/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_22_de_setembro_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Vinte e Dois de Setembro, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28056", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28056/indicacao_recapeamento_-_rua_das_florentinas_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua das Florentinas, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28057", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28057/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_marques_do_herval_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Marqu\u00eas do Herval, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28058", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28058/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_lira_de_melo_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Lira de Melo, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28059", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28059/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_visconde_de_porto_alegre_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Visconde de Porto Alegre, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28060", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28060/indicacao_manutencao_placas_de_galerias_-_rua_odilom_barreto_ferreira_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e ajuste das placas de cobertura das galerias, na Rua Odilom Barreto Ferreira, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28061", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28061/indicacao_ponto_mototaxi_-_rua_professora_m_fraga_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Motot\u00e1xi, na Rua Professora M Fraga, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28062", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28062/indicacao_recapeamento_-_rua_divonete_barbosa_dos_santos_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28063", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28063/indicacao_recapeamento_-_tv_da_rua_zelia_xavier_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Travessa da Rua Z\u00e9lia Xavier, no bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28064", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28064/rua_21_de_abril-_ponte_dos_carvalhos-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal e capina\u00e7\u00e3o do canal, localizado na Rua 21 de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28065", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28065/av._prefeito_diomedes_ferreira_de_melo_-_ponte_dos_carvalhos-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o do canal, localizado na Av.: Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28066", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28066/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_85_oitenta_e_cinco_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28067", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28067/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_rua_manoel_domingos_de_barros_no_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Rua Manoel Domingos de Barros, no Bairro S\u00e3o Francisco, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28068", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28068/indicacao_-_recuperacao_e_instalacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_manoel_queiroz_da_silva_no_bairro_torrinha.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Torrinha, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28069", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28069/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_padre_moises_lindoso_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua Padre Moises Lindoso, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28070", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28070/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_e_das_valetas_na_rua_benedito_lopes_da_silva_no_bairro_rosario.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e das valetas na Rua Benedito Lopes da Silva, no Bairro Ros\u00e1rio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28071", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28071/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_na_rua_vereador_francisco_pessoa_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28072", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28072/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_mauriti_no_bairro_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua Mauriti, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28073", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28073/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_afogados_da_ingazeira_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua Afogados da Ingazeira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28074", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28074/indicacao_-_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_rua_conde_da_boa_vista_no_bairro_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Conde da Boa Vista, no bairro Centro, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28075", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28075/indicacao_-_limpeza_capinacao_e_pintura_do_meio-fio_na_rua_das_florentinas_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio-fio na Rua das Florentinas, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28076", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28076/cacamba_coletora_de_lixo_garapu.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo na rua da UPA, Garap\u00fa, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28077", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28077/cacamba_coletora_de_lixo_rua_da_mocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo na rua da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28078", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28078/cacamba_coletora_de_lixo_composteira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo na rua Nossa Senhora do Carmo no terreno da antiga Composteira em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28079", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28079/cacamba_coletora_de_lixo_rua_da_merendiba_verbo_da_vida.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo na rua da Merendiba pr\u00f3ximo a igreja Verbo da Vida em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28080", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28080/cacamba_coletora_de_lixo_av._ernestina_batista_-_estrela_mix.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria-executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de p\u00f4r uma ca\u00e7amba coletora de lixo na Av. Ernestina Batista pr\u00f3ximo ao Estrela Mix em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28081", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28081/rua_vinte_e_quatro_coletores_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28082", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28082/rua_laurentino_gomes_coletores_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Laurentino Gomes, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28083", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28083/av._dois_loteamento_nova_era_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Av. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28084", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28084/rua_odorico_lima_pavimentacao_itapuama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Odorico Lima,\r\nItapuama, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28085", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28085/av._isaac_gomes_da_costa_capinacao_itapuama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Av. Isaac Gomes\r\nda Costa, Itapuama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28086", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28086/rua_da_estacao_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua da Esta\u00e7\u00e3o, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28087", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28087/rua_um_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Um,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28088", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28088/rua_vl_trinta_e_um_iluminacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorias na Rua VL Trinta e Um, Enseadas\r\ndos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28089", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28089/rua_pajucara_coletor_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Paju\u00e7ara, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28090", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28090/rua_marques_do_herval_-_centro-_recolocacao_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Marqu\u00eas do Herval, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo \u00e0 escola de m\u00fasica \u00c1gape, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28091", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28091/indicacao_no_046_-_2026_-_pavimento_calcada.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e cal\u00e7adas, na Rua 67, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28092", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28092/indicacao_no_047_-_2026_-_pavimento_calcada.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e cal\u00e7adas, na Rua 63, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28093", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28093/indicacao_no_048_-_2026_-_pavimento_calcada.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e cal\u00e7adas, na Rua 66, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28094", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28094/indicacao_no_049_-_2026_-_coletor_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de retirada de lixo dos coletores, na nas Rua 27, 52 e rua do Bicudo, localizadas no Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28095", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28095/indicacao_no_050_-_2026_-_saneamento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhorias no saneamento b\u00e1sico, nas Ruas Jo\u00e3o Matias de Santana, S\u00e3o Jo\u00e3o e Parati, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28096", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28096/indicacao_no_051_-_2026_-_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o de entulhos, na Rua da Matriz, bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28097", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28097/indicacao_no_052_-_2026_-_capinacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, na Rua da Mocidade, Bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28098", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28098/indicacao_no_053_-_2026_-_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o de entulhos, na Rua Doralino Pereira, bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28099", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28099/limpeza_e_capinacao_da_rua_barao_de_jaboatao_malaquias.pdf", "ementa": "Limpeza e capina\u00e7\u00e3o da rua Bar\u00e3o de Jaboat\u00e3o Malaquias"}, {"id": "28100", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28100/limpeza_de_canaleta_rua_noventa_e_seis_bela_vista.pdf", "ementa": "Limpeza de canaleta rua Noventa e Seis Bela vista"}, {"id": "28101", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28101/instalacao_de_um_coletor_de_lixo_na_rua_53_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na rua 53 Bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "28102", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28102/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos esgotos situado na Rua Vila do Maruim em Ponte dos Carvalhos, por tr\u00e1s da maternidade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28103", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28103/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a pintura do meio-fio na cor amarela e a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d no lado correspondente ao Residencial Porto do Cabo, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, n\u00ba 966, CEP: 54518-305, neste Munic\u00edpio, permanecendo o estacionamento permitido no lado oposto da via."}, {"id": "28104", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28104/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, desobstru\u00e7\u00e3o e reparo da boca de lobo localizada em frente \u00e0 Capela Santa Ana, na Rua Joaquim Isidoro da Silva, n\u00ba 73, bairro Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28105", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28105/indicacao_238_-_2025_-_capinacao_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua 14, localizada no Centro do Cabo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28106", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28106/indicacao_234_-_2025_-_capinacao_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua 12, localizada no bairro da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28107", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28107/indicacao_235_-_2025_-_capinacao_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua 11, localizada no bairro da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28108", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28108/indicacao_236_-_2025_-_capinacao_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua 10, localizada no bairro da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28115", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28115/indicacao_188.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  e desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas na rua do limite em Pontezinha."}, {"id": "28116", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28116/indicacao_189.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  e desobstru\u00e7\u00e3o de  canaletas na Rua 21 de Abril     Pontezinha."}, {"id": "28117", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28117/indicacao_187.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua Evandro Regis J\u00fanior, em enseadas Corais."}, {"id": "28118", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28118/indicacao_2026-_capinacao_e_pintura_na_rua_israel_felipe__bairro_de_santo_inacio..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura na Rua Israel Felipe \u2013 Bairro de Santo In\u00e1cio."}, {"id": "28119", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28119/indicacao_2026-_capinacao_e_pintura_nas_ruas_do_bairro_de_nova_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura nas Ruas do bairro de Nova Vila Claudete."}, {"id": "28120", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28120/indicacao_2026-_capinacao_e_pintura_nas_ruas_do_bairro_do_bairro_de_rosario.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura nas Ruas do bairro de Ros\u00e1rio."}, {"id": "28121", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28121/indicacao_2026-_coletor_de_lixo_na_comunidade_nova_paz__serraria..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a implanta\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na subida da Comunidade Nova Paz \u2013 Serraria."}, {"id": "28122", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28122/rua_21-_ponte_dos_carvalhos-_cratera_pavimentacao_e_esgoto_a_ceu_aberto-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, capina\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto, solicitando com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rua: 21, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28123", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28123/avenida_refibras_-_pista_-_cratera_pavimentacao_e_esgoto_a_ceu_aberto-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto, solicitando com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Av.: Refibras, Bairro: Pista Preta, no acesso \u00e0 comunidade quilombola, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28124", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28124/rua_28-_ponte_dos_carvalhos-_cratera_pavimentacao_e_esgoto_a_ceu_aberto-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, capina\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto, solicitando com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rua: 28, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28125", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28125/rua_27-_ponte_dos_carvalhos-_cratera_pavimentacao_e_esgoto_a_ceu_aberto-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, capina\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o para controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto, solicitando com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rua: 27, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28126", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28126/rua_dos_pescadores_prox._a_oficina_do_joao_-_gaibu_-_barreira_de_contencao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ou, caso necess\u00e1rio de imediato, a execu\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que garantam a estabilidade e seguran\u00e7a da \u00e1rea localizada na Rua: Dos Pescadores, Bairro: Gaibu, pr\u00f3ximo a oficina do Jo\u00e3o, ap\u00f3s o arco-mix. no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28127", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28127/indicacao_190.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na rua Afonso Torres de Vasconcelos, Pontezinha."}, {"id": "28128", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28128/indicacao_191.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua do Ferreiro Merc\u00eas."}, {"id": "28129", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28129/indicacao_190.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o, e reposi\u00e7\u00e3o de tampas na rua Afonso Torres Vasconcelos em Pontezinha."}, {"id": "28130", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28130/maternidade_padre_gerado_leite_bastos_-_ponte_dos_carvalhos_-_regularizar_atendimento_com_anestesista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes a fim de regularizar o atendimento da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, que se encontra com atendimento restrito no per\u00edodo diurno em raz\u00e3o da aus\u00eancia de m\u00e9dico anestesiologista, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28131", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28131/rua_do_poeta-_enseada_dos_corais-_cratera_pavimentacao_coleta_de_lixo_e_entulhos_e_esgoto_a_ceu_aberto-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento das crateras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, capina\u00e7\u00e3o, coleta de lixo e entulhos, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto na Rua do Poeta, localizada no Bairro Enseada dos Corais, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28132", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28132/rua_pedro_jose_-_xareu_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo ao longo da na Rua Pedro Jos\u00e9, localizada no Bairro: Xar\u00e9u, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28133", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28133/usf_suape-_resolucao_de_irregularidades_banheiro_e_infiltracoes_no_teto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o urgente para sanar as irregularidades constatadas durante visita dos assessores \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Suape, localizada no Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28134", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28134/capinacao_da_rua_do_poeta_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o da Rua do Poeta Enseadas dos Corais"}, {"id": "28135", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28135/colocacao_iluminacao_publica_na_beira_mar_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Beira Mar Enseadas dos Corais"}, {"id": "28136", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28136/colocacao_de_coletores_no_setor_1_2_3_4_praias.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Coletores no setor 1 2 3 4 Praias"}, {"id": "28137", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28137/colocacao_de_coletores_de_lixo_na_avenida_aguas_cumpridas_gaibu.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Avenida Aguas Cumpridas Gaibu"}, {"id": "28138", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28138/implantacao_de_uma_area_de_convivencia_na_comunidade_cepovo_suape.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma area de conviv\u00eancia na comunidade Cepovo Suape"}, {"id": "28139", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28139/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua VC 4, localizada atr\u00e1s do Armaz\u00e9m Ferreira Lages, na Praia de Enseada dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28140", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28140/indicacao_240_-_2025_-_desobstrucao_de_galeria.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na Rua 06, localizada na Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28141", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28141/indicacao_-_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_e_drenagem_na_rua_vereador_alderico_marques_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) e drenagem na Rua Vereador Alderico Marques, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "28142", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28142/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_zelia_xavier_da_silva_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Z\u00e9lia Xavier da Silva, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28143", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28143/indicacao_-_instalacao_do_corrimao_ou_guarda-corpo_na_ruas_48_49_e_51_no_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o ou guarda-corpo na Ruas 48, 49 e 51, no Bairro S\u00e3o Francisco \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28144", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28144/indicacao_-_instalacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_senador_carlos_wilson_no_bairro_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28147", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28147/praca_nove_de_julho_-_santo_inacio_-_restauracao_do_teatro_da_9_de_julho-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Rog\u00e9rio Santana, Secret\u00e1rio de Cultura, ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o, conclus\u00e3o e efetiva inaugura\u00e7\u00e3o do Teatro na Pra\u00e7a 9 de Julho, que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi oficialmente inaugurado, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de abandono, trazendo inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, localizado na Pe60, Bairro: Santo Inacio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28148", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28148/a_limpeza_e_capinacao_da_antiga_br_101_charnecaa.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Antiga Br 101, Charneca no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28149", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28149/_limpeza_e_capinacao_da_rua_visconde_campo_alegre.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da rua Visconde Campo Alegre no Centro, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28150", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28150/_a_pavimentacao_na_entrada_da_pista_preta.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada do Bairro de Pista Preta, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28151", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28151/_a_pavimentacao_em_engenho_castelo.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada do Engenho Castelo, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28152", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28152/_capinacao_e_pintura_da_praca__rua_07_cohab.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA Capina\u00e7\u00e3o e pintura da pra\u00e7a na rua 07, Cohab, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28153", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28153/_a_limpeza_do_canal_de_esgoto_praias.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA limpeza do canal de esgoto nas imedia\u00e7\u00f5es da Praia de Itapuama, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28154", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28154/indicacao_no_054_-_2026_-_lixo_entulho_meio-fio_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulho e lixo,\r\npintura de meio-fio, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Vila Santo In\u00e1cio, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28155", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28155/indicacao_no_055_-_2026_-_coletor_lixo_pavimento_drenagem_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e\r\ninclus\u00e3o de coletor de lixo, nas Ruas 31 de Outubro e Camaragibe, Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28156", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28156/indicacao_no_056_-_2026_-_coletor_lixo_pavimento_entulho_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, retirada de\r\nentulho e inclus\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Amaur\u00edlio Veloso, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28157", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28157/indicacao_no_057_-_2026_-_capinacao_pavimento_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, na\r\nRua Lajedo e na Rua S\u00e3o Caetano, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28158", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28158/indicacao_no_058_-_2026_-_escada_pintura_de_meio-fio_asfalto_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de escadaria e do\r\npavimento asf\u00e1ltico, e pintura de corrim\u00e3o, nas Ruas 13 e 14, Bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28159", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28159/indicacao_no_059_-_2026_-_lixo_calcadas_entulho_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e inclus\u00e3o de coletor, nas Ruas Jos\u00e9 Marinho Esp\u00edndola e Ant\u00f4nio Cabral de Lima, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28160", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28160/indicacao_no_060_-_2026_-_entulho_calcadas_e_pavimento.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas,\r\nremo\u00e7\u00e3o de entulhos e restaura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, nas Ruas Jo\u00e3o Matias de Santana, 21 de\r\nabril e Boa Vista, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28161", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28161/indicacao_capinacao_-_av_nossa_senhora_do_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28162", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28162/indicacao_capinacao_-_rua_10_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Dez, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28163", "ano": "2026", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28163/indicacao_capinacao_-_rua_27_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28164", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28164/indicacao_capinacao_-_rua_da_igreja_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua da Igreja, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28165", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28165/indicacao_capinacao_-_rua_tacito_jose_grubba_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, no bairro do Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28166", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28166/indicacao_desobstrucao_de_galerias_-_av_eraldo_gueiros_leite_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28167", "ano": "2026", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28167/indicacao_desobstrucao_de_galerias_-_rua_manoel_de_oliveira_lins_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias, na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28168", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28168/indicacao_drenagem_galerias_-_rua_vicente_yanes_pinzon_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem e limpeza das galerias, na Rua Vicente Yanes Pinzon, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28169", "ano": "2026", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28169/indicacao_entulho_-_av_almirante_paulo_moreira_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28170", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28170/indicacao_iluminacao_-_rua_27_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos per\u00edmetros, da Rua Vinte Sete (especialmente no trecho da pista de cooper, pr\u00f3ximo a SEJES), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28171", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28171/indicacao_limpeza_canal_-_rua_11_-_lot_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Onze - Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28172", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28172/indicacao_limpeza_canal_-_rua_das_gracas_-_lot_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua das Gra\u00e7as - Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28173", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28173/indicacao_limpeza_canal_-_rua_do_triunfo_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua do Triunfo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28174", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28174/indicacao_limpeza_canaleta_-_av_almirante_paulo_moreira_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro do Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28175", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28175/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_8_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Oito, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28176", "ano": "2026", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28176/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_10_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Dez, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28177", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28177/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_manoel_de_oliveira_lins_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28178", "ano": "2026", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28178/indicacao_pavimentacao_-_av_p_mista_-_barbalho_2.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Avenida p/ Mista, no Engenho Barbalho 2, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28179", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28179/indicacao_pavimentacao_-_rua_roberto_alves_-_barbalho_2.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Roberto Alves, no Engenho Barbalho 2, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28180", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28180/indicacao_recapeamento_-_rua_da_igreja_-_destilaria.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua da Igreja, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28181", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28181/indicacao_recapeamento_-_rua_jose_clarindo_de_albuquerque_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Jos\u00e9 Clarindo de Albuquerque, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28182", "ano": "2026", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28182/indicacao_recapeamento_-_rua_vicente_yanes_pinzon_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Vicente Yanes Pinzon, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28183", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28183/av._paulo_moreira-_garapu-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Av. Paulo Moreira, Bairro: Garapu, pr\u00f3ximo a antiga Locar, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28184", "ano": "2026", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28184/rua_quarenta_numero_12_-_bairro_sao_francisco_-_cacamba_pra_recolher_barro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja solicitado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba para retirada de barro acumulado na Rua: Quarenta, n\u00famero 12, Bairro: S\u00e3o Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28185", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28185/av._governador_miguel_arraes_recapeamento_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Governador Miguel\r\nArraes, Ponte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28186", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28186/praca_santa_rosa_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Santa\r\nRosa, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28187", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28187/rua_vereador_volney_da_costa_machado_limpeza_do_canal_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Vereador Volney\r\nda Costa Machado, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28188", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28188/rua_noventa_e_quatro_pavimentacao_e_saneamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e o Saneamento na Rua\r\nNoventa e Quatro, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28189", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28189/rua_quarenta_e_quatro_limpeza_de_esgoto_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feito o Desentupimento do Esgoto na Rua\r\nQuarenta e Quatro, S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28190", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28190/rua_joao_belarmino_da_rocha_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Jo\u00e3o Belarmino da Rocha, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28191", "ano": "2026", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28191/rua_dom_afonso_limpeza_e_capinacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dom Afonso,\r\nEnseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28192", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28192/rua_vinte_e_umpavimentacao_e_drenagem_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Vinte e\r\nUm, Ponte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28193", "ano": "2026", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28193/capinacao_e_limpeza_da_rua_messias_firmino_no_loteamento_novo_horizonte_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Messias Firmino, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28194", "ano": "2026", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28194/pavimentacao_da_rua_da_linha_ligando_a_rua_2.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Linha, ligando a Rua 2 (dois), passando pela antiga esta\u00e7\u00e3o do trem at\u00e9 a Vila Alto da Esperan\u00e7a (Antiga Favela de Silvinho), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28195", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28195/pavimentacao_da_travessa_da_rua_36_trinta_e_seis_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa da Rua 36 (trinta e seis), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28196", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28196/pavimentacao_da_rua_rua_iris_barros.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da  Rua \u00cdris Barros, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28197", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28197/pavimentacao_da_travessa_da_rua_4_quatro_por_tras_da_estacao_de_tratamento_de_agua.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa da Rua 4 (quatro), por tr\u00e1s da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28198", "ano": "2026", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28198/ampliacao_com_area_de_lazer_na_escola_guiomar_de_albuquerque_maranhao.pdf", "ementa": "indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar o servi\u00e7o de Amplia\u00e7\u00e3o com \u00c1rea de Lazer, na Escola Guiomar de Albuquerque Maranh\u00e3o, no Engenho Utinga de Baixo - Sabi\u00e1, no bairro de Merc\u00eas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28199", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28199/sinalizacao_horizontal_e_vertical_alem_da_reposicao_asfaltica_de_todo_acostamento_da_antiga_rodovia_br-101_sul.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo acostamento, da antiga rodovia BR-101 Sul, do trecho da Charneca at\u00e9 a Pra\u00e7a do Jacar\u00e9, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28201", "ano": "2026", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28201/rua_do_coqueirinho_-_pontezinha-_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no sentido de que seja feita a recolha de entulhos na Rua do Coqueirinho, n\u00famero 98, Bairro de Pontezinha, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28202", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28202/av._jardim_das_parque_veras_-_enseada_dos_corais_-_pavimentacao_capinacao_coletores_de_lixo_e_recolha_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o urgente de interven\u00e7\u00e3o para garantia de acessibilidade em Via intransit\u00e1vel e em seguida a pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a capina\u00e7\u00e3o, recolha de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Av.: Jardim das Parque Veras, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28203", "ano": "2026", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28203/rua_radio_clube_-_garapu_-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: R\u00e1dio Clube, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28204", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28204/av._almirante_paulo_moreira_-_garapu_-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da Av.: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28205", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28205/travessa_21_de_abril_numero_18_-_pontezinha_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Travessa 21 de Abril, n\u00famero 18, Bairro:\r\nPontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28206", "ano": "2026", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28206/rua_do_sossego_-_garapu_-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: Do Sossego, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28207", "ano": "2026", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28207/rua_miguel_reale_-_garapu_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Miguel Reale, Bairro: Garapu, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "28208", "ano": "2026", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28208/rua_garanhuns_-_garapu-_entulhos_e_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo\r\nda Rua: Garanhuns, em frente ao Shopping Costa Dourada, Bairro: Garapu, localizado\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28209", "ano": "2026", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28209/rua_ibimirim_-_garapu_-_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: Ibimirim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28210", "ano": "2026", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28210/rua_santa_margarida_-_ponte_dos_carvalhos_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o, ao longo da Rua: Santa Margarida, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28211", "ano": "2026", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28211/rua_14_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canaleta_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e \u00e0 necessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta,  e a capina\u00e7\u00e3o, na Rua: 14, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28212", "ano": "2026", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28212/rua_l_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canaleta_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e \u00e0 necessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta,  e a capina\u00e7\u00e3o, na Rua: L, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28213", "ano": "2026", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28213/av._nossa_senhora_do_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos-_entulhos_e_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao  Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo da Av.: Nossa Senhora do Bom Conselho, em frente \u00e0 igreja Cat\u00f3lica, Bairro: Ponte dos Carvalhos, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28214", "ano": "2026", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28214/praca_estudante_edesio_ramos_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Estudante Ed\u00e9sio Ramos, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28215", "ano": "2026", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28215/rua_dos_pinheiros_limpeza_e_capinacao_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua dos\r\nPinheiros, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28216", "ano": "2026", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28216/rua_jose_lins_teles_placas_de_esgoto_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua Jos\u00e9\r\nLins Teles, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28217", "ano": "2026", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28217/rua_doutor_costa_junior_limpeza_e_capinacao_rosario_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Doutor Costa\r\nJ\u00fanior, Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28218", "ano": "2026", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28218/rua_27_revitalizacao_das_paradas_bairro_da_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde Revitaliza\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus na Rua 27, Bairro da Cohab, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28219", "ano": "2026", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28219/rua_pajucara_placas_de_esgoto_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua\r\nPaju\u00e7ara, Pontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28220", "ano": "2026", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28220/rua_a_tampa_de_esgoto_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua A,\r\nPontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28221", "ano": "2026", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28221/rua_nove_revitalizacao_das_escadarias_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o das Escadarias na Rua Nove,\r\nAlto da Bela Vista, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28222", "ano": "2026", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28222/rua_doze_revitalizacao_da_escadaria_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Escadaria na Rua Doze, Alto\r\nda Bela Vista, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28223", "ano": "2026", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28223/rua_hercilia_tavares_limpeza_e_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Herc\u00edlia\r\nTavares, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28224", "ano": "2026", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28224/setor_dois_regularizacao_da_coleta_de_lixo_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Coleta de Lixo no Setor\r\nDois, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28225", "ano": "2026", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28225/02-_rua_23.pdf", "ementa": "indicamos \u00e1 mesa, ouvido o pl\u00e9nario e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite \u00e1 secretaria municipal de planejamnto e meio ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua vinte e Tr\u00eas, em ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28226", "ano": "2026", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28226/03-pontezinha_sossego.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua Travessa do Sossego    Pontezinha."}, {"id": "28227", "ano": "2026", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28227/04-_2_travessa_merendiba.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placa de esgoto na 2\u00ba Travessa da Merendiba em Pontezinha"}, {"id": "28228", "ano": "2026", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28228/05-_rua_da_mocidade.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua da Mocidade , Pontezinha"}, {"id": "28229", "ano": "2026", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28229/06-rua_21_de_abril.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua 21 de Abril Por tras das Casas de Numero,56 e 62, em  Pontezinha."}, {"id": "28230", "ano": "2026", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28230/08-rua_do_limite.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua do Limite , Pontezinha."}, {"id": "28262", "ano": "2026", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28262/indicacao_totem_agua.pdf", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de totens de \u00e1gua pot\u00e1vel e filtrada\r\nem parques, pra\u00e7as, academias da cidade e demais espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia do\r\nmunic\u00edpio, incluindo recipientes de \u00e1gua em n\u00edvel inferior destinados \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o de c\u00e3es\r\ne gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua"}, {"id": "28232", "ano": "2026", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28232/11-av_conde_da_boa_vista.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na AV Conde da Bosa Vista Pr\u00f3ximo ao Regis bar em   Pontezinha."}, {"id": "28234", "ano": "2026", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28234/indicacao_barreira_-_1tv_rua_18_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de barreira e manuten\u00e7\u00e3o do muro de arrimo, na Primeira Travessa da Rua Dezoito, 82, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28235", "ano": "2026", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28235/indicacao_capinacao_-_rua_17_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Dezessete, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28236", "ano": "2026", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28236/indicacao_capinacao_-_rua_a_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua A, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28237", "ano": "2026", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28237/indicacao_desobstrucao_de_galerias_-_rua_do_bueiro_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias, na Rua do Bueiro, no Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28238", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28238/indicacao_entulho_-_rua_a_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua A (pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus), no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28239", "ano": "2026", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28239/indicacao_escadaria__corrimao_-_rua_19_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da escadaria e a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, na Rua Dezenove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28240", "ano": "2026", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28240/indicacao_limpeza_canal_-_av_um_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Avenida Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28241", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28241/indicacao_limpeza_canal_-_quadra_3__nova_era_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Quadra Tr\u00eas - Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28242", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28242/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_da_igreja_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Igreja, no Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28243", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28243/indicacao_limpeza_canaleta_-_rua_do_bueiro_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua do Bueiro, N\u00ba 267, no Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28244", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28244/indicacao_melhorias_calcadao_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio das Secretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na organiza\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e seguran\u00e7a na \u00e1rea do Cal\u00e7ad\u00e3o e Pra\u00e7a em frente ao mar da Praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28245", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28245/indicacao_pavimentacao_-_rua_17_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Dezessete, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28247", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28247/requalificacao_da_arena_carecao.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Requalifica\u00e7\u00e3o da Arena Carec\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica (gramad\u00e3o) e total revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, incluindo os vesti\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas, bem como melhoria dos refletores, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho ."}, {"id": "28248", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28248/capinacao_e_limpeza_em_frente_a_unidade_do_mendo_sampaio__na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza em frente a Unidade do Mendo\r\nSampaio, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28249", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28249/capinacao_e_limpeza_na_av._historiador_pereira_da_costa_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Av. Historiador Pereira da\r\nCosta, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28250", "ano": "2026", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28250/implantacao_de_abrigo_de_parada_de_onibus_em_frente_a_unidade_de_saude_mendo_sampaio.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de abrigos de parada de \u00f4nibus, em frente a Unidade de Sa\u00fade Mendo Sampaio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28251", "ano": "2026", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28251/implantacao_de_abrigos_de_parada_de_onibus_em_frente_ao_grau_tecnico_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de abrigos de parada de\r\n\u00f4nibus, em frente ao Grau T\u00e9cnico, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28252", "ano": "2026", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28252/revitalizacao_praca_do_america_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2025\r\n\r\n         \tIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Am\u00e9rica em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28253", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28253/requalificacao_praca_santa_terezinha_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2025\r\n\r\n         \tIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Loteamento Santa Terezinha em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28254", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28254/recapeamento_rua_manoel_dos_santos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\n         \tIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, o Recapeamento da rua Manoel Ant\u00f4nio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28255", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28255/requalificacao_das_canaletas_rua_manoel_dos_santos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\n         \tIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o das Canaletas e rede de Esgoto da rua Manoel Ant\u00f4nio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28258", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28258/indicacao_2026-_coletor_de_lixo_-_em_frente_ao_terminal_de_onibus__bairro_de_massangana..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a implanta\u00e7\u00e3o de coletor de lixo em frente ao Terminal de \u00d4nibus \u2013 Bairro de Massangana."}, {"id": "28259", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28259/indicacao_2026-_coletor_de_lixo_-_em_frente_a_escola_municipal_joaquim_nabuco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a implanta\u00e7\u00e3o de coletor de lixo em frente a Escola Municipal Joaquim Nabuco \u2013 Bairro de Massangana."}, {"id": "28260", "ano": "2026", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28260/indicacao_2026-_excesso_acumulo_coletor_de_lixo_-_rua_oliveira_cardoso__enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua Oliveira Cardoso \u2013 Enseada dos Corais"}, {"id": "28261", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28261/indicacao_2026-_reparo_de_calcadas_na_avenida_paulo_almirante_moreira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos o reparo das cal\u00e7adas da Avenida Paulo Almirante Moreira e Ruas pr\u00f3ximas no Bairro de Garapu."}, {"id": "28263", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28263/8-.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Maria Caetano Bom , Centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28264", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28264/9.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Marques do Herval , Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28265", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28265/10.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua das Florentinas , Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28266", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28266/12.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja instalado um coletor de lixo Pr\u00f3ximo a R. VL Cinco,348-352 , Lot.Enseada dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28267", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28267/13.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja realizado o servi\u00e7o de Requalifica\u00e7\u00e3o na Rua Professora Maria do Carmo , Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28268", "ano": "2026", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28268/14.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja realizado o servi\u00e7o de Requalifica\u00e7\u00e3o na Rua Setenta e Sete , Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28269", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28269/15.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja realizado o servi\u00e7o de Capina\u00e7\u00e3o na Rua dos Top\u00f3grafos, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28270", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28270/16.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja instalado um coletor de lixo na R. Projetada A,9, Nova Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28271", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28271/17.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Amara Guimar\u00e3es Dutra , Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28272", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28272/sem_titulo_11.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo , Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28273", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28273/capinacao_terreno_da_guarda.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o no Terreno da Guarda Municipal."}, {"id": "28274", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28274/indicacao_entulho_-_rua_marta_dantas_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Marta Dantas, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28275", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28275/rua_dos_carneiros_limpeza_canal_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do canal e Capina\u00e7\u00e3o da Rua dos\r\nCarneiros, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28276", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28276/usf_de_arariba_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Cabo de Santo\r\nAgostinho, que seja feita uma Reforma e Melhoria no atendimento posto do USF\r\nde Arariba, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28277", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28277/rua_amaro_jose_entulho_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Amaro Jos\u00e9 dos Santos, Gaib\u00fa, em frente a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nFuncion\u00e1rios de Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28278", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28278/rua_trapiche_linha_ferrea_limpeza_canal_e_capinacao_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal e Capina\u00e7\u00e3o da Rua\r\nTrapiche, Linha F\u00e9rrea, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28279", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28279/rua_seis_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Rua Seis, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28280", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28280/loteamento_bom_conselho_limpeza_canaletas_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas no Loteamento\r\nBom Conselho, Ponte dos Carvalhos , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28281", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28281/travessa_das_saudadesentulhos_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nTravessa das Saudades, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28282", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28282/rua_jose_clarindo_de_albuquerque_entulhos_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Jos\u00e9 Clarindo de Albuquerque, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28283", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28283/rua_alto_sao_sebastiao_recapeamento_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\r\nPirapama, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28284", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28284/rua_do_rio_entulho_e_capinacao_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o na Rua\r\ndo Rio, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28285", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28285/rua_dos_pescadores_entulhos_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua dos Pescadores, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28286", "ano": "2026", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28286/travessa_dois_da_rua_vinte_entulho_e_capinacaocharnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o, na\r\nTravessa Dois da Rua Vinte, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28287", "ano": "2026", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28287/rua_cornelio_jose_da_silva_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Corn\u00e9lio Jos\u00e9 da Silva, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28288", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28288/rua_jaboatao_dos_guararapes_tampa_de_esgoto_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua\r\nJaboat\u00e3o dos Guararapes, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28289", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28289/mercadao_reparo_centro_do_cabo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Reparo nos telhados e na Estrutura do\r\nMercad\u00e3o, Centro do Cabo, nesse Munic\u00edpio"}, {"id": "28290", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28290/indicacao_no_061_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pavimento_galerias_e_pintura_de_meio_fio_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o,\r\nlimpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, nas Ruas Manoel Domingos de Barros,\r\nHamilton Adolfo de Jesus e na Travessa Anibal Cardoso, Bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28291", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28291/indicacao_no_062_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e inclus\u00e3o de coletor de lixo, nas Ruas 15 e 17, localizadas na Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28292", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28292/indicacao_no_063_-_2026_-pavimento_galerias_calcada_e_poda_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e do pavimento asf\u00e1ltico, reposi\u00e7\u00e3o de tampas dos bueiros e poda de \u00e1rvores, nas Ruas Jos\u00e9 Lins Teles, Jo\u00e3o Farias Evangelista e na Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Veloso da Silveira, Bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28293", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28293/indicacao_no_064_-_2026_-_capinacao_poda_pavimento_canal_lixo_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba, Di\u00e1rio de Pernambuco e na Paulista, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28294", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28294/rua_jardim_das_paqueviras_pavimentacao_e_drenagem_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua Jardim\r\ndas Paqueviras, Enseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28295", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28295/rua_dois_pavimentacao_e_drenagem_engenho_serraria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Dois,\r\nEngenho Serraria, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28296", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28296/rua_edwirges_gomes_de_melo_entulhos_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Edwirges Gomes de Melo, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28297", "ano": "2026", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28297/av._refibras_pavimentacao_e_drenagem_pista_preta_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Av. Refibras,\r\nPista Preta, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28298", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28298/rua_coronel_artur_cisneiros_limpeza_e_capinacaocentro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Coronel\r\nArtur Cisneiros, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28299", "ano": "2026", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28299/rua_quatro_limpeza_e_capinacao_alto_dos_funcionarios_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Quatro, Alto\r\ndos Funcion\u00e1rios, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28300", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28300/rua_olegario_alves_da_silva_limpeza_e_capinacao_destilaria_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Oleg\u00e1rio\r\nAlves da Silva, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28301", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28301/rua_laurentino_gomes_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Laurentino\r\nGomes, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28302", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28302/av._laura_cavalcante_coletores_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o Coletores de Lixo, na Av.\r\nLaura Cavalcante, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28303", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28303/rua_cinco_loteamento_ilha_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Cinco,\r\nLoteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28304", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28304/rua_vicente_francisco_de_barros_limpeza_e_capinacao_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Vicente\r\nFrancisco de Barros, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28305", "ano": "2026", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28305/rua_27_limpeza_e_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Rua 27, Cohab,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28306", "ano": "2026", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28306/rua_hercilia_tavares_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Herc\u00edlia Tavares,\r\nCohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28307", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28307/rua_33_coletores_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua 33, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28309", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28309/indicacao_2025-limpeza_do_canal_av_01.docx.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza da galeria de \u00e1guas pluviais da Avenida 01, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Fernando Soares Lyra, Gaibu."}, {"id": "28310", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28310/indicacao_2026-_acumulo_coletor_de_lixo_rua_do_poe_enseada.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua do Poe, Enseada dos Corais."}, {"id": "28311", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28311/indicacao_2026-esgoto_lancado_na_praia_de_enseada.docx.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes de saneamento e meio ambiente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para verifica\u00e7\u00e3o, reparo e solu\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de esgoto localizado no final da Rua Nova, sendo despejado diretamente na Praia de Enseada dos Corais."}, {"id": "28312", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28312/indicacao_2026-_acumulo_coletor_de_lixo_rua_evandro_regis_gaibu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua Evandro R\u00e9gis, Gaibu."}, {"id": "28313", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28313/indicacao_2026-_acumulo_coletor_de_lixo_rua_jose_pedro_ferreira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua Jos\u00e9 Pedro Ferreira, Suape."}, {"id": "28314", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28314/indicacao_2026-_acumulo_coletor_de_lixo_rua_vi_doze_enseada.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua VI Doze, Enseada dos Corais."}, {"id": "28315", "ano": "2026", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28315/indicacao_2026-_buraco_na_calcada_avenida_vereador_lucio_fernando.docx.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que sejam realizadas provid\u00eancias para o reparo de um buraco existente na cal\u00e7ada junto ao canal da Avenida Vereador L\u00facio Fernando Monteiro Pereira, Enseada dos Corais."}, {"id": "28316", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28316/indicacao_2026-_acumulo_coletor_de_lixo_rua_20_itapuama.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor na Rua 20, Itapuama."}, {"id": "28317", "ano": "2026", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28317/rua_estudante_edesio_ramos_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Estudante Ed\u00e9sio Ramos, localizada no\r\nBairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28318", "ano": "2026", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28318/rua_quatro_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canaleta_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e \u00e0\r\nnecessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta, na Rua: Quatro, Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28319", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28319/quadra_gibao_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Quadra do Gib\u00e3o, localizada no Bairro: Ponte\r\ndos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28320", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28320/rua_e_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: E, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo\r\nde Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28321", "ano": "2026", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28321/antiga_br_101_em_frente_ao_hotel_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na antiga BR 101, em frente ao hotel bom conselho,\r\nno Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28322", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28322/rua_da_reconciliacao_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Da Reconcilia\u00e7\u00e3o, no Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28323", "ano": "2026", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28323/rua_vinte_e_dois_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: Vinte e Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28324", "ano": "2026", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28324/rua_sao_jose_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28325", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28325/area_externa_da_biblioteca_joaquim_nabuco_-_centro_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa da Biblioteca Municipal Joaquim\r\nNabuco, na AV.: Historiador Pereira da Costa, no Bairro: Centro, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28326", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28326/rua_dr_fernando_goncalves_cascao_-_centro_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Dr. Fernando Gon\u00e7alves Casc\u00e3o, no Bairro:\r\nCentro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28327", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28327/rua_coronel_arthur_cisneiros_-_centro_-_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: Coronel Arthur Cisneiros, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28328", "ano": "2026", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28328/rua_antonio_martins_-_centro_-_restauracao_tampa_de_bueiro_e_reconstrucao_da_calcada_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e\r\nreconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua: Ant\u00f4nio Martins, Bairro: Centro, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28329", "ano": "2026", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28329/rua_visconde_de_campo_grande_-_centro-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a poda da \u00e1rvore na Rua: Visconde de Campo Grande, no\r\nBairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28330", "ano": "2026", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28330/rua_da_erosao_-_centro_-_capinacao_e_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Da\r\nEros\u00e3o, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28331", "ano": "2026", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28331/usf_torrinha_-_centro_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na USF, localizada na Torrinha, no Bairro: Centro,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28332", "ano": "2026", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28332/rua_quatro_por_tras_da_prefeitura_-_centro_-_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o do caminho principal ao longo da\r\nRua: Quatro, por tr\u00e1s da Prefeitura, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28333", "ano": "2026", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28333/rua_primeira_travessa_paulo_de_andrade_-_cohab_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Primeira Travessa Paulo de Andrade, no\r\nBairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28334", "ano": "2026", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28334/rua_paulo_de_andrade_-_cohab_-_escadaria_corrimao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde que seja tomado provid\u00eancias quanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da escadaria, corrim\u00e3o e\r\ncapina\u00e7\u00e3o, na Rua: Paulo de Andrade, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28335", "ano": "2026", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28335/rua_presidente_tancredo_neves_-_cohab_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Presidente Tancredo Neves, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28336", "ano": "2026", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28336/rua_vinte_e_sete_-_cohab_-_capinacao_limpeza_de_entulho_e_restauracao_de_gradil_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o, limpeza de entulho e restaura\u00e7\u00e3o de gradil, na Rua:\r\nVinte e Sete, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28337", "ano": "2026", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28337/rua_marcelino_da_paixao_viana_-_cohab_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Marcelino da Paix\u00e3o Viana, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28338", "ano": "2026", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28338/rua_jose_apolonio_matias_-_cohab_-_pavimentacao_limpeza_de_entulhos_e_capinacao._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e a limpeza de entulhos, na Rua:\r\nJos\u00e9 Apolonio Matias, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28340", "ano": "2026", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28340/rua_professora_maria_do_carmo_de_souza_-_cohab_-_pavimentacao_limpeza_de_entulhos_e_capinacao._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e a limpeza de entulhos, na Rua:\r\nProfessora Maria do Carmo de Souza, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28341", "ano": "2026", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28341/rua_pastor_natanael_barbosa_medrado_-_cohab-_poda_de_arvore_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido\r\nde que seja feita a poda da \u00e1rvore e a pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua: Pastor Natanael Barbosa\r\nMedrado, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28342", "ano": "2026", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28342/rua_belo_jardim_-_garapu_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Belo Jardim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28343", "ano": "2026", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28343/em_frente_a_escola_mun._ver._joao_ciriaco_da_silva_-_charneca_-_recolha_de_lixos_e_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, em frente a Escola Municipal\r\nVereador Jo\u00e3o Cir\u00edaco da Silva, localizada no Bairro: Charneca, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28344", "ano": "2026", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28344/usf_alto_jose_do_pires_-_ponte_dos_carvalhos_-_reestruturacao_e_retomada_do_atendimento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e\r\na Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias urgentes\r\nquanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o e \u00e0 retomada dos atendimentos na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\r\n(USF) Alto Jos\u00e9 do Pires, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, atualmente fechada,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28345", "ano": "2026", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28345/rua_belem_de_sao_francisco_-_garapu_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28346", "ano": "2026", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28346/rua_10_loteamento_nova_era_prox._mercearia_da_lu_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao_capinacao_e_drenagem_de_esgoto_a_ceu_aberto._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da via, com nivelamento, coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra,\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de drenagem, canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e\r\nlimpeza , na Rua: 10, loteamento Nova Era, pr\u00f3ximo a Mercearia da Lu, Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28347", "ano": "2026", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28347/praca_do_marisco_-_potezinha_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Marisco, no Bairro: Pontezinha, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28348", "ano": "2026", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28348/travessa_do_pescador_-_pontezinha_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Travessa do Pescador, no Bairro: Pontezinha, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28349", "ano": "2026", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28349/rua_do_barro_-_pontezinha-_recolocacao_da_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Do\r\nBarro, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28350", "ano": "2026", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28350/via_local_pe60_em_frente_a_madeireira_avenida_-_recolocacao_da_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Via local\r\nPe60, em frente a madeireira Avenida, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28351", "ano": "2026", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28351/rua_manoel_maria_caetano_bom_-_sapucaia_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Manoel Maria Caetano Bom, no Bairro:\r\nSapucaia, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28352", "ano": "2026", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28352/travessa_do_acafrao_-_pontezinha_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Travessa do A\u00e7afr\u00e3o, no Bairro: Pontezinha, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28353", "ano": "2026", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28353/rua_antiga_estrada_de_gaibu_prox._a_locar_-_garapu_-_capinacao_e_reconstrucao_da_calcada_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e capina\u00e7\u00e3o, na Rua: Antiga Estrada\r\nde Gaibu, pr\u00f3ximo a Locar, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28354", "ano": "2026", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28354/07-2026_-_adicao_de_coletor_de_lixo_-_r._jose_lins_teles_x_estrada_velha_do_cabo_-_destilaria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a adi\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na esquina entre as ruas Jos\u00e9 Lins Teles e a Estrada Velha do cabo, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28355", "ano": "2026", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28355/08-2026_-_reposicao_de_tampa_de_galeria_-_r._arnobio_marques_gama_e_r._nova_-_destilaria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize servi\u00e7os urgentes de reposi\u00e7\u00e3o da tampa da canaleta localizada entre as ruas Arn\u00f3bio Marques Gama e Rua Nova, no Bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28356", "ano": "2026", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28356/09-2026_-_reposicao_de_tampa_de_galeria_-_r._jose_lins_teles_e_estrada_de_barro_-_destilaria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize servi\u00e7os urgentes de reposi\u00e7\u00e3o das tampas de canaletas de esgoto entre as Ruas Jos\u00e9 Lins Teles e Entrada do Bairro da Destilaria, no Bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28357", "ano": "2026", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28357/10-2026_-_poda_de_arvores_-_r._jose_lins_teles_-_vila_social.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Lins Teles (desde o Col\u00e9gio Pontual at\u00e9 o Armaz\u00e9m C\u00f4rrea da Constru\u00e7\u00e3o), no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28358", "ano": "2026", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28358/11-2026_-_manutencao_da_praca_jose_aniceto_-_vila_social.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Aniceto, defronte ao Col\u00e9gio Pontual, no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28359", "ano": "2026", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28359/12-2026_-_poda_de_arvores_-_r._vereador_gilberto_fragoso_-_vila_social.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Vereador Gilberto Fragoso, no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28360", "ano": "2026", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28360/14-2026_-_reposicao_de_tampas_de_canaletas_-_r._dr._jose_francisco_de_melo_cavalcanti_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize servi\u00e7os urgentes de reposi\u00e7\u00e3o da tampa da canaleta localizada na Rua Dr. Jos\u00e9 Francisco de Melo Cavalcanti, defronte ao n\u00famero 92, no Bairro Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28361", "ano": "2026", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28361/13-2026_-_iluminacao_publica_-_pontilhao_-_vila_social.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, provid\u00eancias no sentido de instalar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica embaixo do pontilh\u00e3o sobre a linha do trem, entre os bairros do Centro e Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28362", "ano": "2026", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28362/15-2026_-_adicao_de_coletor_de_lixo_-_r._dr._jose_francisco_de_melo_cavalcanti_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a Adi\u00e7\u00e3o de Coletor de Lixo na Rua Dr. Jos\u00e9 Francisco de Melo Cavalcanti, no bairro de Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28363", "ano": "2026", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28363/16-2026_-_reposicao_de_tampas_de_canaletas_-_r._jose_lins_teles.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize servi\u00e7os urgentes de Reposi\u00e7\u00e3o da tampa da canaleta localizada na Rua Jos\u00e9 Lins Teles, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Pontual, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28364", "ano": "2026", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28364/17-2026_-_manutencao_do_guarda-corpo_-_r._agripino_xavier_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Manuten\u00e7\u00e3o do Guarda-corpo do canal na Rua Agripino Xavier at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio Augusto dos Santos, no Bairro Vila Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28365", "ano": "2026", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28365/20-2026_-_manutencao_do_guarda-corpo_-_patio_do_mercadao_-_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Manuten\u00e7\u00e3o do Guarda-corpo do canal no p\u00e1tio defronte ao Mercad\u00e3o, no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "28366", "ano": "2026", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28366/18-2026_-_manutencao_do_guarda-corpo_-_av._nelson_mendes_da_silva_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Manuten\u00e7\u00e3o do Guarda-corpo do canal na Avenida N\u00e9lson Mendes da Silva, no Bairro Vila Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28367", "ano": "2026", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28367/19-2026_-_manutencao_do_guarda-corpo_-_r._divonete_barbosa_dos_santos_-_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Manuten\u00e7\u00e3o do Guarda-corpo do canal na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no Bairro Vila Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28368", "ano": "2026", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28368/21-2026_-_substituicao_de_poste_enferrujado_-_historiador_-_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, provid\u00eancias no sentido de substitui\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Historiador Pereira da Costa, defronte \u00e0 Escola Epit\u00e1cio Pessoa, no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "28369", "ano": "2026", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28369/22-2026_-_rondas_ostensivas_-_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, no Centro deste munic\u00edpio, sobretudo nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas, que compreende das 18:00 \u00e0s 19:00 e das 20:30 \u00e0s 21:30h."}, {"id": "28370", "ano": "2026", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28370/23-2026_-_pavimentacao_-_r._alto_do_sol_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, para que proceda a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem da Rua Alto do Sol, no Bairro Engenho Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "28371", "ano": "2026", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28371/28-2026_-_capinacao_limpeza_drenagem_e_coletor_-_r._jose_de_castro_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza, Drenagem e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na rua Jos\u00e9 de Castro, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28372", "ano": "2026", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28372/24-2026_-_adicao_de_coletores_-_r._alto_do_sol_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Rua Alto do Sol, no Bairro Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28373", "ano": "2026", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28373/27-2026_-_recapeamento_-_r._da_acude_-_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita o recapeamento na Rua do A\u00e7ude, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28374", "ano": "2026", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28374/25-2026_-_adicao_de_coletores_-_abrigo_nando_cordel_-_engenho_novo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo defronte ao abrigo de Nando Cordel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28375", "ano": "2026", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28375/26-2026_-_capinacao_e_limpeza_de_canal_-_r._francisco_de_assis_da_silva_teixeira_-_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canal da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira at\u00e9 a linha do trem, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28376", "ano": "2026", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28376/29-2026_-_pavimentacao_-_r._jose_de_castro_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 de Castro, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28377", "ano": "2026", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28377/30-2026_-_capinacao_limpeza_drenagem_e_coletor_-_r._marta_holanda_de_albuquerque_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Drenagem, Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28378", "ano": "2026", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28378/31-2026_-_pavimentacao_-_r._marta_holanda_de_albuquerque_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28379", "ano": "2026", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28379/32-2026_-_rondas_ostensivas_-_condominio_novo_tempo_v_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU no Condom\u00ednio Novo Tempo V, no bairro de Garapu, deste munic\u00edpio."}, {"id": "28380", "ano": "2026", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28380/33-2026_-_capinacao_limpeza_limpeza_de_esgoto_e_coletor_-_cond._novo_tempo_v_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza, Limpeza de Esgoto e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, no Condom\u00ednio Novo Tempo V, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28381", "ano": "2026", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28381/34-2026_-_capinacao_e_limpeza_-_usf_andre_cardoso_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilma. Sr\u00aa. Ricarda Samara \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para seja realizada a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Andr\u00e9 Cordeiro, na Rua Am\u00e9lia Alves da Silveira, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28382", "ano": "2026", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28382/35-2026_-_capinacao_limpeza_drenagem_e_coletor_-_r._ana_isabel_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Drenagem, Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua Ana Isabel, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28383", "ano": "2026", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28383/36-2026_-_pavimentacao_-_r._ana_isabel_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ana Isabel, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28384", "ano": "2026", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28384/37-2026_-_capinacao_limpeza_drenagem_e_coletor_-_r._cristina_tavares_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Drenagem, Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua Cristina Tavares, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28385", "ano": "2026", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28385/38-2026_-_pavimentacao_-_r._cristina_tavares_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cristina Tavares, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28386", "ano": "2026", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28386/39-2026_-_capinacao_limpeza_drenagem_e_coletor_-_r._47_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da Drenagem, Capina\u00e7\u00e3o, Limpeza e adi\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua Quarenta e Sete (47) \u2013 rua do col\u00e9gio Atlas Brasil \u2013, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28387", "ano": "2026", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28387/40-2026_-_pavimentacao_-_r._47_-_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Quarenta e Sete (47) \u2013 rua do col\u00e9gio Atlas Brasil \u2013, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28388", "ano": "2026", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28388/41-2026_-_recapeamento_-_qd._91_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando recapeamento da quadra 91, pr\u00f3ximo a granja popular, no bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28389", "ano": "2026", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28389/46-2026_-_recapeamento_-_qd._96_apos_a_quadra_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando recapeamento da quadra 96 ap\u00f3s a Quadra de Futsal, no bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28390", "ano": "2026", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28390/42-2026_-_remocao_dos_animais_de_grande_porte_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s da Ilma. Sr\u00aa. Cleidiane Vasconcelos \u2013 Secret\u00e1ria Executiva do Bem Estar Animal, para que proceda o recolhimento dos animais de grande porte que andam soltos no bairro da Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28391", "ano": "2026", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28391/43-2026_-_poda_de_arvores_-_qd._96_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das \u00e1rvores localizadas na Quadra 96, ao lado do reservat\u00f3rio da Compesa, no Bairro Vila Claudete, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28392", "ano": "2026", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28392/44-2026_-_capinacao_e_limpeza_de_canal_-_qd._96_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canal que fica por tr\u00e1s do reservat\u00f3rio da Compesa, na paralela da Quadra 96, bairro da Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28393", "ano": "2026", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28393/45-2026_-_manutencao_da_quadra_da_rua_96_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de Futsal na Quadra 96, no Bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28394", "ano": "2026", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28394/47-2026_-_limpeza_na_rede_de_esgoto_qd._95-96_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da rede de esgoto entre as quadras Noventa e Cinco (95) e Noventa e Seis (96), no Bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28395", "ano": "2026", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28395/51-2026_-_capinacao_e_limpeza_-_qd._101_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que proceda a Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza, no Terminal de \u00f4nibus em constru\u00e7\u00e3o na Quadra Cento e Um (101), na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28396", "ano": "2026", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28396/48-2026_-_limpeza_na_rede_de_esgoto_-_qd._93_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da rede de esgoto na quadra Noventa e Tr\u00eas (93), no Bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28397", "ano": "2026", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28397/49-2026_-_iluminacao_publica_-_poceiros_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, provid\u00eancias no sentido de instalar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos Poceiros, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28398", "ano": "2026", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28398/50-2026_-_rondas_ostensivas_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com c\u00f3pia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, que sejam realizadas Rondas Ostensivas da ROMU nas quadras da Vila Claudete, deste munic\u00edpio."}, {"id": "28399", "ano": "2026", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28399/52-2026_-_limpeza_na_rede_de_esgoto_-_qd._99_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da rede de esgoto na quadra Noventa e Nove (99), no Bairro Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28400", "ano": "2026", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28400/53-2026_-_coletor_de_lixo_-_r._arthur_bertino_-_destilaria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, atrav\u00e9s do Ilmo. Sr. Raimundo Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicita a adi\u00e7\u00e3o de coletor de lixo no final da Rua Artur Bertino de Carvalho, pr\u00f3ximo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, no bairro da Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28404", "ano": "2026", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28404/indicacao_praca_da_pentecostal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a da Pentecostal ."}, {"id": "28405", "ano": "2026", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28405/indicacao_capinacao_praca_juventude.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude , na Cohab ."}, {"id": "28406", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28406/indicacao_rua_40_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua 40 , na Cohab ."}, {"id": "28407", "ano": "2026", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28407/praca_jose_dos_santos_limpeza_cohab_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 dos\r\nSantos na Av. Eraldo Barros de Souza, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28408", "ano": "2026", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28408/av._escritor_israel_felipe_placas_de_esgotovila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Av.\r\nEscritor Israel Felipe, Vila Roca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28409", "ano": "2026", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28409/rua_coqueirinho_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Coqueirinho, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28410", "ano": "2026", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28410/rua_18_entulhos_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua 18, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28411", "ano": "2026", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28411/rua_antonio_olivio_dos_santos_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Ant\u00f4nio Ol\u00edvio dos\r\nSantos, Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28412", "ano": "2026", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28412/rua_quatro_entulhos_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Quatro, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28413", "ano": "2026", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28413/rua_sao_bento_do_una_entulhos_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua S\u00e3o Bento do Una, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28414", "ano": "2026", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28414/rua_praca_dos_milagres_entulhos_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Pra\u00e7a dos Milagres, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28415", "ano": "2026", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28415/travessa_dois_da_rua_vinte_e_oito_limpeza_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Travessa Dois da\r\nRua Vinte e Oito, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28416", "ano": "2026", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28416/rua_divonete_barbosa_dos_santos_limpeza_jardim_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Divonete\r\nBarbosa dos Santos, Jardim Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28417", "ano": "2026", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28417/9-manutencao_do_asfalto._travessa_da_merendiba._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar reparo e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Travessa da Merendiba em Frente as casas de numero 52 e 86 em Pontezinha."}, {"id": "28418", "ano": "2026", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28418/7-linha_dagua.rua_nossa_senhora_do_carmo._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha."}, {"id": "28419", "ano": "2026", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28419/8-linha_dagua._rua_eduardo_lira._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Eduardo Lira, Pontezinha."}, {"id": "28420", "ano": "2026", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28420/1-capinacao_rua_do_litoral_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua do Litoral, Pontezinha."}, {"id": "28421", "ano": "2026", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28421/2-limpeza_da_linha_dagua.rua_do_nilo.pdf", "ementa": "\u00c9 importante que a manuten\u00e7\u00e3o das vias seja feita, de modo a proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos adequados, com bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Dessa forma, para que o local n\u00e3o seja tomado pelo mato que cresce rapidamente, \u00e9 necess\u00e1rio que se mantenha periodicamente o servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o."}, {"id": "28422", "ano": "2026", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28422/3-limpeza_da_linha_dagua.rua_jose_costantino-pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Jos\u00e9 Constantino, Pontezinha."}, {"id": "28423", "ano": "2026", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28423/4-linha_dagua._rua_da_juventude._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua da Juventude, Pontezinha."}, {"id": "28424", "ano": "2026", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28424/5-linha_dagua._rua_da_batalha._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua da Batalha, Pontezinha."}, {"id": "28425", "ano": "2026", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28425/6-linha_dagua._rua_central._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Central, Pontezinha."}, {"id": "28426", "ano": "2026", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28426/rua_major_jose_paulo_-_centro_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Major\r\nJos\u00e9 Paulo, Bairro: Centro, pr\u00f3ximo ao mercado das artes, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28427", "ano": "2026", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28427/av._dr._miguel_arraes_-ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal na Av.: Dr. Miguel Arraes, Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28428", "ano": "2026", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28428/rua_das_violetas_-ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Das Violetas, Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28429", "ano": "2026", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28429/rua_estrada_do_cemiterio_novo_prox._a_escola_mun._douglas_menezes_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Estrada do cemit\u00e9rio novo, pr\u00f3ximo a\r\nEscola Municipal Douglas Menezes, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28430", "ano": "2026", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28430/rua_um_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Um, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28431", "ano": "2026", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28431/escola_jose_clarindo_gomes_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_e_coleta_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e\r\nao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito\r\nservi\u00e7os de coleta de lixo e capina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas externas da Escola Jos\u00e9 Clarindo\r\nGomes, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28432", "ano": "2026", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28432/rua_do_cemiterio-_ponte_dos_carvalhos_-_recolha_de_lixos_e_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, na Rua: Do Cemit\u00e9rio, Bairro: Ponte\r\ndos Carvalhos, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28433", "ano": "2026", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28433/rua_do_cemiterio_prox._ao_espaco_ana_leticia_-_ponte_dos_carvalhos_-_recapeamento_de_buraco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: Do Cemit\u00e9rio,\r\npr\u00f3ximo ao espa\u00e7o Ana Let\u00edcia, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28434", "ano": "2026", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28434/rua_seis_prox._a_escola_mun._jose_clarindo_gomes_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Seis, no Bairro: Ponte dos Carvalhos,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Clarindo Gomes, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28435", "ano": "2026", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28435/rua_vinte_e_um_-_ponte_dos_carvalhos_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Vinte e Um, no Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia da Fabiana, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28436", "ano": "2026", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28436/4a_travessa_do_cemiterio_prox._a_escola_mun._douglas_menezes_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Travessa do Cemit\u00e9rio, no Bairro: Ponte dos\r\nCarvalhos, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Douglas Menezes, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28437", "ano": "2026", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28437/rua_doutor_jose_bezerra_filho_limpeza_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Doutor Jos\u00e9\r\nBezerra Filho, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28438", "ano": "2026", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28438/rua_amaro_pereira_cavalcanteentulhos_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Amaro Pereira Cavalcante, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28439", "ano": "2026", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28439/rua_yanez_pinzon_recapeamento_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Yanez Pinzon, Ponte\r\ndos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28440", "ano": "2026", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28440/rua_dezessete_coletores_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nRua Dezessete, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28441", "ano": "2026", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28441/rua_antonio_augusto_dos_santos_limpeza_e_capinacao_vila_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio\r\nAugusto dos Santos, Vila santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28442", "ano": "2026", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28442/rua_teixeira_de_sa_tampa_de_esgoto_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua\r\nTeixeira de S\u00e1, Centro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28443", "ano": "2026", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28443/rua_nove_recapeamento_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Nove, Alto da Bela\r\nVista, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28444", "ano": "2026", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28444/rua_quarenta_e_um_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na\r\nRua Quarenta e Um, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28445", "ano": "2026", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28445/av._prefeito_diomendes_ferreira_de_melocoletores_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Coletor de Lixo, na\r\nAv. Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28446", "ano": "2026", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28446/av._governador_miguel_arraes_limpeza_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Av. Governador\r\nMiguel Arraes, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28447", "ano": "2026", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28447/implantacao_de_postes_com_iluminacao_em_tecnologia_de_led_da_br_101_sul_da_charneca_ao_bairro_de_pirapama_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o em tecnologia de LED, da BR101 Sul, da Charneca ao bairro de Pirapama, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28448", "ano": "2026", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28448/capinacao_e_limpeza_da_rua_40_no_bairro_da__charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da rua 40 no bairro da  Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28449", "ano": "2026", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28449/capinacao_e_limpeza_da_rua_da_praca_do_loteamento_nilton_carneiro_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da rua da pra\u00e7a do Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28450", "ano": "2026", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28450/capinacao_e_limpeza_na_avenida_brasil_novo_horizonte_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Avenida Brasil, Novo Horizonte, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28451", "ano": "2026", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28451/capinacao_e_limpeza__na_rua_da_alvorada_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza  na Rua da Alvorada, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28452", "ano": "2026", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28452/indicacao_canaletas_-_rua_manoel_maria_caetano_bom_-_sapucaia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28453", "ano": "2026", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28453/indicacao_canaletas_-_vila_dos_pinheiros_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Vila dos Pinheiros, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28454", "ano": "2026", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28454/indicacao_capinacao_-_3tv_joao_amaro_dos_santos_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na 3\u00aa Travessa Jo\u00e3o Amaro dos Santos, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28455", "ano": "2026", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28455/indicacao_capinacao_-_rua_manoel_maria_caetano_bom_-_sapucaia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28456", "ano": "2026", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28456/indicacao_capinacao_-_vila_dos_pinheiros_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Vila dos Pinheiros, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28457", "ano": "2026", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28457/indicacao_coletor_de_lixo_-_rua_27_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28458", "ano": "2026", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28458/indicacao_entulho_-_3tv_joao_amaro_dos_santos_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na 3\u00aa Travessa Jo\u00e3o Amaro dos Santos, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28459", "ano": "2026", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28459/indicacao_drenagem_canaletas_-_av_jose_fragoso_-_sapucaia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28460", "ano": "2026", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28460/indicacao_entulho_-_av_prefeito_diomedes_ferreira_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28461", "ano": "2026", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28461/indicacao_meio-fio_-_av_prefeito_diomedes_ferreira_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de pintura de meio-fio, na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28462", "ano": "2026", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28462/indicacao_entulho_-_rua_marques_do_herval_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Marqu\u00eas do Herval, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28463", "ano": "2026", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28463/indicacao_entulho_-_tv_da_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Travessa da Esperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28464", "ano": "2026", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28464/indicacao_recapeamento_-_av_jose_fragoso_-_sapucaia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28465", "ano": "2026", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28465/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_a_ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua A, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28466", "ano": "2026", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28466/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_macal__ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Macal, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28467", "ano": "2026", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28467/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_da_batalha__ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua da Batalha, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28468", "ano": "2026", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28468/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_central_ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Central, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28469", "ano": "2026", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28469/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_abaete_ptz.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Abaet\u00e9, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28470", "ano": "2026", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28470/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_do_maestro_ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua do Maestro, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28471", "ano": "2026", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28471/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_do_nilo_ptz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua do Nilo, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28472", "ano": "2026", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28472/12-linha_dagua_rua_metripolitana._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Metropolitana, Pontezinha."}, {"id": "28473", "ano": "2026", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28473/13-linha_dagua_rua_japi._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Jap\u00ed, Pontezinha."}, {"id": "28474", "ano": "2026", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28474/14-linha_dagua_._rua_do_limite.pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua do Limite, Pontezinha."}, {"id": "28475", "ano": "2026", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28475/10-linha_dagua_rua_clarin._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Clarin, Pontezinha."}, {"id": "28476", "ano": "2026", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28476/11-limpeza_da_linha_dagua_rua_da_merendiba._pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua Merendiba, Pontezinha."}, {"id": "28477", "ano": "2026", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28477/rua_83_em_frente_ao_educandario_ilana_cavalcanti_-_cohab-_retirada_de_entulhos_de_residencia_solicitando_a_vigilancia_sanitaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nremo\u00e7\u00e3o de entulhos, ferros velhos e demais materiais acumulados em frente \u00e0 resid\u00eancia\r\nlocalizada na Rua 83, nas proximidades do Educand\u00e1rio Ilana Cavalcanti, com a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro: Cohab, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28478", "ano": "2026", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28478/rua_travessa_do_caiongo_-_ponte_dos_carvalhos_-_recapeamento_asfaltico_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e capina\u00e7\u00e3o na Rua: Travessa do\r\nCaiongo, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28479", "ano": "2026", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28479/rua_33_antiga_casa_de_farinha_-_ponte_dos_carvalhos_-_implantacao_de_escadaria_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de escadaria e capina\u00e7\u00e3o na Rua: 33, antiga casa\r\nde farinha, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28480", "ano": "2026", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28480/rua_da_paz_engenho_ilha_41-_ponte_dos_carvalhos_-_recapeamento_asfaltico_capinacao_e_drenagem_de_esgoto_a_ceu_aberto._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle do esgoto que se encontra a\r\nc\u00e9u aberto, recapeamento asf\u00e1ltico e capina\u00e7\u00e3o, na Rua: Da Paz, Engenho Ilha 41,\r\nBairro: Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28481", "ano": "2026", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28481/rua_da_paz_proximo_a_academia_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao_capinacao_e_drenagem_de_esgoto_a_ceu_aberto._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para solu\u00e7\u00e3o do\r\nesgoto a c\u00e9u aberto, capina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua: Da Paz, pr\u00f3ximo \u00e0 academia\r\nnova era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28482", "ano": "2026", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28482/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja providenciada a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo nas proximidades da Escola Paulo Freire,\r\nlocalizada na Rua 1, n\u00ba 167, no Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos\r\nCarvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28483", "ano": "2026", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28483/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 09, localizada no bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28484", "ano": "2026", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28484/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias e no entorno da Escola Municipal Professora Laura\r\nRodrigues da Costa, localizada na Rua 21 de Abril, S/N, em Pontezinha, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28485", "ano": "2026", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28485/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nreforma da Escola Municipal Professora Laura Rodrigues da Costa, bem como\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na referida unidade de ensino,\r\nlocalizada na Rua 21 de Abril, S/N, em Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28486", "ano": "2026", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28486/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nlimpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canal, bem como a capina\u00e7\u00e3o das margens do\r\nmesmo, localizado na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, nas\r\nproximidades do Poder Legislativo Municipal, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28487", "ano": "2026", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28487/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na PE 28, no setor 3, na Praia de Enseada dos Corais, no trecho compreendido  entre o Armaz\u00e9m Ferreira Lajes at\u00e9 o primeiro sem\u00e1foro da referida praia,  neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28488", "ano": "2026", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28488/r_jose_nunes_da_silva-_mangueirinha_-_gaibu_-coletor_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza P\u00fablica, no sentido de disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de coletor de lixo na rua Jos\u00e9 Nunes da Silva, Mangueirinha, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho - PE."}, {"id": "28489", "ano": "2026", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28489/av_um_pe28_-_gaibu_-_manut_de_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe est\u00e1 proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizado na avenida Um, PE-028, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28490", "ano": "2026", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28490/r._santa_margarida_-_pte_dos_carvalhos_-_implantacao_de_corrimao_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rua Santa Margarida \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28491", "ano": "2026", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28491/escola_wolney_da_costa_machado-_ens_dos_corais_-_manut_externa_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica externa da Escola Wolney da Costa Machado, localizada em Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28497", "ano": "2026", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28497/rua_prefeito_jose_alberto_de_lima_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Prefeito Jos\u00e9 Alberto de Lima, no Bairro:\r\nSanto In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28498", "ano": "2026", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28498/rua_manoel_alfredo_carvalho_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Manoel Alfredo Carvalho, no Bairro: Santo\r\nIn\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28499", "ano": "2026", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28499/rua_doutor_jose_francisco_de_cavalcante_-santo_inacio_-_capinacao_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e podas de \u00e1rvore na Rua: Doutor Jos\u00e9 Francisco\r\nde Cavalcante, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28500", "ano": "2026", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28500/rua_53_numero_39_-_bairro_sao_francisco-_capinacao_e_recolha_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e recolha de entulho, na Rua: 53, n\u00famero 49, Bairro: S\u00e3o Francisco, ap\u00f3s o lava jato do Vinho, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28501", "ano": "2026", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28501/rua_luiz_emanuel_de_barros_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Luiz Emanuel de Barros, no Bairro: Santo\r\nIn\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28502", "ano": "2026", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28502/rua_doutor_gabriel_dourado_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Doutor Gabriel Dourado, no Bairro: Santo\r\nIn\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28503", "ano": "2026", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28503/rua_domingos_afonso_ferreira_paiva_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro:\r\nSanto In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28504", "ano": "2026", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28504/rua_vicente_pinzon_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Vicente Pinzon, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28505", "ano": "2026", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28505/rua_professora_raquel_de_morais_fraga_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Professora Raquel de Morais Fraga, no\r\nBairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28506", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28506/rua_22-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: 22, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de\r\nSanto Agostinho-PE."}, {"id": "28507", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28507/rua_vereador_francisco_pessoa_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Vereador Francisco Pessoa, no Bairro:\r\nSanto In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28508", "ano": "2026", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28508/rua_lagoa_grande_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Lagoa Grande, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28509", "ano": "2026", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28509/rua_severino_fortunato_dos_santos_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Severino Fortunato dos Santos, no Bairro:\r\nSanto In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28510", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28510/indicacao_no_065_-_2026_-_capinacao_pavimento_calcada_e_galeria_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e cal\u00e7adas, desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e instala\u00e7\u00e3o de tampas, na Rua Jos\u00e9 Faustino dos Santos, Bairro da Vila Roca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28511", "ano": "2026", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28511/indicacao_no_068_-_2026_-_capinacao_calcada_saneamento_basico_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e recupera\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico, na Rua Paulo Casemiro da Silva, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28512", "ano": "2026", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28512/indicacao_no_066_-_2026_-_capinacao_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, nas Ruas Pedro Borba, Taxista Jo\u00e3o Batista Ara\u00fajo, Dr. Gabriel Dourado e Rua Dr. Jos\u00e9 Francisco de M. Cavalcante, localizadas na Vila Roca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28513", "ano": "2026", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28513/indicacao_no_072_-_2025_-_capinacao_calcada_reforco_policial_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e refor\u00e7o policial, na Rua Abdon Teod\u00f3zio Ramalho, Bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28514", "ano": "2026", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28514/indicacao_no_071_-_2026_-_capinacao_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua do Coqueirinho, localizada em Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28515", "ano": "2026", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28515/indicacao_no_067_-_2026_-_pavimento_drenagem_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico, capina\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico, na Rua M\u00e1rio Henrique Teixeira, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28516", "ano": "2026", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28516/indicacao_no_069_-_2026_-_capinacao_pavimento_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e cal\u00e7adas, na Rua 21, Bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28517", "ano": "2026", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28517/indicacao_no_070_-_2026_-_capinacao_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua do Limite, localizada em Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28518", "ano": "2026", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28518/indicacao_no_073_-_2025_-_capinacao_calcada_reforco_policial_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e refor\u00e7o policial, na Rua Vereador Everaldo Martins de Oliveira, Bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28519", "ano": "2026", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28519/indicacao_no_075_-_2026_-_capinacao_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua das Dh\u00e1lias, localizada em Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28520", "ano": "2026", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28520/indicacao_no_074_-_2026_-_capinacao_calcada_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua das Margaridas, localizada em Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28521", "ano": "2026", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28521/indicacao_no_076_-_2026_-_parada_de_onibus_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, na PE 60 pr\u00f3ximo ao Trevo com a PE 28, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28522", "ano": "2026", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28522/indicacao_2026-tampa_de_bueiro_e_capinacao_rua_miguel_reale_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos coloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua Miguel Reale, localizada no bairro de Garapu 2."}, {"id": "28523", "ano": "2026", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28523/indicacao_2026-limpeza_e_capinacao_rua_almirante_paulo_moreira_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que promova a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Almirante Paulo Moreira, em Garapu 2."}, {"id": "28524", "ano": "2026", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28524/indicacao_2026-limpeza_do_canal_rua_miguel_reale.docx_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que proceda com a limpeza do canal da Rua Miguel Reale, Garapu 2."}, {"id": "28525", "ano": "2026", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28525/indicacao_2026-limpeza_das_margens_do_rio_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que promova a limpeza das margens do Rio Pitimbu, em Garapu 2."}, {"id": "28526", "ano": "2026", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28526/indicacao_2026-_buraco_na_calcada_rua_miguel_reale.docx_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que sejam realizadas provid\u00eancias para o reparo das cal\u00e7adas da Rua Miguel Reale, em Garapu 2."}, {"id": "28527", "ano": "2026", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28527/indicacao_2026_-_pavimentacao_rua_radio_clube_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Executiva de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua R\u00e1dio Clube, Garapu 2."}, {"id": "28528", "ano": "2026", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28528/indicacao_2026_-_pavimentacao_rua_do_sossego_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Executiva de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua do Sossego, Garapu 2."}, {"id": "28529", "ano": "2026", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28529/indicacao_2026_-_pavimentacao_rua_carlos_drummond_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Executiva de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Carlos Drummond de Andrade, Garapu 2."}, {"id": "28530", "ano": "2026", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28530/indicacao_2026_-_pavimentacao_rua_almirante_paulo_moreira_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Executiva de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu."}, {"id": "28531", "ano": "2026", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28531/18-.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua 03 , Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28532", "ano": "2026", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28532/19.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua 06 , Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28533", "ano": "2026", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28533/20.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Tampa de Bueiro na Rua 16 , Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28534", "ano": "2026", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28534/22.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua 85 , Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28535", "ano": "2026", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28535/23.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Pastor Natanael Barbosa Medrado , Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28537", "ano": "2026", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28537/rua_maria_helena_lopes_-_santo_inacio_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Maria Helena Lopes, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28538", "ano": "2026", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28538/rua_escritor_israel_felipe_-santo_inacio_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Escritor\r\nIsrael Felipe, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28539", "ano": "2026", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28539/rua_professor_luiz_carlos_passos_-santo_inacio_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua:\r\nProfessor Luiz Carlos Passos, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28540", "ano": "2026", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28540/rua_da_estacao_-santo_inacio_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: Da\r\nEsta\u00e7\u00e3o, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28541", "ano": "2026", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28541/rua_ivonete_barbosa_dos_santos_-_santo_inacio-_recapeamento_asfaltico_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e capina\u00e7\u00e3o na Rua: Ivonete Barbosa\r\ndos Santos, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28542", "ano": "2026", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28542/av._jose_faustino_dos_santos_-_santo_inacio-_recapeamento_asfaltico_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e capina\u00e7\u00e3o na Av.: Jos\u00e9 Faustino dos\r\nSantos, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28543", "ano": "2026", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28543/rua_agripino_xavier_-_santo_inacio-_recapeamento_asfaltico_limpeza_do_canal_podase_de_arvore_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feitos, o recapeamento asf\u00e1ltico, podas de \u00e1rvore, limpeza do canal e\r\ncapina\u00e7\u00e3o, na Rua: Agripino Xavier, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28544", "ano": "2026", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28544/rua_julio_lira_de_melo_-_santo_inacio_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: J\u00falio Lira de Melo, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-\r\nPE."}, {"id": "28546", "ano": "2026", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28546/3a_travessa_da_anibal_cardoso_recapeamento_bairro_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na 3\u00aa Travessa da An\u00edbal\r\nCardoso, Bairro S\u00e3o Francisco, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28547", "ano": "2026", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28547/unidade_de_saude_da_familia_retirada_de_entulho_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos em frente a Unidade\r\nde Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28548", "ano": "2026", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28548/rua_abdon_entulhos_e_capinacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua\r\nAbdon, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28549", "ano": "2026", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28549/rua_jaboatao_dos_guararapes_recapeamento_cidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jaboat\u00e3o dos\r\nGuararapes, Cidade Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28550", "ano": "2026", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28550/rua_13_limpeza_e_capinacao_itapuama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 13, Itapuama,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28551", "ano": "2026", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28551/rua_07_limpeza_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 07, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28552", "ano": "2026", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28552/rua_jose_duarte_aguiar_sinalizacao_horizontal_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal na Rua\r\nJos\u00e9 Duarte Aguiar, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28553", "ano": "2026", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28553/rua_dr._manoel_clementinolimpeza_das_canaletas_bairro_sao_judas_tadeu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas e Capina\u00e7\u00e3o na\r\nRua Dr. Manoel Clementino, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28554", "ano": "2026", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28554/rua_washington_luiz_limpeza_das_canaletas_bairro_sao_judas_tadeu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua\r\nWashington Luiz, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28555", "ano": "2026", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28555/rua_gov._miguel_arraes_entulhos_e_capinacao_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o na Rua\r\nGov. Miguel Arraes, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28556", "ano": "2026", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28556/indicacao___jonh___2026_-3.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, formulo um\r\nApelo \u00e1 SECRETARIO EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIOONAL DE SERVI\u00c7OS\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente. De retirada de entulho ,\r\ncampina\u00e7\u00e3o , na Rua; Joaquim Rodrigues , em Gaibu . na rua do velho Cabor\u00e9 ,"}, {"id": "28558", "ano": "2026", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28558/indicacao__27_john_2026-4.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho ,pintura do meio fio e capina\u00e7\u00e3o na e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 41 da cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28559", "ano": "2026", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28559/indicacao__rua_55__jonh_2026-5.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO -para que seja providenciada de forma urgente Pintura dos quebra-molas da Av. Eraldo Barros de Souza (Antiga 55) na mesma, entrada da Rua 56 pintura para Pedestre Escola S\u00e3o francisco Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28560", "ano": "2026", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28560/indicacao__john__2026-1.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVi\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retira de capina\u00e7\u00e3o e limpeza\r\npintura do meio fio Pra\u00e7a da Rua Sete da Cohab, Cabo de Santo AGOSTINHO"}, {"id": "28561", "ano": "2026", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28561/26.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Sete, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28562", "ano": "2026", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28562/24.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Beira Rio, 15, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28563", "ano": "2026", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28563/25.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua J\u00falio Pires Ferreira, 233, Mauriti, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28564", "ano": "2026", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28564/29.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Quarenta e seis, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28565", "ano": "2026", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28565/27.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Sessenta e oito, Torrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28566", "ano": "2026", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28566/28.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de entulhos na Rua Cinquenta e dois, S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28567", "ano": "2026", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28567/31.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dois , Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28568", "ano": "2026", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28568/30.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua J\u00falio Pires Ferreira, Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "28570", "ano": "2026", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28570/r_francisco_de_assis_teixeira_-vila_esperanca_-_cohab_-_coletor_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza P\u00fablica, no sentido de disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de coletor de lixo na rua Francisco de Assis Teixeira, Vila Esperan\u00e7a \u2013 Cohab - Cabo de Santo Agostinho - PE."}, {"id": "28571", "ano": "2026", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28571/r_j_doutor_inacio_de_barros_-_centro_-coletor_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza P\u00fablica, no sentido de disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de coletor de lixo na rua Doutor In\u00e1cio de Barros - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE"}, {"id": "28572", "ano": "2026", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28572/praca_na_rua_onildo_marinho_espindola_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a na Rua\r\nOnildo Marinho Esp\u00edndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28573", "ano": "2026", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28573/rua_um_loteamento_nova_era_limpezaponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua um,\r\nLoteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28574", "ano": "2026", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28574/rua_ester_alves_dos_santoscapinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Ester Alves dos Santos,\r\nGarap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28575", "ano": "2026", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28575/rua_luiz_gozaga_pavimentacao_cidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Gonzaga, Cidade\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28576", "ano": "2026", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28576/rua_jose_bezerra_entulhos_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Jos\u00e9 Bezerra,\r\nVila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28577", "ano": "2026", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28577/rua_maria_da_conceicao_da_silva_capinacao_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o da\r\nSilva, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28578", "ano": "2026", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28578/rua_jose_lins_teles_entulhos_vila_social_conta_mucambo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Jos\u00e9 Lins\r\nTeles, Vila Social Conta Mucambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28579", "ano": "2026", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28579/indicacao__jonh___2026_-8.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retirada Entulho de pintura do meio fio e capina\u00e7\u00e3o na Rua 52,53, da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28580", "ano": "2026", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28580/indicacao____jonh_20269.pdf", "ementa": "Indico a mesa, ouvido o plen\u00e1rio \u00e9 cumpridas as formalidade regimentais, formulo um\r\nApelo a SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O PUBLICO\r\nPara que seja providenciada de forma urgente. De uma reforma na quadra esportiva em \u2013\r\nGarapu na Rua Projetada . Cabo De Santo Agostinho \u2013 PE"}, {"id": "28581", "ano": "2026", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28581/indicacao__john_2026-10.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVi\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capina\u00e7\u00e3o e\r\nPintura do meio fio na Rua 36,54 Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28582", "ano": "2026", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28582/indicacao__jonh_2026-_12.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVi\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capina\u00e7\u00e3o e\r\npintura do meio fio Rua 83,84,85,86,77 Cohab Cabo de Santo AGOSTINHO"}, {"id": "28583", "ano": "2026", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28583/indicacao_john__2026-13.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retirada de pintura do meio fio e capina\u00e7\u00e3o na na Rua 08, na Pra\u00e7a da rua 07 da Cohab. Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28584", "ano": "2026", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28584/rua_zelia_xavier_da_silva_-santo_inacio_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e o recolhimento de entulhos\r\nna Rua: Z\u00e9lia Xavier da Silva, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28585", "ano": "2026", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28585/centro_social_urbano_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o no Centro Social Urbano, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28586", "ano": "2026", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28586/rua_24_-santo_inacio_-_recolocacao_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua: 24,\r\nBairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28587", "ano": "2026", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28587/rua_antonio_augusto_dos_santos_-_santo_inacio-_desobstrucao_de_esgoto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizados os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto e capina\u00e7\u00e3o na\r\nRua: Ant\u00f4nio Augusto dos Santos, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28588", "ano": "2026", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28588/rua_do_zumbi_-_santo_inacio-_desobstrucao_de_esgoto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizados o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua: Rua do\r\nZumbi, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28589", "ano": "2026", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28589/rua_amaurilio_veloso_-santo_inacio-_capinacao_desobtrucao_de_esgoto_e_recolhimento_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o, o recolhimento de entulho e a desobstru\u00e7\u00e3o de\r\nesgoto, na Rua: Amaurilio Veloso, Bairro: Santo In\u00e1cio, localizada no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28590", "ano": "2026", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28590/rua_florencio_de_albuquerque_-_santo_inacio_-_limpeza_de_canaleta_recolha_de_entulho_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, necessidade e a\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recolhimento de entulhos e limpeza de canaletas na\r\nRua: Flor\u00eancio de Albuquerque, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28591", "ano": "2026", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28591/rua_manoel_francisco_do_nascimento_-_santo_inacio_-_limpeza_de_canaleta_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e \u00e0\r\nnecessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta, e a capina\u00e7\u00e3o, na Rua: Manoel\r\nFrancisco do Nascimento, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28592", "ano": "2026", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28592/rua_pedro_borba_-santo_inacio-_capinacao_desobstrucao_de_esgoto_e_recolhimento_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o, o recolhimento de entulho e a desobstru\u00e7\u00e3o de\r\nesgoto, na Rua: Pedro Borba , Bairro: Santo In\u00e1cio, localizada no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28593", "ano": "2026", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28593/rua_vereador_benedito_alves_dos_santos_-_santo_inacio_-_limpeza_de_canaleta_recolhimento_de_entulho_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, necessidade e a\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recolhimento de entulhos e limpeza de canaletas na\r\nRua: Vereador Benedito Alves, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28594", "ano": "2026", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28594/rua_sete_de_setembro-_santo_inacio_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Sete de Setembro, localizada no\r\nBairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28595", "ano": "2026", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28595/rua_joao_batista_de_araujo_-_santo_inacio-_desobstrucao_de_esgoto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizados os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto e capina\u00e7\u00e3o na\r\nRua: Jo\u00e3o Batista de Ara\u00fajo, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28596", "ano": "2026", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28596/rua_sebastiao_barreto_-_santo_inacio_-_capinacao_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos, na Rua:\r\nSebasti\u00e3o Barreto, no Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28597", "ano": "2026", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28597/rua_vereador_alderico_marques_da_silva_-_santo_inacio-_desobstrucao_de_esgoto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja realizados os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto e capina\u00e7\u00e3o na\r\nRua: Vereador Alderico Marques da Silva, Bairro: Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28599", "ano": "2026", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28599/rua_do_acude-_garapu_-_rocolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feita o recolhimento de entulhos na Rua: Do A\u00e7ude, Bairro: Garapu,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28600", "ano": "2026", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28600/rua_enfermeira_dona_zefinha_-ponte_dos_carvalhos-_recapeamento_asfaltico_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e capina\u00e7\u00e3o na Rua: Enfermeira Dona\r\nZefinha, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28601", "ano": "2026", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28601/rua_jose_lins_teles_-_vila_social-_tampa_de_bueiro_capinacao_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, capina\u00e7\u00e3o e\r\npoda de \u00e1rvore, ao longo da Rua: Jos\u00e9 Lins T\u00e9les, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28602", "ano": "2026", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28602/rua_trapiche_-_vila_social-_capinacao_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o e podas de \u00e1rvores, ao longo da\r\nRua: Trapiche, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28603", "ano": "2026", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28603/rua_jose_rego_da_silva_-_vila_social_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Jos\u00e9 Rego da Silva, no Bairro: Vila Social,\r\nno Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28604", "ano": "2026", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28604/pracinha_comunitaria_rua_onildo_marinho_espindola_-santo_inacio_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Pracinha Comunit\u00e1ria, na Rua: Onildo Marinho\r\nEsp\u00edndola, no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28605", "ano": "2026", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28605/rua_firmo_barbosa_de_souza_-_vila_social_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e capina\u00e7\u00e3o,\r\nao longo da Rua: Firmo Barbosa de Souza, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "28606", "ano": "2026", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28606/rua_vereador_volney_da_costa_machado_-_vila_social-_capinacao_recolhimento_de_entulho_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o, recolhimento de entulhos e podas\r\nde \u00e1rvore, ao longo da Rua: Vereador Volney da Costa Machado, Bairro: Vila Social, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28607", "ano": "2026", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28607/rua_alice_torres_da_silva_-_vila_social_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Alice Torres da Rocha, no Bairro: Vila\r\nSocial, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28608", "ano": "2026", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28608/rua_vereador_gilberto_fragoso_-vila_social_-_capinacao_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos, na Rua:\r\nVereador Gilberto Fragoso, no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28609", "ano": "2026", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28609/rua_jorge_gomes_de_oliveira_vila_social_-_capinacao_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos, na Rua:\r\nJorge Gomes de Oliveira , no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28610", "ano": "2026", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28610/rua_alarico_nunes_serra_-_vila_social_-_rocolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feita o recolhimento de entulhos na Rua: Alarico Nunes Serra, Bairro:\r\nVila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28611", "ano": "2026", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28611/rua_edwirges_gomes_de_melo_-_vila_social_-_capinacao_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos, na Rua:\r\nEdwirges Gomes de Melo , no Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28612", "ano": "2026", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28612/rua_amarina_cavalcante_torres_-_vila_social_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a capina\u00e7\u00e3o na Rua: Amarina Cavalcante Torres, no Bairro: Vila\r\nSocial, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28613", "ano": "2026", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28613/rua_antonio_jose_lins_-_vila_social-_capinacao_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o e podas de \u00e1rvores, ao longo da\r\nRua: Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Lins, Bairro: Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28614", "ano": "2026", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28614/copia_de__indicacao-_a_limpeza_e_capinacao_da_rua_dezessete_bairro_de_sao_francisco.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da rua Dezessete, Bairro de S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28615", "ano": "2026", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28615/_copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_da_escadaria_da_rua_dezessete_.sao_francisco_.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o da Escadaria da rua dezessete .(S\u00e3o Francisco)"}, {"id": "28616", "ano": "2026", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28616/_copia_de__indicacao-_a_limpeza_e_capinacao_e_recapeamento_do_asfalto_da_rua_dezessete.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o e Recapeamento do Asfalto da rua Dezessete, Bairro de S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28617", "ano": "2026", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28617/copia_de_a_pavimentacao_na_rua_abizai_jose_de_lima_garapu_.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Abizai Jos\u00e9 de Lima, (Garapu ) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28618", "ano": "2026", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28618/_copia_de_indicacao-a_implantacao_de_coletores_de_lixo_e_limpeza_na_rua_43sao_francisco.pdf", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo e Limpeza, na Rua 43,(S\u00e3o Francisco), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28619", "ano": "2026", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28619/copia_de__indicacao-a_limpeza_e_capinacao_da_rua_jose_lins_teles__destilaria.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Lins Teles, ( Destilaria), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28620", "ano": "2026", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28620/copia_de__indicacao-a_limpeza_e_capinacao_da_rua_jose_bezerra_filho_centro_1.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Bezerra Filho, (Centro), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28621", "ano": "2026", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28621/copia_de_indicacao-_a_capinador_pavimentacao_fica_na_rua_do_bueiro_engenho_novo.pdf", "ementa": "A Capinador Pavimenta\u00e7\u00e3o fica na Rua do Bueiro, (Engenho Novo ) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28622", "ano": "2026", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28622/indicacao_implantacao_de_led_roberto_basto_da_silva__rosario.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial para a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tecnologia LED na Rua Roberto Basto da Silva, localizada no bairro de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "28623", "ano": "2026", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28623/indicacao_implantacao_de_coletores_de_lixo_rua_luis_caetano_gomes_rosario.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na Rua Caetano Gomes, em Nossa Senhora do Ros\u00e1rio"}, {"id": "28624", "ano": "2026", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28624/indicacao_01_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres na rua RUA SETENTA E OITO BAIRRO COHAB este Munic\u00edpio."}, {"id": "28625", "ano": "2026", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28625/indicacao_02_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA SETENTA E OITO BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28626", "ano": "2026", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28626/indicacao_03_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOS\u00c9 FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28627", "ano": "2026", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28627/indicacao_04_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JOS\u00c9 FONSECA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28628", "ano": "2026", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28628/indicacao_05_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito revitaliza\u00e7\u00e3o assim como tamb\u00e9m a pintura de degraus e corrim\u00e3os na rua TR\u00caS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28629", "ano": "2026", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28629/indicacao_06_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria na rua RUA TR\u00caS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA este Munic\u00edpio."}, {"id": "28630", "ano": "2026", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28630/indicacao_07_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DA MATINHA BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28631", "ano": "2026", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28631/indicacao_08_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA TR\u00caS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28632", "ano": "2026", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28632/indicacao_10_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28633", "ano": "2026", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28633/indicacao_09_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito Remo\u00e7\u00e3o de entulhos na RUA OITENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28637", "ano": "2026", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28637/indicacao_11_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28638", "ano": "2026", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28638/indicacao_12_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DA BOA VISTA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28639", "ano": "2026", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28639/indicacao_13_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA PARATI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28640", "ano": "2026", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28640/indicacao_14_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA PARATI BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Munic\u00edpio."}, {"id": "28642", "ano": "2026", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28642/indicacao_2026_-_reforma_escola_joaquim_nabuco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Joaquim Nabuco, localizada no Engenho Massangana."}, {"id": "28643", "ano": "2026", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28643/indicacao_2026_-_limpeza_do_pv_rua_vicente_pinzon.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza do po\u00e7o de visita (PV) da Rua Vicente Y\u00e1\u00f1ez Pinz\u00f3n, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 126, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28644", "ano": "2026", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28644/indicacao_2026_-_reforma_escola_ana_maria.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Ana Maria, localizada em Pirapama."}, {"id": "28645", "ano": "2026", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28645/indicacao_2026_-_reforma_posto_de_saude_engenho_novo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral no Posto de Sa\u00fade de Engenho Novo, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhoria das condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionamento da unidade."}, {"id": "28646", "ano": "2026", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28646/indicacao_15_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA PRIMEIRA TRAVESSA DA ESPERAN\u00c7A BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28647", "ano": "2026", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28647/indicacao_16_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico na PRIMEIRA TRAVESSA DA ESPERAN\u00c7A BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28648", "ano": "2026", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28648/indicacao_17_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DA MEDALHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28649", "ano": "2026", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28649/indicacao_18_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DA MEDALHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28650", "ano": "2026", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28650/indicacao_19_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na RUA ANA LOUREIRO RABELO BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28651", "ano": "2026", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28651/indicacao_20_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na RUA AB\u00cdLIO SERAFIM CORREIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28652", "ano": "2026", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28652/indicacao_21_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DAS D\u00c1LIAS BAIRRO: GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28653", "ano": "2026", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28653/rua_20_limpeza_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 20, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28654", "ano": "2026", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28654/rua_21_de_abril_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua 21 de Abril,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28655", "ano": "2026", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28655/rua_alto_do_cruzeiro_capinacao_e_pintura_meio_fio_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio na Rua\r\nAlto do Cruzeiro, Torrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28656", "ano": "2026", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28656/rua_teixeira_de_sa_requalificacao_calcada_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada e Pintura de meio\r\nfio, da Rua Teixeira de S\u00e1, Torrinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28657", "ano": "2026", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28657/rua_jose_clarindo_de_albuquerque_capinacao_e_pintura_meio_fio_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio na Rua\r\nJos\u00e9 Clarindo de Albuquerque, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28658", "ano": "2026", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28658/rua_joao_marinho_espindola_requalificacao_da_calcada_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada e pintura de meio\r\nfio na Rua Jo\u00e3o Marinho Esp\u00edndola, Malaquias , nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28659", "ano": "2026", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28659/rua_olegario_alves_coletores_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Oleg\u00e1rio Alves, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28660", "ano": "2026", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28660/rua_antonio_ferreira_dias_capinacao_e_pintura_de_meio_fio_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio na Rua\r\nAnt\u00f4nio Ferreira Dias, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28661", "ano": "2026", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28661/rua_antonio_marinho_requalificacao_das_calcadas_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas na Rua Ant\u00f4nio\r\nMarinho, Ponte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28662", "ano": "2026", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28662/rua_antonio_alves_da_cunha_capinacao_e_pintura_meio_fio_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio na Rua\r\nAnt\u00f4nio Alves da Cunha, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28663", "ano": "2026", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28663/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_da_mocidade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua da Mocidade, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28664", "ano": "2026", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28664/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_do_litoral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua do Litoral, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28665", "ano": "2026", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28665/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_nossa_senhora_do_carmo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28666", "ano": "2026", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28666/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_central.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Central, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28667", "ano": "2026", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28667/requalificacao_tampa_de_boeiro_rua_constatino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitara a requalifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas na Rua Constantino, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28668", "ano": "2026", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28668/rua_iris_barros_requalificacao_e_pintura_meio_fio_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas e Pintura de\r\nmeio fio na Rua Iris Barros, Charneca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28669", "ano": "2026", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28669/rua_antonio_jose_paiva_capinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Paiva,\r\nGarap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28670", "ano": "2026", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28670/rua_messias_coletores_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Messias, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28671", "ano": "2026", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28671/av._gov._eraldo_gueiros_leite_capinacao_e_pintura_de_meio_fio_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio na Av.\r\nGov. Eraldo Gueiros Leite, Garap\u00fa. neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28672", "ano": "2026", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28672/rua_pesqueira_coletores_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Pesqueira, Vila Claudete neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28673", "ano": "2026", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28673/rua_eunice_severina_da_silva_iluminacao_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eunice Severina da Silva, Vila Claudete,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28674", "ano": "2026", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28674/rua_da_estacao_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Esta\u00e7\u00e3o,\r\nPontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28675", "ano": "2026", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28675/rua_um_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Um, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28676", "ano": "2026", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28676/rua_01_limpeza_e_capinacao_engenho_massangana_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 01, Engenho\r\nMassangana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28677", "ano": "2026", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28677/rua_pedro_afonso_limpeza_de_canal_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Rua Pedro Afonso,\r\nGaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28678", "ano": "2026", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28678/rua_trapichesinalizacao_de_lombadas_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Tr\u00e2nsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e\r\nVertical da Lombadas na Rua Trapiche, Vila Dr. Manoel Clementino, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28679", "ano": "2026", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28679/rua_sofia_ramos_recapeamento_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Sofia Ramos, Vila Dr.\r\nManoel Clementino, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28680", "ano": "2026", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28680/rua_inacio_manoel_limpeza_e_capinacao_rosario_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua In\u00e1cio\r\nManoel, Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28681", "ano": "2026", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28681/rua_santa_cruz_pavimentacao_e_drenagem_garapu_ii_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Santa\r\nCruz, Garap\u00fa II, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28682", "ano": "2026", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28682/indicacao_para_reconhecimento_facial_nas_escolas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\n\tO vereador Robinho Jogador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28683", "ano": "2026", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28683/indicacao_para_bombeiro_civil_nas_escolas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\n\tO Vereador Robinho Jogador, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho/PE que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Bombeiros Civis nas unidades escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "28684", "ano": "2026", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28684/servico_de_poda_de_arvores_na_via_local_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  para que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Via local da Charneca, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo\r\nAgostinho."}, {"id": "28685", "ano": "2026", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28685/que_seja_realizado_servico_de_poda_de_arvores_na_praca_das_azeitonas_no_bairro_da_charneca__neste_municipio7.pdf", "ementa": "Indico a mesa, que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a das Azeitonas no bairro da Charneca , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28686", "ano": "2026", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28686/16-_indicacao-_multirao_de_limpeza_rua_da_maraba_em_pontezinha..pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar um Multir\u00e3o de Limpeza na Rua da Maraba Proximo a Antiga simisa em Pontezinha."}, {"id": "28687", "ano": "2026", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28687/17-indicacao_-_1o_travessa_da_matriz_em_pontezinha..pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua 1\u00ba Travessa da Matriz em Pontezinha."}, {"id": "28688", "ano": "2026", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28688/18-indicacao-tampa_de_esgoto_rua_apojeu_ponte_dos_carvalhos..pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua do Apojeu, Pontezinha."}, {"id": "28689", "ano": "2026", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28689/19-_tampa_de_esgoto_rua_02_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua 02 LOT  STA Terezinha, Pontezinha."}, {"id": "28690", "ano": "2026", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28690/20-indicacao-limpeza_de_caneleta_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua das \u00c1guias em   Pontezinha."}, {"id": "28691", "ano": "2026", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28691/21-indicacao-limpeza_de_canaletas_rua_do_apojeu_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua do Apojeu   Pontezinha."}, {"id": "28692", "ano": "2026", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28692/que_viabilize_a_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_dos_ferreiros_em_merces_no_cabo_de_santo_agostinho__pe..pdf", "ementa": "Indico a mesa, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua dos Ferreiros, em Merc\u00eas, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28693", "ano": "2026", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28693/que_viabilize_a_realizacao_da_obra_de_recapeamento_asfaltico_tapa_buracos_na_rua_barbara_andreia_no_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua B\u00e1rbara Andrei de castro Guimar\u00e3es, Charneca no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28694", "ano": "2026", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28694/que_viabilize_a_realizacao_do_servico_de_manutencao_da_estrada_principal_da_barragem_de_pirapama_no_cabo_de_santo_agostinho__pe..pdf", "ementa": "Indico a mesa, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Manut\u00ean\u00e7\u00e3o da estrada Principal da Barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28697", "ano": "2026", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28697/que_viabilize_a_realizacao_do_servico_de_manutencao_e_pintura_da_passarela_no_bairro_da_charneca_no_cabo_de_santo_agostinho__pe..pdf", "ementa": "Indico a mesa,  que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Manut\u00ean\u00e7\u00e3o e pintura da passarela, no bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28698", "ano": "2026", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28698/ind_creche_tururu_-_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Creche na comunidade de Tururu, Pirapama  -  Cabo de Santo Agostinho - PE."}, {"id": "28699", "ano": "2026", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28699/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua do Porto, Bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28700", "ano": "2026", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28700/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua 09, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28701", "ano": "2026", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28701/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua 03, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28702", "ano": "2026", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28702/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua 08, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28703", "ano": "2026", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28703/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua 15, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28704", "ano": "2026", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28704/indicacao_canaletas_-_rua_olavo_bilac_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Olavo Bilac, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28705", "ano": "2026", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28705/indicacao_canaletas_-_rua_02_alto_dos_funcionarios_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Dois no Alto dos Funcion\u00e1rios, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28706", "ano": "2026", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28706/indicacao_canaletas_-_rua_da_aurora_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28707", "ano": "2026", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28707/indicacao_capinacao_-_av_nossa_senhora_do_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28708", "ano": "2026", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28708/indicacao_capinacao_-_loteamento_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Nadejane Edineide Ferreira, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28709", "ano": "2026", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28709/indicacao_capinacao_-_engenho_tiriri.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua da Escola Vicente Mendes da Silva, no Engenho Tiriri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28710", "ano": "2026", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28710/indicacao_capinacao_-_rua_02_alto_dos_funcionarios_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Dois no Alto dos Funcion\u00e1rios, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28711", "ano": "2026", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28711/indicacao_capinacao_-_rua_eunice_severina_da_silva_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Eunice Severina da Silva, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28712", "ano": "2026", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28712/indicacao_capinacao_-_rua_governador_miguel_arraes_de_alencar_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28713", "ano": "2026", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28713/indicacao_capinacao_-_rua_projetada_a_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28714", "ano": "2026", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28714/indicacao_capinacao_-_tv_da_rua_34_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28715", "ano": "2026", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28715/indicacao_coletor_de_lixo_-_engenho_tiriri.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, visando tomar as provid\u00eancias para promover a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua da Escola Vicente Mendes da Silva, no Engenho Tiriri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28716", "ano": "2026", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28716/indicacao_entulho_-_rua_do_acude_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua do A\u00e7ude, no Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28717", "ano": "2026", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28717/indicacao_entulho_-_rua_eunice_severina_da_silva_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Eunice Severina da Silva, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28718", "ano": "2026", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28718/indicacao_entulho_-_rua_governador_miguel_arraes_de_alencar_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28719", "ano": "2026", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28719/indicacao_esgoto_-_rua_04_alto_dos_funcionarios_-_pirapama.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, na Rua Quatro no Alto dos Funcion\u00e1rios, no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28720", "ano": "2026", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28720/indicacao_entulho_-_rua_projetada_a_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Projetada A, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28721", "ano": "2026", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28721/indicacao_esgoto_-_rua_50_-_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, por meio da secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem,  desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de esgoto, na Rua Cinquenta, no bairro da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28722", "ano": "2026", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28722/indicacao_manutencao_de_praca_-_loteamento_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a situada na Rua do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Nadejane Edineide Ferreira, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28723", "ano": "2026", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28723/indicacao_manutencao_calcadas_-_av_nossa_senhora_do_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28724", "ano": "2026", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28724/indicacao_meio-fio_-_rua_olavo_bilac_-_garapu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de pintura de meio-fio, na Rua Olavo Bilac, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28725", "ano": "2026", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28725/indicacao_recapeamento_-_rua_da_aurora_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua da Aurora, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28726", "ano": "2026", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28726/indicacao_recapeamento_-_tv_da_rua_34_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28727", "ano": "2026", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28727/indicacao_tampa_de_bueiro_-_3atv_av_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na 3\u00aa Travessa Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28728", "ano": "2026", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28728/indicacao_2026_-_reforma_escola_maria_eulina.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Maria Eulina de Freitas, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "28729", "ano": "2026", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28729/indicacao_2026-capinacao_escola_manoel_maria_caetano.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Manoel Maria Caetano, Ros\u00e1rio."}, {"id": "28730", "ano": "2026", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28730/indicacao_2026-capinacao_escola_maria_eulina.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Maria Eulina de Freitas, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "28731", "ano": "2026", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28731/delegacia_da_mulher.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Delegacia da Mulher em  Pontezinha."}, {"id": "28732", "ano": "2026", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28732/rua_33_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 33, em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28733", "ano": "2026", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28733/rua_02_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 02, em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28734", "ano": "2026", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28734/rua_03_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua 03 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28735", "ano": "2026", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28735/18-indicacao-tampa_de_esgoto_rua_apojeu_ponte_dos_carvalhos..pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua 18 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28737", "ano": "2026", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28737/rua_das_aguias_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua das \u00c1guias em    Pontezinha."}, {"id": "28738", "ano": "2026", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28738/1_travessa_da_matriz_em_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua 1\u00ba Travessa da Matriz em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28739", "ano": "2026", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28739/rua_02_lot_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua 02 Lot Santa Terezinha,   Pontezinha."}, {"id": "28736", "ano": "2026", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28736/2_travessa_da_matriz.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua 2\u00baTravessa da Matriz em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "28741", "ano": "2026", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28741/indicacao_no_077_-_2026_-_calcada_corrimao_assinado_1.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa\r\nencaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e\r\nrestaura\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o das escadarias, na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro da Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28742", "ano": "2026", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28742/indicacao_no_078_-_2026_-_pavimento_drenagem_iluminacao_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e drenagem, na Rua do Junco, Bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28743", "ano": "2026", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28743/indicacao_no_082_-_2026_-_entulho_meio_fio_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de coleta de entulhos, pintura de meio-fio e capina\u00e7\u00e3o, na Rua Maria do Carmo Souza Barro, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28744", "ano": "2026", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28744/indicacao_no_081_-_2026_-_pavimento_drenagem_entulho_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e drenagem, na Rua do Ferreiro, Engenho Merc\u00eas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28745", "ano": "2026", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28745/indicacao_no_079_-_2026_-_entulho_calcadas_pintura_de_meio_fio_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulhos, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e pintura de meio fio, na Travessa de Santo Amaro, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28746", "ano": "2026", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28746/indicacao_no_083_-_2026_-_entulho_meio_fio_e_lixo_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de coleta de entulhos e lixo, e pintura de meio-fio, na Rua 10, Bairro de Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28747", "ano": "2026", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28747/indicacao_no_080_-_2026_-_zoonoses_assinado.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, melhorias na drenagem e retomada das obras, no Centro de Zoonoses, localizado em Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28748", "ano": "2026", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28748/av._presidente_getulio_vargasentulhos_centro_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Av. Presidente\r\nGet\u00falio Vargas, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28749", "ano": "2026", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28749/rua_padre_antonio_alves_de_souza_rampas_de_acessibilidade_centro_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita instala\u00e7\u00f5es de Rampas de Acessibilidade nas\r\nCal\u00e7adas na Rua Padre Ant\u00f4nio Alves de Souza, Centro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28750", "ano": "2026", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28750/av._historiador_israel_felipe_-_santo_inacio_-_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores na Avenida Historiador Israel Felipe, localizada no bairro Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28751", "ano": "2026", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28751/rua_da_matriz_-_pontezinha-_capinacao_recolhimento_de_entulho_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\nregularizar os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recolhimento de entulhos e poda de \u00e1rvores ao\r\nlongo da Rua da Matriz, no bairro Pontezinha, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho\r\n\u2013 PE."}, {"id": "28752", "ano": "2026", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28752/rua_joaquim_rodrigues_em_frente_a_barbearia_cabore_-_gaibu_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Rua Joaquim\r\nRodrigues, em frente \u00e0 barbearia do Cabor\u00e9, localizada no bairro de Gaibu, no munic\u00edpio\r\ndo Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28753", "ano": "2026", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28753/av._ernestina_batista_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Av. Ernestina Batista,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28754", "ano": "2026", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28754/av._metropolitana_manutencao_calcadas_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas na Av.\r\nMetropolitana, Pontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28755", "ano": "2026", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28755/rua_a_capinacao_e_pintura_de_meio_fio_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e a Pintura de meio fio na Rua\r\nA, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28756", "ano": "2026", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28756/rua_do_litoralentulho_capinacao_e_pintura_de_maio_fio_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, Capina\u00e7\u00e3o e Pintura\r\nde meio fio na Rua do Litoral, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28757", "ano": "2026", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28757/rua_amaro_jose_dos_santos_limpeza_e_capinacao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Amaro Jos\u00e9\r\ndos Santos, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28758", "ano": "2026", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28758/rua_dos_pescadores_recapeamento_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua dos Pescadores,\r\nGaib\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28759", "ano": "2026", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28759/indicacao_-_reforma_da_escola_municipal_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "O Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA reforma completa da Escola Municipal Ponte dos Carvalhos, localizada na Rua 05, Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28760", "ano": "2026", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28760/rua_marcelino_da_paixao_viana_capinacao_e_limpeza_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Marcelino da\r\nPaix\u00e3o Viana, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28761", "ano": "2026", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28761/rua_onildo_marinho_espindola_sinalizacao_das_lombadas_vila_social_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Tr\u00e2nsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e\r\nVertical das Lombadas na Rua Onildo Marinho Esp\u00edndola, Vila Social, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28762", "ano": "2026", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28762/rua_vereador_jose_feliciano_de_barros_filho_entulho_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, na Rua Vereador\r\nJos\u00e9 Feliciano de Barros Filho, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28763", "ano": "2026", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28763/praca_mestre_die_reforma_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita uma Reforma na Pra\u00e7a Mestre Di\u00e9, Ponte dos\r\nCarvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28764", "ano": "2026", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28764/av._jose_duarte_aguiar_recapeamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Jos\u00e9 Duarte Aguiar,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28765", "ano": "2026", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28765/rua_antonio_ferreira_dias_capinacao_e_pintura_de_meio_fio_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Ferreira Dias, Destilaria, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28766", "ano": "2026", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28766/av._almirante_paulo_moreira_revitalizacao_ciclovia_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o na Ciclovia da Av. Almirante\r\nPaulo Moreira, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28767", "ano": "2026", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28767/quadra_dezessete_pavimentacao_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Quadra Dezessete, Vila\r\nClaudete, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28768", "ano": "2026", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28768/av._isaac_gomes_da_costa_coletores_itapuama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nAv. Isaac Gomes da Costa, Itapuama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28769", "ano": "2026", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28769/rua_odorico_lima_limpeza_e_capinacao_itapuama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Odorico\r\nLima, Itapuama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28770", "ano": "2026", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28770/travessa_da_rua_cinquenta_e_dois_conseto_meio_fio_bairro_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Conserto do Meio Fio da Travessa da Rua\r\nCinquenta e Dois, Bairro S\u00e3o Francisco, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28771", "ano": "2026", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28771/canal_da_vila_dr._manoel_clementino_limpeza_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Vila Dr. Manoel\r\nClementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28772", "ano": "2026", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28772/rua_joaquim_ciriaco_da_rocha_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Joaquim Cir\u00edaco\r\nda Rocha, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28773", "ano": "2026", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28773/canal_que_passa_por_tras_do_hospital_infantil_capinacao_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o do Canal que passa por tr\u00e1s do\r\nHospital Infantil, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28774", "ano": "2026", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28774/rua_da_jaqueira_loteamento_novo_horizonte_entulhos_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da Jaqueira,\r\nLoteamento Novo Horizonte, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28775", "ano": "2026", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28775/rua_passira_recapeamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Passira, Garap\u00fa,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28776", "ano": "2026", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28776/rua_seis_coletores_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Seis, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28777", "ano": "2026", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28777/rua_da_paz_engenho_ilha_limpeza_canal_e_rua_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o do Canal e na Rua\r\nda Paz, Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28778", "ano": "2026", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28778/a_limpeza_de_bocas_de_lobo_antiga_rua_sao_joao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, obras e habita\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Canuto.\r\nO Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA limpeza de bocas de lobo na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Ponte dos Carvalhos, no Munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28779", "ano": "2026", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28779/instalacao_de_suportes_para_estacionamento_de_bicicletas_paraciclos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, obras e habita\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Canuto.\r\nO Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA Instala\u00e7\u00e3o de suportes para estacionamento de bicicletas (paraciclos) ao longo da Av Diomedes Ferreira de Melo, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Marcos Freire em Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28780", "ano": "2026", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28780/a_limpeza_de_bocas_de_lobo_pc_dos_milagres_av_vicente_yanes_pinzon.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, obras e habita\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Canuto.\r\nO Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA limpeza de bocas de lobo na Av. Vicente Yanes Pinzon - Pr\u00f3x a Pra\u00e7a dos Milagres, Ponte dos Carvalhos, no Munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28781", "ano": "2026", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28781/a_limpeza_de_bocas_de_lobo_rua_vicente_yanes_pinzon.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, obras e habita\u00e7\u00e3o, Maur\u00edcio Canuto.\r\nO Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nA limpeza de bocas de lobo na Rua Vicente Yanes Pinzon, Ponte dos Carvalhos, no Munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28782", "ano": "2026", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28782/manutencao_na_estrada_proxima_a_granja_do_irmao_severino_no_engenho_castelo_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Manuten\u00e7\u00e3o na estrada pr\u00f3xima a granja do Irm\u00e3o Severino no Engenho Castelo, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28783", "ano": "2026", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28783/capinacao_e_limpeza_ao_redor_da_escola_guiomar_de_albuquerque_maranhao_no_sabia_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a capina\u00e7\u00e3o e limpeza ao redor da escola Guiomar de Albuquerque Maranh\u00e3o no Sabi\u00e1, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28784", "ano": "2026", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28784/mutirao_de_oftalmologia_na_unidade_de_saude_da_charneca_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Mutir\u00e3o de oftalmologia para Unidade de Sa\u00fade da\r\nCharneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28785", "ano": "2026", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28785/mutirao_de_oftalmologia_na_unidade_de_saude_de_merces_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Mutir\u00e3o de oftalmologia na Unidade de Sa\u00fade de\r\nMerc\u00eas, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28786", "ano": "2026", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28786/mutirao_de_oftalmologia_para_unidade_de_saude_de_barbalho_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Mutir\u00e3o de oftalmologia para Unidade de Sa\u00fade de\r\nBarbalho, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28787", "ano": "2026", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28787/modernizacao_do_sistema_de_coleta_de_residuos_com_monitoramento_por_gps.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Coleta de Res\u00edduos com monitoramento por GPS, visando aumentar a efici\u00eancia, reduzir custos e melhorar a qualidade do servi\u00e7o, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28788", "ano": "2026", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28788/progra1.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a cria\u00e7\u00e3o de programas que incentivem a pr\u00e1tica de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos dom\u00e9sticos em domic\u00edlios e condom\u00ednios residenciais, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de composteiras, conforme especifica, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28789", "ano": "2026", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28789/amplia1.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de ampliar o n\u00famero de pontos de coleta seletiva nos bairros perif\u00e9ricos, com a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres identificados para separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28793", "ano": "2026", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28793/indicacao_-__implantacao_de_uma_creche_na_escola_estadual_madre_iva_bezerra_de_araujo_localizada_na_rua_tenente_manuel_barbosa_da_silva__centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche pr\u00f3xima \u00e0 Comunidade Madre Iva localizada entre os Bairros Garapu e Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28794", "ano": "2026", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28794/_copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_e_limpeza_da_academia_publica_da__cohab_.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o e Limpeza da Academia P\u00fablica da ( Cohab )"}, {"id": "28795", "ano": "2026", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28795/copia_de__indicacao-a_limpeza_e_capinacao_da_rua_marinho_correia__centro_.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Rua Marinho Correia, ( Centro )"}, {"id": "28796", "ano": "2026", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28796/copia_de__limpeza_ea_limpeza_e_capinacao_da_rua_13_loteamento_ilha.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Rua 13 (Loteamento Ilha), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28797", "ano": "2026", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28797/copia_de_indicacao-a_limpeza_e_capinacao_do_loteamento_nova_morada_quadra_4_lot._21_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o do Loteamento Nova Morada, Quadra 4 Lot. 21 (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28798", "ano": "2026", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28798/copia_de_indicacao-_a_limpeza_de_bocas_de_lobo_no_loteamento__nova_morada_quadra_4_lot._21_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "A limpeza de bocas de lobo no Loteamento Nova Morada quadra 4 Lot. 21, Ponte dos Carvalhos, no Munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28799", "ano": "2026", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28799/copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_e_colocacao_de_grade_de_protecao_que__esta_localizada_em_frente_as_lojas_magazine_luiza.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o de Grade de Prote\u00e7\u00e3o que est\u00e1 localizada em frente \u00e0s lojas Magazine Luiza, (Centro), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28800", "ano": "2026", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28800/copia_de_indicacao-a_implantacao_de_coletores_de_lixo_e_limpeza_ao_longo_da_av._historico_pereira_da_costasao_francisco.pdf", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo e Limpeza ao Longo da Av. Hist\u00f3rico Pereira da Costa,(S\u00e3o Francisco), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28801", "ano": "2026", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28801/copia_de_indicacao-__a_limpeza_e_capinacao_na_rua_jose_paulo_cunhacharnequinha_.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Paulo Cunha,(Charnequinha ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28802", "ano": "2026", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28802/copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_e_reestruturacao_dos__brinquedos_da_praca_da_rua_do_ferreiro_em_merces.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Brinquedos da Pra\u00e7a da Rua do Ferreiro em (Merc\u00eas), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28803", "ano": "2026", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28803/indicacao_22_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DOIS, antiga rua da pedra, BAIRRO COHAB \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28804", "ano": "2026", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28804/indicacao_23_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28805", "ano": "2026", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28805/indicacao_24_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28806", "ano": "2026", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28806/indicacao_25_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA DAS D\u00c1LIAS BAIRRO GAIBU este Munic\u00edpio."}, {"id": "28807", "ano": "2026", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28807/indicacao_27_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JOS\u00c9 MARIO DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28808", "ano": "2026", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28808/indicacao_26_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA JOS\u00c9 MARIO DOS SANTOS BAIRRO GAIBU este Munic\u00edpio."}, {"id": "28809", "ano": "2026", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28809/indicacao_28_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS, BAIRRO GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28810", "ano": "2026", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28810/copia_de_indicacao-a_limpeza_e_capinacao_na_rua_16_alto_bela_vista.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 16,( Alto Bela Vista), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28811", "ano": "2026", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28811/copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_e_reestruturacao_dos__brinquedos_da_praca_no_alto_cajueiro__charneca_.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Brinquedos da Pra\u00e7a no Alto Cajueiro, ( Charneca ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28812", "ano": "2026", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28812/copia_de_indicacao-a_limpeza_e__pavimentacao_da_rua_amaro_faustino_dos_santos_gleba_3_jardim__santo_inacio__.pdf", "ementa": "A Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amaro Faustino dos Santos Gleba 3 Jardim, ( Santo In\u00e1cio ) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28813", "ano": "2026", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28813/copia_de__indicacao-a_limpeza_e_capinacao_na_rua_luiz_pereira_da_paz__lot.ilha_ponte_dos_carvalhos_.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Pereira da Paz , Lot.Ilha,( Ponte dos Carvalhos ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28814", "ano": "2026", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28814/copia_de__indicacao-_a_limpeza_e_capinacao_na_rua_23_alto_bela_vista.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 23,( Alto Bela Vista), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28815", "ano": "2026", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28815/copia_de_indicacao-_a_limpeza_e_desobstrucao_do_canal_na_avenida_almirante_paulo_moreira_garapu.pdf", "ementa": "Murilo Cavalcanti, A limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o do Canal, na Avenida Almirante Paulo Moreira, (Garap\u00fa),Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28816", "ano": "2026", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28816/copia_deindicacao-a_limpeza_capinacao_e_saneamento_da_rua_tenente_manuel_barbosa_da_silva_centro_.pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e Saneamento da Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva,( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28817", "ano": "2026", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28817/copia_de_indicacao-__desobstrucao_do_canal_na_rua_abdias_valerio_de_oliveira__ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o do Canal, na Rua Abdias Val\u00e9rio de Oliveira, ( Ponte dos Carvalhos),Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28818", "ano": "2026", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28818/copia_de_indicacao-__limpeza_e_capinacao_na_rua_abdias_valerio_de_oliveira__ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Abdias Val\u00e9rio de Oliveira, ( Ponte dos Carvalhos),Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28819", "ano": "2026", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28819/copia_de_indicacao-_a_limpeza_capinacao_na_rua_5_proximo_a_estacao_do_trem_centro__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 5 Pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o do Trem,( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28820", "ano": "2026", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28820/copia_deindicacao-a_limpeza_capinacao_e_drenagem_na_alto_do_sol_ponte_dos_carvalhos__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e drenagem, na Alto do Sol,( Ponte dos Carvalhos ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28821", "ano": "2026", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28821/copia_de_indicacao-__limpeza_desobstrucao_do_canal_que_corta_a_praca_do_bairro_de_sao_francisco_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Limpeza Desobstru\u00e7\u00e3o, do Canal Que Corta a Pra\u00e7a, do Bairro de S\u00e3o Francisco, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28822", "ano": "2026", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28822/copia_de_indicacao-a_reposicao_de_tampas_de_concreto_da_canaleta_na_travessa_da_rua_17_caja__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto da Canaleta na Travessa da Rua 17, (Caj\u00e1) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28823", "ano": "2026", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28823/rua_do_nilo_limpeza_e_capinacaopontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua do Nilo,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28824", "ano": "2026", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28824/rua_do_nilo_pavimentacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Nilo, Pontezinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28825", "ano": "2026", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28825/rua_pajucara_recapeamento_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Paju\u00e7ara, Pontezinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28826", "ano": "2026", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28826/estrada_da_pe_28_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o as margens da estrada da PE\r\n28, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28827", "ano": "2026", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28827/av._dois_loteamento_nova_era_coletores_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nAv. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28828", "ano": "2026", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28828/rua_vinte_e_quatro_loteamento_nova_era_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Vinte e\r\nQuatro, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28829", "ano": "2026", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28829/praca_da_cohab_revitalizacao_que_fica_entre_a_igreja_catolica_e_a_pentecosta_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cohab, que fica\r\nentre a Igreja cat\u00f3lica e a Pentecostal, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28830", "ano": "2026", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28830/cras_e_do_csu_capinacao_vila_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Cr\u00e1s e do CSU, Vila\r\nSanto In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28831", "ano": "2026", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28831/rua_quatro_capinacao_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Quatro, Bela Vista,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28832", "ano": "2026", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28832/rua_quarenta_e_dois_entulhos_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Quarenta e\r\nDois, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28833", "ano": "2026", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28833/rua_samuel_caetano_da_silva_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Samuel Caetano da Silva, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28834", "ano": "2026", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28834/rua_vinte_e_cinco_entulho_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Vinte e Cinco,\r\nCharneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28835", "ano": "2026", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28835/colegio_joao_ciriaco_rede_eletrica_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o da\r\nrede el\u00e9trica no Col\u00e9gio Jo\u00e3o Cir\u00edaco, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28836", "ano": "2026", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28836/rua_da_juventude_entulho_e_coletas_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Regulariza\u00e7\u00e3o da\r\nColeta de Lixo na Rua da Juventude, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28837", "ano": "2026", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28837/rua_34_coleta_de_lixo_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Coleta de Lixo na\r\nRua 34, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28838", "ano": "2026", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28838/rua_da_linha_recapeamento_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua da Linha, na entrada\r\nda pra\u00e7a, Charnequinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28839", "ano": "2026", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28839/escola_vereador_jose_procopio_do_nascimento_manutencao_eletrica_engenho_tapuji_de_baixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja Feita uma Manuten\u00e7\u00e3o\r\nna Rede El\u00e9trica e Substitu\u00ed\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas na Escola Vereador Jos\u00e9\r\nProc\u00f3pio do Nascimento, Engenho Tapuji de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28840", "ano": "2026", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28840/indicacao_0006_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o na Rua 16, Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28841", "ano": "2026", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28841/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o na Rua 02, conhecida como Rua da Pera, localizada no bairro Alto\r\nda Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28842", "ano": "2026", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28842/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o e o recapeamento da Rua 01, conhecida como Rua da Uva,\r\nlocalizada no bairro Alto da Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28843", "ano": "2026", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28843/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nlimpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal localizado na Rua do Espinheiro, no bairro de\r\nPirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28844", "ano": "2026", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28844/rua_a_entulho_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua A, S\u00e3o\r\nFrancisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28845", "ano": "2026", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28845/rua_amaro_pereira_cavalcante_capinacao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Amaro Pereira\r\nCavalcante, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28846", "ano": "2026", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28846/2a_travessa_da_rua_39_recapeamento_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na 2\u00aa Travessa da Rua 39,\r\nCharnequinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28847", "ano": "2026", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28847/rua_tabeliao_loteamento_ilha_recapeamento_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Tabeli\u00e3o, Loteamento\r\nIlha, Ponte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28848", "ano": "2026", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28848/indicacao_34_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico na RUA UM na VILA NOVA BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28849", "ano": "2026", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28849/indicacao_35_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA MARCELINO DA PAIX\u00c3O VIANA BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28850", "ano": "2026", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28850/indicacao_36_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA MARCELINO DA PAIX\u00c3O VIANA, BAIRRO COHAB \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28851", "ano": "2026", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28851/indicacao_37_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JOS\u00c9 DE MORAIS, PR\u00d3XIMO AO CEMET\u00c9RIO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28852", "ano": "2026", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28852/indicacao_39_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA UM VILA NOVA BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28853", "ano": "2026", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28853/indicacao_38_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA JOS\u00c9 DE MORAIS pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio s\u00e3o Jos\u00e9 BAIRRO CENTRO este Munic\u00edpio."}, {"id": "28854", "ano": "2026", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28854/indicacao_40_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os na RUA UM ,VILA NOVA BAIRRO CENTRO, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28855", "ano": "2026", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28855/indicacao_41_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito Remo\u00e7\u00e3o de entulhos na RUA DOIS, antiga rua da pedra BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28856", "ano": "2026", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28856/indicacao_29_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS BAIRRO GAIBU este Munic\u00edpio."}, {"id": "28857", "ano": "2026", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28857/indicacao_30_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA ESTER ALVES DOS SANTOS BAIRRO GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28858", "ano": "2026", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28858/indicacao_31_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA AMARO PEDRO SILVA BAIRRO GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28859", "ano": "2026", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28859/indicacao_32_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA ANT\u00d4NIO AUGUSTO DOS SANTOS BAIRRO SANTO IN\u00c1CIO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28860", "ano": "2026", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28860/indicacao_33_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA ESCRITOR ISRAEL FELIPE BAIRRO VILA ROCA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28861", "ano": "2026", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28861/rua_antonio_anacleto_entulho_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Ant\u00f4nio\r\nAnacleto, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28862", "ano": "2026", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28862/rua_da_linha_capinacao_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua da Linha, Destilaria,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28863", "ano": "2026", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28863/rua_antonio_anacleto_recapeamento_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Ant\u00f4nio Anacleto,\r\nDestilaria, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28864", "ano": "2026", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28864/rua_dezesseis_escadaria_alto_da_bela_vista_segunda_travessa_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Escadaria, degraus e\r\ncorrim\u00e3o da Rua Dezesseis, Alto da Bela Vista, Segunda Travessa, nesse\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28865", "ano": "2026", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28865/rua_manoel_marinho_pavimentacao_e_drenagem_merces_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Manoel\r\nMarinho, Merc\u00eas, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28866", "ano": "2026", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28866/rua_vinte_e_um_pavimentacao_e_drenagem_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Vinte e\r\nUm, Pirapama, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28867", "ano": "2026", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28867/alto_sao_sebastiao_pavimentacao_e_drenagem_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos no Alto S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28868", "ano": "2026", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28868/rua_presidente_tancredo_neves_capinacao_e_pintura_meio_fio_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio na Rua\r\nPresidente Tancredo Neves, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28869", "ano": "2026", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28869/25-indicacao-reposicao_de_tampa_de_esgoto_-pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua do sossego  em, Pontezinha."}, {"id": "28870", "ano": "2026", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28870/26-indicacao-_tampa_de_esgoto_2otravessa_da_merendiba_em_pontezi.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua 2\u00aa Travessa da Merendiba em, Pontezinha."}, {"id": "28871", "ano": "2026", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28871/27-indicacao-troca_de_poste_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7o de troca  de poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Rua Nossa Senhora de Carmo em frente a casa 280 Proximo a Escola Olavio Bilac em Pontezinha."}, {"id": "28872", "ano": "2026", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28872/27-indicacao-troca_de_poste_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Galeria  na Rua do Maestro em Pontezinha."}, {"id": "28873", "ano": "2026", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28873/28-indicacao-tampa_de_esgoto_rua_21_de_abril_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua 21 de Abril  em, Pontezinha."}, {"id": "28874", "ano": "2026", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28874/29-indicacao-podacao_de_arvores_rua_da_matriz_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar o servi\u00e7o de poda\u00e7\u00e3o  de \u00e1rvores na,Rua da Matriz em  Pontezinha."}, {"id": "28875", "ano": "2026", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28875/30-indicacao-poldacaao_de_arvores_rua_da_estacao_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar o servi\u00e7o de poda\u00e7\u00e3o  de \u00e1rvores na,Rua da Esta\u00e7\u00e3o em  Pontezinha."}, {"id": "28876", "ano": "2026", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28876/31-indicacao-podacao_de_arvores_academia_da_cidade_em_pontezinha.pdf", "ementa": "ndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar o servi\u00e7o de poda\u00e7\u00e3o  de \u00e1rvores na, Academia da Cidade em  Pontezinha."}, {"id": "28877", "ano": "2026", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28877/32-indicacao-capinacao_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Linha D\u00e1gua na Rua do Maestro, Pontezinha."}, {"id": "28878", "ano": "2026", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28878/33-indicacao-travessa_do_sossego_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza  de  canaletas na Rua Travessa do Sossego    Pontezinha."}, {"id": "28879", "ano": "2026", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28879/indicacao_retomada_da_obra_do_carecao_bsf.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a retomada do Campo do Carec\u00e3o e junto da 1\u00aa travessa da Rua 53 , no Bairro S\u00e3o Francisco ."}, {"id": "28880", "ano": "2026", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28880/indicacao_coletor_de_lixo_ao_lado_da_creche.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a instala\u00e7\u00e3o de dois coletores de Lixo ao lado da Creche , na rua 16  do Bairro S\u00e3o Francisco ."}, {"id": "28881", "ano": "2026", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28881/indicacao_boca_de_lobo_madre_iva.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a implementa\u00e7\u00e3o de uma boca de Lobo em frente a escola Madre Iva ."}, {"id": "28882", "ano": "2026", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28882/indicacao_av_jose_faustino.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a requalifica\u00e7\u00e3o da Av Jos\u00e9 Faustino dos Santos , em Jardim Santo In\u00e1cio ."}, {"id": "28883", "ano": "2026", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28883/indicacao_praca_jose_aniceto.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a : Jos\u00e9 Aniceto, pr\u00f3ximo ao viaduto da avenida"}, {"id": "28885", "ano": "2026", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28885/av._governador_eraldo_gueiros_leite_-_garapu_-_recuperacao_e_manutencao_da_quadra_poliesportiva_da_escola_cremilda_maria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo\r\nAgostinho, ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio\r\nCanuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, no sentido de que sejam\r\nadotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de\r\nvistoria t\u00e9cnica, bem como \u00e0 imediata reforma, recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o estrutural,\r\nsanit\u00e1ria e servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Escola Cremilda\r\nMaria de Santana Oliveira (Segunda Escola Modelo de Garapu), situada na Avenida\r\nGovernador Eraldo Gueiros Leite, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28886", "ano": "2026", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28886/indicacao_pe-28.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da PE \u2013 28, entre\r\nas lombadas pr\u00f3ximas ao viaduto da Expresse Way, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras\r\nde monitoramento e vigil\u00e2ncia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "28887", "ano": "2026", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28887/indicacao_canaletas_-_rua_joaquim_caetano_gomes_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Joaquim Caetano Gomes, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28888", "ano": "2026", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28888/indicacao_canaletas_-_rua_pastor_manoel_tavares_de_almeida_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Pastor Manoel Tavares de Almeida, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28889", "ano": "2026", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28889/indicacao_capinacao_-__engenho_utinga_de_baixo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, nas Ruas do Engenho Utinga de Baixo, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28890", "ano": "2026", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28890/indicacao_capinacao_-__rua_44_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Quarenta e Quatro, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28891", "ano": "2026", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28891/indicacao_capinacao_-__rua_joaquim_caetano_gomes_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Joaquim Caetano Gomes, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28892", "ano": "2026", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28892/indicacao_capinacao_-_rua_pastor_manoel_tavares_de_almeida_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Pastor Manoel Tavares de Almeida, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28893", "ano": "2026", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28893/indicacao_corrimao_-_praca_madre_iva_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em trecho da Pra\u00e7a Madre Iva, na Rua Moeda, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28894", "ano": "2026", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28894/indicacao_entulho_-_av_presbitero_valdomiro_cordeiro_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Presb\u00edtero Valdomiro Cordeiro, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28895", "ano": "2026", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28895/indicacao_entulho_-_rua_21_-_charneca.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vinte e Um, no bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28896", "ano": "2026", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28896/indicacao_entulho_-_rua_44_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Quarenta e Quatro, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28897", "ano": "2026", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28897/indicacao_entulho_-_rua_emanuel_domingos_de_barros_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Emanuel Domingos de Barros, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28898", "ano": "2026", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28898/indicacao_limpeza_canal_-_rua_maria_ivone_ferreira_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Maria Ivone Ferreira, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28899", "ano": "2026", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28899/indicacao_linha_d_agua_-_rua_joao_celestino_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a constru\u00e7\u00e3o de Linhas D\u2019\u00c1gua, na Rua Jo\u00e3o Celestino, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28900", "ano": "2026", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28900/indicacao_patrulhamento_-_rua_23_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a intensifica\u00e7\u00e3o do Patrulhamento ostensivo no per\u00edodo noturno, na Rua Vinte e Tr\u00eas, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28901", "ano": "2026", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28901/indicacao_pavimentacao_-_engenho_utinga_de_baixo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas do Engenho Utinga de Baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28902", "ano": "2026", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28902/indicacao_pavimentacao_-_rua_maria_ivone_ferreira_-_rosario.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Maria Ivone Ferreira, no bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28903", "ano": "2026", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28903/indicacao_poda_-_engenho_utinga_de_baixo.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores no Engenho Utinga de Baixo em frente a Igreja Assembleia de Deus, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28904", "ano": "2026", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28904/indicacao_tampa_de_galeria_-_rua_34_-_charneca.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de tampa de galeria, na Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28905", "ano": "2026", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28905/indicacao_tapa-buracos_-_rua_17_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Dezessete, no bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28906", "ano": "2026", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28906/rua_do_areal_proximo_a_escola_conde_da_boa_vista_-_pontezinha_-_capinacao_e_recolhimento_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de\r\nentulhos na Rua do Areal, nas proximidades da Escola Municipal Conde da Boa Vista,\r\nlocalizada no bairro de Pontezinha, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho\u2013PE."}, {"id": "28907", "ano": "2026", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28907/indicacao_2026_-_professores_para_escola_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de professores de L\u00edngua Portuguesa e Inglesa para a Escola Manoel Maria Caetano, em Ros\u00e1rio."}, {"id": "28908", "ano": "2026", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28908/indicacao_2026_-_diversos_reparos_posto_de_saude_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada vistoria e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes no Posto de Sa\u00fade de Novo Horizonte."}, {"id": "28909", "ano": "2026", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28909/indicacao_2026_-_reforma_posto_de_saude_de_rosario_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade de Ros\u00e1rio."}, {"id": "28910", "ano": "2026", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28910/indicacao_2026_-_reforma_escola_manoel_maria_caetano_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada vistoria e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urgentes na Escola Manoel Maria Caetano, em Ros\u00e1rio."}, {"id": "28911", "ano": "2026", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28911/recapeamento_rua_do_litoral_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Litoral   em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28912", "ano": "2026", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28912/recapeamento_rua_luiz_eduardo_de_lira_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Luiz Eduardo de Lira   em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28913", "ano": "2026", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28913/recapeamento_rua_manoel_a._dos_santos_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Manoel A. dos Santos   em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28914", "ano": "2026", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28914/recapeamento_rua_do_nilo_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Nilo   em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28915", "ano": "2026", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28915/recapeamento_rua_do_maestro_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua do Maestro   em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28916", "ano": "2026", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28916/recapeamento_rua_pajucara_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Paju\u00e7ara em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28917", "ano": "2026", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28917/recapeamento_rua_metropolitana_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua Metropolitana em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28918", "ano": "2026", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28918/recapeamento_rua_da_juventude_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:          / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, para que seja realizado o Recapeamento da rua da Juventude em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28919", "ano": "2026", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28919/indicacao_no_084_-_2026_-_capinacao_calcada_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, nas Ruas 05, 06 e 07, Bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28920", "ano": "2026", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28920/indicacao_no_085_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta e retirada de entulho, nas Ruas Alice Torres da Rocha, Edwirges Gomes de Melo, e Jos\u00e9 Severino Ramos, Bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28921", "ano": "2026", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28921/indicacao_no_086_-_2026_-_lixo_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulho e lixo, na Rua Flamboyants, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28922", "ano": "2026", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28922/indicacao_no_087_-_2026_-_lixo_calcadas_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e inclus\u00e3o de coletor, na Rua Josefa Luiza de Belo, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28923", "ano": "2026", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28923/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o dos corrim\u00f5es da Rua 35, localizada no bairro S\u00e3o Francisco,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28924", "ano": "2026", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28924/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de placas de concreto perfuradas para o fechamento das canaletas de\r\ndrenagem fluvial e de esgoto, bem como a substitui\u00e7\u00e3o do coletor de lixo da\r\nRua 06, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28925", "ano": "2026", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28925/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua 35, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28926", "ano": "2026", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28926/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o e limpeza das canaletas, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas perfuradas\r\nde concreto para o fechamento do sistema de drenagem fluvial e de esgoto da\r\nRua 35, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28927", "ano": "2026", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28927/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nretirada de entulhos na Rua 35, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28928", "ano": "2026", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28928/indicacao_0006_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, ue seja realizada a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua 35, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28929", "ano": "2026", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28929/indicacao_0007_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de canaleta para o escoamento das \u00e1guas pluviais e de esgoto na\r\nSegunda Travessa da Rua 39, localizada no bairro Charnequinha, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28930", "ano": "2026", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28930/indicacao_0008_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o servi\u00e7o\r\nde capina\u00e7\u00e3o na Segunda Travessa da Rua 39, localizada no bairro\r\nCharnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28931", "ano": "2026", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28931/indicacao_0009_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o\r\nrefazimento da sarjeta (linha d\u2019\u00e1gua) na Segunda Travessa da Rua 39,\r\nlocalizada no bairro Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28932", "ano": "2026", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28932/indicacao_0010_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de canaletas com tampas perfuradas de concreto para o escoamento\r\ndas \u00e1guas pluviais e de esgoto na Terceira Travessa da Rua 39, localizada no\r\nbairro Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28933", "ano": "2026", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28933/indicacao_0011_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de canaleta para o escoamento das \u00e1guas pluviais e de esgoto na\r\nRua Sophia Ramos, localizada no bairro Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28934", "ano": "2026", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28934/indicacao_0012_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizado o servi\u00e7o\r\nde capina\u00e7\u00e3o na Rua Sophia Ramos, localizada no bairro Charnequinha, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "28935", "ano": "2026", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28935/indicacao_0013_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a retirada\r\nde entulhos na Rua 70, localizada no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28936", "ano": "2026", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28936/indicacao_0014_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa da Rua das Guarebas, localizada no bairro\r\nS\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28937", "ano": "2026", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28937/indicacao_0015_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Segunda Travessa da Rua das\r\nGuarebas, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio,\r\nespecificamente na \u00faltima esquina do lado direito da referida via."}, {"id": "28938", "ano": "2026", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28938/indicacao_0016_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que esta Casa solicite ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, que seja realizada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de escadaria com corrim\u00e3o na Rua do Bicudo, localizada no bairro\r\nCharnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28939", "ano": "2026", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28939/r._95_-_cohab_-_limp_e_manut_canaletas_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das canaletas e a manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros localizados na rua noventa e cinco \u2013 Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28940", "ano": "2026", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28940/r._apolonio_matias_-_cohab_-_requalif_das_calcadas_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na rua Apol\u00f4nio Matias \u2013 Cohab - Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "28942", "ano": "2026", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28942/44-indicacao-capinacao_rua_do_ferreiro_merces.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua do Ferreiro em Merc\u00eas."}, {"id": "28943", "ano": "2026", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28943/45-indicacao-retirada_de_entulhos_em_merces.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na rua na pra\u00e7a da Rua do ferreiro  em Merc\u00eas."}, {"id": "28944", "ano": "2026", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28944/47-recuperacao_da_escadaria_da_rua_do_limite_em_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar recupera\u00e7\u00e3o da escadaria, corrim\u00e3o na Rua do Limite em Pontezinha."}, {"id": "28945", "ano": "2026", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28945/47-recuperacao_da_escadaria_da_rua_do_limite_em_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar reparo e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua do Limite em Pontezinha"}, {"id": "28946", "ano": "2026", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28946/48-indicacao-limpeza_do_canal_rua_do_limite_em_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar reparo e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua do Limite em Pontezinha"}, {"id": "28947", "ano": "2026", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28947/49-indicacao-desobstrucao_das_galerias_rua_do_limite_em_pontezin.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias da Rua do Limite em Pontezinha."}, {"id": "28949", "ano": "2026", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28949/rua_quinze_loteamento_ilha_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Quinze,\r\nLoteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28950", "ano": "2026", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28950/rua_centenaria_pavimentacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua\r\nCenten\u00e1ria, Pontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28951", "ano": "2026", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28951/rua_vc_sete_pavimentacao_e_drenagem_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua VC Sete,\r\nEnseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28952", "ano": "2026", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28952/rua_aurelina_maria_da_silva_limpeza_e_capinacao_suape_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Aurelina\r\nMaria da Silva, Suape, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28953", "ano": "2026", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28953/rua_ernestina_batista_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Ernestina Batista,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28954", "ano": "2026", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28954/rua_onildo_marinho_spindola_entulhos_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Onildo\r\nMarinho Sp\u00edndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28955", "ano": "2026", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28955/av._metropolitana_capinacao_e_pintura_meio_fiopontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de meio fio\r\nna Av. Metropolitana, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28956", "ano": "2026", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28956/rua_yanez_pinzon_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Yanez\r\nPinzon, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28957", "ano": "2026", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28957/rua_praca_dos_milagres_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Pra\u00e7a dos\r\nMilagres, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28958", "ano": "2026", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28958/rua_teixeira_de_sa_capinacao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Teixeira de S\u00e1, Centro,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "28959", "ano": "2026", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28959/rua_alto_do_cruzeiro_coletores_torrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Alto do Cruzeiro, Torrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28960", "ano": "2026", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28960/rua_onze_limpeza_canal_bairro_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Onze, Bairro\r\nS\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28961", "ano": "2026", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28961/rua_31_de_outubro_pavimentacao_garapu_ii_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 31 de Outubro, Garap\u00fa\r\nII, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28962", "ano": "2026", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28962/rua_manoel_queiroz_da_silva_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Manoel Queiroz da\r\nSilva, Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28963", "ano": "2026", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28963/rua_visconde_de_campo_alegre_capinacao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Visconde de Campo\r\nAlegre, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28964", "ano": "2026", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28964/pista_de_cooper_dentro_da_secretaria_de_esportes_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos; e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, no\r\nsentido de que seja solucionada a situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o das tampas de\r\nbueiros e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o na pista de cooper localizada nas depend\u00eancias da\r\nSecretaria de Esportes, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28965", "ano": "2026", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28965/comunidade_madre_iva_prox._ao_shopping_costa_dourada_-_reconstrucao_da_calcada_e_poda_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos no\r\nsentido de que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e poda de \u00e1rvores, na comunidade\r\nMadre Iva, pr\u00f3ximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28966", "ano": "2026", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28966/indicacao-_reforma_do_cemei_-_prora_josefa_miguel_da_hora_23.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Isaltino Nascimento.\r\nO Vereador NAELSON VAL\u00c9RIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem por meio desta, apresentar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o: A requalifica\u00e7\u00e3o do centro de ensino, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, e conserto de ventiladores no CEMEI Prof\u00aa Josefa Miguel da Hora, localizada na Rua Lidivina Carvalho dos Santos - Engenho Ilha, Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "28967", "ano": "2026", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28967/indicacao_2026-capinacao_escola_monteiro_lobato.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Escola Monteiro Lobato, Cohab."}, {"id": "28968", "ano": "2026", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28968/indicacao_2026_-_placa_de_esgoto_rua_28_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de placa de cal\u00e7ada (tampa de esgoto), bem como a limpeza da rede de esgoto na Rua 28, Cohab, em frente \u00e0 Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "28969", "ano": "2026", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28969/indicacao_2026_-_editavel__diversas_providencias_escola_monteiro_lobato_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam adotadas diversas provid\u00eancias na Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "28970", "ano": "2026", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28970/indicacao_2026_-_ar-condicionado_posto_vicente_mendes_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades Vicente Mendes, localizado no bairro da Cohab."}, {"id": "28971", "ano": "2026", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28971/chiato_do_rato_-_tampa_de_bueiros_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros localizados na Comunidade \u201cChiado do Rato\u201d \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28972", "ano": "2026", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28972/rua_17_-_pte_dos_carvalhos_-_limp_de_canalet_e_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza das canaletas e a manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros localizados na rua dezessete \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28973", "ano": "2026", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28973/rua_da_linha_coletores_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua da Linha, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28974", "ano": "2026", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28974/rua_lagoa_grande_limpeza_e_capinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Lagoa\r\nGrande, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28975", "ano": "2026", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28975/rua_da_mocidade_coletores_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua da Mocidade, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28976", "ano": "2026", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28976/rua_alto_do_sol_entulhos_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Alto do Sol,\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28977", "ano": "2026", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28977/pista_preta_-_pavimentacao_manutencao_e_recuperacao_da_via_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\nservi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na entrada da Pista Preta, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28978", "ano": "2026", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28978/quadra_poliesportiva_do_gibao-_ponte_dos_carvalhos_-_reparo_no_telhado_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secret\u00e1rio de Juventude e\r\nEsportes, para que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o reparo no telhado da Quadra\r\ndo Gib\u00e3o, localizada em Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho\r\n\u2013 PE."}, {"id": "28979", "ano": "2026", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28979/rua_21_por_tras_do_cemiterio_-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao__drenagem_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\ndrenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o na Rua 21, localizada em Ponte dos Carvalhos,\r\nnas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28980", "ano": "2026", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28980/rua_21_qd_26_n__3_-_loteamento_nova_era_-_pavimentacao__drenagem_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\ndrenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o na Rua 21, loteamento Nova Era, quadra 26, n\u00ba 3,\r\nno munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28981", "ano": "2026", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28981/rua_23-_ponte_dos_carvalhos_-_pavimentacao__drenagem_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\ndrenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o na Rua 23, localizada em Ponte dos Carvalhos, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28982", "ano": "2026", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28982/rua_do_dende-_charnequinha_-_barreira_de_contencao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao\r\nExmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido\r\nde que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, medidas de conten\u00e7\u00e3o, estabiliza\u00e7\u00e3o,\r\ncapina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da barreira localizada na Rua do Dend\u00ea, no bairro da\r\nCharnequinha, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28983", "ano": "2026", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28983/rua_do_meio_-_gaibu_-_limpeza_de_canaleta_e_sitema_de_esgoto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\nservi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das canaletas e do sistema de esgoto\r\nlocalizados na Rua do Meio, no bairro de Gaibu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo\r\nAgostinho \u2013 PE."}, {"id": "28984", "ano": "2026", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28984/4a_travessa_dr._julio_pires_ferreira-_mauriti-_limpeza_de_canal_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\nlimpeza, desobstru\u00e7\u00e3o do canal e capina\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Travessa Dr. Julio Pires Ferreira,\r\nlocalizada no bairro de Mauriti, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28985", "ano": "2026", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28985/rua_27_apos_a_igreja_do_pastor_roberio-_charneca_-_barreira_de_contencao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de\r\nSanto Agostinho, para que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, medidas de\r\nconten\u00e7\u00e3o, estabiliza\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da barreira localizada na Rua 27, nas\r\nproximidades da Igreja do Pastor Rob\u00e9rio, no bairro da Charneca, no munic\u00edpio do Cabo\r\nde Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28986", "ano": "2026", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28986/loteamento_nova_era_-ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal, no Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte\r\ndos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28987", "ano": "2026", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28987/rua_da_paz_nova_era_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canal_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\nlimpeza, desobstru\u00e7\u00e3o do canal e capina\u00e7\u00e3o na Rua da Paz, Nova Era, localizada no\r\nbairro de Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "28988", "ano": "2026", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28988/usf_suape-_infiltracoes_no_teto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, ao Exmo. Sr. Raimundo\r\nSouza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto,\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de\r\nOliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, para que sejam realizadas, com a\r\nm\u00e1xima urg\u00eancia, obras de reparo estrutural na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Suape,\r\nlocalizada no Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28989", "ano": "2026", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28989/sapucaia_-_charnequinha-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal, na Sapucaia, no bairro da Charnequinha, no\r\nCabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "28990", "ano": "2026", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28990/escola_municipal_alzira_oliveira_sena_de_santana_vila_claudete_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que esta casa encaminhe a proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente, para seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar na comunidade da Vila Claudete, bem como que a referida unidade, ap\u00f3s sua edifica\u00e7\u00e3o, seja denominada \u201cEscola Municipal Alzira Oliveira Sena de Santana\u201d."}, {"id": "28991", "ano": "2026", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28991/rua_do_espinheiro_limpeza_e_capinacaopirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua do\r\nEspinheiro, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28993", "ano": "2026", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28993/rua_vereador_jose_cassimiro_da_silva_entulho_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Vereador\r\nJos\u00e9 Cassimiro da Silva, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28994", "ano": "2026", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28994/escola_dr._paulo_amorim_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Escola Dr. Paulo\r\nAmorim Salgado, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28995", "ano": "2026", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28995/rua_alto_da_macaiba_pavimentacao_e_drenagem_engenho_trapiche_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Alto da\r\nMaca\u00edba, Engenho Trapiche, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "28996", "ano": "2026", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28996/50-indicacao-_capinacao_rua_do_limite.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua do Limite em, Pontezinha."}, {"id": "28997", "ano": "2026", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28997/52-indicacao-revitalizacao_da_praca_principal_de_merces..pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a principal de merc\u00eas."}, {"id": "28998", "ano": "2026", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28998/51-indicao-troca_de_de_esgoto_quadra_96_vilca_claudete.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar trocas de placas de esgoto na Quadra 96, Vila Claudete."}, {"id": "28999", "ano": "2026", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28999/55-indicacao-placas_de_esgoto_merendiba.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a Desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placa de esgoto na 1\u00ba Travessa da Merendiba em Pontezinha."}, {"id": "29000", "ano": "2026", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29000/54-indicacao-_revitalizacao_da_praca_do_ferreiro_em_merces.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ferreiro Merc\u00eas."}, {"id": "29002", "ano": "2026", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29002/2026_avores_caio.pdf", "ementa": "Indico \u00e1  mesa,  vido   o  plen\u00e1rio e  cumpridas as  formalidades   regimentais,   formulo um\r\napelo  \u00e1  SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O   REGIONAL  DE  SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO  \u2013 para  que  seja  providenciada  de  forma  urgente  (\u00c1rvore  caio  na  entrada  da  rua pr\u00f3ximo a fia\u00e7\u00e3o) Rua VL 38 Enseada dos Corais 02 Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29003", "ano": "2026", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29003/2026_avores_caio__2.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente Cortat P\u00e9 de Coqueiro na entrada da vila de Ceposo ao lado da oficina de Ruso risco de queda nas casas Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29004", "ano": "2026", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29004/indicacao_-__instalacao_de_2_quebra-molas_na_rua_tancredo_neves_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29005", "ano": "2026", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29005/indicacao_-_instalacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_2_no_bairro_charneca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, destemunic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua 2, no Bairro Charneca, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29006", "ano": "2026", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29006/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_do_canal_na_rua_francisco_de_assis_da_silva_teixeira_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o do canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29007", "ano": "2026", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29007/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_rua_vereador_francisco_pessoa_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Rua Vereador Francisco Pessoa, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29008", "ano": "2026", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29008/av._presbitero_cordeiro_da_silva_-_rosario_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal na Avenida Presb\u00edtero Cordeiro da Silva, no\r\nbairro de Ros\u00e1rio, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29009", "ano": "2026", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29009/fachuca_-_infiltracoes_no_teto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr.\r\nRaimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio\r\nCanuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Luiz\r\nCabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, solicitando que sejam\r\nrealizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, obras de reparo no teto da Faculdade FACHUCA,\r\nlocalizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "29010", "ano": "2026", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29010/setores_3_e_4_-_enseada_dos_corais_-_drenagem_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, bem como ao setor competente, com c\u00f3pia ao Exmo.\r\nSr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho\u2013PE, solicitando a\r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem\r\ne infraestrutura nos setores 3 e 4 do bairro Enseada dos Corais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29011", "ano": "2026", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29011/lagoa_do_zumbi_prox._a_agua_mineral_-_gaibu_-_coletores_de_lixo_recolha_de_entulho_pavimentacao_esgoto_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, capina\u00e7\u00e3o, retirada de\r\nentulhos e instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua Lagoa do Zumbi, pr\u00f3xima \u00e0 \u00c1gua\r\nMineral, no distrito de Gaibu."}, {"id": "29012", "ano": "2026", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29012/rua_chico_mendes_loteamento_ilha_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal, na Rua Chico Mendes, Loteamento Ilha, no\r\nbairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29013", "ano": "2026", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29013/rua_da_alegria_enseada_dos_corais_-_pavimentacao__drenagem_capinacao_e_restauracao_de_calcada_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de\r\ndrenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, na Rua Da Alegria,\r\nlocalizada em Enseada dos Corais, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29014", "ano": "2026", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29014/rua_da_esperanca_-_ponte_dos_carvalhos_-_esgoto_a_ceu_aberto_limpeza_e_estruturacao_de_canaletas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de\r\nesgoto a c\u00e9u aberto, a necessidade de limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o de canaleta, na Rua da\r\nEsperan\u00e7a, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29015", "ano": "2026", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29015/indicacao_no_089_-_2026_-_capinacao_poda_e_retirada_de_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Silva  e Jos\u00e9 Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29016", "ano": "2026", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29016/indicacao_no_088_-_2026_-_capinacao_calcada_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, na Rua Ant\u00f4nio Augusto dos Santos, Bairro da Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29017", "ano": "2026", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29017/indicacao_no_090_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Silva  e Jos\u00e9 Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29018", "ano": "2026", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29018/indicacao_no_091_-_2026_-_revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o geral, especificamente recupera\u00e7\u00e3o do piso (com presen\u00e7a de muito lodo), na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29019", "ano": "2026", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29019/indicacao_no_092_-_2026_-_pavimento_drenagem_e_capinacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de retiradas de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e drenagem das vias, na Rua Imbimirim, no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29020", "ano": "2026", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29020/indicacao_no_093-_2026_-_capinacao_meio_fio_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de Pintura  de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, na Rua Miguel Francisco de Albuquerque, Bairro de Ponte dos Carvlhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29021", "ano": "2026", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29021/indicacao_no_095_-_2026_-_pavimento_e_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e drenagem, na Rua Doralino e na estrada da rua do Espinheiro, no bairro de  Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29022", "ano": "2026", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29022/indicacao_no_201_-_2026_-_revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o geral, especificamente recupera\u00e7\u00e3o de brinquedos e bancos, na Pra\u00e7a da rua 10, localizada no bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29023", "ano": "2026", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29023/indicacao_no_200-_2026_-_capinacaomeio_fio_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o de meio fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, na Rua 95, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29024", "ano": "2026", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29024/indicacao_no_099_-_2026_-_capinacao_iluminacao_retirada_de_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua da Linha, centro do Cabo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29025", "ano": "2026", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29025/indicacao_no_098_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pintura de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e inclus\u00e3o de coletor de lixo, na Rua Alto dos funcion\u00e1rios, localizadas no bairro de Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29026", "ano": "2026", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29026/indicacao_no_094-_2026_-__limpeza_de_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de, limpeza do canal e recupera\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o, nas  Ruas Jo\u00e3o Amazonas, Trapiche e Volneiy de Costa Machado, Bairro de Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29027", "ano": "2026", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29027/indicacao_no_096-_2026_-_capinacao_calcada_recuperacao_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, nas Ruas Jo\u00e3o Celestino, Luiz Caetano Gomes e Benedito Lopes  da Silva, Bairro de Ros\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29028", "ano": "2026", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29028/indicacao_no_097-_2026_-_asfalto_entulhos_e_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhoria, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, capina\u00e7\u00e3o  e recupera\u00e7\u00e3o de asfalto na Rus Olavo Bilac, no bairro da Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29029", "ano": "2026", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29029/rua_30_marezinha_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal, na Rua 30, Marezinha, no bairro de Ponte\r\ndos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29030", "ano": "2026", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29030/rua_do_arame_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canaletas_e_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e \u00e0 necessidade\r\nde limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o da canaleta e do canal localizados na Rua do Arame, no bairro\r\nde Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29031", "ano": "2026", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29031/2026_avores_caio__3.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente Capina\u00e7\u00e3o e limpeza de boca de lobo na entrada vila Cepovo na Rua 27 Suape Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29032", "ano": "2026", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29032/2026_avores_caio__4.pdf", "ementa": "Indico \u00e1  mesa,  vido   o  plen\u00e1rio e  cumpridas as  formalidades   regimentais,   formulo um\r\napelo  \u00e1  SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O   REGIONAL  DE  SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para  que  seja  providenciada  de forma  urgente Ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e coletor de lixo e manuten\u00e7\u00e3o da  pra\u00e7a, polda do P\u00e9 jaca  Lagoa de zumbi, 1\u00ba entrada a direta  ap\u00f3s  a \u00e1gua mineral de Suape Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29033", "ano": "2026", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29033/2026_avores_caio__5.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DE CANALETAS E CONCERTO DE BOCA DE LOBO EM TORNO DE TODA Av PRINCIPAL DE Suape RUA JOS\u00c9 PEDRO FERREIRA, ANTONIO JOS\u00c9 DE SANTANA E E NA RUA PROFESSORA MARIA MENDES BARROS POLDA DE COM RISCO DE QUEDA, TAMPASDE BUEIRA, COLETORES DE LIXO ENTRE OUTROSCabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29034", "ano": "2026", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29034/rua_aguas_compridas_apos_o_mercadinho_de_leke_-_gaibu_-_pavimentacao_limpeza_de_entulhos_e_capinacao._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e a limpeza de entulhos, na Rua\r\n\u00c1guas Compridas, ap\u00f3s o Mercadinho de Leke, no distrito de Gaibu, no Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE."}, {"id": "29035", "ano": "2026", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29035/rua_da_bueira_-_enseada_dos_corais_-_recapeamento_de_via_pavimentacao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja\r\nsolicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 necessidade de recapeamento de via,\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o na Rua da Bueira, em Enseada dos Corais, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29036", "ano": "2026", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29036/rua_joaquim_rodrigues_-_gaibu_-_pavimentacao_e_reestruturacao_da_via_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja feito a solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Interven\u00e7\u00e3o para\r\nGarantia de Acessibilidade em Via Intransit\u00e1vel na Rua: Joaquim Rodrigues, Bairro:\r\nGaibu, pr\u00f3ximo a Pizzaria Moura, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29037", "ano": "2026", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29037/loteamento_ilha_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que seja feita a limpeza do canal, no Loteamento Ilha, no bairro de Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29038", "ano": "2026", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29038/av._prefeito_diomendes_ferreira_de_melo_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias para a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o na Avenida Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos\r\nCarvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29039", "ano": "2026", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29039/2026_avores_caio__6.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente Polda de \u00c1RVORES Bocas de lobo aberto,sem limpeza e estrutura adequada apesar de reforma recente. Pra\u00e7a de Suape Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29040", "ano": "2026", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29040/2026_avores_caio__7.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente A rua foi pavimenta\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o foi colocar Ilumina\u00e7\u00e3o Rua VL 05 Enseada dos setor 04Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29041", "ano": "2026", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29041/2026_avores_caio__8.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente Precisam de Ilumina\u00e7\u00e3o e passar a maquina no acesso.Todo regi\u00e3o possui Ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria S\u00edtio da Fonte em SuapeCabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29042", "ano": "2026", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29042/2026_avores_caio__5.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, vido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO\u2013 para que seja providenciada de forma urgente LIMPEZA DE CANALETAS E CONCERTO DE BOCA DE LOBO EM TORNO DE TODA Av PRINCIPAL DE Suape RUA JOS\u00c9 PEDRO FERREIRA, ANTONIO JOS\u00c9 DE SANTANA E E NA RUA PROFESSORA MARIA MENDES BARROS POLDA DE COM RISCO DE QUEDA, TAMPASDE BUEIRA, COLETORES DE LIXO ENTRE OUTROSCabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29043", "ano": "2026", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29043/rua_chico_mendes_-_ponte_dos_carvalhos_-_tampa_de_bueiro_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias para a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro e realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o na Rua Chico Mendes, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29045", "ano": "2026", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29045/rua_19_nova_morada_-_ponte_dos_carvalhos_-_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nsolicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Rua 19, Nova Morada, Ponte dos\r\nCarvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29046", "ano": "2026", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29046/indicacao_61_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ponte de passagem de pedestre TRAVESSA DA RUA OITENTA E QUATRO BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29047", "ano": "2026", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29047/indicacao_42_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA MARECHAL DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29048", "ano": "2026", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29048/indicacao_48_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA PAULO ANDR\u00c9 DA SILVA BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29049", "ano": "2026", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29049/indicacao_43_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico na RUA MARECHAL DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29050", "ano": "2026", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29050/indicacao_47_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB este Munic\u00edpio."}, {"id": "29051", "ano": "2026", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29051/indicacao_46_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29052", "ano": "2026", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29052/indicacao_45_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29053", "ano": "2026", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29053/indicacao_49_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA PAULO ANDR\u00c9 DA SILVA, BAIRRO COHAB ,Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29054", "ano": "2026", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29054/indicacao_44_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MATIAS BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29055", "ano": "2026", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29055/indicacao_57_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da 1\u00ba TRAVESSA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29056", "ano": "2026", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29056/indicacao_50_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA VEREADOR ALDERICO MARCOS DA SILVA BAIRRO GARAPU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29057", "ano": "2026", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29057/indicacao_54_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA, BAIRRO COHAB ,Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29058", "ano": "2026", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29058/indicacao_52_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29059", "ano": "2026", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29059/indicacao_56_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na 1\u00ba TRAVESSA DA RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB este Munic\u00edpio."}, {"id": "29060", "ano": "2026", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29060/indicacao_53_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA BAIRRO COHAB este Munic\u00edpio."}, {"id": "29061", "ano": "2026", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29061/indicacao_55_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os na 1\u00ba TRAVESSA DA RUA NOVENTA E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29062", "ano": "2026", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29062/indicacao_58_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na RUA TRAV. OITENTA E SEIS, BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29063", "ano": "2026", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29063/indicacao_60_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os na TRAVESSA DA RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29064", "ano": "2026", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29064/indicacao_59_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ponte de passagem de pedestre TRAVESSA DA RUA OITENTA E SEIS BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29065", "ano": "2026", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29065/indicacao_51_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA, BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29066", "ano": "2026", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29066/copia_de_indicacao-_a_limpeza_e__pavimentacao_na_rua_da_bica_charnequinha_.pdf", "ementa": "A Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Bica, Charnequinha , no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29067", "ano": "2026", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29067/copia_de__indicacao-a_limpeza_e__pavimentacao_na_rua_quatro_charneca.pdf", "ementa": "A Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Quatro, (Charneca), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29068", "ano": "2026", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29068/copia_de_indicacao-a_limpeza_capinacao_e_pintura_da_rua_marques_do_herval__centro_.pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e pintura da Rua Marqu\u00eas do Herval, ( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29069", "ano": "2026", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29069/copia_de_indicacao-murilo_cavalcanti_limpeza_desobstrucao_do_canal_na_av_almirante_paulo_de_moreira_vila_claudete.pdf", "ementa": "Limpeza Desobstru\u00e7\u00e3o, do Canal, na Av Almirante Paulo de Moreira, (Vila Claudete),no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29070", "ano": "2026", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29070/copia_de_indicacao-_a_contencao_de_encosta__na_regiao_do_corrego_do_morcego_charneca.pdf", "ementa": "A Conten\u00e7\u00e3o de Encosta , na regi\u00e3o do C\u00f3rrego do Morcego, (Charneca), no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "29071", "ano": "2026", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29071/copia_de_indicacao-_a_limpeza_desobstrucao_do_canal_na_rua_das_acacia_gaibu.pdf", "ementa": "A Limpeza Desobstru\u00e7\u00e3o, do Canal, na Rua das Ac\u00e1cia, (Gaibu),no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29072", "ano": "2026", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29072/copia_de_indicacao-_a_contencao_definitiva_na_barreira_da_2_travessa_da_rua_30_alto_dos_mirandacohab.pdf", "ementa": "A Conten\u00e7\u00e3o definitiva na Barreira da 2\u00b0 Travessa da Rua 30 Alto dos Miranda,(Cohab), no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "29073", "ano": "2026", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29073/copia_de_indicacao-_a_revitalizacao_da_mureta_de_ponte_na_pe_37__pirapama_.pdf", "ementa": "A Revitaliza\u00e7\u00e3o da Mureta de Ponte, na PE 37, ( Pirapama ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29074", "ano": "2026", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29074/copia_de_indicacao-a_capinacao_da_margens_da_pe_37_pirapama.pdf", "ementa": "A Capina\u00e7\u00e3o da Margens da PE 37, (Pirapama), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29075", "ano": "2026", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29075/copia_de_indicacao-a_limpeza_capinacao_e_pintura_da_praca_theo_silva__centro_.pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e pintura da Pra\u00e7a Theo Silva, ( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29076", "ano": "2026", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29076/copia_de__indicacaoa_limpeza_e__pavimentacao_na_rua_da_paz_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "A Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Paz, (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29077", "ano": "2026", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29077/copia_de__indicacaoa_limpeza_e__pavimentacao_na_rua_da_paz_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "A Limpeza e Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da Paz, (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29078", "ano": "2026", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29078/copia_de_indicacao-a_reposicao_de_tampas_de_concreto_na_rua_da_linha__centro_.pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto na Rua da Linha, ( Centro ) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29079", "ano": "2026", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29079/rua_alto_do_cruzeiro_muro_de_arrimo_cruzeiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Muro de Arrimo na Rua Alto do Cruzeiro,\r\nCruzeiro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29080", "ano": "2026", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29080/rua_vinte_e_dois_entulho_e_capinacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capina\u00e7\u00e3o na Rua\r\nVinte e Dois, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29081", "ano": "2026", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29081/rua_jose_francisco_lins_entulhos_vila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos da Rua Jos\u00e9\r\nFrancisco Lins, Vila Roca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29082", "ano": "2026", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29082/estrada_do_engenho_arariba_de_baixo_melhorias_da_estrada_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita Melhorias na Estrada do Engenho Arariba de\r\nBaixo, Zona Rural, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29083", "ano": "2026", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29083/engenho_arariba_de_baixo_iluminacao_do_campo_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorias no Campo que fica no Engenho\r\nArariba de Baixo, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29084", "ano": "2026", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29084/rua_denivaldo_jose_da_silva_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Denivaldo Jos\u00e9 da\r\nSilva, Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29085", "ano": "2026", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29085/rua_dr._geraldo_nogueira_campos_capinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Geraldo Nogueira\r\nCampos, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29086", "ano": "2026", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29086/rua_do_dende_muro_de_arrimo_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito um Muro de Arrimo na Rua do Dend\u00ea,\r\nCharnequinha , nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29087", "ano": "2026", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29087/engenho_arariba_climatizacao_das_salas_de_aula_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Cabo de\r\nSanto Agostinho, que seja feita a Climatiza\u00e7\u00e3o das Salas de Aula do Engenho\r\nArariba, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29088", "ano": "2026", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29088/rua_luiza_felix_de_barros_limpeza_de_canaletas_sapucaia_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza nas Canaletas da Rua Luiza F\u00e9lix\r\nde Barros, Sapucaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29089", "ano": "2026", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29089/indicacao_no_203_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta e retirada de entulho, nas Ruas Oito, da Pedra e Primeiro de Janeiro no Bairro de Garapu II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29090", "ano": "2026", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29090/indicacao_no_206_-_2026_-_capinacao_praca_e__canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e limpeza de canal, na Rua do Porto, Bairro de S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29091", "ano": "2026", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29091/indicacao_no_204_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta, recupera\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o do canal e retirada de entulho, na Rua Jos\u00e9 Carlos Santos na Comunidade de Vila Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29092", "ano": "2026", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29092/indicacao_no_205_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta e retirada de entulho, na Rua Jos\u00e9 Carlos Santos no Bairro da Vila Social Contra Mucambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29093", "ano": "2026", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29093/indicacao_no_208_-_2026_-_capinacao_poda_pavimento_canal_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Di\u00e1rio de Pernambuco, Paudalho e Paulista, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29094", "ano": "2026", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29094/indicacao_no_207_-_2026_-_capinacao_calcada_esgoto.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29095", "ano": "2026", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29095/indicacao_no_209_-_2026_-_pavimento_iluminacao_transporte_coletivo_reforco_policial.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhorias na estrada de acesso as comunidades e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, melhorias no transporte p\u00fablico e refor\u00e7o policial, na Usina Bom Jesus na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29096", "ano": "2026", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29096/indicacao_no_210_-_2026_-_pavimento_iluminacao_transporte_coletivo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhorias na estrada de acesso as comunidades e melhorias no transporte p\u00fablico, na Usina Liberdade na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29097", "ano": "2026", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29097/indicacao_no_211_-_2026_-__limpeza_de_canal_e_recuperacao_do_muro_de_contencao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de limpeza do canal, retirada de entulhos e recupera\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o, na Avenida Heraldo Gueiros, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29098", "ano": "2026", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29098/indicacao_no_212_-_2026_-_asfalto_entulhos_e_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de melhoria, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Camucim de S\u00e3o F\u00e9lix , no bairro da Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29099", "ano": "2026", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29099/indicacao_no_213_-_2026_-_capinacao_limpeza_do_canal_e_retirada_de_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canal, na Rua Manoel Estev\u00e3o Santiago (antiga Rua da Linha), na Vila Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29100", "ano": "2026", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29100/indicacao_no_215_-_2026_-_capinacao_poda_retirada_de_entulho_e_limpeza_de_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Francisco Veloso da Rocha, Vereador Volney da Costa Machado e Jos\u00e9 Severino Ramos, Bairro de Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29101", "ano": "2026", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29101/indicacao_no_202_-_2026_-_capinacao_calcada_recuperacao_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, nas Ruas Alto do Sol, Jo\u00e3o Paes Barreto e S\u00e3o Jorge, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29102", "ano": "2026", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29102/indicacao_no_218_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pavimento_galerias_e_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza de galeria, retirada de entulho, pintura de meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de abrigos com ilumina\u00e7\u00e3o nas paradas de \u00f4nibus, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, na Via local da PE-60, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29103", "ano": "2026", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29103/indicacao_no_217_-_2026_-_capinacao_pavimento_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico e limpeza de canal, na Avenida Jos\u00e9 Duarte Aguiar, Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29104", "ano": "2026", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29104/indicacao_no_220_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta, recupera\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o do canal e retirada de entulho, na Rua Agripino Xavier, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29105", "ano": "2026", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29105/indicacao_no_219_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pavimento_galerias_e_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Rua Professora Raquel de Morais, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29106", "ano": "2026", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29106/indicacao_no_221_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pavimento_galerias_e_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, na Travessa Amar\u00edlio Veloso, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29107", "ano": "2026", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29107/indicacao_no_222_-_2026_-_capinacao_poda_retirada_de_entulho_e_limpeza_de_canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, Recupera\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas, inclus\u00e3o de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Jos\u00e9 Severino Ramos e Jos\u00e9 Lins Teles, Bairro de Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29108", "ano": "2026", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29108/indicacao_no_224_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de tampa de canaleta e retirada de lixo e entulho, nas Ruas Sebasti\u00e3o Barreto e Justiniano Marinho Corr\u00eaa, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29109", "ano": "2026", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29109/indicacao_no_223_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_galerias_e_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza de galerias, retirada de lixo e entulho e pintura de meio-fio, na Rua 73, 86 e Eraclito, Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29110", "ano": "2026", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29110/indicacao_no_214_-_2026_-_capinacao_calcada_tempa_de_esgoto_e_recuperacao_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e tampas de galerias de esgoto e retirada de entulho, na Rua Paulo Manoel da Cunha, as margens da PE 60, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29111", "ano": "2026", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29111/indicacao_no_225_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo e recupera\u00e7\u00e3o das tampas de galerias, nas Ruas 02 e 34, localizadas na Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29112", "ano": "2026", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29112/indicacao_no_226_-_2026_-_capinacaomeio_fio_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e pintura de meio-fio, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e retirada de entulho, na Rua 54, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29113", "ano": "2026", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29113/indicacao_no_227_-_2026_-_capinacao_limpeza_do_canal_e_retirada_de_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de retirada de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canal, nas Ruas um, quatro e oito, no Loteamento Nova Era no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29114", "ano": "2026", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29114/indicacao_no_228_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza de canaleta e retirada de lixo e entulho, na Rua Manoel Ant\u00f4nio dos Santos, Bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29115", "ano": "2026", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29115/indicacao_no_229_-_2026_-_capinacao_poda_pavimento_canal_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o de tampas de canaletas, pintura de meio-fio, na Rua Escritor Israel Felipe, Bairro de Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29116", "ano": "2026", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29116/capinacao_rua_do_magistrado_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do Magistrado, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29117", "ano": "2026", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29117/capinacao_rua_do_nilo_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do NILO, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29118", "ano": "2026", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29118/capinacao_rua_do_pescador_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do Pescador, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29119", "ano": "2026", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29119/pintura_de_meio-fio_ernestina_batista.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Pintura de Meio-Fio da Av. Ernestina Batista, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29120", "ano": "2026", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29120/rua_praca_dos_milagres_recapeamento_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Pra\u00e7a dos Milagres,\r\nPonte dos Carvalhos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29121", "ano": "2026", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29121/rua_do_meio_entulhos_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Retirada de Entulhos na Rua\r\ndo Meio, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29122", "ano": "2026", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29122/rua_amaro_soares_jacinto_filho_capinacao_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Amaro Soares Jacinto\r\nFilho, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29123", "ano": "2026", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29123/rua_cristina_tavares_limpeza_e_capinacaogarapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Cristina\r\nTavares, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29124", "ano": "2026", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29124/rua_conde_da_boa_vista_entulhos_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Conde da\r\nBoa Vista, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29125", "ano": "2026", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29125/rua_jose_mario_dos_santos_placas_de_esgoto_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Coloca\u00e7\u00e3o das Placas de esgoto da Rua Jos\u00e9\r\nMario dos Santos, Garap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29126", "ano": "2026", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29126/rua_luiz_emanoel_de_barros_entulho_vila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos Rua Luiz Emanoel de\r\nBarros, Vila Roca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29127", "ano": "2026", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29127/centro_social_urbano_capinacao_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o em torno do Centro Social\r\nUrbano, Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29128", "ano": "2026", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29128/engenho_sacambu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Terraplanagem na estrada que d\u00e1 acesso ao\r\nEngenho Sacamb\u00fa, Zona Rural, Nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29129", "ano": "2026", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29129/rua_emanuel_domingos_de_barros_entulhos_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Emanuel\r\nDomingos de Barros, S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29130", "ano": "2026", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29130/rua_aguas_compridas_esgoto_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o do Esgoto a c\u00e9u aberto na\r\nRua \u00c1guas Compridas, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29131", "ano": "2026", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29131/rua_07_entulho_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 07, Alto da\r\nBela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29132", "ano": "2026", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29132/rua_10_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 10, Ponte\r\ndos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29133", "ano": "2026", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29133/rua_jose_joaquim_da_silva_coletores_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Jos\u00e9 Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29134", "ano": "2026", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29134/capinacao_e_limpeza__na_travessa_da_rua_17_no_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza  na travessa da rua 17 no bairro\r\nda Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29135", "ano": "2026", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29135/realizar_com_urgencia_reparos_estruturais_na_escola_municipal_ministro_andre_cavalcante_no_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia Reparos estruturais na Escola Municipal Ministro\r\nAndr\u00e9 Cavalcante, no bairro de Merc\u00eas, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29136", "ano": "2026", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29136/limpeza_na_arena_carecao_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Limpeza na Arena Carec\u00e3o da Charneca, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29137", "ano": "2026", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29137/para_que_seja_realizado_servico_de_poda_de_arvores_entre_a_quadra_e_a_escola-modelo_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  que seja realizado servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores entre a quadra e a escola-modelo da Charneca, no Munic\u00edpio\r\ndo Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29138", "ano": "2026", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29138/manutencao_da_iluminacao_publica_da_charneca_ate_o_centro_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Charneca at\u00e9 o centro do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29139", "ano": "2026", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29139/recuperacao_da_calcada_que_fica_os_box_dos_comerciantes_na_antiga_praca_da_charneca_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada que fica os box dos comerciantes na antiga pra\u00e7a da Charneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29140", "ano": "2026", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29140/capinacao_e_limpeza_da_rua_do_tunel_na_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da rua do t\u00fanel na Charneca, na\r\ncidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29142", "ano": "2026", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29142/copia_de_indicacao-a_implantacao_de_coletores_de_lixo_em_frente_ao_gibao_ponte_dos_carvalhos_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, em Frente ao GIB\u00c3O, (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29143", "ano": "2026", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29143/copia_de_indicacao-a_poda_das_arvores_na_rua_paulo_freireponte_dos_carvalhos_._cabo_de_santo_agostinho._.pdf", "ementa": "A Poda das \u00c1rvores, na Rua Paulo Freire,(Ponte dos Carvalhos) .\u2013 Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29144", "ano": "2026", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29144/copia_de__capinacao-_a_capinacao_da_rua_doutor_joaquim_nabuco_em_frente_ao_centro_de_treinamento_centrono_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Capina\u00e7\u00e3o da Rua Doutor Joaquim Nabuco, em frente ao Centro de Treinamento,( Centro),no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29145", "ano": "2026", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29145/copia_de_indicacao-a_limpeza_capinacao_e_pintura_na_rua_visconde_de_pelotas_centro_.pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e pintura na Rua Visconde de Pelotas,( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29146", "ano": "2026", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29146/copia_de_indicacao-_a__limpeza_e_capinacao_na_rua_frei_damiao_ponte_dos_carvalhos_.pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua Frei Dami\u00e3o,( Ponte dos Carvalhos ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29147", "ano": "2026", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29147/copia_de_indicacao-a_implantacao_de_coletores_de_lixo_e_a_remocao_de_entulhos_da_rua_43_sao_francisco_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo e a remo\u00e7\u00e3o de entulhos, da Rua 43 (S\u00e3o Francisco), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29148", "ano": "2026", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29148/_copia_de_indicacao-a_revitalizacao_capinacao_do__cras_que_fica_localizado_na_av._prefeito_diomedes_ferreira_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o Capina\u00e7\u00e3o, do CRAS que fica localizado na Av. Prefeito Diomedes Ferreira (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29149", "ano": "2026", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29149/_copia_de_indicacao-_a_requalificacao_da__rua_abizai_jose_de_lima_garapu__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Abizai Jos\u00e9 de Lima,( Garapu ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29150", "ano": "2026", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29150/_copia_de_indicacao-a_reposicao_de_tampas_de_concreto_na_rua_1_lot._bom_conselho__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto na Rua 1,( Lot. Bom Conselho ) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29151", "ano": "2026", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29151/copia_de__indicacao-a__limpeza_e_capinacao_na_rua_1__lot._bom_conselho__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 1, ( Lot. Bom Conselho ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29152", "ano": "2026", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29152/copia_de_indicacao-a_revitalizacao_e_capinacao_na_praca_de_dona_zefinhaponte_dos_carvalhos_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho._.pdf", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o e Capina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a de Dona Zefinha,(Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29153", "ano": "2026", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29153/copia_de_indicacao-a_reposicao_de_tampas_de_concreto_e_capinacao_na_rua_enfermeira_dona_zefinha_ponte_dos_carvalhos_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Reposi\u00e7\u00e3o de tampas de concreto e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua Enfermeira dona Zefinha, (Ponte dos Carvalhos) no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29154", "ano": "2026", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29154/copia_de__indicacao-a__limpeza_e_capinacao_na_rua_12_ponte_dos_carvalhos_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 12, (Ponte dos Carvalhos), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29155", "ano": "2026", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29155/indicacao_capinacao_rua_40.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o da Rua 40 , da Cohab ."}, {"id": "29156", "ano": "2026", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29156/indicacao_capinacao_rua_38_.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o da Rua 38 , da Cohab ."}, {"id": "29157", "ano": "2026", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29157/indicacao_capinacao_rua_60.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o da Rua 60 , da Cohab ."}, {"id": "29159", "ano": "2026", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29159/rua_projetada_trinta_e_seis_-_ponte_dos_carvalhos_-_limpeza_de_canaleta_capinacao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Regional de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\nlimpeza de canaletas na Rua Projetada 36, localizada por tr\u00e1s do Terminal de \u00d4nibus de\r\nPonte dos Carvalhos, n\u00ba 174, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29160", "ano": "2026", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29160/indicacao_capinacao_-__av_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29161", "ano": "2026", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29161/indicacao_limpeza_canal_-_rua_8_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Oito, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29162", "ano": "2026", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29162/indicacao_capinacao_-__rua_coronel_artur_cisneiros_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Coronel Artur Cisneiros, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29163", "ano": "2026", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29163/indicacao_capinacao_-_rua_dr_julio_pires_ferreira_-_mauriti.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Doutor J\u00falio Pires Ferreira, no bairro do Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29164", "ano": "2026", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29164/indicacao_entulho_-_av_atlantico_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Atl\u00e2ntico, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29165", "ano": "2026", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29165/indicacao_entulho_-_rua_12_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Doze, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29166", "ano": "2026", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29166/indicacao_entulho_-_rua_21_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vinte e Um, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29167", "ano": "2026", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29167/indicacao_entulho_-_rua_projetada_marco_pinzon__-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Projetada Marco Pinzon, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29168", "ano": "2026", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29168/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_8_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Oito, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29169", "ano": "2026", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29169/indicacao_manutencao_de_praca_-_rua_enfermeira_dona_zezinha_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a situada na Rua Enfermeira Dona Zezinha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29170", "ano": "2026", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29170/indicacao_parada_de_onibus_-_rua_severino_jose_da_silva_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam tomadas provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para troca de parada de \u00f4nibus, na Rua Severino Jos\u00e9 da Silva, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29171", "ano": "2026", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29171/indicacao_calcadas_-_rua_antonio_marinho_vanderlei__-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Ant\u00f4nio Marinho Vanderlei, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29172", "ano": "2026", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29172/indicacao_capinacao_-__rua_12_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Doze, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29173", "ano": "2026", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29173/indicacao_iluminacao_-_rua_11_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Onze, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29174", "ano": "2026", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29174/indicacao_canaletas_-_rua_10_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Dez, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29175", "ano": "2026", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29175/indicacao_manutencao_de_quadra_-_rua_antonio_alves_cunha_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Quadra de Esportes localizada na Rua Ant\u00f4nio Alves Cunha, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29176", "ano": "2026", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29176/indicacao_manutencao_escadaria_-_rua_bela_vista_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na escadaria localizada na Rua Bela Vista (na comunidade Chiado do Rato), no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29177", "ano": "2026", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29177/indicacao_recapeamento_-_rua_sergio_endrigo_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua S\u00e9rgio Endrigo, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29178", "ano": "2026", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29178/indicacao_recapeamento_-_rua_jose_antonio_da_silva_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29179", "ano": "2026", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29179/indicacao_tampa_de_galeria_-_rua_coronel_artur_cisneiros_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de tampa de galeria, na Rua Coronel Artur Cisneiros, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29183", "ano": "2026", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29183/indicacao_no_230_-_2026_-_capinacao_coletor_lixo_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e pintura do meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo, na Rua de acesso ao Museu Joaquim Nabuco, localizada no Engenho Massangana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29185", "ano": "2026", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29185/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nretirada de entulhos na Rua 73, localizada no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29186", "ano": "2026", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29186/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Pracinha da Vila dos Pescadores, localizada na Praia\r\nde Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29187", "ano": "2026", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29187/indicacao_0006_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Marta Holanda,\r\nlocalizada no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29188", "ano": "2026", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29188/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marta Holanda, localizada no bairro de Garapu, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29189", "ano": "2026", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29189/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nretirada de entulhos na Rua 70, localizada no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29190", "ano": "2026", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29190/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Marta Holanda, localizada no bairro de Garapu,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "29191", "ano": "2026", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29191/indicacao_0007_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desgastados, com risco de queda,\r\nna Rua Marta Holanda, localizada no bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29192", "ano": "2026", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29192/indicacao_0008_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ndesobstru\u00e7\u00e3o da canaleta na Rua Linha, localizada no bairro de Garapu, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29193", "ano": "2026", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29193/indicacao_0009_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Linha, localizada no bairro de Garapu, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29194", "ano": "2026", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29194/indicacao_0010_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa da Rua da Linha, localizada no bairro de\r\nGarapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29195", "ano": "2026", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29195/indicacao_0011_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e geomanta na Rua da Uni\u00e3o, localizada no bairro\r\nCharneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29196", "ano": "2026", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29196/indicacao_0014_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da escadaria, com servi\u00e7os de limpeza e implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, na\r\nRua Xaves dos Reis (Rua da Uni\u00e3o 10), localizada no bairro Charneca, neste\r\nMunic\u00edpio, nas proximidades da oficina do Irm\u00e3o Coi."}, {"id": "29197", "ano": "2026", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29197/indicacao_0012_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Primeira Travessa da Rua da Uni\u00e3o, localizada no\r\nbairro Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29198", "ano": "2026", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29198/remocao_de_entulhos_rua_21_de_abril.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Remo\u00e7\u00e3o de Entulhos na Rua 21 de Abril, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29199", "ano": "2026", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29199/rua_deca_do_peixe_-_gaibu_-_recapeamento_de_via_pavimentacao_recolha_de_entulho_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias\r\nurgentes quanto \u00e0 necessidade de recapeamento de via, pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e\r\nrecolha de entulho na Rua Deca do Peixe, localizada no bairro de Gaibu, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29200", "ano": "2026", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29200/av._enseada_dos_corais_prox._a_rua_do_poeta_-_enseada_-_drenagem_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, bem como com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados, em car\u00e1ter\r\nde urg\u00eancia, reparos e adequa\u00e7\u00f5es na levada (canal de drenagem) executada na via\r\np\u00fablica, a qual, mesmo ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o realizada, n\u00e3o tem apresentado efici\u00eancia\r\ndiante das fortes chuvas registradas, na Avenida Enseada dos Corais (pr\u00f3ximo \u00e0 Rua do\r\nPoeta), Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29201", "ano": "2026", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29201/vila_da_jaqueira_-_gaibu_-_drenagem_pavimentacao_capinacao_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como com c\u00f3pia ao Exmo.\r\nSr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE,\r\nsolicitando, com urg\u00eancia, interven\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada na Vila da Jaqueira, no\r\nbairro de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29202", "ano": "2026", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29202/indicacao_capinacao_-__rua_56_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Cinquenta e Seis, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29203", "ano": "2026", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29203/indicacao_capinacao_-__rua_58_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Cinquenta e Oito, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29204", "ano": "2026", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29204/indicacao_capinacao_-__rua_59_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Cinquenta e Nove, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29205", "ano": "2026", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29205/indicacao_capinacao_-__rua_67_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Sessenta e Sete, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29206", "ano": "2026", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29206/indicacao_capinacao_-__rua_72_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Setenta e Dois, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29207", "ano": "2026", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29207/indicacao_capinacao_-__rua_73_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Setenta e Tr\u00eas, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29208", "ano": "2026", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29208/indicacao_capinacao_-__rua_amelia_alves_da_silva_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Am\u00e9lia Alves da Silva, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29209", "ano": "2026", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29209/indicacao_capinacao_-__rua_anibal_cardoso_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua An\u00edbal Cardoso, no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29210", "ano": "2026", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29210/indicacao_capinacao_-__rua_arthur_fernandes_de_oliveira__-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Arthur Fernandes de Oliveira, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29211", "ano": "2026", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29211/indicacao_capinacao_-__rua_denivaldo_jose_da_silva_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Denivaldo Jos\u00e9 da Silva, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29212", "ano": "2026", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29212/indicacao_reforma_usf_-_engenho_liberdade.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, solicito, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a reforma da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado no Engenho Liberdade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29213", "ano": "2026", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29213/indicacao_ar-condicionado_usf_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, solicito, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado na Avenida Laura Cavalcante, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29214", "ano": "2026", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29214/indicacao_capinacao_e_poda_-_secretaria_de_esportes.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e poda das \u00e1rvores na \u00e1rea da Secretaria Executiva de Juventude e Esportes, localizada na Rua Vinte e Sete, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29215", "ano": "2026", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29215/indicacao_recapeamento_-_rua_73_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Setenta e Tr\u00eas, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29216", "ano": "2026", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29216/indicacao_capinacao_-__av_eraldo_barros_de_souza_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Eraldo Barros de Souza (antiga Rua 55), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29217", "ano": "2026", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29217/indicacao_canaletas_-_rua_58_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Cinquenta e Oito, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29218", "ano": "2026", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29218/indicacao_canaletas_-_rua_57_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Cinquenta e Sete, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29219", "ano": "2026", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29219/indicacao_canaletas_-_rua_denivaldo_jose_da_silva_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua Denivaldo Jos\u00e9 da Silva, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29220", "ano": "2026", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29220/indicacao_entulho_-_rua_eunice_da_silva_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Eunice da Silva, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29221", "ano": "2026", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29221/indicacao_capinacao_-__lot_aguas_compridas_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, no Loteamento \u00c1guas Compridas, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29222", "ano": "2026", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29222/indicacao_pavimentacao_-_rua_cristina_tavares_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Cristina Tavares, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29223", "ano": "2026", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29223/indicacao_capinacao_-__rua_57_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Cinquenta e Sete, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29224", "ano": "2026", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29224/indicacao_limpeza_canal_-_rua_6_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza e drenagem do canal, na Rua Seis, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29225", "ano": "2026", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29225/indicacao_limpeza_canal_-_rua_maria_claudete_de_oliveira_-_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza do canal, na Rua Maria Claudete de Oliveira, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29226", "ano": "2026", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29226/indicacao_pavimentacao_-_rua_do_artesanato_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua do Artesanato (Mangueirinha), na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29227", "ano": "2026", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29227/indicacao_reparos_na_escola_eduardo_campos_-_sao_francisco.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos estruturais na Escola Municipal Governador Eduardo Campos, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29228", "ano": "2026", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29228/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Rua 70, localizada no bairro da Cohab, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29229", "ano": "2026", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29229/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nfechamento de buraco aberto ap\u00f3s as fortes chuvas na Rua 73, localizada no\r\nbairro da Cohab, neste Munic\u00edpio, nas proximidades do Bar de Tita."}, {"id": "29230", "ano": "2026", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29230/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nlimpeza e aplica\u00e7\u00e3o de geomanta na Rua da Uni\u00e3o, localizada no bairro\r\nCharneca, neste Munic\u00edpio, ap\u00f3s o viaduto, na via da oficina M\u2019Car, ao final da\r\nrua."}, {"id": "29231", "ano": "2026", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29231/indicacao_205.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto na rua do Ferreiro Merc\u00eas."}, {"id": "29232", "ano": "2026", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29232/indicacao_208.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 21 de Abril por tr\u00e1s das casas de n\u00famero 56 e 62 , Pontezinha."}, {"id": "29233", "ano": "2026", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29233/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua da Mocidade , Pontezinha."}, {"id": "29234", "ano": "2026", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29234/indicacao_209.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 4  Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29235", "ano": "2026", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29235/indicacao_210.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Marleide Maria de Santana  Garapu,"}, {"id": "29236", "ano": "2026", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29236/indicacao_200.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar reparo no asfalto da estrada de Merc\u00eas."}, {"id": "29237", "ano": "2026", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29237/indicacao_201.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua Bel\u00e9m de Maria em Garapu."}, {"id": "29238", "ano": "2026", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29238/indicacao_202.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Francisco Garapu."}, {"id": "29239", "ano": "2026", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29239/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Av 5 Garapu"}, {"id": "29240", "ano": "2026", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29240/indicacao_204.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rodovia Arnindo Guilherme Garapu."}, {"id": "29241", "ano": "2026", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29241/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de placa de esgoto na 2\u00b0 travessa da Merendiba Pontezinha."}, {"id": "29242", "ano": "2026", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29242/rua_amara_guimaraes_dutra_recapeamento_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Amara Guimar\u00e3es\r\nDutra, Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29243", "ano": "2026", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29243/rua_lajedo_pavimentacao_e_drenagem_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem na Rua Lajedo,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29244", "ano": "2026", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29244/rua_trinta_e_seis_recapeamento_vila_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Trinta e Seis, Vila\r\nCohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29245", "ano": "2026", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29245/rua_da_praca_sinalizacao_horizontal_merces_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Tr\u00e2nsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nde Tr\u00e2nsito Horizontal da Rua da Pra\u00e7a, Merc\u00eas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29246", "ano": "2026", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29246/estrada_que_da_acesso_ao_engenho_sabia_pavimentacao_e_drenagem_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Estrada que\r\nda acesso ao Engenho Sabi\u00e1, Zona Rural, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29247", "ano": "2026", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29247/rua_das_acacia_limpeza_do_canal_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal e Capina\u00e7\u00e3o ao longo\r\nda Via na Rua das Ac\u00e1cia, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29248", "ano": "2026", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29248/pe_-_28_recapeamento_e_podacao_das_arvores_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores ao\r\nlongo da PE - 28,nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29249", "ano": "2026", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29249/rua_dez_limpeza_e_capinacao_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dez,\r\nMalaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29250", "ano": "2026", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29250/rua_oliveira_cardoso_limpeza_do_esgotamentoenseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do esgotamento das \u00e1guas\r\npluviais na Rua Oliveira Cardoso, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29251", "ano": "2026", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29251/rua_alice_torres_da_rocha_limpeza_e_capinacao_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Alice Torres\r\nda Rocha, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29252", "ano": "2026", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29252/rua_trinta_e_seis_capinacao_vila_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Trinta e Seis,\r\nVila Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29253", "ano": "2026", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29253/ruas_do_centro_revitalizacao_das_calcadas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Revitaliza\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas das Ruas Cel.\r\nArtur Cisneiro, Rua Dr. Ant\u00f4nio de Souza Le\u00e3o, Rua Vig\u00e1rio Jo\u00e3o Batista e Rua\r\nJ\u00falio Pires Ferreira, todas no Centro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29254", "ano": "2026", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29254/a_conclusao_da_pavimentacao_da_rua_38_no_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 38, no bairro da Charneca, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29255", "ano": "2026", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29255/conclusao_da_pavimentacao_da_rua_39_no_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 39, no bairro da Charneca, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29256", "ano": "2026", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29256/pavimentacao_da_rua_16_no_bairro_da_charnequinha_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 16, no bairro da Charnequinha, na cidade do Cabo de\r\nSanto Agostinho."}, {"id": "29257", "ano": "2026", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29257/pavimentacao_da_rua_da_alegria_no_bairro_de_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Alegria, no bairro de Enseadas dos Corais, na cidade\r\ndo Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29258", "ano": "2026", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29258/pavimentacao_de_todas_as_transversais_da_rua_da_bica_em_novo_horizonte_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as transversais da rua da Bica, em Novo Horizonte,\r\nno bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29259", "ano": "2026", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29259/pavimentacao_de_todas_as_transversais_da_rua_da_jaqueira_em_novo_horizonte_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as transversais da rua da Jaqueira, em Novo\r\nHorizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29260", "ano": "2026", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29260/atencao_especial_no_sentido_de_realizar_com_urgencia_a__recuperacao_da_escadaria_e_corrimao_da_rua_40_na_charneca__na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a  recupera\u00e7\u00e3o da escadaria e Corrim\u00e3o da rua 40 na\r\nCharneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29261", "ano": "2026", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29261/pavimentacao_da_rua_benedito_camelo_no_bairro_de_suape.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Benedito Camelo, no bairro de Suape, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29262", "ano": "2026", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29262/pavimentacao_da_primeira_travessa_hercilio_guedes_no_bairro_de_suape.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira travessa hercilio Guedes, no bairro de Suape, na\r\ncidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29263", "ano": "2026", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29263/a_recuperacao_do_estacionamento_de_frente_ao_hospital_municipal_mendo_sampaio_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  a recupera\u00e7\u00e3o do estacionamento de frente ao Hospital\r\nMunicipal Mendo Sampaio, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29264", "ano": "2026", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29264/indicacao_2026-limpeza_e_capinacao_rua_carlos_drummond_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos que promova a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Drummond de Andrade, em Garapu 2."}, {"id": "29265", "ano": "2026", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29265/rua_do_bueiro_capinacao_e_pintura_meio_fio_engenho_novo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio\r\nna Rua do Bueiro, Engenho Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29266", "ano": "2026", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29266/rua_antonio_alencar_barbosa_limpeza_e_capinacao_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio\r\nFio na Rua Ant\u00f4nio Alencar Barbosa, Destilaria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29267", "ano": "2026", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29267/loteamento_santa_terezinha_pavimentacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no\r\nLoteamento Santa Terezinha, Pontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29268", "ano": "2026", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29268/rua_do_pescador_coletores_de_lixo_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua do Pescador, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29269", "ano": "2026", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29269/praca_da_america_capinacao_e_pintura_meio_fio_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio na Pra\u00e7a\r\nda Am\u00e9rica, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29270", "ano": "2026", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29270/rua_merendiba_manutencao_das_calcadas_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas na Rua da\r\nMerendiba, Pontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29271", "ano": "2026", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29271/praca_theo_silva_manutencao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Theo Silva, Centro,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29272", "ano": "2026", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29272/rua_marques_do_herval_coletores_de_lixo_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Marqu\u00eas do Herval, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29273", "ano": "2026", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29273/rua_dezessetecapinacao_e_pintura_meio_fio_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio na Rua\r\nDezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29274", "ano": "2026", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29274/rua_dom_helder_coletores_de_lixo_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Dom H\u00e9lder, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29275", "ano": "2026", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29275/rua_doze_capinacao_e_pintura_de_meio_fio_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio da Rua\r\nDoze, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29276", "ano": "2026", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29276/rua_da_saudade_capinacao_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua da Saudade, Malaquias,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "29277", "ano": "2026", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29277/rua_vc_dois_pavimentacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua VC Dois, Enseadas\r\ndos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29278", "ano": "2026", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29278/rua_dos_cajueirosentulhos_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua dos\r\nCajueiros, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29279", "ano": "2026", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29279/rua_um_recapeamento_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Um, Charnequinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29280", "ano": "2026", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29280/trav._da_rua_vinte_e_oito_entulhos_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Trav. da Rua\r\nVinte e Oito, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29281", "ano": "2026", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29281/rua_dezessete_recapeamento_bairro_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dezessete, Bairro S\u00e3o\r\nFrancisco, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29282", "ano": "2026", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29282/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_rua_angelina_braggio_de_franca_no_bairro_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua Angelina Braggio de Fran\u00e7a, no Bairro Vila Claudete \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29283", "ano": "2026", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29283/indicacao_-_pavimentacao_e_limpeza_na_rua_71_no_bairro_alto_dos_mirandas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua 71, no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "29284", "ano": "2026", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29284/indicacao_-_recuperacao_e_limpeza_das_calcadas_na_rua_voluntarios_da_patria_no_centro.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das cal\u00e7adas na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no Centro, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29285", "ano": "2026", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29285/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_rua_da_estacao_no_bairro_pontezinha.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua da Esta\u00e7\u00e3o, no Bairro Pontezinha \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29286", "ano": "2026", "numero": "1754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29286/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_rua_doutor_geraldo_nogueira_campos_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos, no Bairro Garapu \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29287", "ano": "2026", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29287/indicacao_-_recuperacao_e_limpeza_das_calcadas_na_rua_22_de_setembro_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das cal\u00e7adas na Rua 22 de Setembro, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29288", "ano": "2026", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29288/indicacao_-_pavimentacao_na_rua_aurora_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Aurora, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "29289", "ano": "2026", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29289/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_rua_amaro_pereira_cavalcante_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua Amaro Pereira Cavalcante, no Bairro Garapu \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29290", "ano": "2026", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29290/indicacao_-_recuperacao_das_tampas_de_bueiros_e_das_valetas_na_rua_27_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros e das valetas na Rua 27, no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29291", "ano": "2026", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29291/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_ruas_83_e_84_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Ruas 83 e 84, no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29292", "ano": "2026", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29292/indicacao_-_instalacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_euclides_alves_dos_santos_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua Euclides Alves dos Santos, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29293", "ano": "2026", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29293/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_do_canal_na_rua_clarindo_de_albuquerque_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o do canal na Rua Clarindo de Albuquerque, no bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29294", "ano": "2026", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29294/indicacao_-_limpeza_capinacao_e_pintura_do_meio-fio_na_avenida_eraldo_barros_de_souza_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio-fio na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29295", "ano": "2026", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29295/indicacao_-_recuperacao_e_limpeza_das_calcadas_na_rua_divonete_barbosa_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Recupera\u00e7\u00e3o e limpeza das cal\u00e7adas na Rua Divonete Barbosa, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29296", "ano": "2026", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29296/indicacao_-_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_rua_27_no_bairro_charneca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua 27, no bairro Charneca, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29297", "ano": "2026", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29297/indicacao_-_pavimentacao_na_avenida_05_travessa_da_rua_132_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida 05 (Travessa da Rua 132), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "29298", "ano": "2026", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29298/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_avenida_governador_miguel_arraes_no_bairro_vila_claudete.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Avenida Governador Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29299", "ano": "2026", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29299/copia_de_indicacao-a_contencao_definitiva_na_barreira_da_4_travessa_do_cemiterio_ponte_dos_carvalhos_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "A Conten\u00e7\u00e3o definitiva na Barreira da 4\u00b0 Travessa do Cemit\u00e9rio, Ponte dos Carvalhos, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "29300", "ano": "2026", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29300/32-.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Ladeira (Conhecida como Ladeira do Gordo) na Rua Vt Um,430-546 Lot. Enseada dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29301", "ano": "2026", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29301/33.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Trapiche,288-302,Vila Dr. Manoel Clementino neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29302", "ano": "2026", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29302/34.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Professora Maria do Carmo, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29303", "ano": "2026", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29303/35.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Amara Guimar\u00e3es Dutra, Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29304", "ano": "2026", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29304/36.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua 72, Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29305", "ano": "2026", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29305/37.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua 70, Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29306", "ano": "2026", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29306/38.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua do Alecrim, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29307", "ano": "2026", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29307/38.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua do Alecrim, Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29308", "ano": "2026", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29308/39.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Dois, Centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29309", "ano": "2026", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29309/40.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Tr\u00eas, Mauriti, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29310", "ano": "2026", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29310/41.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Requalifica\u00e7\u00e3o na Rua Marqu\u00eas de Herval, Centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29311", "ano": "2026", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29311/42.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o na Rua Po\u00e7\u00e3o, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29312", "ano": "2026", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29312/43.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Requalifica\u00e7\u00e3o na Rua Setenta e Sete, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29313", "ano": "2026", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29313/44.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Retirada de Entulhos na Rua Laura Pausini, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29314", "ano": "2026", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29314/45.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Diogo Nogueira, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29315", "ano": "2026", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29315/copia_de_indicacao-_a__limpeza_e_capinacao_na_rua_27_bela_vista_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 27, (Bela Vista), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29316", "ano": "2026", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29316/copia_de_indicacao-_a__limpeza_e_capinacao_na_rua_12_malaquias_no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 12, (Malaquias), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29317", "ano": "2026", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29317/07-indicacao-_troca_de_lampada_de_refletorpraca_da_qudra_77.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do refletor da Pra\u00e7a da Quadra 77, Vila Claudete."}, {"id": "29318", "ano": "2026", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29318/06-indicacao-_reparo_de_asfalto._rua_projetada_quadra_108_vila.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto da Rua Projetada, Quadra 108, Vila Claudete."}, {"id": "29319", "ano": "2026", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29319/copia_de__indicacao-a_capinacao_da_travessa_maria_manoel_caetano_bom_pirapama_por_tras_do_centro_veterinariono_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Capina\u00e7\u00e3o da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por tr\u00e1s do Centro Veterin\u00e1rio,no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29320", "ano": "2026", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29320/_capinacao_e_pintura_da_praca__rua_07_cohab.pdf", "ementa": "A Capina\u00e7\u00e3o da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por tr\u00e1s do Centro Veterin\u00e1rio,no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29322", "ano": "2026", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29322/rua_paqueviras_construcao_de_calcadas_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas na Rua Paqueviras,\r\nEnseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29323", "ano": "2026", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29323/rua_vl_trinta_e_oito_pavimentacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua VL Trinta e Oito,\r\nEnseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29324", "ano": "2026", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29324/rua_aniceto_ribeiro_varejaoconstrucao_de_clacadas_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas na Rua Aniceto\r\nRibeiro Varej\u00e3o, Enseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29325", "ano": "2026", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29325/rua_firmo_barbosa_de_souza_capinacao_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio Fio na Rua\r\nFirmo Barbosa de Souza, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29326", "ano": "2026", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29326/rua_aguas_compridas_capinacao_entulhos_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o, Retirada de Entulhos e Pintura\r\nde Meio Fio na Rua \u00c1guas Compridas, Gaib\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29327", "ano": "2026", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29327/rua_onildo_m_espindola_coletores_vila_dr._manoel_clementino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Onildo M Esp\u00edndola, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29328", "ano": "2026", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29328/rua_vc_seis_pavimentacao_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua VC Seis, Enseadas\r\ndos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29329", "ano": "2026", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29329/unidade_de_saude_da_familia_coletores_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, Em\r\nfrente a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29330", "ano": "2026", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29330/rua_jose_duarte_aguiar_recapeamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jos\u00e9 Duarte Aguiar,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29331", "ano": "2026", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29331/rua_doutor_jose_bezerra_filho_limpeza_canaletas_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas na Rua Doutor\r\nJos\u00e9 Bezerra Filho, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29332", "ano": "2026", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29332/rua_um_limpeza_e_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua Um, Cohab,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "29333", "ano": "2026", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29333/indicacao_2026-editavel__providencias_escola_maria_eulina.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam adotadas diversas provid\u00eancias na Escola Maria Eulina de Freitas, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "29334", "ano": "2026", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29334/indicacao_2026-editavel__limpeza_capinacao_e_pintura_praca_engenho_massangana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina\u00e7\u00e3o e pintura na pra\u00e7a do Engenho Massangana."}, {"id": "29335", "ano": "2026", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29335/indicacao_2026-editavel__requalificacao_praca_engenho_massangana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, dentro de suas respectivas compet\u00eancias, a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Engenho Massangana."}, {"id": "29336", "ano": "2026", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29336/copia_de_indicacao-a_limpeza_desobstrucao_do_galerias_de_esgoto_na_rua_jose_joaquim_xavier_ponte_dos_carvalhos_1.pdf", "ementa": "A Limpeza Desobstru\u00e7\u00e3o, do Galerias de Esgoto, na Rua Jos\u00e9 Joaquim Xavier, (Ponte dos Carvalhos),no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29337", "ano": "2026", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29337/indicacao_68_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JOS\u00c9 DE SOUZA RODRIGUES, BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29338", "ano": "2026", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29338/indicacao_69_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA VI CINQUENTA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29339", "ano": "2026", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29339/indicacao_70_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA VI CINQUENTA, BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29340", "ano": "2026", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29340/indicacao_71_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito Remo\u00e7\u00e3o de entulhos na RUA S\u00c3O PEDRO BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29341", "ano": "2026", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29341/indicacao_72_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA PADRE VIEIRA BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29342", "ano": "2026", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29342/indicacao_62_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA MARECHAL DANTAS BARRETO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29343", "ano": "2026", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29343/indicacao_63_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29344", "ano": "2026", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29344/indicacao_66_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JOS\u00c9 JOAQUIM XAVIER BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29345", "ano": "2026", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29345/indicacao_65_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito Remo\u00e7\u00e3o de entulhos na RUA JOS\u00c9 JOAQUIM XAVIER BAIRRO P0NTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29346", "ano": "2026", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29346/indicacao_64_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29347", "ano": "2026", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29347/indicacao_75_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito inclus\u00e3o do gradil da RUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO COHAB Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29348", "ano": "2026", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29348/indicacao_76_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito poda das \u00e1rvores na RUA OITENTA E QUATRO BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29349", "ano": "2026", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29349/indicacao_77_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito poda das \u00e1rvores na RUA FRANCISCO DE ASSIS BAIRRO COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29350", "ano": "2026", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29350/indicacao_67_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA SEVERINO JOS\u00c9 DE SOUZA RODRIGUES BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29351", "ano": "2026", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29351/indicacao_74_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA CINQUENTA E CINCO PR\u00d3XIMO A PIZZARIA BARTTONI , BAIRRO COHAB \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29352", "ano": "2026", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29352/copia_de__indicacao-a_capinacao_da_travessa_maria_manoel_caetano_bom_pirapama_por_tras_do_centro_veterinariono_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho._1.pdf", "ementa": "A Capina\u00e7\u00e3o da Travessa Maria Manoel Caetano Bom, (Pirapama), por tr\u00e1s do Centro Veterin\u00e1rio,no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29353", "ano": "2026", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29353/08-indicacao-capinacao_na_quadra_106_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto e servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na, Quadra 106, Vila Claudete."}, {"id": "29354", "ano": "2026", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29354/09-indicacao-desobistrucao_de_esgoto_quadra_91_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de esgosto na Quadra 91 em Vila Claudete."}, {"id": "29355", "ano": "2026", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29355/indicacao_no_231_-_2026_-_capinacao_poda_de_arvore_e_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, retirada de lixo e entulho, pintura de meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, na Via local dos km 01 e 05 da PE-60, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29356", "ano": "2026", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29356/indicacao_no_232_-_2026_-_capinacao_calcada_tempa_de_esgoto_e_recuperacao_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e tampas de galerias de esgoto e retirada de entulho, na Rua 36, no bairro da charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29357", "ano": "2026", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29357/indicacao_no_233_-_2026_-_asfalto_entulhos_e_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua 19, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29358", "ano": "2026", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29358/indicacao_no_235_-_2026_-capinacao_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e retirada de lixo e entulho, na Rua 15, Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29359", "ano": "2026", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29359/indicacao_no_234_-_2026_-_capinacao_praca_e__canal.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, na Rua 29, bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29360", "ano": "2026", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29360/indicacao_no_236_-_2026_-_entulho_e_canaletas.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de canaleta e retirada de entulho, na Rua Jos\u00e9 Alves Bezerra, bairro da Vila Social Contra Mucambo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29361", "ano": "2026", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29361/indicacao_no_237_-_2026_-_capinacao_calcada_e_galeria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, al\u00e9m de limpeza de galerias e reposi\u00e7\u00e3o de tampas, na Rua Macal, bairro de Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29362", "ano": "2026", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29362/indicacao_no_241_-_2026_-_entulho_calcadas_pintura_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Laura Pausini, na Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29363", "ano": "2026", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29363/indicacao_no_242_-_2026_-_reforma_da_quadra_entulho_e_capinacao.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de reforma na quadra poliesportiva, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho e capina\u00e7\u00e3o, na Rua Maria do Carmo dos Santos, na comunidade de Nova Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29364", "ano": "2026", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29364/indicacao_no_243_-_2026_-_reforma_da_quadra.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a retomada das obras de amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal An\u00edbal Cardoso, localizada no Engenho Algodoais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29365", "ano": "2026", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29365/indicacao_no_244_-_2026_-_capinacao_calcada_saneamento_basico.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e recupera\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de melhorias no acesso da PE-28, no Engenho Algodoais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29366", "ano": "2026", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29366/indicacao_no_245_-_2026_-_revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, especificamente recupera\u00e7\u00e3o de brinquedos e bancos, e melhoria dos acessos ao engenho, no Engenho Massangana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29367", "ano": "2026", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29367/indicacao_no_246_-_2026_-_capinacao_entulhos_e_coletores_de_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e coletores de lixo, nas Ruas Jos\u00e9 Faustino dos Santos, Jo\u00e3o Batista Ara\u00fajo Neto e Dr. Gabriel Dourado, localizadas em Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29368", "ano": "2026", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29368/indicacao_no_240_-_2026_-_pavimento_drenagem_entulho.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e drenagem, na Rua do Ferreiro, no Engenho Merc\u00eas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29369", "ano": "2026", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29369/indicacao_no_238_-_2026_-_capinacao_calcada_e_galeria.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos, recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, al\u00e9m de limpeza de galerias e reposi\u00e7\u00e3o de tampas, na Rua da Mangueira, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29370", "ano": "2026", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29370/indicacao_no_239_-_2026_-_capinacao_poda_canal_e_lixo.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores e limpeza de canaletas, nas Rua Onidlo Marinho Espindola, Bairro da Vila Social, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29374", "ano": "2026", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29374/11-indicacao-capinacao_quadra_96.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o  na Quadra 96, Vila Claudete."}, {"id": "29375", "ano": "2026", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29375/10-indicacao-capinacao_quadra_105_vila_claudete.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Quadra 105, Vila Claudete."}, {"id": "29376", "ano": "2026", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29376/13-_indicacao-revitalizacao_da_praca_da_quadra_96.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Quadra 96, Vila Claudete."}, {"id": "29377", "ano": "2026", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29377/14-indicacao-revitalizacao_da_praca_da_av_gv_eduardo_campos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Av Governador Eduardo Campos ( Antiga rua Projetada) em Vila Claudete."}, {"id": "29378", "ano": "2026", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29378/15-_indicacao-reparo_de_asfalto_rua_do_pescador.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de reparos no asfalto na Rua do Pescador em Pontezinha."}, {"id": "29379", "ano": "2026", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29379/16-indicacao-manutencao_de_ar-condicionado_creche_em_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o dos ar-condicionado da Creche Linaldo Jorge da Silva , localizado em Pontezinha."}, {"id": "29380", "ano": "2026", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29380/17-_indicacao-capinacao_travessa_do_pescador.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Travessa do Pescar em   Pontezinha."}, {"id": "29382", "ano": "2026", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29382/atencao_especial_no_sentido_de_realizar_com_urgencia_a_poda_das_arvores_em_frente_ao_hospital_infantil.no_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia A poda das \u00c1rvores em frente ao Hospital Infantil, no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29383", "ano": "2026", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29383/pavimentacao_drenagem_e_saneamento_da_rua_da_barragem_no_bairro_de_pirapama.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e saneamento da Rua da Barragem, no bairro de Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29384", "ano": "2026", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29384/plantio_de_mudas_de_ipe_handroanthus_sp._com_acompanhamento_tecnico_de_profissional_devidamente_qualificado_na_praca_do_loteamento_nilton_carneiro.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia o Plantio de mudas de Ip\u00ea (Handroanthus sp.), com\r\nacompanhamento t\u00e9cnico de profissional devidamente qualificado, na Pra\u00e7a do Loteamento Nilton Carneiro (Alto do Cajueiro), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29385", "ano": "2026", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29385/pavimentacao_da_rua_4_quatro_e_todas_suas_transversais.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 4 (quatro) e todas suas transversais, na\r\n\u00e1rea conhecida por S\u00edtio Panta e Dede da Galinha, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29386", "ano": "2026", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29386/indicacao_drenagem_e_pavimentacao_rua_da_ladeira.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da\r\nladeira da Escola Novo Horizonte, na Charneca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29387", "ano": "2026", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29387/indicacao_coletor_de_lixo_rua_01.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua\r\n01, pr\u00f3ximo ao Ponto Comercial de Pedro, na Charneca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29388", "ano": "2026", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29388/indicacao_pavimentacao_anel_viario.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio\r\ndo Alto do Cajueiro, na Charneca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29389", "ano": "2026", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29389/indicacao_drenagem_e_pavimentacao_rua_travessa_da_jaqueira.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de\r\nencostas da Rua Travessa da Jaqueira, no Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29390", "ano": "2026", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29390/indicacao_drenagem_e_pavimentacao_3a_travessa_rua_messias.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o com escadaria\r\nna 3\u00aa Travessa da Rua Messias, no Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29391", "ano": "2026", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29391/indicacao_barreira_-_rua_4_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o de encosta, com a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e aplica\u00e7\u00e3o de geomanta, em \u00e1rea de barreira, na Rua Quatro, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29392", "ano": "2026", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29392/indicacao_barreira_-_rua_31_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o de encosta, com a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e aplica\u00e7\u00e3o de geomanta, em \u00e1rea de barreira, na Rua Trinta e Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29393", "ano": "2026", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29393/indicacao_barreira_-_rua_32_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o de encosta, com a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e aplica\u00e7\u00e3o de geomanta, em \u00e1rea de barreira, na Rua Trinta e Dois, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29394", "ano": "2026", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29394/indicacao_capinacao_-__rua_da_linha_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua da Linha, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29395", "ano": "2026", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29395/indicacao_capinacao_-_av_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29396", "ano": "2026", "numero": "1859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29396/indicacao_capinacao_-_tv_da_rua_34_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29397", "ano": "2026", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29397/indicacao_entulho_-_av_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29398", "ano": "2026", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29398/indicacao_entulho_-_rua_ev_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Ev Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29399", "ano": "2026", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29399/indicacao_manutencao_calcadas_-_tv_da_rua_34_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Travessa da Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29400", "ano": "2026", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29400/indicacao_manutencao_de_praca_-_rua_27_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a situada na Rua Vinte e Sete (ao lado da Escola Municipal Professor Jason Brand\u00e3o da Silva), no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29401", "ano": "2026", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29401/indicacao_meio-fio_-_rua_ev_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de pintura de meio-fio, na Rua Ev Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29402", "ano": "2026", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29402/indicacao_recapeamento_-_rua_rp_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua RP, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29403", "ano": "2026", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29403/indicacao_recapeamento_-_rua_vigario_barreto_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Vig\u00e1rio Barreto, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29404", "ano": "2026", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29404/indicacao_tampa_de_bueiro_-_av_jose_fragoso_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Avenida Jos\u00e9 Fragoso, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29405", "ano": "2026", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29405/indicacao_tampa_de_bueiro_-_rua_da_linha_-_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o que seja realizado o conserto de tampa de bueiro, na Rua da Linha, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29406", "ano": "2026", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29406/indicacao_tapa-buracos_-_av_refibras_-_pista_preta.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Refibras(Acesso para Pista Preta), no Distrito Industrial Diper, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29407", "ano": "2026", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29407/indicacao_tapa-buracos_-_rua_73_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Setenta e Tr\u00eas, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29408", "ano": "2026", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29408/indicacao_tapa-buracos_-_rua_jose_da_cunha_-_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Jos\u00e9 da Cunha, no bairro da Charnequinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29409", "ano": "2026", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29409/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na ponte de pedestres que d\u00e1 acesso \u00e0 Praia de Xar\u00e9u,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "29410", "ano": "2026", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29410/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua 32, localizada no bairro Bela Vista, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29418", "ano": "2026", "numero": "1874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29418/r_bela_vista_-_pte_dos_c-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua Bela Vista \u2013 Ponte dos Carvalhos -  Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29419", "ano": "2026", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29419/r_sao_pedro-_pte_dos_c-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua S\u00e3o Pedro \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29420", "ano": "2026", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29420/primeira_travessa_alto_do_sol_-_pte_dos_c-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na primeira Travessa Alto do Sol \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho- PE."}, {"id": "29421", "ano": "2026", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29421/r._dezenove_-_pte_dos_c-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua dezenove\u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29422", "ano": "2026", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29422/r._da_saudade_2_travess-_pte_dos_c-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua da Saudade, segunda travessa \u2013 Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho- PE."}, {"id": "29423", "ano": "2026", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29423/r._29-_pte_dos_carvalhos_-_recapeam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na rua Vinte e Nove \u2013 Ponte dos Carvalhos -  Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29424", "ano": "2026", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29424/rua_7_casa_11_-_charneca_-_saneamento_basico_e_canaletas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico,\r\nincluindo limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das canaletas de drenagem localizadas na\r\nRua 7, Casa 11, no bairro da Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29425", "ano": "2026", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29425/rua_17_-_ponte_dos_carvalhos_-_desobstrucao_de_canaletas_e_boca_de_lobo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o, limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das canaletas e bocas de lobo localizadas na Rua 17, no bairro de Ponte dos\r\nCarvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29426", "ano": "2026", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29426/travessa_da_rua_30_na_subida_do_alto_dos_mirandas_-_barreira_de_contencao_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho, solicitando que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia,\r\nmedidas de capina\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da barreira localizada na Segunda\r\nTravessa da Rua 30, na subida do Alto dos Mirandas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29427", "ano": "2026", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29427/por_tras_da_farmacia_paixao_-_gaibu_-_pavimentacao_capinacao_drenagem_de_esgoto_a_ceu_aberto._e_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, no\r\nsentido de que sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nsaneamento b\u00e1sico, com a solu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto a c\u00e9u aberto, capina\u00e7\u00e3o,\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na rua por tr\u00e1s da Farm\u00e1cia Paix\u00e3o, em\r\nGaibu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29428", "ano": "2026", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29428/capinacao_rua_do_maestro_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do Maestro, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29429", "ano": "2026", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29429/capinacao_rua_do_pajucara_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do Paju\u00e7ara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29430", "ano": "2026", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29430/capinacao_rua_da_mocidade_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29431", "ano": "2026", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29431/capinacao_rua_luiz_eduardo_de_lira_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Eduardo de Lira, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29432", "ano": "2026", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29432/capinacao_rua_manel_a._dos_santos_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel A. dos Santos, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29433", "ano": "2026", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29433/capinacao_rua_abaete_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua Abaet\u00e9, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29434", "ano": "2026", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29434/capinacao_rua_do_litoral_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua do Litoral, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29435", "ano": "2026", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29435/capinacao_rua_da_av._metropolitana_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Av. Metropolitana, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29436", "ano": "2026", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29436/23-_indicacao-capinacao_rua_belem_de_maria.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas e servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na, Rua Bel\u00e9m de Maria em Frente a casa de N\u00ba 21 em Ponte dos Carvalhos"}, {"id": "29437", "ano": "2026", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29437/07-indicacao-_troca_de_lampada_de_refletorpraca_da_qudra_77.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar troca de l\u00e2mpada em poste localizado na  3\u00ba Travessa da Rua 17 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29438", "ano": "2026", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29438/25-_indicacao-capinacao_rua_03_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 03 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29439", "ano": "2026", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29439/26-indicacao-capinacao_rua_33_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 33 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29440", "ano": "2026", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29440/27-indicacao-capinacao_rua_19_em_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na rua 33 em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29441", "ano": "2026", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29441/28-indicacao-rua_alto_do_cemiterio_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na Rua Alto do Cemit\u00e9rio em Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29442", "ano": "2026", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29442/29-indicacao-capinacao_na_maternidade_em_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e de melhorias na estrutura da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29443", "ano": "2026", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29443/av._vereador_lucio_fernando_monteiro_pereira_-_enseada_dos_corais_-_lombada_eletronica_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na\r\nAvenida Vereador L\u00facio Fernando Monteiro Pereira, localizada no bairro Enseada dos\r\nCorais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29445", "ano": "2026", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29445/desobstrucao_das_manilhas_na_estrada_do_engenho_cacau_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia para desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas na estrada do Engenho\r\nCacau, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29446", "ano": "2026", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29446/copia_de_indicacao-a_contencao_definitiva_na_barreira_na_rua_a_sao_francisco_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "A Conten\u00e7\u00e3o definitiva na Barreira na Rua (A), S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "29447", "ano": "2026", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29447/ind_centro_de_convivencia_do_idoso_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal correspondente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, da integra\u00e7\u00e3o social e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29448", "ano": "2026", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29448/cemiterio_de_nazare_requalificacao_e_ampliacao_gaibu.docx", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de\r\nNazar\u00e9, Gaib\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29449", "ano": "2026", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29449/centro_municipal_de_educacao_infantil_armando_jorge_sales_manutencao_gaibu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Armando Jorge Sales, Gaib\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29450", "ano": "2026", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29450/av._eraldo_barros_de_souza_recapeamento_vila_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Eraldo Barros de\r\nSouza, Vila Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29451", "ano": "2026", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29451/rua_vl_trinta_e_oito_manutencao_da_iluminacao_enseadas_do_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua VL Trinta e Oito,\r\nEnseadas do Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29452", "ano": "2026", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29452/campo_de_futebol_do_engenho_mata_refletores_zona_rural_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema\r\nde falta de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo de\r\nFutebol do Engenho Mata, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29453", "ano": "2026", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29453/rua_vc_um_coletores_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua VC Um, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29454", "ano": "2026", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29454/rua_vt_dois_limpeza_e_pintura_d_emeio_fio_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio\r\nFio na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29455", "ano": "2026", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29455/rua_salomao_luiz_soares_limpeza_e_pintura_meio_fio_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio\r\nFio na Rua Salom\u00e3o Luiz Soares, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29456", "ano": "2026", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29456/rua_bonito_pavimentacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Bonito, Pontezinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29457", "ano": "2026", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29457/rua_do_acafrao_capinacao_pontezinha.docx", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o e Pintura de Meio\r\nFio na Rua do A\u00e7afr\u00e3o, Pontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29458", "ano": "2026", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29458/rua_petromilo_capristano_dos_santoscoletores_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Petromilo Capristano dos Santos, Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29460", "ano": "2026", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29460/rua_abel_vicente_da_silva_capinacao_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Abel Vicente da Silva,\r\nCohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29461", "ano": "2026", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29461/rua_05_capinacao_malaquias_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua 05, Malaquias, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "29462", "ano": "2026", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29462/indicacao_78_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico no final da RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O BAIRRO SAPUCAIA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29463", "ano": "2026", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29463/indicacao_79_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DA SILVA pr\u00f3ximo ao f\u00eanix, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29464", "ano": "2026", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29464/indicacao_80_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DA PASSIRA BAIRRO GARAPU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29465", "ano": "2026", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29465/indicacao_81_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito servi\u00e7os de tapa buracos na RUA PASSIRA, BAIRRO GARAPU, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29466", "ano": "2026", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29466/indicacao_82_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o das tampas de concreto nas canaletas de esgotos na RUA TRINTA (NOVA ERA), BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS ,Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29467", "ano": "2026", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29467/indicacao_84_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA JO\u00c3O MARTINS DE SANTANA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29468", "ano": "2026", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29468/indicacao_85_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito desobstru\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA JO\u00c3O MARTINS DE SANTANA , BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS \u2013 Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29474", "ano": "2026", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29474/comunidade_quilombola_onze_negras_-_pista_preta_-_buracos_na_via_pavimentacao_esgoto_a_ceu_aberto_capinacao_coletores_de_lixo_reabertura_da_cozinha_com.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho; \u00e0 Exma. Sra. Ricarda Samara, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade; ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos; \u00e0 Exma. Sra. Sueleide Torres, Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura; bem\r\ncomo \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e \u00e0 Secretaria Municipal de Saneamento,\r\npara que adotem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias na Comunidade\r\nQuilombola Onze Negras, especialmente na pista principal (pista preta) que d\u00e1 acesso \u00e0\r\ncomunidade e em suas vias internas:\r\n\u2022 Requalifica\u00e7\u00e3o e reabertura da cozinha comunit\u00e1ria municipal, garantindo seu\r\npleno funcionamento, com a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias existentes e\r\nassegurando estrutura adequada para atendimento da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o da pista principal (pista preta) de acesso \u00e0 comunidade, bem como\r\ndas ruas internas, com servi\u00e7os de tapa-buracos e, quando necess\u00e1rio,\r\nrecapeamento;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, com a elimina\u00e7\u00e3o\r\ndo esgoto a c\u00e9u aberto, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de\r\nvida;\r\n\u2022 Execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o das\r\ncal\u00e7adas, garantindo acessibilidade e mobilidade para pedestres e ve\u00edculos;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em pontos estrat\u00e9gicos da comunidade,\r\nassegurando o descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos e contribuindo para a sa\u00fade\r\np\u00fablica e preserva\u00e7\u00e3o ambiental;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade, garantindo acesso digno e\r\nfacilitado aos servi\u00e7os de sa\u00fade, evitando deslocamentos longos at\u00e9 outras\r\nunidades;\r\n\u2022 Garantia de acesso a equipamentos agr\u00edcolas, como trator, para apoio \u00e0s\r\natividades produtivas locais, fundamentais para o sustento das fam\u00edlias;\r\n\u2022 Presen\u00e7a efetiva da gest\u00e3o municipal na comunidade, com a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de\r\nacompanhamento e resolu\u00e7\u00e3o das demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29475", "ano": "2026", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29475/indicacao-criacao_de_projeto_de_lei_taa.pdf", "ementa": "ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cC\u00e3o Amigo do Autista\u201d, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de Terapia Assistida por C\u00e3es para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "29476", "ano": "2026", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29476/rua_tacito_jose_grubba_recapeamento_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua T\u00e1cito Jos\u00e9 Grubba,\r\nGarap\u00fa, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29477", "ano": "2026", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29477/rua_jose_plech_fernandes_recapeamento_centro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Jos\u00e9 Plech\r\nFernandes Centro, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29478", "ano": "2026", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29478/rua_da_mocidade_capinacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua da Mocidade,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29479", "ano": "2026", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29479/rua_12_coletor_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua 12, Charneca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29480", "ano": "2026", "numero": "1929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29480/rua_do_ferreiro_capinacao_merces_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua do Ferreiro, Merc\u00eas,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "29481", "ano": "2026", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29481/rua_luiz_caetano_gomes_recapeamento_rosario_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Luiz Caetano Gomes,\r\nRos\u00e1rio, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29483", "ano": "2026", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29483/indicacao_no_247_-_2026_-_construcao_de_passarela_55_da_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ao lado do canal da rua 55, pr\u00f3ximo ao terminal de \u00f4nibus, no Bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29484", "ano": "2026", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29484/indicacao_barreira_rua_a_-_bsf.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a implementa\u00e7\u00e3o da barreira , na Rua A , no Bairro S\u00e3o Francisco  ."}, {"id": "29485", "ano": "2026", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29485/indicacao_tapa_buraco_rua_6_-_bsf.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao tapa buraco na Rua 6 , no Bairro S\u00e3o Francisco ."}, {"id": "29486", "ano": "2026", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29486/indicacao_grades_canal_da_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a implementa\u00e7\u00e3o das grades ao redor do canal da Cohab , na Rua Jo\u00e3o Marinho Esp\u00edndola ."}, {"id": "29487", "ano": "2026", "numero": "1935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29487/indicacao_barreira_rua_33_e_18_-_pdc.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a constru\u00e7\u00e3o da barreira que fica entre a rua 33 e a rua 18  , em Ponte dos Carvalhos ."}, {"id": "29488", "ano": "2026", "numero": "1936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29488/indicacao_capinacao_rio_xingu_-_pdc.pdf", "ementa": "NDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o do canal na Rua Xing\u00fa , em Ponte dos Carvalhos ."}, {"id": "29489", "ano": "2026", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29489/indicacao_coletor_de_lixo_largo_de_miro_-_pdc.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a instala\u00e7\u00e3o de dois coletores de Lixo no Largo de Miro , em Ponte dos Carvalhos ."}, {"id": "29490", "ano": "2026", "numero": "1938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29490/indicacao_barreira_em_frente_a_agv_-_pdc.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a constru\u00e7\u00e3o da barreira que fica ao lado da rua dos L\u00edrios , em Ponte dos Carvalhos ."}, {"id": "29491", "ano": "2026", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29491/indicacao_capinacao_rua_sao_pedro-_pdc.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro , em Ponte dos Carvalhos ."}, {"id": "29492", "ano": "2026", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29492/indicacao_calcamento_rua_maria_ivone_-_rosario.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao cal\u00e7amento em toda rua Maria Ivone Ferreira , em Ros\u00e1rio ."}, {"id": "29493", "ano": "2026", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29493/indicacao_calcamento_rua_luiz_caetano_-_rosario_.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente ao cal\u00e7amento em toda Rua Luiz Caetano Gomes , em Ros\u00e1rio ."}, {"id": "29494", "ano": "2026", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29494/indicacao_capinacao_rua_jose_herminio_de_moraes_bsf.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ,referente a Capina\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Herm\u00ednio de Moraes , no Bairro S\u00e3o Francisco , toda sua Extens\u00e3o ."}, {"id": "29495", "ano": "2026", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29495/ciclovia_do_bairro_de_merces_ate_o_centro_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia, do bairro de Merc\u00eas at\u00e9 o centro do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29496", "ano": "2026", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29496/capinacao_e_limpeza__da_rua_05.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza  da rua 05, Charneca, na cidade\r\ndo Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29497", "ano": "2026", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29497/capinacao_e_limpeza_na_rua_15.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua 15 na cidade do Cabo de\r\nSanto Agostinho."}, {"id": "29498", "ano": "2026", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29498/recapeamento_asfaltico_na__rua__da_linha.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  o Recapeamento Asf\u00e1ltico na  rua  da Linha, Centro do\r\nCabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29499", "ano": "2026", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29499/recapeamento_asfaltico_na__rua_05_cinco.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  o Recapeamento Asf\u00e1ltico na  rua 05 (Cinco) , Charneca,\r\nno Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29500", "ano": "2026", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29500/limpeza_e_desobstrucao_do_canal_principal_da_charnequinha.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  o servi\u00e7o de Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o do canal principal da Charnequinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29501", "ano": "2026", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29501/revitalizacao_da_praca_da_vila_social_no_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29502", "ano": "2026", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29502/copia_de_indicacao-a_poda_das_arvores_na_pe_37_ao_lado_da_fabrica_bauminas_pirapama.pdf", "ementa": "A Poda das \u00c1rvores, na PE 37, ao Lado da F\u00e1brica Bauminas, (Pirapama)"}, {"id": "29503", "ano": "2026", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29503/copia_de_indicacao-a__limpeza_e_capinacao_na_rua_29__bela_vista__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, na Rua 29, ( Bela Vista ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29504", "ano": "2026", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29504/copia_de_indicacao-a__limpeza_e_capinacao_da_pe_37__pirapama__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o, da PE 37, ( Pirapama ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29505", "ano": "2026", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29505/copia_de_indicacao-a_limpeza_capinacao_e_pintura_na_praca_da_pe_37_centro__no_municipio_de_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "A Limpeza Capina\u00e7\u00e3o e pintura na Pra\u00e7a da PE 37,( Centro ), no munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29506", "ano": "2026", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29506/rua_joaquim_nabuco_entulhos_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Joaquim\r\nNabuco, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29507", "ano": "2026", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29507/rua_aniceto_ribeiro_varejaopavimentacao_e_saneamento_enseadas_dos_corais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento na Rua Aniceto\r\nRibeiro Varej\u00e3o, Enseadas dos Corais, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29508", "ano": "2026", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29508/rua_amaro_faustino_dos_santos_redutores_de_velocidade_garapu_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Implanta\u00e7\u00e3o de Redutores de\r\nVelocidade na Rua Amaro Faustino dos Santos, Garap\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29509", "ano": "2026", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29509/rua_jose_carlos_dos_santos_coletores_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Jos\u00e9 Carlos Dos Santos, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29510", "ano": "2026", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29510/rua_agripino_xavier_recapeamento_vila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Agripino Xavier, Vila\r\nRoca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29511", "ano": "2026", "numero": "1959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29511/rua_28_entulhos_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua 28, Alto da\r\nBela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29514", "ano": "2026", "numero": "1960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29514/indicacao_no_248_-_2026_-_construcao_de_passarela_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ao lado do canal pr\u00f3ximo a rua Itapissuma, no Bairro de Garapu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29516", "ano": "2026", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29516/indicacao_saneamento_-_tv_estrada_caiango_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a constru\u00e7\u00e3o de sistema de saneamento b\u00e1sico e drenagem, na Travessa da Estrada Caiango, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29517", "ano": "2026", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29517/indicacao_capinacao_-__rua_i_um_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua I Um, na praia Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29518", "ano": "2026", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29518/indicacao_capinacao_-_rua_29_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vinte e Nove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29519", "ano": "2026", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29519/indicacao_drenagem_canaletas_-_rua_prof_maria_jose_lage_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de drenagem, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas, na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Lage, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29520", "ano": "2026", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29520/indicacao_entulho_-_estrada_caiango_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Estrada Caiango, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29521", "ano": "2026", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29521/indicacao_entulho_-_av_laura_cavalcante_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Avenida Laura Cavalcante, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29522", "ano": "2026", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29522/indicacao_entulho_-_rua_83_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Oitenta e Tr\u00eas, no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29523", "ano": "2026", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29523/indicacao_limpeza_urbana_-_2atv_rua_27_-_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados, na Segunda Travessa da Rua Vinte e Sete, N\u00ba 117 (em frente ao estabelecimento cabo gesso), no bairro da Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29524", "ano": "2026", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29524/indicacao_entulho_-_rua_das_acacias_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua das Ac\u00e1cias, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29525", "ano": "2026", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29525/indicacao_pavimentacao_-_rua_vt_um_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua VT Um, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29526", "ano": "2026", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29526/indicacao_parada_de_onibus_-_av_nossa_senhora_do_bom_conselho_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam tomadas provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para troca de parada de \u00f4nibus, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho (em frente ao Posto Cinco Estrelas), no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29527", "ano": "2026", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29527/indicacao_pavimentacao_-_rua_deputado_teodoro_vilela_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Deputado Teodoro Vilela, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29528", "ano": "2026", "numero": "1973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29528/indicacao_pintura_meio-fio_-_rua_das_acacias_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de pintura de meio-fio, na Rua das Ac\u00e1cias, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29529", "ano": "2026", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29529/indicacao_requalificacao_meio-fio_-_rua_prof_maria_jose_lage_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o e pintura de meio-fio, na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Lage, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29530", "ano": "2026", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29530/indicacao_canaletas_-_rua_i_um_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de limpeza de canaletas, na Rua I Um, na praia de Gaibu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29531", "ano": "2026", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29531/indicacao_construcao_de_galerias_-_rua_29_-_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a constru\u00e7\u00e3o de galerias de esgoto, na Rua Vinte e Nove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29532", "ano": "2026", "numero": "1977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29532/garapu_2_por_tras_do_shopping_costa_dourada_-_entulhos_-_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja realizada a retirada de entulhos na localidade de Garapu\r\nII, situada por tr\u00e1s do Shopping Costa Dourada, ao lado da Petrostar, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29533", "ano": "2026", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29533/indicacao_-_instalacao_das_tampas_de_bueiros_na_rua_2_no_bairro_charneca.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros na Rua 2, no Bairro Charneca, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29534", "ano": "2026", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29534/indicacao_-__instalacao_de_2_quebra-molas_na_rua_tancredo_neves_no_bairro_garapu.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29535", "ano": "2026", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29535/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_rua_vereador_francisco_pessoa_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Rua Vereador Francisco Pessoa, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29536", "ano": "2026", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29536/indicacao_-_limpeza_e_capinacao_do_canal_na_rua_francisco_de_assis_da_silva_teixeira_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o do canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29537", "ano": "2026", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29537/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o e limpeza da canaleta na Rua do Progresso, localizada no bairro de\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29538", "ano": "2026", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29538/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na Policl\u00ednica Jamaci de Medeiros, localizada no\r\nbairro de Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29539", "ano": "2026", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29539/indicacao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Boa Vista, localizada no bairro de Ponte dos\r\nCarvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29540", "ano": "2026", "numero": "1985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29540/indicacao_0004_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o\r\nservi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Travessa S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no bairro de Ponte dos\r\nCarvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29541", "ano": "2026", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29541/31-indicacao-subistituicao_de_cacamba_de_lixo_na_rua_ambrosio_ma.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o de asfalto e substitui\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas coletoras de lixo na na Rua Ambr\u00f3sio Marinho Falc\u00e3o, Cidade Garapu."}, {"id": "29542", "ano": "2026", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29542/32-indicacao-capinacao_rua_marta_holanda_garapu.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29543", "ano": "2026", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29543/33-imdicacao-pavimentacao_da_rua_dezesseis.ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o na Rua Projetada Dezesseis, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29544", "ano": "2026", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29544/33-imdicacao-pavimentacao_da_rua_dezesseis.ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o  na Rua Manoel Ven\u00e2ncio dos Santos, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29545", "ano": "2026", "numero": "1990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29545/34-indicacao-revitalizacao_da_praca_da_rua_aeminio_guilherme_em.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio uma aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arm\u00ednio Guilherme, localizada na Rua 7 da COHAB.\r\n\t\t\t A pra\u00e7a \u00e9 local de encontro, de lazer, de socializa\u00e7\u00e3o das pessoas.   \u00c9 um convite \u00e0 conviv\u00eancia harm\u00f4nica em um espa\u00e7o espec\u00edfico dentro da cidade, motivo pelo qual requer que encontre-se em boas condi\u00e7\u00f5es para bem receber a popula\u00e7\u00e3o. Assim, \u00e9 preciso que seja feita sua revitaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que o estado atual n\u00e3o \u00e9 bom, carecendo de melhores cuidados. \r\n\t                Aproveitando o ensejo, agrade\u00e7o desde j\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o dispensada e reitero os votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29546", "ano": "2026", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29546/35-indicacao-apinacao_rua_08_vila_noca_ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de coletor e capina\u00e7\u00e3o na Rua 08, Vila Nova Esperan\u00e7a, Ponte dos Carvalhos."}, {"id": "29547", "ano": "2026", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29547/indicacao_recapeamento_rua_da_medalha.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada o recapeamento da Rua da Medalha, em Ponte dos Carvalhos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29548", "ano": "2026", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29548/47.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua da Uva, Cohab, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "29549", "ano": "2026", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29549/46-.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Tv. da Rua 39, Vila Claudete, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29550", "ano": "2026", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29550/49.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Av. Refibras ,Distrito Industrial Diper, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29551", "ano": "2026", "numero": "1996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29551/48.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza na Rua Milton Adolfo de Jesus, S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29552", "ano": "2026", "numero": "1997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Boc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29552/50.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o Regionais e servi\u00e7os P\u00fablicos , para que sejam realizados os Servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Refibras ,Distrito Industrial Diper, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29554", "ano": "2026", "numero": "1998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29554/indicacao_cinta_alagoa_de_zubim.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de f orma urgente A ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 escassa, ac\u00famulo de lixo nas ruas precisa urgente de coletor de lixo, implanta\u00e7\u00e3o de posto de ilumina\u00e7\u00e3o revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a. Cabo de Santo Agostinho-PE\r\n\u2018"}, {"id": "29555", "ano": "2026", "numero": "1999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29555/indicacao_cinta_alagoa_de_zubim_poda__arvores.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de f orma urgente poda da \u00c1rvores na ruas Lagoa do Zubim ponte de referencia igreja Pentecostal Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29556", "ano": "2026", "numero": "2000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29556/indicacao___cepovo_boca_de_lobo_28.04.2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente Boca de Lobo aberta e fruxos a c\u00e9u aberto rua 27 de Maio CEPOVO SUAPE Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "29561", "ano": "2026", "numero": "2001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29561/recapeamento_asfaltico_da_avenida_55_na_cohab__no_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o da obra de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida 55, na Cohab,  no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29562", "ano": "2026", "numero": "2002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29562/programa_defesa_civil_nas_escolas_no_loteamento_novo_horizonte_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia o programa (Defesa Civil nas Escolas), no Loteamento Novo Horizonte, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29563", "ano": "2026", "numero": "2003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29563/programa_defesa_civil_nas_escolas_no_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro de Merc\u00eas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29564", "ano": "2026", "numero": "2004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29564/programa_defesa_civil_nas_escolas_no_bairro_de_barbalho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29565", "ano": "2026", "numero": "2005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29565/programa_defesa_civil_nas_escolas_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia o programa (Defesa Civil nas Escolas), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29566", "ano": "2026", "numero": "2006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29566/revitalizacao_da_praca_jose_dos_santos_na_55_cohab_no_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jos\u00e9 dos Santos na 55 Cohab, no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29567", "ano": "2026", "numero": "2007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29567/pavimentacao_de_todas_as_ruas_e_escadarias_com_implantacao_de_corrimaos_no_loteamento_nilton_carneiro.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas e escadarias com implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os,\r\nno Loteamento Nilton Carneiro, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29568", "ano": "2026", "numero": "2008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29568/no_espaco_onde_ficam_localizados_os_trailers_da_antiga_praca_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o em tecnologia de LED, no espa\u00e7o onde ficam localizados os trailers da antiga pra\u00e7a da Charneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29569", "ano": "2026", "numero": "2009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29569/a_revitalizacao_da_praca_do_engenho_massangana_no_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia  A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29570", "ano": "2026", "numero": "2010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29570/capinacao_e_limpeza_da_praca_do_engenho_massangana.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a do Engenho Massangana, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29571", "ano": "2026", "numero": "2011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29571/capinacao_e_limpeza_da_entrada_do_engenho_massangana_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Capina\u00e7\u00e3o e limpeza da entrada do Engenho Massangana, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29572", "ano": "2026", "numero": "2012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29572/escola_mun._conde_da_boa_vista_-_pontezinha_-_manutencao_em_grades_capinacao_e_sistema_eletrico_predial_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o; ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos; e ao\r\nExmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao\r\nExmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE,\r\nsolicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na Escola Municipal Conde da Boa Vista,\r\nlocalizada em Pontezinha, em raz\u00e3o do inc\u00eandio ocorrido no quadro de energia da\r\nunidade.\r\nSolicita-se, com urg\u00eancia:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o no sistema el\u00e9trico predial, tendo em vista o inc\u00eandio ocorrido no\r\nquadro de energia;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o nas grades da unidade escolar, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a;\r\n\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de limpeza nas \u00e1reas externas."}, {"id": "29573", "ano": "2026", "numero": "2013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29573/rua_12_numero_25_depois_do_campo_de_areia_na_toca_-_bela_vista_-_reparo_na_rede_de_esgoto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do\r\nMunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho; ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o; e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza,\r\nSecret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias urgentes para reparo\r\nda rede de esgoto na Rua 12, n\u00ba 25, Alto da Bela Vista, ap\u00f3s o campo de areia conhecido\r\ncomo Toca."}, {"id": "29574", "ano": "2026", "numero": "2014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29574/rua_da_mangueirinha_prox._a_jaqueira_-_gaibu_-_capinacao_pavimentacao_e_coletores_de_lixo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional\r\nde Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o\r\nde coletores de lixo na Rua da Mangueirinha, localizada em Gaibu, nas proximidades da\r\nJaqueira, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29577", "ano": "2026", "numero": "2015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29577/indicacao_instalacao_av._jose_duarte_aguiar.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste no final da\r\nAvenida Jos\u00e9 Duarte Aguiar, em Garapu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29578", "ano": "2026", "numero": "2016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29578/indicacao_calcamento_rua_xareu.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada o cal\u00e7amento da Rua Xar\u00e9u, em Enseada\r\ndos Corais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "29579", "ano": "2026", "numero": "2017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29579/indicacao_0005_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na Avenida do Bom Conselho, localizada no bairro\r\nde Ponte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio, nas proximidades do estabelecimento\r\nconhecido como Jab\u00e1."}, {"id": "29580", "ano": "2026", "numero": "2018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29580/indicacao_0006_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nlimpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Primeira Travessa Adolfo Lins de\r\nAra\u00fajo, n\u00ba 23, localizada no bairro Torrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29581", "ano": "2026", "numero": "2019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29581/indicacao_0007_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o do bueiro (caixa de drenagem pluvial) na Rua 34,\r\nlocalizada no bairro Charneca, neste Munic\u00edpio, ao lado da resid\u00eancia\r\nconhecida como \u201ccasa de Maria do Espetinho\u201d."}, {"id": "29582", "ano": "2026", "numero": "2020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29582/praca_da_destilaria_-_manutencao_do_gradil_de_tenis_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite aos Exmos. Srs. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,\r\nObras e Habita\u00e7\u00e3o, Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Bruno\r\nReis, Secret\u00e1rio de Juventude e Esportes, que sejam realizados os servi\u00e7os de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do gradil da quadra de t\u00eanis e capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Destilaria, localizada\r\nno munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29583", "ano": "2026", "numero": "2021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29583/rua_10_-_garapu_-_capinacao_e_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento e capina\u00e7\u00e3o na Rua 10, no bairro de\r\nGarapu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29584", "ano": "2026", "numero": "2022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29584/rua_afra_argentina_pereira_-_destilaria_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o na Rua Afra Argentina Pereira, no bairro da Destilaria, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29585", "ano": "2026", "numero": "2023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29585/rua_antonio_de_araujo_-_destilaria_-_capinacao_e_limpeza_do_sistema_de_esgotamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite aos Exmos. Srs. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,\r\nObras e Habita\u00e7\u00e3o, e Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nsejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza do sistema de esgotamento na Rua\r\nAnt\u00f4nio de Ara\u00fajo, localizada no bairro da Destilaria, no munic\u00edpio do Cabo de Santo\r\nAgostinho \u2013 PE."}, {"id": "29586", "ano": "2026", "numero": "2024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29586/rua_antonio_ferreira_dias_-_destilaria_-_capinacao_retirada_de_entulho_e_tampa_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias para a restaura\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, realiza\u00e7\u00e3o de\r\ncapina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Rua Ant\u00f4nio Ferreira Dias, no bairro da Destilaria, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29587", "ano": "2026", "numero": "2025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29587/rua_arnobio_marques_da_gama_-_destilaria_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o na Rua Arn\u00f3bio Marques da Gama, no bairro da Destilaria, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29588", "ano": "2026", "numero": "2026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29588/rua_avelino_jose_lira_-_destilaria_-_capinacao_tampa_de_bueiro_recapeamento_e_retirada_de_entulho_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias para a capina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro,\r\nrecapeamento e retirada de entulhos na Rua Avelino Jos\u00e9 Lira, no bairro da Destilaria, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29589", "ano": "2026", "numero": "2027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29589/rua_barao_do_rio_branco_-_vila_santo_inacio_-_capinacao_e_retirad_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nsejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Segunda Travessa\r\nBar\u00e3o do Rio Branco, no bairro Vila Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo\r\nAgostinho \u2013 PE."}, {"id": "29590", "ano": "2026", "numero": "2028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29590/rua_olegario_alves_da_silva_-_destilaria_-_capinacao_e_podas_de_arvores_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nsejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores na Rua Oleg\u00e1rio Alves da\r\nSilva, no bairro da Destilaria, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29591", "ano": "2026", "numero": "2029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29591/rua_trapiche_-_vila_santo_inacio_-_capinacao_e_podas_de_arvores_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nsejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores na Rua Trapiche, no bairro\r\nVila Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29592", "ano": "2026", "numero": "2030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29592/segunda_travessa_barao_do_rio_branco_-_santo_inacio_-_capinacao_poda_de_arvore_e_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nsejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores e recapeamento na Segunda\r\nTravessa Bar\u00e3o do Rio Branco, no bairro Vila Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de\r\nSanto Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29593", "ano": "2026", "numero": "2031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29593/36-indixcacao-capinacao_1o_da_merendiba_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na 1\u00ba Travessa da Merendiba em Pontezinha."}, {"id": "29594", "ano": "2026", "numero": "2032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29594/37-_indicacao-capinacao_rua_da_praia__ponte_dos_carvalhos.pdf", "ementa": "\u00c9 importante que a manuten\u00e7\u00e3o das vias seja feita, de modo a proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos adequados, com bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Dessa forma, para que o local n\u00e3o seja tomado pelo mato que cresce rapidamente, \u00e9 necess\u00e1rio que se mantenha periodicamente o servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o."}, {"id": "29595", "ano": "2026", "numero": "2033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29595/38-indicacao-_rua_21_de_abril_capinacao_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 21 de Abril em Pontezinha."}, {"id": "29596", "ano": "2026", "numero": "2034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29596/39-indicacao-_praca_da_matriz_em_pontezinha.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Brinquedos da pra\u00e7a da matriz em Pontezinha."}, {"id": "29597", "ano": "2026", "numero": "2035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29597/40-indicacao-limpeza_de_canal_rua_antonio_custodio_de_lima__cabo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Brinquedos da pra\u00e7a da matriz em Pontezinha."}, {"id": "29598", "ano": "2026", "numero": "2036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29598/41-indicacao-capinacao_praca_da_destilaria_cabo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Nova da Destilaria no centro."}, {"id": "29599", "ano": "2026", "numero": "2037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29599/42-indicacao-limpesa_de_canal_no_mercadao_do_cabo.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de realizar a limpeza do canal do Mercad\u00e3o do Centro do Cabo."}, {"id": "29601", "ano": "2026", "numero": "2038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29601/rua_marta_dantas_-_garapu_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o na Rua Marta Dantas, no bairro de Garapu, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29602", "ano": "2026", "numero": "2039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29602/rua_da_felicidade_-_garapu_-_capinacao_e_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento e capina\u00e7\u00e3o na Rua da Felicidade, no\r\nbairro de Garapu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29603", "ano": "2026", "numero": "2040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29603/rua_trinta_e_seis_-_garapu_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a capina\u00e7\u00e3o na Rua Trinta e Seis, no bairro de Garapu, no munic\u00edpio do\r\nCabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29604", "ano": "2026", "numero": "2041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29604/avenida_julio_araujo_-_garapu_-_retirada_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a retirada de entulhos na Avenida J\u00falio Ara\u00fajo, no bairro de Garapu, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29605", "ano": "2026", "numero": "2042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29605/rua_padre_moises_lindoso_-_garapu_-_capinacao_e_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento e capina\u00e7\u00e3o na Rua Padre Mois\u00e9s\r\nLindoso, no bairro de Garapu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29606", "ano": "2026", "numero": "2043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29606/rua_joaquim_nabuco_-_santo_inacio_-_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na Rua\r\nJoaquim Nabuco, no bairro de Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013\r\nPE."}, {"id": "29607", "ano": "2026", "numero": "2044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29607/rua_maria_helena_lopes_-_santo_inacio_-_capinacao_e_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento e capina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Helena\r\nLopes, no bairro de Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29608", "ano": "2026", "numero": "2045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29608/rua_agripino_xavier_-_santo_inacio_-_retirada_de_entulhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que\r\nseja realizada a retirada de entulhos na Rua Agripino Xavier, no bairro de Santo In\u00e1cio, no\r\nmunic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29609", "ano": "2026", "numero": "2046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29609/rua_vereador_alderico_marques_da_silva_-_santo_inacio_-_capinacao_e_tampa_de_bueiro._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, bem como ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\r\nde capina\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Vereador Alderico Marques da\r\nSilva, no bairro de Santo In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29610", "ano": "2026", "numero": "2047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29610/rua_maria_madalena_tabosa_lopes_-_santo_inacio_-_entulho_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\ncapina\u00e7\u00e3o e recolha de entulhos na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, no bairro de\r\nSanto In\u00e1cio, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE"}, {"id": "29611", "ano": "2026", "numero": "2048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29611/rua_alianca_-_garapu_-_capinacao_tampa_de_bueiro_recapeamento_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais,\r\nque seja solicitado ao Exmo. Sr. Maur\u00edcio Canuto, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Obras e\r\nHabita\u00e7\u00e3o, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secret\u00e1rio Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nque sejam tomadas provid\u00eancias para a capina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro e\r\nrecapeamento na Rua Alian\u00e7a, no bairro de Garapu, no munic\u00edpio do Cabo de Santo\r\nAgostinho \u2013 PE."}, {"id": "29612", "ano": "2026", "numero": "2049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29612/indicacao_92_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA ALTO DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29613", "ano": "2026", "numero": "2050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29613/indicacao_91_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico no final da TERCEIRA TRAVESSA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29614", "ano": "2026", "numero": "2051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29614/indicacao_94_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na RUA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS este Munic\u00edpio."}, {"id": "29615", "ano": "2026", "numero": "2052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29615/indicacao_86_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na TRAVESSA SANTO AMARO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29617", "ano": "2026", "numero": "2053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29617/indicacao_87_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na TRAVESSA SANTO AMARO, BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29618", "ano": "2026", "numero": "2054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29618/indicacao_96_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito Remo\u00e7\u00e3o de entulhos na QUARTA TRAVESSA ALTO DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29619", "ano": "2026", "numero": "2055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29619/indicacao_93_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico no final da RUA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29621", "ano": "2026", "numero": "2056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29621/indicacao_95_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito Recapeamento Asf\u00e1ltico no final da QUARTA TRAVESSA ALTO DO PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29622", "ano": "2026", "numero": "2057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29622/indicacao_97_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de novos coletores de lixo na COMUNIDADE ESPERAN\u00c7A (PR\u00d3XIMO A LINHA F\u00c9RREA), BAIRRO GARAPU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29623", "ano": "2026", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29623/indicacao_88_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA DR. IN\u00c1CIO DE ARA\u00daJO BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29624", "ano": "2026", "numero": "2059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29624/indicacao_89_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na RUA BAR\u00c3O DE JABOAT\u00c3O BAIRRO CENTRO Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29625", "ano": "2026", "numero": "2060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29625/indicacao_90_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o e pintura do meio fio na TERCEIRA TRAVESSA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29626", "ano": "2026", "numero": "2061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29626/indicacao_manutencao_calcadas_-_rua_vila_28_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na Rua Vila Vinte e Oito Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29627", "ano": "2026", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29627/indicacao_calcadas_-_rua_vis_1_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Vis Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29628", "ano": "2026", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29628/indicacao_recapeamento_-_rua_vila_23_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Vila Vinte e Tr\u00eas Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29629", "ano": "2026", "numero": "2064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29629/indicacao_capinacao_-_rua_jose_clarindo_de_albuquerque_-_malaquias.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Jos\u00e9 Clarindo de Albuquerque, no bairro do Malaquias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29630", "ano": "2026", "numero": "2065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29630/indicacao_capinacao_-_rua_mario_moraes_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua M\u00e1rio Moraes Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29631", "ano": "2026", "numero": "2066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29631/indicacao_capinacao_-_rua_vila_26_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, na Rua Vila Vinte e Seis Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29632", "ano": "2026", "numero": "2067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29632/indicacao_entulho_-_rua_vila_23_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Tr\u00eas Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29633", "ano": "2026", "numero": "2068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29633/indicacao_entulho_-_rua_vila_28_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Oito Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29634", "ano": "2026", "numero": "2069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29634/indicacao_entulho_-_rua_vis_1_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vis Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29635", "ano": "2026", "numero": "2070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29635/indicacao_entulho_-_rua_vila_51_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vila Cinquenta e Um Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29636", "ano": "2026", "numero": "2071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29636/indicacao_iluminacao_-_rua_mario_moraes_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua M\u00e1rio Moraes Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29637", "ano": "2026", "numero": "2072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29637/indicacao_tapa-buracos_-_rua_via_perimetral_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias para o mutir\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Via Perimetral Setor 4, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29638", "ano": "2026", "numero": "2073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29638/indicacao_entulho_-_rua_vila_26_setor_4_-_enseadas_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plen\u00e1rio, para que sejam realizados a tomada de provid\u00eancias legais para o servi\u00e7o de retirada de entulhos, na Rua Vila Vinte e Seis Setor Quatro, na praia de Enseadas dos Corais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29639", "ano": "2026", "numero": "2074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29639/programa_cabo_bem_cuidado_no_bairro_de_pirapama.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Pirapama, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29640", "ano": "2026", "numero": "2075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29640/programa_cabo_bem_cuidado_no_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Merc\u00eas, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29641", "ano": "2026", "numero": "2076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29641/programa_cabo_bem_cuidado_no_bairro_de_barbalho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia O programa (Cabo bem Cuidado) no bairro de Barbalho, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29642", "ano": "2026", "numero": "2077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29642/programa_cabo_bem_cuidado_no__bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia O programa (Cabo bem Cuidado) no  bairro da  Charneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29643", "ano": "2026", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29643/pavimentacao_da_rua_sao_benedito_do_sul.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Benedito do Sul, no bairro de  Garapu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29644", "ano": "2026", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29644/capinacao_rua_dos_clarins_2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29646", "ano": "2026", "numero": "2080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29646/rua_pietro_walter_figueiredo_regularizacao_das_lombadas_cohab_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Ger\u00eancia\r\nde Tr\u00e2nsito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o\r\ndas Lombadas na Rua Pietro Walter Figueiredo, Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29647", "ano": "2026", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29647/rua_do_coqueirinho_pavimentacao_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Coqueirinho,\r\nPontezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29648", "ano": "2026", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29648/rua_dezesseis_recapeamento_alto_da_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Dezesseis, Alto da\r\nBela Vista, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29649", "ano": "2026", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29649/rua_da_linha_regularizacao_do_esgoto_destilaria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o do Esgoto que est\u00e1 a c\u00e9u\r\naberto na Rua da Linha, Destilaria, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29650", "ano": "2026", "numero": "2084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29650/rua_dez_regularizacao_da_escadaria_sao_francisco_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Escadaria e coloca\u00e7\u00e3o de\r\nCorrim\u00e3o na Rua Dez, S\u00e3o Francisco, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29651", "ano": "2026", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29651/rua_geraldo_leite_basto_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Leite Basto,\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29652", "ano": "2026", "numero": "2086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29652/rua_vinte_e_nove_recapeamento_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Vinte e Nove,\r\nCharneca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29653", "ano": "2026", "numero": "2087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29653/rua_do_limite_entulhos_pontezinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua do Limite,\r\nPontezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29654", "ano": "2026", "numero": "2088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29654/rua_1o_de_marco_limpeza_e_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o na Rua 1\u00ba de Mar\u00e7o,\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29655", "ano": "2026", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29655/rua_francisco_de_assis_da_silva_teixeira_passagem_de_pedestre_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Reconstru\u00e7\u00e3o da Passagem de Pedestre\r\nentre a Rua Jos\u00e9 Plech Fernandes no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu e a Rua Francisco\r\nde Assis da Silva Teixeira no Bairro da Cohab, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29656", "ano": "2026", "numero": "2090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29656/rua_doutor_gabriel_dourado_coletores_vila_santo_inacio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do\r\nCabo de Santo Agostinho que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Coletores de Lixo, na\r\nRua Doutor Gabriel Dourado, Vila Santo In\u00e1cio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29657", "ano": "2026", "numero": "2091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29657/rua_seis_recapeamento_charnequinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Seis, Charnequinha,\r\nnesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29658", "ano": "2026", "numero": "2092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29658/rua_d_loteamento_ilha_capinacao_ponte_dos_carvalhos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Capina\u00e7\u00e3o na Rua D, Loteamento Ilha,\r\nPonte dos Carvalhos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29659", "ano": "2026", "numero": "2093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29659/rua_do_arame_escadariacharneca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas do Cabo\r\nde Santo Agostinho que seja feita a Regulariza\u00e7\u00e3o da Escadaria na Rua do\r\nArame, Charneca, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "29660", "ano": "2026", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29660/rua_da_recuperacao_entulhos_pirapama_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da\r\nRecupera\u00e7\u00e3o, Pirapama, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29661", "ano": "2026", "numero": "2095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29661/rua_maria_madalena_tabosa_entulhos_e_capinacao_vila_roca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e\r\nregimentais, que seja formulado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do\r\nCabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos, Capina\u00e7\u00e3o e Pintura\r\nde Meio Fio na Rua Maria Madalena Tabosa, Vila Roca , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29662", "ano": "2026", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29662/implantacao_de_abrigos_de_parada_de_onibus_no_bairro_de_merces.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de abrigos de parada de \u00f4nibus, no bairro de Merc\u00eas, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29663", "ano": "2026", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29663/construcao_de_muro_de_arrimo_e_implantacao_de_geomanta__nas_barreiras_da_rua_do_veneno.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e implanta\u00e7\u00e3o de geomanta  nas barreiras da rua do Veneno, no bairro de Merc\u00eas, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29664", "ano": "2026", "numero": "2098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29664/requalificacao_do_campo_da_usina_no_bairro_de_merces_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o do campo da usina, no bairro de Merc\u00eas, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29665", "ano": "2026", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29665/troca_dos_postes_metalicos_por_de_concreto_ou_fibra_na_vila_alto_da_esperanca_no_bairro_da_charneca.pdf", "ementa": "Indico a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Troca dos postes met\u00e1licos por de concreto ou fibra, na Vila Alto da Esperan\u00e7a, no bairro da Charneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29666", "ano": "2026", "numero": "2100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29666/indicacao_0002_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\ncapina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha localizada entre a Rua Manoel Bernardo\r\nde Oliveira e a Rua 79, no bairro Cohab, neste Munic\u00edpio, em frente \u00e0 Pra\u00e7a 9\r\nde Julho, nas proximidades da Padaria P\u00e3o da Vida, \u00e0s margens da PE-60."}, {"id": "29667", "ano": "2026", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29667/indicacao_0001_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,\r\nPrefeito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Rua da Alegria, localizada no Setor 03 da Praia de Enseada dos\r\nCorais, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29668", "ano": "2026", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29668/r_vc_dez_-_setor_04_-_ens_dos_corais_-_pavim_e_saneam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico da rua VC Dez, setor 04 \u2013 Enseada dos Corais  -  Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29669", "ano": "2026", "numero": "2103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29669/segunda_travessa_-_rua_17_-_pte_dos_carvalhos_-_pavim_e_saneam_assinado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico da segunda travessa da rua 17 \u2013 Ponte dos Carvalhos -  Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "29670", "ano": "2026", "numero": "2104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29670/indicacao_2026_-__operacao_tapa-buracos_na_rua_vi_cinco__enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua VI Cinco \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29671", "ano": "2026", "numero": "2105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29671/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na__rua_vi_trinta_e_sete__enseada_dos_corais..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua VI trinta e Sete \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29672", "ano": "2026", "numero": "2106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29672/indicacao_2026_-__operacao_tapa-buracos_na_rua_do_cajueiro_-_gaibu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua do Cajueiro - Gaibu."}, {"id": "29673", "ano": "2026", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29673/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na__avenida_jardim_das_parreiras__enseada_dos_corais..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Avenida Jardim das Parreiras \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29674", "ano": "2026", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29674/indicacao_2026_-__operacao_tapa-buracos_na_rua_vi_dois__enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua VI Dois \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29675", "ano": "2026", "numero": "2109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29675/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na_avenida_tres__itapuama.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Avenida Tr\u00eas \u2013 Itapuama."}, {"id": "29676", "ano": "2026", "numero": "2110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29676/indicacao_2026_-__operacao_tapa-buracos_na_rua_vi_seis__enseada_dos_corais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na Rua VI Seis \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29677", "ano": "2026", "numero": "2111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29677/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na_rua_areial__suape.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua Areial \u2013 Suape."}, {"id": "29678", "ano": "2026", "numero": "2112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29678/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na_rua_pedro_jose_-_xareu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua Pedro Jos\u00e9 - Xar\u00e9u."}, {"id": "29679", "ano": "2026", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29679/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na_rua_bulevard_jose_pedro_ferreira__suape.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua Bulevard Jos\u00e9 Pedro Ferreira \u2013 Suape."}, {"id": "29680", "ano": "2026", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29680/indicacao_2026-_retirada_do_lixo_acumulado_e_a_implantacao_de_um_coletor_na_rua_orquideas_enseada_dos_corais..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICA\u00c7\u00c3O, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Regional e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada do lixo acumulado e a implanta\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua Orqu\u00eddeas \u2013 Enseada dos Corais."}, {"id": "29681", "ano": "2026", "numero": "2115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29681/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_rua_jose_humberlino_no_bairro_pontezinha.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Rua Jos\u00e9 Humberlino, no Bairro Pontezinha, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29682", "ano": "2026", "numero": "2116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29682/indicacao_-_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_rua_onildo_manoel_espindola_no_bairro_vila_social.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Onildo Manoel Espindola, no bairro Vila Social, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29683", "ano": "2026", "numero": "2117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29683/indicacao_-_instalacao_de_coletor_de_lixo_na_rua_56_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua 56, no Bairro Cohab \u2013 No Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29684", "ano": "2026", "numero": "2118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29684/indicacao_-_limpeza_das_canaletas_nas_ruas_8586_e_87_no_bairro_cohab.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize o servi\u00e7o de Limpeza das canaletas nas Ruas 85, 86 e 87, no Bairro Cohab, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29685", "ano": "2026", "numero": "2119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29685/indicacao_-_pavimentacao_e_limpeza_na_rua_vereador_benedito_alves_dos_santos_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Vereador Benedito Alves dos Santos, no Bairro Santo In\u00e1cio, no Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE;"}, {"id": "29686", "ano": "2026", "numero": "2120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeu da GVNET", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29686/indicacao_-_limpeza_do_canal_na_rua_agripino_xavier_no_bairro_santo_inacio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste munic\u00edpio, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Agripino Xavier, no bairro Santo In\u00e1cio, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29687", "ano": "2026", "numero": "2121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29687/indicacao_cinta_setor_04_enseada_05.2036.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVi\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente Passar a Maquina na Rua VT Dois\r\n900 setor 04 de Enseada dos Corais. OBS. Perto do Restaurante S\u00edtio do Careca Cabo de Santo\r\nAgostinho-PE"}, {"id": "29688", "ano": "2026", "numero": "2122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29688/indicacao_oiao__jonh_lennon_cepovo.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente pintura do meio fio e capina\u00e7\u00e3o e Tampa de boca de Lobo nas tr\u00eas Ruas de Cepovo Cabo de Santo Agostinho-PE"}, {"id": "27458", "ano": "2026", "numero": "1306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27458/projeto_de_lei_creche_professora_josefa_costa_santos_1.pdf", "ementa": "Dar nome \u00e0 creche de Garapu, o\r\nnome de Creche Professora Josefa Costa\r\nSantos (Dona Zefinha)."}, {"id": "27483", "ano": "2026", "numero": "1308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27483/pl_-_parque_ayrton_cardoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da nova Pra\u00e7a do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 nome Parque Ayrton Cardoso, no bairro de Garapu, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27612", "ano": "2026", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27612/pl_politica_municipal_de_coleta_seletiva_de_residuos_solidos_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Coleta Seletiva de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, com inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica dos catadores de materiais recicl\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27633", "ano": "2026", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27633/projeto_de_lei_-_permuta_multa_pecuniaria_por_doacao_de_sangue_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O\r\nDE PRIORIDADE NA MATR\u00cdCULA E NA\r\nESCOLHA DE UNIDADE ESCOLAR PARA\r\nFILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NA REDE\r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO\r\nCABO DE SANTO AGOSTINHO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "27634", "ano": "2026", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27634/projeto_de_lei_dispa_e_sobre_a_concessa_o_de_prioridade_na_matra_cula_e_na_escolha_de_unidade_escolar_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O\r\nDE PRIORIDADE NA MATR\u00cdCULA E NA\r\nESCOLHA DE UNIDADE ESCOLAR PARA\r\nFILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NA REDE\r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO\r\nCABO DE SANTO AGOSTINHO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "27648", "ano": "2026", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27648/projeto_de_lei_-_flanelinhas_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a, a coa\u00e7\u00e3o e a reserva irregular de vagas em vias e logradouros p\u00fablicos por pessoas conhecidas como \u201cflanelinhas\u201d no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, aprova:\r\nArt.1\u00ba. Fica proibido, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, a cobran\u00e7a, exig\u00eancia, solicita\u00e7\u00e3o mediante constrangimento, intimida\u00e7\u00e3o ou a reserva irregular de vagas em vias e logradouros p\u00fablicos para estacionamento de ve\u00edculos, por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas sem autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou v\u00ednculo legal com o Poder P\u00fablico Municipal.\r\nArt. 2\u00ba Para os efeitos desta Lei, caracterizam-se como infra\u00e7\u00f5es administrativas, dentre outras:\r\nI \u2013 exigir, solicitar ou receber valores, bens ou qualquer tipo de vantagem para permitir, facilitar ou supostamente \u201cvigiar\u201d o estacionamento de ve\u00edculos em vias e logradouros p\u00fablicos;\r\nII \u2013 reservar, impedir, bloquear, sinalizar ou demarcar vagas de estacionamento em vias p\u00fablicas, por qualquer meio, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o municipal competente;\r\nIII \u2013 constranger, intimidar, amea\u00e7ar, perturbar ou induzir o condutor a efetuar pagamento para estacionar em espa\u00e7o p\u00fablico;\r\nIV \u2013 induzir o cidad\u00e3o a erro, mediante falsa alega\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade de pagamento ou simula\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nArt. 3\u00ba O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0s seguintes san\u00e7\u00f5es administrativas, a serem aplicadas pelo Poder Executivo Municipal, de forma isolada ou cumulativa, observados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa:\r\nI \u2013 advert\u00eancia;\r\nII \u2013 multa administrativa;\r\nIII \u2013 apreens\u00e3o de objetos, instrumentos ou materiais utilizados na pr\u00e1tica da infra\u00e7\u00e3o;\r\nIV \u2013 encaminhamento da ocorr\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes, quando houver ind\u00edcios de il\u00edcito penal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nArt. 4\u00ba A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento desta Lei competir\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00e2nsito, ordem urbana e fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.\r\nArt. 5\u00ba O Poder Executivo Municipal poder\u00e1, observada a conveni\u00eancia administrativa e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, desenvolver programas de inclus\u00e3o social, capacita\u00e7\u00e3o profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho voltados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade eventualmente atingidas por esta Lei, sem preju\u00edzo da repress\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas irregulares.\r\nArt. 6\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, especialmente quanto:\r\nI \u2013 aos valores das multas administrativas;\r\nII \u2013 aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e abordagem;\r\nIII \u2013 \u00e0 forma de apreens\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos objetos;\r\nIV \u2013 \u00e0 atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os municipais envolvidos.\r\nArt. 7\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27799", "ano": "2026", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27799/pl_empresa_amiga_do_esporte_atlz_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27801", "ano": "2026", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27801/pl_estatuto_municipal_de_protecao_defesa_e_bem-estar_animal_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27800", "ano": "2026", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27800/pl_empresa_amiga_do_esporte_atlz_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMente Saud\u00e1vel, Futuro Brilhante\u201d, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental nas escolas da rede p\u00fablica municipal, em conson\u00e2ncia com a campanha Janeiro Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27870", "ano": "2026", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27870/pl_acessibilidade_de_estabelecim_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27871", "ano": "2026", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27871/pl_semana_nacional_da_prevencao_da_grav_na_adolescencia_assinado.pdf", "ementa": "Institui a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, prevista na Lei Federal n\u00ba 13.798, de 3 de janeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27872", "ano": "2026", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27872/pl_m-chat_para_realizacao_do_rastreamento_de_sinais_precoces_do_transtorno_do_espectro_autista_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT para realiza\u00e7\u00e3o do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante atendimentos em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27873", "ano": "2026", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27873/projeto_de_lei_assistencia_ao_atleta_amador.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia ao Atleta Amador Lesionado no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, decreta:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, o Programa Municipal de Assist\u00eancia ao Atleta Amador Lesionado, destinado a garantir apoio tempor\u00e1rio a atletas amadores que sofrerem les\u00e3o comprovada decorrente da pr\u00e1tica esportiva.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Para os fins desta Lei, considera-se atleta amador todo cidad\u00e3o que pratique atividade esportiva sem v\u00ednculo profissional, individualmente ou por meio de equipes, associa\u00e7\u00f5es, projetos sociais, campeonatos, torneios ou eventos esportivos realizados no munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 3\u00ba O Programa tem como objetivos: I \u2013 assegurar suporte b\u00e1sico ao atleta amador impossibilitado temporariamente de exercer suas atividades habituais em raz\u00e3o de les\u00e3o; II \u2013 promover a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, emocional e social do atleta; III \u2013 fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte, sa\u00fade e assist\u00eancia social de forma integrada.\r\n\r\nArt. 4\u00ba O atleta amador lesionado poder\u00e1 ser assistido, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com: I \u2013 fornecimento de medicamentos constantes da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais; II \u2013 acompanhamento psicol\u00f3gico, quando constatada a necessidade, por profissionais da rede p\u00fablica municipal; III \u2013 concess\u00e3o tempor\u00e1ria de cesta b\u00e1sica, nos termos das normas da assist\u00eancia social; IV \u2013 encaminhamento para atendimento na rede municipal de sa\u00fade.\r\n\r\nArt. 5\u00ba A assist\u00eancia prevista nesta Lei depender\u00e1 de: I \u2013 comprova\u00e7\u00e3o da les\u00e3o por meio de laudo ou atestado m\u00e9dico emitido por profissional habilitado; II \u2013 comprova\u00e7\u00e3o de que a les\u00e3o decorreu da pr\u00e1tica esportiva amadora; III \u2013 avalia\u00e7\u00e3o socioassistencial realizada pelo \u00f3rg\u00e3o competente, quando aplic\u00e1vel.\r\n\r\nArt. 6\u00ba A execu\u00e7\u00e3o do Programa dar-se-\u00e1 por meio da atua\u00e7\u00e3o integrada das seguintes Secretarias Municipais, observadas suas compet\u00eancias: I \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade; II \u2013 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; III \u2013 Secretaria Municipal de Esportes ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.\r\n\r\nArt. 7\u00ba A implementa\u00e7\u00e3o do Programa n\u00e3o implicar\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, fun\u00e7\u00f5es, despesas ou aumento de or\u00e7amento, devendo ser executada com a utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, recursos humanos e materiais j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 8\u00ba O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei no que couber, por meio de decreto, visando garantir sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 9\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27956", "ano": "2026", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27956/projeto_de_lei_posto_medico_rejane_maria.pdf", "ementa": "Dar nome ao Posto M\u00e9dico PSF\r\nMalaquias de Posto M\u00e9dico Rejane Maria\r\nda Silva."}, {"id": "27981", "ano": "2026", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27981/pl_pneu_em_flor_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cPneu em flor \u2013 sustentabilidade que floresce\u201d, de log\u00edstica reversa com troca de pneus inserv\u00edveis por vasos de plantas, como medida de sustentabilidade ambiental e combate \u00e0 dengue, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27982", "ano": "2026", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27982/pl_obrigatoriedade_anteced_criminais_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem junto a crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28052", "ano": "2026", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28052/institui_mecanismos_de_punicao_administrativa_para_combate_a_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "Institui mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28109", "ano": "2026", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28109/dia_municipal_de_conscientizacao_e_combate_a_violacao_das_prerrogativas_do_advogado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas do advogado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "28111", "ano": "2026", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28111/institui_o_programa_comunidade_visivel_no_ambito_do_municipio_do_cabo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cComunidade Vis\u00edvel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28112", "ano": "2026", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28112/institui_a_politica_municipal_de_protecao_e_participacao_da_mulher_na_politica_no_ambito_do_municipio_do_cabo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o da Mulher na Pol\u00edtica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28113", "ano": "2026", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28113/criar_a_praca_do_autista_no_municipio_do_cabo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Pra\u00e7a do Autista no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28114", "ano": "2026", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28114/instituicao_do_programa_municipal_de_vacinacao_domiciliar_para_pessoas_com_transtorno_do_espectro_autista_tea.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28145", "ano": "2026", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28145/pl_projeto_plenarinho_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Plenarinho, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, o protagonismo juvenil, a reflex\u00e3o cr\u00edtica e o letramento pol\u00edtico de \r\nestudantes do 8\u00ba e 9\u00ba ano do Ensino Fundamental da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28146", "ano": "2026", "numero": "1348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28146/projeto_de_lei__abafadores_auriculares_.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Inclus\u00e3o Sensorial nas Escolas P\u00fablicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28257", "ano": "2026", "numero": "1349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28257/pl_incentivo_de_defesa_pessoal_mulheres_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para incentivo \u00e0 defesa pessoal e \u00e0 autonomia das mulheres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28308", "ano": "2026", "numero": "1350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28308/projeto_de_lei_dia_do_orgulho_autista_nvc.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28339", "ano": "2026", "numero": "1352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28339/nucleo_de_acolhim_maria_efig_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de acolhimento humanizado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, podendo ser denominadas \u201cN\u00facleo de Acolhimento Efig\u00eania Maria\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28401", "ano": "2026", "numero": "1353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28401/utilidade_publica_odeces.pdf", "ementa": "Declara como utilidade p\u00fablica a Ong Odeces ( Ong de Desenvolvimento da Cultura , do Esporte , do Lazer , da Sa\u00fade e da Sustentabilidade ) - ODECES no \u00e2mbito Municipal do Cabo de Santo Agostinho  e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "28402", "ano": "2026", "numero": "1354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28402/projeto_de_lei_saude_dos_jovens.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Sa\u00fade emocional dos jovens no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho ,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "28403", "ano": "2026", "numero": "1355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28403/projeto_de_lei_no__2026_-_denomina_vandete_pereira_da_silva_dona_vanda_praca_na_vila_social_c_assinado.pdf", "ementa": "Denomina VANDETE PEREIRA DA SILVA (DONA VANDA) a pra\u00e7a localizada entre as Ruas Onildo Maia Esp\u00edndola e Jos\u00e9 R\u00eago da Silva, no bairro Vila Dr. Manoel Clementino (Vila Social Contra Mocambo), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28492", "ano": "2026", "numero": "1356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28492/pl_parques_multissensoriais_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o de parques multissensoriais destinados \u00e0 inclus\u00e3o de crian\u00e7as neurodiversas e com defici\u00eancia no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28493", "ano": "2026", "numero": "1357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28493/pl_luz_do_cabo_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o da iniciativa cultural \u201cLuz do Cabo\u201d: cinemas em pra\u00e7as p\u00fablicas, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28494", "ano": "2026", "numero": "1358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28494/pl_semana_municipal_de_conscientizacao_sobre_desaparecimento_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28495", "ano": "2026", "numero": "1359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28495/pl_ver_para_aprender_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a iniciativa \u201cVer para Aprender\u201d, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para estudantes da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28496", "ano": "2026", "numero": "1360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28496/projeto_de_lei_informacao_no_bairro.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos por Bairro no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho decreta:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos por Bairro, com o objetivo de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso claro e antecipado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os p\u00fablicos realizados no munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba O Poder Executivo dever\u00e1 divulgar, em canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes do munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es organizadas por bairro:\r\nI \u2013 cronograma da coleta de lixo;\r\nII \u2013 manuten\u00e7\u00e3o e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\nIII \u2013 cronograma de obras p\u00fablicas;\r\nIV \u2013 servi\u00e7os de limpeza urbana e capina\u00e7\u00e3o;\r\nV \u2013 a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o urbana realizadas pela prefeitura.\r\nArt. 3\u00ba As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser divulgadas por meio de:\r\nI \u2013 site oficial da Prefeitura;\r\nII \u2013 redes sociais oficiais do munic\u00edpio;\r\nIII \u2013 outros meios digitais institucionais j\u00e1 utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nArt. 4\u00ba Sempre que poss\u00edvel, a divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter:\r\nI \u2013 bairro onde o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado;\r\nII \u2013 data prevista para execu\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 \u00f3rg\u00e3o ou secretaria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o.\r\nArt. 5\u00ba O Poder Executivo poder\u00e1 disponibilizar canal digital para que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe, sugira ou informe demandas relacionadas aos servi\u00e7os urbanos.\r\nArt. 6\u00ba A implementa\u00e7\u00e3o desta Lei dever\u00e1 ocorrer sem cria\u00e7\u00e3o de novas despesas, utilizando-se da estrutura administrativa e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes.\r\nArt. 7\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28536", "ano": "2026", "numero": "1361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28536/projeto_de_lei_-_creche_engenho_serraria_1.pdf", "ementa": "Dar nome \u00e0 Creche Municipal Ant\u00f4nia Alves da Silva, a ser constru\u00edda no Engenho Serraria."}, {"id": "28545", "ano": "2026", "numero": "1362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28545/projeto_de_lei_apoio_psicologico_ao_professores_e_alunos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba ____/2026\r\nInstitui o Programa Municipal de Apoio Psicol\u00f3gico aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DECRETA:\r\n\r\nArt. 1\u00ba\r\nFica institu\u00eddo o Programa Municipal de Apoio Psicol\u00f3gico Educacional, destinado a oferecer atendimento psicol\u00f3gico preventivo e de apoio aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho.\r\nArt. 2\u00ba\r\nO Programa tem como objetivos:\r\nI \u2013 promover a sa\u00fade mental e o bem-estar emocional de professores e alunos;\r\nII \u2013 prevenir situa\u00e7\u00f5es de sofrimento ps\u00edquico, evas\u00e3o escolar e adoecimento profissional;\r\nIII \u2013 contribuir para a melhoria do ambiente escolar e do processo de ensino-aprendizagem;\r\nIV \u2013 oferecer escuta qualificada e apoio psicol\u00f3gico \u00e0 comunidade escolar.\r\nArt. 3\u00ba\r\nA execu\u00e7\u00e3o do Programa ocorrer\u00e1 sem gera\u00e7\u00e3o de despesas para o Munic\u00edpio, por meio de:\r\nI \u2013 parcerias e conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas ou privadas que possuam curso de Psicologia;\r\nII \u2013 coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os da rede p\u00fablica de sa\u00fade, especialmente aqueles integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);\r\nIII \u2013 termos de coopera\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade civil;\r\nIV \u2013 atua\u00e7\u00e3o de profissionais volunt\u00e1rios, nos termos da Lei Federal n\u00ba 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.\r\nArt. 4\u00ba\r\nOs atendimentos psicol\u00f3gicos poder\u00e3o ser realizados:\r\nI \u2013 de forma presencial, em espa\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 existentes, como escolas, unidades de sa\u00fade ou equipamentos sociais;\r\nII \u2013 de forma remota, por meio de plataformas digitais, respeitadas as normas \u00e9ticas e t\u00e9cnicas da profiss\u00e3o.\r\nArt. 5\u00ba\r\nAs atividades do Programa poder\u00e3o incluir:\r\nI \u2013 atendimentos psicol\u00f3gicos individuais ou em grupo;\r\nII \u2013 a\u00e7\u00f5es de escuta, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o emocional;\r\nIII \u2013 rodas de conversa, palestras e atividades preventivas voltadas \u00e0 sa\u00fade mental;\r\nIV \u2013 apoio psicol\u00f3gico em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade emocional no ambiente escolar.\r\nArt. 6\u00ba\r\nA participa\u00e7\u00e3o de profissionais no \u00e2mbito deste Programa:\r\nI \u2013 n\u00e3o gerar\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Munic\u00edpio;\r\nII \u2013 n\u00e3o implicar\u00e1 em qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio financeiro;\r\nIII \u2013 ser\u00e1 exercida mediante termo de ades\u00e3o, conv\u00eanio ou coopera\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 7\u00ba\r\nA ades\u00e3o dos professores e alunos ao Programa ser\u00e1 volunt\u00e1ria, garantindo-se o sigilo, a \u00e9tica profissional e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana.\r\nArt. 8\u00ba\r\nO Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei no que couber, observados os limites or\u00e7ament\u00e1rios e administrativos.\r\nArt. 9\u00ba\r\nEsta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28569", "ano": "2026", "numero": "1363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28569/projeto_de_lei___programa_municipal_cao_amigo_do_autista.assinado.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o Programa Municipal C\u00e3o Amigo do Autista, de Terapia Assistida por C\u00e3es, destinado a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28695", "ano": "2026", "numero": "1364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28695/pl_chegou_bem_-_escola_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a iniciativa \u201cChegou Bem\u201d, voltada \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de sistemas tecnol\u00f3gicos de monitoramento da entrada e sa\u00edda de alunos, com comunica\u00e7\u00e3o em tempo real aos respons\u00e1veis, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28696", "ano": "2026", "numero": "1365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28696/pl_empresa_amiga_da_mulher_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cSelo Empresa Amiga da Mulher\u201d, como instrumento de reconhecimento e incentivo \u00e0s empresas que adotem pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e valoriza\u00e7\u00e3o da mulher, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho"}, {"id": "28941", "ano": "2026", "numero": "1366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28941/projeto_de_lei_saude_da_mulher_atleta.pdf", "ementa": "Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (autoria do Vereador Robson Fabel\u00edcio - Robinho Jogador)\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher Atleta, com o objetivo de garantir assist\u00eancia m\u00e9dica, nutricional e psicol\u00f3gica especializada para mulheres que praticam atividades f\u00edsicas de forma amadora ou profissional.\r\nArt. 2\u00ba \u2013 A implementa\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica seguir\u00e1 as seguintes diretrizes:\r\nI \u2013  Preven\u00e7\u00e3o da Tr\u00edade da Mulher Atleta: Monitoramento de dist\u00farbios alimentares, amenorreia (aus\u00eancia de menstrua\u00e7\u00e3o) e osteoporose; \r\nII \u2013 Sa\u00fade Ginecol\u00f3gica e Ciclo Hormonal: Orienta\u00e7\u00e3o sobre como as fases do ciclo menstrual impactam o rendimento f\u00edsico e a prescri\u00e7\u00e3o de treinos;\r\nIII \u2013 Sa\u00fade do Assoalho P\u00e9lvico: Programas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento de incontin\u00eancia urin\u00e1ria de esfor\u00e7o, comum em atletas de alto impacto;\r\nIV \u2013 Nutri\u00e7\u00e3o Especializada: Foco na reposi\u00e7\u00e3o de ferro (combate \u00e0 anemia ferropriva) e aporte cal\u00f3rico adequado\r\nArt. 3\u00ba \u2013 O Poder Executivo poder\u00e1, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e de Esportes:\r\n    1. Realizar campanhas de checape anual espec\u00edficos para mulheres esportistas nos postos de sa\u00fade (UBS).\r\n    2. Capacitar profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede municipal para identificar sinais de exaust\u00e3o e les\u00f5es t\u00edpicas do corpo feminino.\r\n    3. Estabelecer parcerias com universidades locais para oferecer atendimento fisioterap\u00eautico especializado.\r\nArt. 4\u00ba \u2013 Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "28948", "ano": "2026", "numero": "1367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedrinho da Galinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28948/1._nomeia-se_mario_jorge.pdf", "ementa": "Nomeia o Complexo educacional a ser constru\u00eddo no bairro Merc\u00eas, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29158", "ano": "2026", "numero": "1369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29158/projeto_de_lei_treinamento_maes.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para m\u00e3es e respons\u00e1veis durante a interna\u00e7\u00e3o em unidades de maternidade e cuidados neonatais, com o objetivo de promover a seguran\u00e7a e sa\u00fade de rec\u00e9m nascidos e crian\u00e7as"}, {"id": "29044", "ano": "2026", "numero": "1370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29044/56-projeto_de_lei-_troca_do_nome_do_posto_de_saude_auto_santa_ro.pdf", "ementa": "EMENTA: \u201cDisp\u00f5es sobre a  altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Santa Rosa."}, {"id": "29321", "ano": "2026", "numero": "1372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezequiel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29321/projeto_de_lei_-_escola_professora_flavia_franca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de nome da Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, no Engenho Serraria, para Escola Municipal Professora Fl\u00e1via dos Santos Fran\u00e7a."}, {"id": "29411", "ano": "2026", "numero": "1373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29411/pl_semana_municipal_da_mae_atipica_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da M\u00e3e At\u00edpica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29412", "ano": "2026", "numero": "1374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29412/pl_musicoterapia_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da musicoterapia como recurso complementar no atendimento de crian\u00e7as at\u00edpicas no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29413", "ano": "2026", "numero": "1375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29413/pl_semana_municipal_de_conscientizacao_e_combate_a_violencia_obstetrica_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29414", "ano": "2026", "numero": "1376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29414/pl_coleta_de_exames_e_vacinacao_a_domicilio_para_tea_e_neurodiv_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar para vacina\u00e7\u00e3o e coleta de exames laboratoriais em crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29415", "ano": "2026", "numero": "1377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29415/pl_programa_municipal_de_valorizacao_do_futebol_feminino_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Futebol Feminino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29416", "ano": "2026", "numero": "1378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29416/pl_programa_municipal_de_incentivo_a_particip_da_mulher_na_politica_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o da Mulher na Pol\u00edtica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29417", "ano": "2026", "numero": "1379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29417/pl_prioridade_na_matric_e_transf_de_filhos_de_mulheres_vitm_de_viol_domest_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula e transfer\u00eancia em creches e unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal para filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 11.340/2006, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29444", "ano": "2026", "numero": "1380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29444/plreconhec_e_incentivo_a_comuncacao_comunitaria_digital_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o reconhecimento e incentivo \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria digital no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29482", "ano": "2026", "numero": "1381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Naelson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29482/projeto_de_lei___programa_municipal_cao_amigo_do_autista_1.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Terapia Assistida por Animais, por meio do Programa \u201cC\u00e3o Amigo do Autista\u201d, destinado a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29515", "ano": "2026", "numero": "1382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29515/projeto_de_lei_atendim_psicolog_domiciliar.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicol\u00f3gico e Psiqui\u00e1trico Domiciliar, destinado a m\u00e3es at\u00edpicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "29557", "ano": "2026", "numero": "1383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29557/pl_iniciativa_jovem_de_sucesso_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Iniciativa Jovem de Sucesso no Munic\u00edpio de Cabo de Santo Agostinho, com foco no incentivo ao empreendedorismo juvenil e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29576", "ano": "2026", "numero": "1399", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29576/pl_cozinhas_populares_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0s Cozinhas Populares no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29575", "ano": "2026", "numero": "1400", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29575/pl_vestiario_fem_e_masc_nas_unidades_da_rede_municipal_de_ensino_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios feminino e masculino nas unidades da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, com foco na promo\u00e7\u00e3o da dignidade, higiene e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29600", "ano": "2026", "numero": "1401", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29600/institui_o_fundo_municipal_de_transporte_publico_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Transporte P\u00fablico do Cabo de Santo Agostinho (FMTP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29558", "ano": "2026", "numero": "1402", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29558/kit_inclusao_para_estudantes_com_tea_assinado_eletronicamente.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, o \u201cKit Inclus\u00e3o para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d na rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29559", "ano": "2026", "numero": "1403", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele de Dudinha", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29559/programa_de_prevencao_ao_avc_assinado_eletronicamente.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral \u2013 AVC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27512", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Farias", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27512/cidadao_joao_gomes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, ao cantor Jo\u00e3o Gomes da Silva Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28598", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Neto", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28598/joao_goita_pdf.pdf", "ementa": "EMENTA: Concede a Medalha Ariano Suassuna ao Senhor Jo\u00e3o Tomaz da Silva (Jo\u00e3o Goit\u00e1) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28634", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Neto", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28634/gildinha_enviar_sapl.pdf", "ementa": "EMENTA: Concede a Medalha Ariano Suassuna a Senhora Gildineide Severina Fialho de Moraes\r\n(Professora Gildinha) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27474", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27474/requerimento_no_001_-_2026_-_audiencia_publica__transporte_publico.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os servi\u00e7os de transporte municipal, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "27646", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27646/requerimento_-_voto_de_aplausos_-_caso_blaide_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que \r\nseja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao efetivo da CIPC\u00c3ES \u2013 \r\nGOC (Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es de Choque) da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, pela \r\natua\u00e7\u00e3o exitosa ocorrida no dia 20 de janeiro de 2026, no bairro Nova Descoberta, na \r\ncidade do Recife, durante opera\u00e7\u00e3o policial que resultou na apreens\u00e3o de arma de fogo, \r\nmuni\u00e7\u00f5es e no cumprimento de mandado de pris\u00e3o por homic\u00eddio, conforme registro M \u2013 \r\n202601201546582822.\r\n\u00c9, pois, por dever de justi\u00e7a e reconhecimento p\u00fablico, que concedo este Voto de \r\nAplausos aos seguintes policiais militares:\r\nGRAD.\r\nCB PM\r\nCB PM\r\nMATR\u00cdCULA\r\n115.933-0\r\n116.338-8\r\nNOME\r\nEduardo Jos\u00e9 Mudo\r\nSuelder Teixeira dos Santos\r\nD\u00ea-se ci\u00eancia deste Voto de Aplauso \u00e0 MAJ PM Gisele, Respondendo pelo \r\nComando da CIPC\u00c3ES, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Pol\u00edcia Militar de \r\nPernambuco"}, {"id": "27675", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karol Barros", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27675/req_vila_social_contra_mocambo_-_limp_e_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza urbana em toda a Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE."}, {"id": "27676", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27676/caso_sr._chico_-_charneca_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustr\u00edssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e a Exma. Sra. Penelope Regina, Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, cobrando provid\u00eancias urgentes para acolhimento e prote\u00e7\u00e3o social do cidad\u00e3o conhecido como Seu Chico, no bairro da Charneca."}, {"id": "27711", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27711/mercadao_-_sds_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustr\u00edssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secret\u00e1rio de Defesa Social, solicitando provid\u00eancias imediatas diante da grave situa\u00e7\u00e3o de abandono e aus\u00eancia de seguran\u00e7a no Mercad\u00e3o Municipal."}, {"id": "27744", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27744/implantacao_do_programa_gramadao_no_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Indico a mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Gramad\u00e3o, no bairro da Charneca, na cidade do\r\nCabo de Santo Agostinho ."}, {"id": "27770", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27770/01_-_requerimento_no_001-2026_-_visita_fiscalizatoria_realizada_na_unidade_de_saude_da_familia_usf_usina_liberdade.pdf", "ementa": "A Vereadora GABRIELA JER\u00d4NIMO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Dra. Ricarda Samara, acerca das den\u00fancias constatadas durante visita fiscalizat\u00f3ria realizada no dia 30 de janeiro de 2026 \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) Usina Liberdade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27781", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cianinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27781/requerimento_guardas_de_transito_nas_escolas_e_senai_assinado.pdf", "ementa": "Requisi\u00e7\u00e3o da Guarda de Tr\u00e2nsito nas institui\u00e7\u00f5es de ensino SENAI, EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ E EREM JOS\u00c9 RODRIGUES DE CARVALHO, visando aumentar a seguran\u00e7a da travessia dos alunos que ali estudam"}, {"id": "27936", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27936/requerimento_-_uso_de_arma_de_fogo_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nencaminhado ao Chefe do Poder Executivo pedido formal de informa\u00e7\u00f5es sobre: 1. A natureza do\r\nobjeto portado pelo Secret\u00e1rio Municipal no evento p\u00fablico realizado em 06/01/2026 (baile\r\nmunicipa); 2. Em sendo arma de fogo real, se havia porte legal v\u00e1lido; 3. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de\r\nprocedimento administrativo interno; 4. Se a Administra\u00e7\u00e3o realizou apura\u00e7\u00e3o preliminar dos fatos."}, {"id": "28110", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28110/requerimento_no_-2026_-_informacoes_dessa_secretaria_municipal_de_educacao_acerca_de_demandas_relevantes_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em nome do Secret\u00e1rio Municipal Sr. Isaltino Nascimento, requerer informa\u00e7\u00f5es dessa Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca de demandas relevantes da rede municipal de ensino, considerando den\u00fancias e relatos recebidos por este Gabinete, conforme segue:\r\n1.\r\nAus\u00eancia de ADS (Auxiliares de Desenvolvimento/apoio escolar) nas unidades de ensino:\r\n\u2022\r\nQuais escolas da rede municipal atualmente se encontram sem ou com pend\u00eancia de profissionais ADS;\r\n\u2022\r\nQual o quantitativo de profissionais necess\u00e1rio para suprir integralmente a demanda existente;\r\n\u2022\r\nQual o prazo previsto pela Secretaria para regulariza\u00e7\u00e3o e cobertura total dessa necessidade em todas as unidades;\r\n2. Entrega de fardamento escolar aos alunos da rede municipal:\r\n\u2022\r\nQuais unidades escolares ainda n\u00e3o receberam os fardamentos destinados aos estudantes;\r\n\u2022\r\nQual o cronograma oficial de distribui\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\r\nQual o prazo final previsto para que todos os alunos da rede municipal estejam devidamente contemplados com seus fardamentos;\r\n3. Reformas e interven\u00e7\u00f5es estruturais nas unidades escolares:\r\n\u2022\r\nRela\u00e7\u00e3o completa das escolas que est\u00e3o passando por reformas, amplia\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es estruturais no munic\u00edpio;\r\n\u2022\r\nSitua\u00e7\u00e3o atual de cada obra (percentual executado, empresa respons\u00e1vel, se houver);\r\n\u2022\r\nPrazo previsto para conclus\u00e3o de cada unidade escolar em reforma."}, {"id": "28200", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28200/sala_exclusiva_para_mulheres_vitimas_de_violencia_2026.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de Implementar, no \u00e2mbito da rede municipal do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), sala exclusiva para atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.487, de 2024, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28233", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabi Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28233/informacoes_detalhadas_acerca_do_estudo_tecnico_que_embasou_a_implantacao_das_lombadas_eletronicas.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Defesa Social, em nome do Secret\u00e1rio Municipal Sr. Julierme Veras, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do estudo t\u00e9cnico realizado pela Prefeitura Municipal que embasou a implanta\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nicas atualmente existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "28246", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28246/limpeza_das_margens_da_lagoa_do_sesi_com_a_retirada_de_entulho_e_vegetacao_aquatica_e_a_urbanizacao_do_espaco_com_a_construcao_de_uma_orla_incluindo_plantio_de_mudas_de_ipetinho.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica, e a urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com a constru\u00e7\u00e3o de uma orla, incluindo plantio de mudas de ip\u00ea, al\u00e9m de ilumina\u00e7\u00e3o em tecnologia de LED, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28256", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28256/poda_das_arvores_ernestina_batista_2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba:               / 2026\r\n\r\n         \tIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Poda das \u00c1rvores na Av. Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28231", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tereza", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28231/apelo_-__-_conserto_de_canos_estourados_nas_ruas_21_de_abril_e_do_pinho_pontezinha..docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com a\u00e7\u00f5es para conserto de cano estourado na Rua do Coqueirinho, Pontezinha."}, {"id": "28557", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vevel de Cabor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28557/indicacao__john__2026-2.pdf", "ementa": "Indico \u00e1 mesa, uovido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um\r\napelo \u00e1 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE SERVI\u00c7O\r\nPUBLICO \u2013 para que seja providenciada de forma urgente retira de entulho capina\u00e7\u00e3o e\r\npintura do meio fio e Tubula\u00e7\u00e3o da Compesa com Grande Vaz\u00e3o de \u00c1gua Rua do lix\u00e3o ponte de referencia da Cohab Cabo de Santo Agostinho -PE"}, {"id": "28635", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28635/requerimento_01_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a limpeza dos ar condicionados assim como tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e reinstala\u00e7\u00e3o dos dutos de sa\u00edda de \u00e1gua do ar das salas de aula, DA ESCOLA AMARO P\u00ca ENGENHO CASTELO no BAIRRO ZONA RURAL , Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28636", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28636/requerimento_02_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRIMEIRO ANDAR NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Munic\u00edpio.\r\nComo tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restaura\u00e7\u00e3o da estrutura do fundo da escola."}, {"id": "28641", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28641/requerimento_03_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00e3o de um poste e lumin\u00e1rias, NA RUA MARLENE DE OLIVEIRA CUNHA (BOM CONSELHO) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28740", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28740/requerimento_no_003_-_2026_-_audiencia_saude_publica_assinado.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os servi\u00e7os de sa\u00fade municipal, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28790", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28790/realiz2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia uma Audi\u00eancia P\u00fablica para buscar uma solu\u00e7\u00e3o diante das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o Cabense devido \u00e0 inefici\u00eancia do servi\u00e7o da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28791", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28791/realizar_com_urgencia_um_estudo_socioeconomico_com_os_feirantes_do_mercadao_do_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa,  aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia um Estudo socioecon\u00f4mico com os feirantes do Mercad\u00e3o, do munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28792", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28792/reforma_e_ampliacao_do_mercadao_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho..pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Mercad\u00e3o, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "28884", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28884/requerimento_04_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito ao poder executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, como pinturas e a implanta\u00e7\u00e3o de bancos. Na PRA\u00c7A DA CELPE localizada na RUA TEIXEIRA DE S\u00c1 Bairro CENTRO, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28992", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28992/requerimento_-_voto_de_aplausos_-_caso_bebe_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso \u00e0 guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia\r\nMilitar de Pernambuco PB11703, pela atua\u00e7\u00e3o exitosa no cumprimento de mandado de\r\npris\u00e3o no dia 03/04/2026, as 05:10h, em desfavor de indiv\u00edduo de alta periculosidade, na\r\nregi\u00e3o do bairro de Dois Unidos. Individuo esse, cujo o vulgo \u00e9 Beb\u00ea, e agia no munic\u00edpio\r\ndo Cabo de Santo Agostinho/Pe, amedrontando e aterrorizando pais de fam\u00edlia, nas\r\nredondezas do Mercad\u00e3o.\r\n\u00c9, pois, por dever de justi\u00e7a e reconhecimento p\u00fablico, que concedo este Voto de\r\nAplausos aos policiais militares integrantes da referida guarni\u00e7\u00e3o, pelo profissionalismo\r\ndemonstrado no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nD\u00ea-se ci\u00eancia deste Voto de Aplauso ao Comando da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco\r\ne aos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nGRAD. MATR\u00cdCULA NOME\r\nSD PM 128912-8 Shummacher\r\nSD PM 127473-2 Wendel\r\nSD PM 127998-0 William Vinicius\r\nSD PM 128265-4 G Barros\r\nASP Kevin\r\nD\u00ea-se ci\u00eancia deste Voto de Aplauso ao TEN CEL PM Vasconcelos (Comandante\r\ndo 11\u00ba BPM) e a MAJ PM Ar\u00e1ujo (Subcomandante do 11\u00ba BPM), bem como aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco."}, {"id": "29001", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29001/requerimento_no_004_-_2026_-_audiencia_publica__para_descutir__oportunidades_de_empregos_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os servi\u00e7os de sa\u00fade municipal, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29141", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29141/aplicacao_de_geomanta_na_barreira_que_fica_a_igreja_remanescente_na_via_local_do_loteamento_novo_horizonte_no_bairro_da_charneca_no_municipio_do_cabo_de_santo_agostinho__pe.pdf", "ementa": "Indico a mesa, Aplica\u00e7\u00e3o de geomanta na barreira que fica a Igreja Remanescente, na via local do Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE."}, {"id": "29180", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29180/requalificacao_das_canaletas_rua_da_mocidade.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o das Canaletas da Rua da Mocidade, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29181", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29181/requalificacao_das_canaletas_rua_pajucara.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o das Canaletas da Rua Paju\u00e7ara, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29182", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29182/requalificacao_das_canaletas_rua_nossa_senhora_do_carmo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o das Canaletas da Rua Nossa Senhora do Carmo, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29184", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29184/requerimento__05_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na RUA DO ESPINHEIRO BAIRRO PIRAPAMA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29371", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29371/requerimento_no_005_-_2026_-_audiencia_publica__sobre_a_prestacao_de_servico_da_compesa_no_cabo.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Compesa e a retomada das obras da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria da Charneca, no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29372", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29372/requerimento_08_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da ESCOLA VIC\u00caNCIA CONCEI\u00c7\u00c3O na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA Bairro PONTE DOS CARVALHOS, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29373", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29373/requerimento_07_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito implanta\u00e7\u00f5es de quebra-molas, na RUA OITENTA E TR\u00caS Bairro COHAB, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29381", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29381/pedido_de_informacoes_radar_contratos.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, sobre o processo licitat\u00f3rio referente a implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do tr\u00e2nsito atrav\u00e9s de radar, acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 25/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 27/2025. assim como, se houver, sobre o(s) contrato(s) celebrados entre a Administra\u00e7\u00e3o e licitante(s) vencedora(s). Solicito tamb\u00e9m o valor pago por esses equipamentos individualmente por m\u00eas, o per\u00edodo de validade do(s) contrato(s), e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes para conhecimento do processo."}, {"id": "29459", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29459/visita_obra_prox_ao_assi_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustr\u00edssimos pares, que encaminhe a proposta ao ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, e ao Exmo. Sr. Lacerda, Superintendente de Controle Urbano, solicitando provid\u00eancias imediatas e esclarecimentos diante das graves irregularidades constatadas em obra p\u00fablica localizada nas proximidades do Assa\u00ed Atacadista."}, {"id": "29469", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29469/requerimento__10_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na RUA TRINTA BAIRRO CHARNECA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29470", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29470/requerimento__09_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERIVALDO MARTINS NO BAIRRO MALAQUIAS, Neste Munic\u00edpio.\r\nComo tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o dos ar condicionados das salas de aula, reforma do telhado e restaura\u00e7\u00e3o da estrutura do fundo da escola."}, {"id": "29471", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29471/requerimento__11_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na RUA TRINTA (NOVA ERA) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29472", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29472/requerimento__12_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na RUA DA ALEGRIA BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29473", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29473/requerimento__13_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na RUA DA JAQUEIRA BAIRRO GAIBU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29512", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziel", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29512/requerimento_tea__1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com cl\u00ednicas e profissionais da \u00e1rea, visando atender \u00e0 crescente demanda de crian\u00e7as e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29513", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nia VipCar", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29513/mine_gramadao_na_praca_do_bairro_da_charneca_na_cidade_do_cabo_de_santo_agosnho.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de realizar com urg\u00eancia a Implanta\u00e7\u00e3o de um Mine Gramad\u00e3o, na pra\u00e7a da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29560", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardinho", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29560/requerimento_no_007_-_2026_-_destinacao_de_verba_para_construcao_de_centro_de_reabilitacao_ok.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Especializado em Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando recursos provenientes de transfer\u00eancias estaduais/federais vinculadas \u00e0 sa\u00fade, visto que foi recebido um valor de R$ 21.016.248,02 (Vinte e um milh\u00f5es, dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos) do Governo Estadual para melhorias na sa\u00fade do Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho."}, {"id": "29616", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29616/requerimento_14_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, solicito a continua\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e aplica\u00e7\u00e3o de telas argamassadas em encostas, RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29620", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos M\u00e3o Amiga", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29620/requerimento_15_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho \u2013 PE, Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na COMUNIDADE ESPERAN\u00c7A BAIRRO GARAPU Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29645", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Jogador", "texto_original": "http://sapl.cabodesantoagostinho.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29645/requalificacao_das_canaletas_rua_dos_clarins_2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba:               / 2026\r\n\r\nIndicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite \u00e0 Secretaria-Executiva de Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Servi\u00e7os P\u00fablicos aten\u00e7\u00e3o especial, no sentido de solicitar com m\u00e1xima urg\u00eancia, a Requalifica\u00e7\u00e3o das Canaletas da Rua dos Clarins, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho."}]}