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Dispõe sobre o acréscimo de disposições ao Projeto de Lei nº 1.005 de 2024 em tramitação na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, que destina o valor de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) a manutenção e recuperação de vias públicas, especialmente das áreas de morros, a exemplo dos bairros com áreas críticas no Alto da Bela Vista, Cruzeiro, Charneca, Charnequinha, Fundai do Cruzeiro, Bairro São Francisco, Barbalho, Alto dos Mirandas, Garapu 02, Ponte dos Carvalhos nas adjacências da rua 17 e Pontezinha.

Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, destinando o valor de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com vistas a fortalecer a política pública da assistência social, no âmbito da assistência comunitária, com apoio as ações de investimento do programa trabalhando pelo desenvolvimento, através das atividades realizadas pelo SINTRAC, CNPJ nº 08.918.476/0001-18.

Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 1034/2024 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2025, que destina o valor de R$: 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais) destinado a manutenção e recuperação de vias públicas, especialmente da antiga vila esperança no bairro da COHAB, conhecidas por ruas 95, 83, 84, 85 e 86, atualmente com nomes atualizados, onde necessitam urgentemente de serviços de manutenções nas galerias de esgoto afim de evitar que no período do inverno sofram com a dificuldade de escoamento das aguas, assim como, sejam viabilizados nivelamento das calçadas afim de que seja garantido o direito de acessibilidade e liberdade de locomoção dos munícipes

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada do Lado esquerdo da Rua Oitenta e Sete, em frente à casa de nº 76, na Vila Esperança, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão de ambos os lados da escadaria da Rua 24 (Vinte e Quatro), no bairro Charneca, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua 29 (Vinte e Nove), no bairro Charneca, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto da Rua São Sebastião, no bairro Sapucaia, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua Júlio Lira de Melo, do lado esquerdo da casa de nº 161 até a de nº 194, no bairro Jardim Santo Inácio, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração de uma boca de lobo na Rua Francisco Gomes de Farias, ao lado do Rei do Acaí e da casa de nº 50, no bairro Cohab, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Escadaria do lado direito da Rua Um, no Alto da Bela Vista, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Francisco Gomes de Farias, em frente a cada de nº 40 e 46, no bairro Cohab, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Rua Trinta e Sete, em frente à casa de nº 50, no bairro Charnequinha, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Primeira Travessa da Rua Marques do Herval, em frente à Praça Theo Silva, no Centro, do nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada do lado esquerdo da Rua Francisco Gomes de Farias, em frente à Praça, no bairro Cohab, no nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Vigário João Batista, no Centro, do nosso Município.

Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de grade proteção, refletores, vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Engenho Ipiranga, no nosso Município.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da praça José Ancieto, Contra Mucambo no Município do Cabo de Santo Agostinho;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Rua 26 (Vinte e seis), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 31 (Trinta e um), no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua José Apolônio Matias, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Vereador Rui Leite da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua José Lins Teles, Destilaria no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Senador José Hermínio de Morais, no Bairro São Francisco no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada (reconstrução do canteiro lateral do canal) na Rua 27, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Antônio José Veloso Silveira, Santo Inácio no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Armínio Guilherme, Garapu no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida 4 (Quatro), no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua da Felicidade, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Armínio Guilherme, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua Amaro Fausto Cavalcante, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua Manoel Lelis Barbosa, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua João Farias Evangelista, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Agripino Xavier, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e retirada do entulho na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 01 (Um), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias e das tampas de bueiros localizadas na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 01 (Um) localizada no Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da praça localizada na Rua 7 (Sete), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Josefa Maria Belo, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 48 (Quarenta e oito), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 31 (Trinta e um), no Bairro Torrinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Francisco Gomes de Farias, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE;

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Carnavalesco Wosvaldo Costa, Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e limpeza na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Arthur Fernandes, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho.

INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho.