Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 1338

Ano: 2026

Ementa: Institui o Programa Municipal “Pneu em flor – sustentabilidade que floresce”, de logística reversa com troca de pneus inservíveis por vasos de plantas, como medida de sustentabilidade ambiental e combate à dengue, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.