CPMUO - Comissão de Planejamento, Mobilidade Urbana e Obras
Dados Básicos
Nome
Comissão de Planejamento, Mobilidade Urbana e Obras
Sigla
CPMUO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
05/09/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete, especificamente, opinar, no mérito, sobre proposições ou quaisquer matérias que tratem de:
a) Plano Diretor;
b) urbanismo e planos de urbanização e infraestrutura urbana;
c) parcelamento, uso e ocupação do solo;
d) cadastro territorial e predial do Município;
e) regulamentação sobre edificações;
f) utilização do espaço aéreo urbano; e
g) política habitacional.
a) Plano Diretor;
b) urbanismo e planos de urbanização e infraestrutura urbana;
c) parcelamento, uso e ocupação do solo;
d) cadastro territorial e predial do Município;
e) regulamentação sobre edificações;
f) utilização do espaço aéreo urbano; e
g) política habitacional.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término