{"id":4,"__str__":"CSPDS - Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social","sigla":"CSPDS","data_criacao":"2019-09-05","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal do Cabo de Santo Agostinho","finalidade":"Deliberar, apreciar e emitir parecer sobre os assuntos relacionados com:\r\na) pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social para o Munic\u00edpio do Cabo de Santo Agostinho, analisando e propondo medidas que objetivem a sua melhoria;\r\nb) promover a divulga\u00e7\u00e3o, aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jur\u00eddicos pertinentes \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e a defesa Social;\r\nc) apreciar e emitir pareceres em proposi\u00e7\u00f5es e projetos de lei que tratem de defesa social, tr\u00e2nsito, transporte e mat\u00e9rias correlatas;\r\nd) emitir, discutir e receber demandas da comunidade, associa\u00e7\u00f5es e demais organiza\u00e7\u00f5es sociais, encaminhando os pleitos ao Poder Executivo local e Estadual se for o caso, para delibera\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es das autoridades competentes; e,\r\ne) desenvolver juntamente com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal, estadual e nacional, atrav\u00e9s de palestras, semin\u00e1rios, mesas de debates, entre outros eventos, na C\u00e2mara ou nas comunidades locais.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}